Portaria n.º 194/2005 — Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2004-2005. Revoga a Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro

de 18 de Fevereiro

O cumprimento dos objectivos constantes no artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população determina, em cada ano, o reordenamento e o reajustamento do respectivo parque de estabelecimentos de ensino.

Considerando o que, em relação aos grupos de docência e respectivos quadros, se estabelece no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e diplomas complementares;

Tendo ainda em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Administração Pública e da Educação, o seguinte:

1 - No âmbito do reordenamento escolar, com efeitos a partir de 2004-2005:

1.1 - São criados os seguintes estabelecimentos de educação ou de ensino:

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria

Concelho de Caldas da Rainha

Jardim-de-infância

644286 Casal Celão, Serra do Bouro (Lugares: JI-1).

Distrito de Lisboa

Concelho de Alenquer

Jardim-de-infância

644614 Penafirme da Mata, Olhalvo (Lugares: JI-2).

Concelho de Mafra

Jardim-de-infância

644304 Gradil, Gradil (Lugares: JI-2).

Concelho de Sintra

Escola básica dos 2.º e 3.º ciclos

346743 Fitares, Sintra (25t).

Concelho de Torres Vedras

Jardim-de-infância

644298 Conquinha, Torres Vedras (S.Pedro e Santiago) (Lugares: JI-3).

Distrito de Santarém

Concelho de Abrantes

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

288020 Encosta da Barata, São Vicente (Lugares: JI-4; 1.º CEB-8).

Concelho de Ourém

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

288032 Urqueira Norte, Urqueira (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Concelho de Santarém

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

288019 São Domingos, Santarém (São Nicolau) (Lugares: JI-2; 1.º CEB-6).

Distrito de Setúbal

Concelho de Alcochete

Escola Secundária

403933 Alcochete, Alcochete (27t).

Concelho de Seixal

Jardim-de-infância

644316 Quinta do Conde de Portalegre, Amora (Lugares: JI-3).

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Évora

Concelho de Évora

Jardim-de-infância

644237 Penedo de Ouro, Bacelo (Lugares: JI-4).

Escola básica Integrada com jardim-de-infância

330929 Malagueira, Évora (Lugares: JI-3; 1.º CEB-8; 2,3 CEB-15 t).

Distrito de Beja

Concelho de Odemira

Jardim-de-infância

644262 Longueira, Longueira/Almograve (Lugares: JI-1).

Distrito de Setúbal

Concelho de Grândola

Jardim-de-infância

644250 Melides N.º2, Melides (Lugares: JI-1).

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Albufeira

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

288068 Correeira, Albufeira (Lugares: JI-5; 1.º CEB-8).

Concelho de Lagos

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

288056 Ameijeira, Lagos (Santa Maria) (Lugares: JI-4; 1.º CEB-10).

Concelho de Tavira

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

288044 Tavira, Tavira (Santiago) (Lugares: JI-2; 1.º CEB-6).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Castelo Branco

