LegalizeDecreto Regulamentar n.º 18/2002 — Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Leça
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Leça
Apêndice n.º 11 - Balanço de azoto e fósforo para os sistemas culturais nos concelhos da bacia.
Apêndice n.º 12 - Número de «cabeças normais» de gado ovino, caprino e bovino nos concelhos da bacia.
Apêndice n.º 13 - Carga poluente de azoto e fósforo associada à agro-pecuária nos concelhos da bacia.
Apêndice n.º 14 - Balanço final para o azoto e fósforo nos concelhos da bacia.
Apêndice n.º 15 - Relação das substâncias activas homologadas para Portugal, substâncias da lista I com potencial utilização agrícola e legislação nacional.
Anexo n.º 7 - Infra-estruturas hidráulicas e de saneamento básico.
Apêndice n.º 1 - Drenagem e tratamento de águas residuais.
Apêndice n.º 2 - Regadios tradicionais.
Anexo n.º 8 - Usos e ocupações do domínio hídrico.
Tomo 8.A - Caracterização dos usos não consumptivos.
Apêndice n.º 1 - Cartas.
Tomo 8.B - Caracterização de valores patrimoniais, arquitectónicos e arqueológicos.
Apêndice - Cartografia.
Tomo 8.C - Caracterização de condicionantes, servidões e restrições de utilidade pública.
Anexo n.º 9 - Ecossistemas aquáticos e terrestres associados.
Parte I - Ecossistemas aquáticos.
Parte II - Sistema ribeirinho e terrestre associados.
Parte III - Avifauna.
Parte IV - Análise dos ecossistemas aquáticos e ripícolas.
Parte V - Características gerais do estuário do rio Leça e sua importância ecológica.
Anexo n.º 10 - Qualidade dos meios hídricos.
Tomo 10.A - Águas superficiais.
Apêndice n.º 1 - Validação dos dados da DRA - Norte através de relações entre parâmetros específicos.
Apêndice n.º 2 - Evolução temporal e espacial da qualidade da água no rio Leça.
Apêndice n.º 3 - Cálculo de cargas mássicas na rede hidrográfica.
Tomo 10.B - Águas subterrâneas.
Apêndice n.º 1 - Georreferenciação das captações com dados analíticos utilizados.
Apêndice n.º 2 - Dados analíticos dos parâmetros relevantes.
Anexo n.º 11 - Situações hidrológicas extremas.
Tomo 11.A - Análise de secas.
Apêndice n.º 1.1 - Série histórica. Resultados da aplicação do modelo de caracterização de secas regionais.
Apêndice n.º 1.2 - Réplica regional 1 - resultados da aplicação do modelo de caracterização de secas regionais.
Apêndice n.º 1.3 - Réplica regional 2 - resultados da aplicação do modelo de caracterização de secas regionais.
Apêndice n.º 2 - Séries de precipitação trimestral. Séries de precipitação trimestral com correcção regional de assimetria e séries de precipitação trimestral com distribuição normal padrão.
Tomo 11.B - Análise de cheias.
Anexo n.º 12 - Situações de risco.
Tomo 12.A - Riscos de erosão hídrica.
Tomo 12.B - Análise do transporte sólido e de riscos de erosão fluvial e assoreamento.
Tomo 12.C - Identificação de outras situações de risco.
Parte I - Riscos de inundação.
Parte II - Riscos de poluição.
Parte III - Riscos geológicos e geotécnicos.
Anexo n.º 13 - Análise económica das utilizações da água.
Apêndice n.º 1.1 - Modelo de inquérito lançado às câmaras municipais.
Apêndice n.º 2.1 - Enquadramento institucional do território das bacias hidrográficas dos rios do noroeste.
Apêndice n.º 2.2 - Análise espacial da bacia hidrográfica por concelhos e freguesias.
Apêndice n.º 5.1 - Contribuição para a caracterização socioeconómica e agrícola do conjunto dos concelhos que integram a bacia hidrográfica do rio Leça.
Apêndice n.º 5.2 - Consumo médio de água para rega por concelho.
Apêndice n.º 5.3 - Custos de utilização da água para rega.
Apêndice n.º 7.1 - Hierarquização dos concelhos pela demografia.
Apêndice n.º 7.2 - Hierarquização dos concelhos segundo o desempenho económico.
Apêndice n.º 7.3 - Hierarquização dos concelhos segundo as condições sociais.
Apêndice n.º 7.4 - Hierarquização integrada dos concelhos.
Anexo n.º 14 - Análise do quadro normativo.
Parte I - Introdução.
