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Portaria n.º 147/2003 — Altera a Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, que aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura…

Tipo Portaria

Publicação 2003-02-11

Última atualização 2005-06-20

Estado Em vigor texto desatualizado

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fonte DRE

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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

3 atos modificativos · 2005-06-20, Portaria n.º 535/2005 — Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em C…

Altera a Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, que aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia, Neurofisiologia, Medicina Nuclear, Radiologia, Radioterapia, Saúde Ambiental, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

Histórico de alterações JSON API

de 11 de Fevereiro

Sob proposta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde, aprovado pela Portaria n.º 3/2000, de 4 de Janeiro;

Considerando o disposto na Portaria n.º 505-D/99, de 15 de Julho;

Considerando o disposto na Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro:

Ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 280/97, de 15 de Outubro, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março:

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Alteração

Os anexos I, III, V, VII, VIII e XII da Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, que aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, passam a ter a redacção constante dos anexos à presente portaria.

2.º

Transição

As regras de transição entre os anteriores planos de estudos e os planos de estudos aprovados pela presente portaria são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola.

3.º

Aplicação

O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2002-2003, inclusive.

O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, em 22 de Janeiro de 2003.

ANEXO I — (Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro - alteração)

Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

Curso de Análises Clínicas e Saúde Pública

1.º ciclo - Grau de bacharel

QUADRO N.º 1

1.º ano

Portaria n.º 147/2003 — Altera a Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro, que aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura…

ANEXO I — (Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro - alteração)

ANEXO III — (Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro - alteração)

ANEXO V — (Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro - alteração)

ANEXO VII — (Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro - alteração)

ANEXO VIII — (Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro - alteração)

ANEXO XII — (Portaria n.º 20/2001, de 10 de Janeiro - alteração)