LegalizePortaria n.º 1153/2002 — Altera a Portaria n.º 413-S/98, de 17 de Julho, que fixou o plano de estudos do curso de Pilotagem ministrado pela…
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1 ato modificativo · 2004-03-12, Portaria n.º 263/2004 — Altera a Portaria n.º 413-S/98, de 17 de Julho, alterada pela Por…
Altera a Portaria n.º 413-S/98, de 17 de Julho, que fixou o plano de estudos do curso de Pilotagem ministrado pela Escola Náutica Infante D. Henrique
de 28 de Agosto
Sob proposta da Escola Náutica Infante D. Henrique;
Ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 94/89, de 28 de Março, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelos Ministros da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, o seguinte:
1.º
Alteração do plano de estudos
O anexo à Portaria n.º 413-S/98, de 17 de Julho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 503/99, de 15 de Julho, que fixou o plano de estudos do curso de Pilotagem ministrado pela Escola Náutica Infante D. Henrique, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
2.º
Aplicação
A presente alteração aplica-se a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusive.
3.º
Transição
As regras de transição entre o anterior plano de estudos e o plano de estudos aprovado pela presente portaria são fixadas pelo director da Escola, sob proposta do conselho científico.
Em 29 de Julho de 2002.
O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.
ANEXO — Escola Náutica Infante D. Henrique
Curso de Pilotagem
(Portaria n.º 413-S/98, de 17 de Julho - Alteração)
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ciclo - 1.º semestre
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
1.º ciclo - 2.º semestre
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
1.º ciclo - 3.º semestre
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 4
1.º ciclo - 4.º semestre
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 5
1.º ciclo - 5.º semestre
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 6
1.º ciclo - 6.º semestre
(ver quadro no documento original)
Grau de licenciado - Ramo de Cargas
QUADRO N.º 7
2.º ciclo - 1.º semestre
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 8
2.º ciclo - 2.º semestre
(ver quadro no documento original)
Grau de licenciado - Ramo de Pescas
QUADRO N.º 9
2.º ciclo - 1.º semestre
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 10
2.º ciclo - 2.º semestre
(ver quadro no documento original)
Grau de licenciado - Ramo de Navios-Tanques
QUADRO N.º 11
2.º ciclo - 1.º semestre
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 12
2.º ciclo - 2.º semestre
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