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Portaria n.º 721-A/2000 — Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos…

Tipo Portaria

Publicação 2000-09-05

Última atualização 2014-08-21

Estado Em vigor texto desatualizado

Texto Tal como publicado

Ministério Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

6 atos modificativos · 2014-08-21, Portaria n.º 161/2014 — Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciai…

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos. Revoga as Portarias n.os 467-A/99, de 28 de Junho, e 331/2000, de 9 de Junho

Histórico de alterações JSON API

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota a) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria da 9.ª Vara Cível

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto (ver nota b) ... 14

Escrivão auxiliar ... 13

(nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de pequena instância cível.

(nota b) Três lugares a extinguir aquando da instalação dos juízos de pequena instância cível.

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Cíveis

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público das varas cíveis, dos juízos cíveis e dos juízos de pequena instância cível

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 7

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Juízos de pequena instância cível

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria-geral de serviço externo das varas cíveis, dos juízos cíveis, dos juízos de pequena instância cível e dos juízos de família e de menores.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 15

Secretaria-geral das varas e dos juízos criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 6

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 2

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 3

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 2

(nota a) Chefia os serviços do Ministério Público das varas criminais.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Secretarias das varas criminais

Secção central e duas secções de processos em cada duas varas:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria dos 1.º e 2.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar (ver nota a) ... 13

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escrivães auxiliares.

Secretaria dos 3.º e 4.º Juízos Criminais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar (ver nota a) ... 13

(nota a) Até à instalação do 4.º Juízo o quadro compreenderá 16 escrivães auxiliares.

Secretaria dos juízos de pequena instância criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal de Execução das Penas

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal de Instrução Criminal

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 10

Secretaria dos Serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal.

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Secção central e de serviço externo e oito secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secção central e de serviço externo:

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 20

Secções de processos:

Técnico de justiça principal ... 8

Técnico de justiça-adjunto ... 33

Técnico de justiça auxiliar ... 38

Secretaria-Geral do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo (ver nota c) ... 2

(nota a) Chefia os serviços do Ministério Público.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota c) Um lugar a extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 6

Escrivão auxiliar ... 9

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 6

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria-Geral do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça (ver nota a) ... 1

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Chefia os Serviços do Ministério Público.

Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos em cada juízo:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 6

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Porto de Mós

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Porto Santo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Póvoa de Lanhoso

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Póvoa de Varzim

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Povoação

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Redondo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Reguengos de Monsaraz

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Resende

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Ribeira Grande

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Rio Maior

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Sabrosa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sabugal

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Comba Dão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Santa Cruz

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Santa Cruz das Flores

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Cruz da Graciosa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santa Maria da Feira

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 22

Escrivão auxiliar ... 28

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 6

Técnico de justiça auxiliar ... 8

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Santarém

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e cinco secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 17

Escrivão auxiliar ... 17

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 4

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Santiago do Cacém

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 9

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Santo Tirso

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 21

Escrivão auxiliar ... 30

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

São João da Madeira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 14

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

São João da Pesqueira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

São Pedro do Sul

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

São Roque do Pico

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

São Vicente

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sátão

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Seia

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Seixal

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e duas afectas ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 23

Escrivão auxiliar ... 25

Secretaria dos serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 7

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 11

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Serpa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Sertã

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário da justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Sesimbra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Setúbal

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços Judiciais

Secção central, secção de serviço externo e oito secções de processos, sendo uma afecta à vara de competência mista cível e criminal, quatro afectas aos juízos cíveis e três afectas aos juízos criminais:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 10

Escrivão-adjunto ... 29

Escrivão auxiliar ... 33

Secretaria dos Serviços do Ministério Público

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 2

Técnico de justiça adjunto ... 9

Técnico de justiça auxiliar ... 12

Secretaria do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Sever do Vouga

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Silves

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Sintra

Secretaria das varas de competência mista cível e criminal

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Oficial porteiro ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Operador de reprografia ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e doze secções de processos, sendo seis afectas aos juízos cíveis, três afectas aos juízos criminais e três afectas ao tribunal de família e de menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 14

Escrivão-adjunto ... 40

Escrivão auxiliar ... 44

Secretaria do Ministério Público

Secção central e cinco secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 5

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 16

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 18

Três unidades para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Soure

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços Judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tábua

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tabuaço

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tavira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Tomar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Tondela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Torre de Moncorvo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Torres Novas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 8

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Torres Vedras

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 13

Escrivão auxiliar ... 16

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de Apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Trancoso

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vagos

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vale de Cambra

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços Judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Valença

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Valongo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 14

Escrivão auxiliar ... 15

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Valpaços

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Velas

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Viana do Castelo

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 21

Escrivão auxiliar ... 21

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 6

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vieira do Minho

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila do Conde

Secretaria-geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e quatro secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível e uma afecta ao juízo de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 11

Escrivão auxiliar ... 18

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 5

Vila Flor

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 11

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Vila Viçosa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vimioso

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 4

Escrivão auxiliar ... 5

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila Verde

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Vila Franca do Campo

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Franca de Xira

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança (ver nota b) ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

(nota b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo, e seis secções de processos, sendo três afectas aos juízos de competência especializada cível, duas afectas aos juízos de competência especializada criminal e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 8

Escrivão-adjunto ... 21

Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto (ver nota a) ... 7

Técnico de justiça auxiliar (ver nota a) ... 8

(nota a) Uma unidade para apoio ao Tribunal de Família e de Menores.