Concelho de Castelo Branco

Jardim-de-infância

644274 Valongo, Castelo Branco (Lugares: JI-1).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

Concelho de Arouca

Jardim-de-infância

644328 Cabeçais N.º 2, Fermedo (Lugares: JI-1).

Concelho de Oliveira de Azeméis

Jardim-de-infância

644330 Oliveira de Azeméis N.º 2, Oliveira de Azeméis (Lugares: JI-1).

Distrito de Braga

Concelho de Celorico de Basto

Jardim-de-infância

644572 Assento, Fervença (Lugares: JI-1).

Concelho de Fafe

Escola básica dos 2.º e 3.º Ciclos

346755 Arões, Fafe (2,3 CEB-24t).

Concelho de Vila Nova de Famalicão

Jardim-de-infância

644390 Delães, Delães (Lugares: JI-1).

644389 Seide, Seide (São Miguel) (Lugares: JI-2).

644377 Esmeriz, Esmeriz (Lugares: JI-2).

644365 Lage, Calendário (Lugares: JI-2).

Concelho de Vizela

Jardim-de-infância

644559 São João, Caldas de Vizela (São João) (Lugares: JI-3).

Distrito de Bragança

Concelho de Mirandela

Jardim-de-infância

644407 Mirandela N.º 3, Mirandela (Lugares: JI-1).

Distrito do Porto

Concelho de Felgueiras

Jardim-de-infância

644493 Lugar da Rapadiça, Revinhade (Lugares: JI-1).

644481 Rua Frei Lucas Teixeira, Margaride (Sta. Eulália) (Lugares: JI-3).

Concelho de Gondomar

Jardim-de-infância

644419 Venda Nova, Rio Tinto (Lugares: JI-2).

Concelho de Lousada

Jardim-de-infância

644584 Juste N.º2, Torno (Lugares: JI-1).

Concelho da Maia

Jardim-de-infância

644560 Moutidos, Águas Santas (Lugares: JI-3).

Concelho de Marco de Canaveses

Jardim-de-infância

644500 Valdecidos, Rio de Galinhas (Lugares: JI-1).

Concelho de Matosinhos

Jardim-de-infância

644420 Monte da Mina, Leça Do Bailio (Lugares: JI-2).

Concelho de Vila do Conde

Jardim-de-infância

644626 Vila do Conde (Sede), Vila do Conde (Lugares: JI-1).

Concelho de Vila Nova de Gaia

Jardim-de-infância

644444 Leirós, Pedroso (Lugares: JI-1).

644470 Rua da Igreja, Serzedo (Lugares: JI-2).

644468 Granja, São Félix da Marinha (Lugares: JI-1).

644456 Gestosa, Sandim (Lugares: JI-1).

644432 Hortas, Lever (Lugares: JI-1).

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Paredes de Coura

Jardim-de-infância

644523 Paredes de Coura, Paredes de Coura (Lugares: JI-2).

Concelho de Ponte de Lima

Jardim-de-infância

644511 Cepões, Cepões (Lugares: JI-1).

Distrito de Vila Real

Concelho de Peso da Régua

Jardim-de-infância

644535 Loureiro, Loureiro (Lugares: JI-1).

Concelho de Vila Pouca de Aguiar

Jardim-de-infância

644547 Covas, Tresminas (Lugares: JI-1).

1.2 - São criadas com novos códigos, referindo-se entre parêntesis os lugares, as seguintes escolas, por fusão dos estabelecimentos de educação ou de ensino também indicados:

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria

Concelho de Alcobaça

Escola básica do 1.º Ciclo

Criada a 292746 São Martinho do Porto, São Martinho do Porto (Lugares: 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

281293 EB1 Vale do Paraíso

271627 EB1 São Martinho Do Porto

Concelho de Caldas da Rainha

Escola básica do 1.º ciclo

Criada a 292722 Alvorninha, Alvorninha (Lugares: 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

218900 EB1 Cumeira da Cruz

203210 EB1 Alvorninha, Alvorninha

Distrito de Lisboa

Concelho de Alenquer

Escola básica do 1.º Ciclo

Criada a 290518 Pocariça, Olhalvo (Lugares: 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

265238 EB1 Pocariça

263473 EB1/JI Penafirme da Mata

Concelho de Azambuja

Escola básica do 1.º ciclo

Criada a 292710 Manique do Intendente, Manique do Intendente (Lugares: 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

204780 EB1 Arrifana

231241 EB1 Manique do Intendente, Manique do Intendente

Concelho de Mafra

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290520 Póvoa da Galega, Milharado (Lugares: JI-4; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

267077 EB1/JI Póvoa da Galega

210377 EB1 Calvos

209995 EB1 Cachoeira

Concelho de Sintra

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290129 Bolembre, São João das Lampas (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

605475 JI Bolembre

208346 EB1 Bolembre

Criada a 290130 Serra das Minas N.º1, Rio de Mouro (Lugares: JI-2; 1.º CEB-14).

Por fusão das seguintes:

630925 JI Serra das Minas n.º2

251616 EB1 Rinchoa n.º3

Criada a 290142 Serra das Minas N.º2, Rio de Mouro (Lugares: JI-4; 1.º CEB-22).

Por fusão das seguintes:

630913 JI Serra das Minas n.º 1

253431 EB1 Rinchoa n.º 4

Criada a 290154 Sabugo e Vale de Lobos, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

628657 JI Sabugo e Vale de Lobos

241271 EB1 Sabugo e Vale de Lobos n.º 1

Criada a 290166 Santa Susana, São João das Lampas (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

629698 JI Santa Susana

277058 EB1 Santa Susana

Criada a 290178 Agualva N.º1, Agualva-Cacém (Lugares: JI-2; 1.º CEB-18).

