Decreto Regulamentar n.º 16/2001 — Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Guadiana

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TABELA C

Dotações úteis de rega

Ano médio

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TABELA D

Dimensionamento de infra-estruturas hidráulicas

Períodos de retorno das cheias de projecto

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ANEXO N.º 1

Além do presente relatório, o PBH do Guadiana compreende os seguintes estudos de base, relatórios técnicos e outras temáticas:

Volume I - Síntese da análise e diagnóstico da situação actual.

Volume II - Enquadramento.

II.1 - Identificação dos objectivos de planeamento dos recursos hídricos na bacia hidrográfica.

II.2 - Contexto do Plano da Bacia Hidrográfica.

Volume III - Análise.

III.1 - Caracterização geral da bacia hidrográfica.

III.2 - Análise sistémica.

Parte 1 - Subsistema hidrológico.

Parte 2 - Subsistema infra-estruturas.

Parte 3 - Subsistema ambiental.

Parte 4 - Subsistema socioeconómico.

Parte 5 - Subsistema normativo.

Parte 6 - Subsistema institucional.

Parte 7 - Subsistema económico, financeiro e fiscal.

Volume IV - Diagnóstico.

Anexo temático 1 - Análise biofísica.

Parte 1 - Análise geomorfológica.

Parte 2 - Análise geológica e hidrogeológica.

Parte 3 - Caracterização climática.

Parte 4 - Análise dos solos.

Parte 5 - Análise da fauna, flora e vegetação.

Anexo temático 2 - Análise sócio-económica.

Parte 1 - Demografia.

Parte 2 - Socioeconomia.

Anexo temático 3 - Recursos hídricos de superfície.

Anexo temático 4 - Recursos hídricos subterrâneos.

Anexo temático 5 - Análise da ocupação do solo e ordenamento do território.

Parte 1 - Análise da ocupação do solo.

Parte 2 - Planos de ordenamento e planos sectoriais.

Anexo temático 6 - Utilizações e necessidades de água - balanço de necessidades/disponibilidades.

Parte 1 - Inventário das necessidades e utilizações de água.

Tomo I - Necessidades de água para o abastecimento doméstico e de rega.

Tomo II - Necessidades de água para a indústria.

Parte 2 - Qualidade da água.

Parte 3 - Inventário de rejeição de efluentes.

Tomo I - Poluição pontual de origem industrial e poluição difusa. Memória descritiva.

Tomo II - Poluição pontual de origem industrial e poluição difusa. Figuras e quadros.

Tomo III - Poluição pontual de origem urbana e industrial.

Parte 4 - Análise de balanço entre necessidades e disponibilidades de água.

Anexo temático 7 - Infra-estruturas hidráulicas e de saneamento básico.

Anexo temático 8 - Usos e ocupações do domínio hídrico.

Parte 1 - Inventário das ocupações do domínio hídrico.

Parte 2 - Inventário de outras utilizações do domínio hídrico.

Parte 3 - Análise dos valores patrimoniais.

Anexo temático 9 - Conservação da natureza.

Parte 1 - Inventário e caracterização dos ecossistemas e das biocenoses.

Parte 2 - Caudais ecológicos.

Parte 3 - Identificação de problemas ambientais.

Parte 4 - Erosão, assoreamento e desertificação.

Parte 5 - Análise da hidrodinâmica do estuário.

Anexo temático 10 - Qualidade dos meios hídricos.

Parte 1 - Qualidade das águas superficiais.

Parte 2 - Qualidade das águas subterrâneas.

Parte 3 - Qualidade ecológica dos cursos de água.

Parte 4 - Avaliação do estado de conservação das galerias ripícolas.

Anexo temático 11 - Situações hidrológicas extremas.

Parte 1 - Análise de secas.

Parte 2 - Análise de cheias.

Anexo temático 12 - Situações de risco.

Anexo temático 13 - Análise económica das utilizações de água.

Anexo temático 14 - Quadro normativo.

Anexo temático 15 - Enquadramento institucional.

Anexo temático 16 - Projectos de dimensão nacional.

Volume I - Sumário executivo.

Volume II - Análise prospectiva do desenvolvimento socioeconómico e principais linhas estratégicas.

Volume III - Definição e avaliação de objectivos.

Volume - Proposta de estratégia, medidas e acções.

Volume - Prognóstico para os cenários de desenvolvimento.

Volume - Programação física e financeira.

Anexo - Fichas de projecto. — f) Normas e regulamento

Volume - Normas regulamentares de aplicação do plano.

Volume - Relatório técnico.

