LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 58/2004 — De ter sido rectificada a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2005-07-29, Portaria n.º 620-A/2005 — Fixa as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente…
De ter sido rectificada a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados no continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 120, de 22 de Maio de 2004
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 120, de 22 de Maio de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na tabela, onde se lê «Taxas de abertura de aeródromo em 2003» deve ler-se «Taxas de abertura de aeródromo em 2004».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Junho de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
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