Por fusão das seguintes:

600477 JI Agualva

252207 EB1 Agualva n.º 4

Criada a 290180 Agualva N.º2, Agualva-Cacém (Lugares: JI-3; 1.º CEB-16).

Por fusão das seguintes:

606595 JI Cacém

252335 EB1 Cacém n.º 4

Criada a 290191 Abrunheira, Sintra (São Pedro de Penaferrim) (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

600234 JI Abrunheira

200281 EB1 Abrunheira

Criada a 290208 Manique de Cima, Sintra (São Pedro de Penaferrim) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

619449 JI Manique de Cima

246864 EB1 Linhó N.º2

Criada a 290210 São Pedro, Sintra (São Pedro de Penaferrim) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

633008 JI São Pedro

249038 EB1 Sintra N.º 1

Criada a 290221 Lameiras, Terrugem (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

639849 JI Lameiras

229210 EB1 Lameiras

Criada a 290233 Mira Sintra, Agualva-Cacém (Lugares: JI-1; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

620490 JI Mira Sintra

239665 EB1 Mira Sintra N.º 1

Criada a 290245 são marcos n.º2, Agualva-Cacém (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

632715 JI São Marcos

271433 EB1 São Marcos

Criada a 290257 Ouressa, Algueirão-Mem Martins (Lugares: JI-2; 1.º CEB-15).

Por fusão das seguintes:

620178 JI Mem Martins n.º 1

252608 EB1 Mem Martins n.º 4

Criada a 290269 Tapada Das Mercês N.º2, Algueirão-Mem Martins (Lugares: JI-3; 1.º CEB-12).

Por fusão das seguintes:

633318 JI Tapada Das Mercês n.º 1

252761 EB1 Tapada Das Mercês

Criada a 290270 Albogas, Almargem Do Bispo (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

638470 JI Albogas

236275 EB1 Albogas n.º 1

Criada a 290282 Almargem Do Bispo, Almargem Do Bispo (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

601561 JI Almargem Do Bispo

202587 EB1 Almargem Do Bispo

Criada a 290294 Aruil, Almargem Do Bispo (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

603077 JI Aruil

204912 EB1 Aruil de Baixo

Criada a 290300 Negrais, Almargem Do Bispo (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

622000 JI Negrais

235726 EB1 Negrais

Criada a 290312 Portela de Sintra, Sintra (Santa Maria E São Miguel) (Lugares: JI-2; 1.º CEB-9).

Por fusão das seguintes:

631267 JI Sintra N.º 1 - Portela

252840 EB1 Sintra n.º3

Criada a 290324 Belas N.º2, Belas (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

604811 JI Belas n.º2

252300 EB1 Belas n.º 4

Criada a 290336 Ral, Terrugem (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

639000 JI Ral

249804 EB1 Vila Verde n.º2

Criada a 290348 Sintra, Sintra (São Martinho) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

631279 JI Sintra n.º2

251756 EB1 Sintra n.º2

Criada a 290350 Galamares, Sintra (São Martinho) (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

614658 JI Galamares

224820 EB1 Galamares

Criada a 290361 Morelinho, Sintra (São Martinho) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

621493 JI Morelinho

234679 EB1 Morelinho

Criada a 290014 Casal de Cambra, Casal de Cambra (Lugares: JI-3; 1.º CEB-13).

Por fusão das seguintes:

608476 JI Casal de Cambra n.º2237607 EB1 Casal de Cambra n.º 1

Criada a 290026 Mucifal, Colares (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

621754 JI Mucifal

235209 EB1 Mucifal

Criada a 290038 Maceira, Montelavar (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

619085 JI Maceira

230686 EB1 Maceira

Criada a 290040 Cortegaça, Pero Pinheiro (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

610641 JI Cortegaça

217268 EB1 Cortegaça

Criada a 290051 Pero Pinheiro, Pero Pinheiro (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

626429 JI Pero Pinheiro

264349 EB1 Pero Pinheiro

Criada a 290063 Pendão, Queluz (Lugares: JI-2; 1.º CEB-14).