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Nova de Cerveira

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Nova de Famalicão

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e sete secções de processos, sendo cinco afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 9

Escrivão-adjunto ... 20

Escrivão auxiliar ... 35

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 5

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila Nova de Foz Côa

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Nova de Gaia

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, secção de serviço externo e catorze secções de processos, sendo duas afectas à vara de competência mista cível e criminal, sete afectas aos juízos cíveis, quatro afectas aos juízos criminais e uma afecta ao Tribunal de Família e de Menores:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 16

Escrivão-adjunto ... 45

Escrivão auxiliar ... 53

Secretaria do Ministério Público

Secção central e quatro secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Técnico de justiça principal ... 4

Técnico de justiça-adjunto ... 13

Técnico de justiça auxiliar ... 18

Secretaria do Tribunal de Comércio

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 3

Escrivão-adjunto ... 7

Escrivão auxiliar ... 7

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Telefonista ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 5

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Vila do Porto

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vila Pouca de Aguiar

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila da Praia da Vitória

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Vila Real

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo e três secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 16

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 3

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Vila Real de Santo António

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 1

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Vinhais

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Oficial porteiro (ver nota a) ... 1

(nota a) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção central e de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Viseu

Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Motorista de ligeiros ... 1

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

Operador de reprografia ... 1

(nota a) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central e de serviço externo, e seis secções de processos, sendo quatro afectas aos juízos de competência especializada cível e duas afectas aos juízos de competência especializada criminal:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 7

Escrivão-adjunto ... 20

Escrivão auxiliar ... 24

Serviços do Ministério Público

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça principal ... 1

Técnico de justiça-adjunto ... 4

Técnico de justiça auxiliar ... 7

Secretaria do Tribunal do Trabalho

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e duas secções de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 2

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 6

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Vouzela

Secretaria do Tribunal de Comarca

Pessoal:

Categorias:

Secretário de justiça ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Tribunais administrativos

Secretaria do Supremo Tribunal Administrativo

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Secretário de justiça ... 1

Assessor principal e assessor (ver nota a) ... 4

Técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe (ver nota a) ... 12

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe, de biblioteca e documentação (ver nota a) (ver nota b) ... 1

Assistente administrativo especialista ... 2

Assistente administrativo principal ... 4

Assistente administrativo ... 10

Operador de registo de dados principal ou operador de registo de dados ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 2

Auxiliar administrativo ... 4

Motorista de ligeiros ... 4

Oficial porteiro ... 2

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 2

(nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

(nota b) A extinguir quando vagar.

Serviços judiciais

Secção de expediente e contabilidade, cinco secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 6

Escrivão-adjunto ... 11

Escrivão auxiliar ... 27

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Central Administrativo

Pessoal:

Categorias:

Secretário de tribunal superior ... 1

Secretário de justiça ... 1

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe (ver nota a) ... 3

Chefe de secção ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo ... 5

Técnico auxiliar especialista, técnico auxiliar principal, técnico auxiliar de 1.ª classe ou técnico auxiliar de 2.ª classe (ver nota a) ... 2

Operador de sistema-chefe, operador de sistema principal, operador de sistema de 1.ª classe ou operador de sistema de 2.ª classe ... 1

Motorista de ligeiros ... 3

Telefonista ... 2

Auxiliar de segurança ... 2

Operador de reprografia ... 1

Auxiliar administrativo ... 2

(nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

Serviços judiciais

Secção de expediente e contabilidade, três secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 4

Escrivão-adjunto ... 10

Escrivão auxiliar ... 13

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 3

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo de Braga

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 3

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo de Coimbra

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 4

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo de Faro

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado do Funchal

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 1

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1

Assessor principal, assessor, técnico superior principal, técnico superior de 1.ª classe ou técnico superior de 2.ª classe (ver nota a) ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal ou assistente administrativo (ver nota a) ... 3

Técnico profissional especialista principal, técnico profissional especialista, técnico-profissional principal, técnico profissional de 1.ª classe ou técnico profissional de 2.ª classe (ver nota b) ... 1

Oficial porteiro ... 1

Telefonista ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Operador de reprografia ... 1

Auxiliar administrativo ... 1

(nota a) Pessoal do quadro dos serviços de apoio.

(nota b) Carreira técnico-profissional de arquivo.

Serviços judiciais

Secção central, quatro secções de processos e serviços de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 5

Escrivão-adjunto ... 9

Escrivão auxiliar ... 10

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 2

Técnico de justiça auxiliar ... 2

Secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 1

Auxiliar de segurança ... 1

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 2

Escrivão auxiliar ... 2

Serviços do Ministério Público

Unidade de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça auxiliar ... 1

Secretaria do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto

Pessoal:

Categorias:

Secretário ... 1

Assistente administrativo especialista, assistente administrativo principal, ou assistente administrativo ... 3

Serviços judiciais

Secção central e uma secção de processos:

Pessoal:

Categorias:

Escrivão de direito ... 1

Escrivão-adjunto ... 3

Escrivão auxiliar ... 8

Serviços do Ministério Público

Unidades de apoio:

Pessoal:

Categorias:

Técnico de justiça-adjunto ... 1

Técnico de justiça auxiliar ... 2

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