LegalizePortaria n.º 1303/2003 — Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica Ocupacional ministrado pela Escola Superior…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2005-06-20, Portaria n.º 535/2005 — Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em C…
Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica Ocupacional ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
de 20 de Novembro
Sob proposta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde, aprovado pela Portaria n.º 3/2000, de 4 de Janeiro;
Considerando o disposto na Portaria n.º 505-D/99, de 15 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 147/2003, de 11 de Fevereiro;
Ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 280/97, de 15 de Outubro, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março:
Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração
O anexo XII à Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 147/2003, de 11 de Fevereiro, que fixou o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica Ocupacional da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
2.º
Produção de efeitos
O disposto no presente diploma produz efeitos desde a data de entrada em vigor da Portaria n.º 147/2003, de 11 de Fevereiro.
A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 5 de Novembro de 2003.
ANEXO — (Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 147/2003, de 11 de Fevereiro - alteração)
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Curso de Terapêutica Ocupacional
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
1.º ano
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