Por fusão das seguintes:

639837 JI Pendão

251586 EB1 Queluz n.º3

Criada a 290075 Vale Mourão, Rio de Mouro (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

635182 JI Vale Mourão

240229 EB1 Paiões n.º 1

Criada a 290087 Rinchoa, Rio de Mouro (Lugares: JI-2; 1.º CEB-14).

Por fusão das seguintes:

627987 JI Rinchoa

241015 EB1 Rinchoa n.º 1

Criada a 290099 Almoçageme, colares (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

601640 JI Almoçageme

202757 EB1 Almoçageme

Criada a 290105 Monte Abraão, Monte Abraão (Lugares: JI-1; 1.º CEB-34).

Por fusão das seguintes:

639576 JI Monte Abraão

240849 EB1 Queluz n.º 1

Criada a 290117 Assafora, São João Das Lampas (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

603120 JI Assafora

204997 EB1 Assafora

Escola básica Integrada com jardim-de-infância

Criada a 346792 D. CARLOS I, SINTRA (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4; 2,3 CEB-23t).

Por fusão das seguintes:

631280 JI Sintra n.º3

345740 EB2,3/S D. Carlos i

Distrito de Santarém

Concelho de Alcanena

Escola básica do 1.º Ciclo

Criada a 292758 Alcanena, Alcanena (Lugares: 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

268331 EB1 Raposeira

201108 EB1 Alcanena

Concelho do Cartaxo

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290373 Valada, Valada (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

634670 JI Valada

280094 EB1 Valada

Concelho de Chamusca

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290397 Chamusca, Chamusca (Lugares: JI-3; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

609663 JI Chamusca

215594 EB1 Chamusca

Concelho de Ourém

Escola básica do 1.º Ciclo

Criada a 292760 Espite, Espite (Lugares: 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

220802 EB1 Espite

218947 EB1 Cumieira

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290506 Carvoeira, Caxarias (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

608142 JI Carvoeira

212891 EB1 Carvoeira

Concelho de Salvaterra de Magos

Escola básica do 1.º Ciclo

Criada a 292771 Glória do Ribatejo, Glória do Ribatejo (Lugares: 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

225447 EB1 Glória Do Ribatejo

216409 EB1 Cocharrinho

Concelho de Santarém

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290490 Vale de Figueira, Vale de Figueira (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

635145 JI Vale de Figueira

280756 EB1 Vale de Figueira

Criada a 290476 Sobral, São Vicente Do Paul (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

644134 JI Sobral

275554 EB1 Sobral

Criada a 290488 Tremês, Tremês (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

634281 JI Tremês

279298 EB1 Tremês

245227 EB1 Outeiro Do Alfazema

Criada a 290439 Pernes, Pernes (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

624871 JI Pernes

240485 EB1 Pernes n.º 1

Criada a 290440 Vale de Santarém, Vale de Santarém (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

639345 JI Vale de Santarém n.º2

249609 EB1 Vale de Santarém n.º2

Criada a 290452 Combatentes, Santarém (São Nicolau) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

639140 JI Combatentes

251719 EB1 Santarém n.º3

Criada a 290464 Portela das Padeiras, Santarém (São Salvador) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

625760 JI Portela Das Padeiras

265950 EB1 Portela Das Padeiras

Criada a 290403 Arneiro das Milhariças, Arneiro das Milhariças (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

602887 JI Arneiro das Milhariças

204596 EB1 Arneiro das Milhariças

Criada a 290415 Casais da Charneca, Alcanede (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

639886 JI Casais da Charneca

213123 EB1 Casais da Charneca

Criada a 290427 Casével, Casével (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

610355 JI Comenda

214814 EB1 Casével

Criada a 290385 Amiais de Baixo, Amiais de Baixo (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

602206 JI Amiais de Baixo

203415 EB1 Amiais de Baixo

Concelho de Tomar

Escola básica do 1.º Ciclo

Criada a 292783 São Pedro de Tomar, São Pedro de Tomar (Lugares: 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

241210 EB1 São Pedro de Tomar n.º 1

214632 EB1 Castelo do Bode

203105 EB1 Alverangel

Criada a 292801 Alviobeira, Alviobeira (Lugares: 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

215247 EB1 Ceras

203129 EB1 Alviobeira

Criada a 292813 Pedreira, Pedreira (Lugares: 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

266966 EB1 Póvoa

263126 EB1 Pedreira

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292795 Vale Donas, Santa Maria Dos Olivais (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