ANEXO N.º 2

O relatório tem por suporte um anexo cartográfico, cujo original está depositado no INAG e que compreende as figuras referidas no índice seguinte:

1.1-1 - Bacias hidrográficas luso-espanholas.

1.1-2 - Âmbito territorial do Plano.

2.1-1 - Unidades homogéneas de planeamento.

2.2-1 - Planos directores municipais.

2.2-2 - Planos de ordenamento de albufeiras classificadas.

2.2-3 - Áreas classificadas.

2.2-4 - Planos regionais de ordenamento do território.

2.5-1 - Divisão administrativa da bacia hidrográfica.

2.5-2 - Concelhos abrangidos pelo PBH do Guadiana.

3.2-1 - Aptidão hidrogeológica.

3.2-2 - Hidrografia e massas de água.

3.2-3 - Classificação da rede hidrográfica do rio Guadiana.

3.2-4 - Precipitação anual média (milímetros).

3.2-5 - Precipitações máximas diárias - zonamento da bacia.

3.2-6 - Temperatura do ar anual média (graus centígrados).

3.2-7 - Insolação anual média (horas).

3.2-8 - Humidade relativa do ar anual média.

3.2-9 - Velocidade do vento anual média (quilómetro/hora).

3.2-10 - Evapotranspiração de referência anual média (milímetros).

3.2-11 - Evapotranspiração real.

3.2-12 - Hipsometria.

3.2-13 - Carta de ocupação do solo.

3.2-14 - Áreas com ocupação agrícola.

3.2-15 -Áreas com ocupação florestal.

3.2-16 - Áreas com matos e incultos.

3.2-17 - Espaços naturais e ou de protecção.

3.3-1 - Demografia.

3.3-2 - Actividades económicas.

3.3-3 - Hidroelectricidade.

3.4-1 - Caracterização da situação actual. Utilização para fins balneares.

3.4-2 - Aquacultura.

3.4-3 - Salinicultura.

3.4-4 - Exploração de inertes licenciadas.

3.4-5 - Linhas de água navegável/flutuável.

3.5-1 - Ocupação climatológica e pluviométrica.

3.5-2 - Rede hidrométrica.

3.5-3 - Recursos hídricos subterrâneos renováveis.

3.6-1 - Localização das estações de amostragem da qualidade da água.

3.6-2 - Caracterização da situação actual. Qualidade da água. Água superficial destinada à produção para consumo humano.

3.6-3 - Caracterização da situação actual. Captações. Utilização para consumo humano.

3.6-4 - Caracterização da situação actual. Qualidade da água. Água doce para suporte da vida aquícola. Águas piscícolas - ciprinídeos.

3.6-5 - Caracterização da situação actual. Qualidade da água. Águas balneares.

3.6-6 - Qualidade da água para consumo humano - nitratos.

3.6-7 - Vulnerabilidade à poluição e fontes de poluição industrial.

3.6-8 - Vulnerabilidade à poluição e fontes de poluição urbana.

3.6-9 - Ecorregiões (província).

3.6-10 - Zonas sensíveis.

3.8-1 - Sistema de abastecimento de água.

3.8-2 - Sistema de águas residuais.

3.8-3 - Estação de tratamento de águas residuais ou fossa séptica.

3.8-4 - Barragem de inventariados por classe de volume armazenado.

3.8-5 - Grandes barragens no Guadiana e respectivas albufeiras.

3.8-6 - Densidade de capacidade de armazenamento das pequenas barragens.

3.8-7 - Regadios colectivos de iniciativa pública.

3.8-8 - Regularizações fluviais, edificações e unidades fabris.

3.10-1 - Risco de seca (sequeiro).

3.10-2 - Risco de seca (escoamento).

3.10-3 - Distribuição espacial dos hidrogramas de caudais da cheia de Março de 1947.

3.10-4 - Distribuição espacial dos hidrogramas dos caudais da cheia de Novembro de 1997.

3.10-5 - Locais com pontual risco de inundação.

3.10-6 - Carta de erosão específica.

3.10-7 - Rede viária. Troços com mais risco de derrame de substâncias perigosas.

3.10-8 - Localização das zonas de extracção de mineral.

3.10-9 - Fontes de risco de derrame de substâncias perigosas na bacia.

3.10-10 - Localização das fontes poluidoras com cargas biológicas e de nutrientes.

3.10-11 - Bacias de maior risco de poluição pontual.

3.10-12 - Principais albufeiras para abastecimento com risco de poluição pontual.

3.10-13 - Zonas de maior risco de poluição difusa.

3.10-14 - Áreas em risco de inundação por rotura da Barragem de Alqueva.