Parte II - Quadro normativo pertinente a normas e objectivos de qualidade ambiental com incidência nos recursos hídricos.
Parte III - A legislação pertinente ao PNA, às utilizações do domínio hídrico e à aplicação do princípio do utilizador-pagador.
Parte IV - Acordos voluntários.
Parte V - Instrumentos de planeamento com incidência no território da bacia hidrográfica (PNDES, PDM, PROT, PEOT e PMOT).
Parte VI - Apreciação geral.
Anexo n.º 15 - Análise do quadro institucional.
Parte I - Introdução.
Parte II - Os elementos de referência dos projectos «Eurowater» e «Water 21».
Parte III - O quadro institucional que enforma a gestão dos recursos hídricos.
Parte IV - Entidades intervenientes.
Parte V - Avaliação das capacidades dos meios humanos de serviços e organismos do MAOT relativamente às suas atribuições e competências.
Parte VI - Apreciação crítica do quadro institucional.
Anexo n.º 16 - Projectos de dimensão nacional.
Fase II - Definição de objectivos
Volume I - Sumário executivo.
Volume II - Análise prospectiva do desenvolvimento socioeconómico e principais linhas estratégicas.
Volume III - Definição e avaliação de objectivos.
Anexo - Fichas de objectivos. — c) Fase III - Estratégias, medidas e acções
Volume - Estratégias, medidas e acções.
Fase IV - Prognóstico para os cenários de desenvolvimento
Volume - Prognóstico para os cenários de desenvolvimento.
Anexo n.º 1 - Cálculo das utilizações e necessidades de água.
Anexo n.º 2 - Modelo da qualidade da água.
Fase V - Programação física e financeira
Volume - Programação física e financeira.
Anexo - Fichas de projectos. — f) Fase VI - Normas regulamentares
Volume - Normas regulamentares.
Relatório final
ANEXO N.º 2
O relatório tem por suporte um anexo cartográfico, cujo original está depositado na DRAOT - Norte e no INAG, e que compreende as figuras referidas no índice seguinte:
1 - Âmbito territorial do Plano.
2 - Divisão administrativa da bacia hidrográfica.
3 - Usos do solo programados no âmbito dos PDM.
4 - Planos de ordenamento.
5A - Sistemas aquíferos - fl. 1.
5B - Sistemas aquiferos (legenda) - fl. 2.
6 - Hipsometria.
7 - Precipitação anual média.
8 - Evapotranspiração potencial. Método de Thornthwaite.
10 - Ocupação do solo.
11 - Densidade populacional por freguesia, em 1991.
12 - Variação da população entre 1981 e 1991.
13 - População empregada por sector de actividade económica, em 1991.
14 - Utilizações consumptivas.
15 - Regadios tradicionais.
16 - Postos de monitorização da precipitação.
17 - Postos de monitorização do escoamento.
18 - Escoamento anual médio.
19 - Escoamento anual em ano seco.
20 - Escoamento anual em ano médio.
21 - Produtividade dos sistemas aquíferos.
22 - Balanço necessidades/disponibilidades em ano seco.
23 - Balanço necessidades/disponibilidades em ano médio.
24 - Balanço necessidades/disponibilidades no semestre seco (G = 80%).
25 - Pontos de descarga de águas residuais urbanas.
26 - Principais fontes de poluição industrial.
27 - Cargas totais de origem tópica - CBO(índice 5) (urbana mais industrial).
28 - Cargas totais de origem tópica - CQO(índice 5) (urbana mais industrial).
29 - Cargas totais de origem tópica - SST (Urbana mais industrial).
30 - Poluição difusa - azoto.
31 - Poluição difusa - fósforo.
32 - Estações de amostragem das águas superficiais.
33 - Águas subterrâneas, captações com dados analíticos utilizados.
34 - Qualidade dos recursos hídricos superficiais.
35 - Estado de conservação da galeria ripícola.
36 - Classificação dos segmentos lóticos.
37 - Sistemas de abastecimento de água.
38 - Sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas.
39 - Nível de atendimento em sistemas públicos de abastecimento de água.
40 - Nível de atendimento em redes de drenagem de águas residuais urbanas.
41 - Nível de atendimento em drenagem e tratamento de águas residuais urbanas.
42 - Secas mais graves.
43 - Análise regional das cheias. Zonas hidrologicamente homogéneas.
44 - Zonas críticas de inundação.
45 - Zonas de risco de erosão hídrica.
46 - Riscos de poluição tópica.
47 - Riscos geológico-geotécnicos.
48 - Vulnerabilidade dos sistemas aquíferos.
49 - Sub-bacias principais.
50 - (UHP).
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