242214 EB1/JI Vale Donas

212088 EB1 Carril

Distrito de Setúbal

Concelho de Almada

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292825 Vila Nova da Caparica, Caparica (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

251938 EB1 Vila Nova da Caparica n.º2

242408 EB1 Vila Nova n.º 1

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho de Aveiro

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 289760 Cabeço de Sarrazola, Cacia (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

630329 JI Cabeço

258489 EB1 Cabeço de Sarrazola

Criada a 289772 Quintã Do Loureiro, Cacia (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

606571 JI Quintã do Loureiro

255075 EB1 Quintã do Loureiro

Criada a 289759 Taboeira, Esgueira (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

633252 JI Taboeira

277551 EB1 Taboeira

Concelho de Ovar

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 289784 São João, São João (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

632430 JI São João

271019 EB1 São João

Criada a 289796 Combatentes, Ovar (Lugares: JI-1; 1.º CEB-9).

Por fusão das seguintes:

610343 JI Combatentes

255919 EB1 Combatentes

Criada a 289802 Praia, Esmoriz (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

626235 JI Praia de Esmoriz

266656 EB1 Praia - Esmoriz

Criada a 289814 Campo Grande, Esmoriz (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

639539 JI Campo Grande

259226 EB1 Campo Grande

Criada a 289826 Torrão Do Lameiro, Ovar (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

639308 JI Torrão do Lameiro

278865 EB1 Torrão do Lameiro

Criada a 289838 São Miguel, Ovar (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

601858 JI São Miguel

259160 EB1 São Miguel

Criada a 289840 São Donato, São João (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

632223 JI São Donato

270775 EB1 São Donato

289929 Estrada, Maceda (Lugares: JI-3; 1.º CEB-10).

Por fusão das seguintes:

612595 JI Estrada

221181 EB1 Estrada

Distrito de Coimbra

Concelho de Cantanhede

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 289917 Tocha, Tocha (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

633732 JI Tocha

278294 EB1 tocha

Criada a 289863 Cordinhã, Cordinhã (Lugares: JI-1; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

610513 JI Cordinhã

255324 EB1 Cordinhã

Criada a 289875 Cantanhede Sul, Cantanhede (Lugares: JI-2; 1.º CEB-8).

Por fusão das seguintes:

607368 JI Cantanhede

257254 EB1 Cantanhede-Sul

Criada a 289887 Lemede, Cantanhede (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

607400 JI Lemede

258994 EB1 Lemede

Criada a 289899 Ourentã, Ourentã (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

607370 JI Ourentã

259469 EB1 Ourentã

Criada a 289905 São Caetano, São Caetano (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

632119 JI São Caetano

270635 EB1 São Caetano

Criada a 289851 Febres, Febres (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

613010 JI Febres

221776 EB1 Febres

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

Concelho de Amares

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290762 Sobreira, Bouro (Santa Maria) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

633628 JI Terreiro

275803 EB1 Sobreira

Concelho de Barcelos

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291420 Bairro da Misericórdia, Vila Frescaínha (São Martinho) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

643117 JI Bairro da Misericórdia

250533 EB1 Barcelos n.º2

Concelho de Braga

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290865 Calçada, Tenões (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

643233 JI Tenões

250090 EB1 Calçada

Criada a 290877 Cortinhal, Navarra (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

643208 JI Cortinhal

217372 EB1 Cortinhal

Criada a 290890 Pereira, Guisande (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

643245 JI Guisande

264052 EB1 Pereira

Criada a 290919 Presa, Adaúfe (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

643142 JI Presa

252128 EB1 Presa

Criada a 290920 Estrada, Ferreiros (Lugares: JI-3; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

612613 JI Estrada

250132 EB1 Estrada

Criada a 290932 Pomares, Santa Lucrécia de Algeriz (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

643191 JI Lugar da Igreja

265317 EB1 Pomares

Concelho de Celorico de Basto

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290944 Santa Luzia, Canedo de Basto (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

643294 JI Santa Luzía

273296 EB1 Santa Luzia

Concelho de Esposende

Escola básica Integrada

Criada a 330954 Forjães, Esposende (Lugares: 1.º CEB-6; 2,3 CEB-24t).

Por fusão das seguintes:

346147 EB2,3/S Forjães

227298 EB1 Igreja

Concelho de Fafe

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291020 Seidões, Seidões (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

637130 JI vilar

244510 EB1 Talhos

236767 EB1 Assento

Concelho de Guimarães

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290981 Bela Vista, Selho (São Lourenço) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

643324 JI Bela Vista

207354 EB1 Bela Vista

Criada a 291444 Igreja, Rendufe (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

616540 JI Igreja (Rendufe).

227020 EB1 Igreja

Concelho de Vila Nova de Famalicão

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291468 Serra, Lousado (Lugares: JI-1; 1.º CEB-8).

Por fusão das seguintes:

630860 JI Serra

274926 EB1 Serra

Criada a 291470 Mouquim, Mouquim (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

615833 JI Igreja (Mouquim).

240436 EB1 Pego

Concelho de Vila Verde

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291493 Pinheiro Manso, Oriz (São Miguel) (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

643350 JI Vila

264982 EB1 Pinheiro Manso

Concelho de Vizela

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291500 Lagoas, Vizela (Santo Adrião) (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

643361 JI Lagoas

208152 EB1 Boavista - Lagoas

Distrito do Porto

Concelho de Amarante

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290531 Vilarinho, Vila Caiz (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

637324 JI Vilarinho

285043 EB1 Vilarinho

Criada a 290543 Igreja, Vila Caiz (Lugares: JI-1; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

610872 JI Coura

226646 EB1 IgrejaCriada a 290555 Estremadouro, Louredo (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

612662 JI Estremadouro

221235 EB1 Estremadouro

Criada a 290567 Bustelo de Cima, Bustelo (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

641558 JI Bustelo de Cima

209351 EB1 Bustelo de Cima

Criada a 290579 Portela, Travanca (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

641560 JI Portela

265731 EB1 Portela

Criada a 290580 Portela, Aboim (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

616000 JI Igreja (Aboim).

265780 EB1 Portela

Criada a 290592 Portela, Fridão, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

625711 JI Portela

265779 EB1 Portela

Criada a 290609 Estrada, Telões, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

612649 JI Estradinha

221120 EB1 Estrada

Criada a 290610 Subacelo, Freixo de Baixo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

631929 JI Subacelo

277381 EB1 Subacelo

Criada a 290622 Amarante, Amarante (São Gonçalo), (Lugares: JI-3; 1.º CEB-13).

Por fusão das seguintes:

203270 EB1 Amarante

628360 JI Amarante n.º1

Criada a 290634 Barracão, Amarante (São Gonçalo), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

602152 JI Amarante N.º2 - São Veríssimo

248691 EB1 São Veríssimo n.º2

Criada a 290646 Padronelo, Padronelo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

633744 JI Tojal

261208 EB1 Padronelo

Criada a 290658 Fornos, Jazente, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

625747 JI Portela

223694 EB1 Fornos

Concelho de Baião

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290660 Lordelo, Ancede, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

618470 JI Lordelo

230078 EB1 Lordelo

Criada a 290671 Gosende, Gove, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

615122 JI Gosende

225654 EB1 Gosende

Criada a 290683 Barroncal, Valadares, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

207147 EB1 Barroncal

641613 JI Barroncal

Criada a 290695 Carvalhais, Gestaçô, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

641595 JI Carvalhais

212209 EB1 Carvalhais

290701 São Pedro, Santa Marinha Do Zêzere, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

641625 JI São Pedro

271834 EB1 São Pedro

Concelho de Felgueiras

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290713 Estrada, Varziela, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

612571 JI Bairro de São Miguel

221077 EB1 Estrada

Criada a 290725 Padroso, Margaride (Santa Eulália), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

623131 JI Padroso

261221 EB1 Padroso

Criada a 290737 Covelo, Moure, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

641662 JI Covelo

218091 EB1 Covelo

Criada a 290749 Fontão, Friande, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

641716 JI Fontão

223529 EB1 Fontão

Criada a 290750 Vinha, Pedreira, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

641698 JI Vinha

285456 EB1 Vinha

Criada a 290993 Bouça, Vila Verde, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

605736 JI Bouça (Vila Verde).

208700 EB1 Bouça

Criada a 290970 Cimo de Vila, Refontoura, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

641686 JI Refontoura

216276 EB1 Cimo de Vila

Criada a 290956 Calvário, Sendim, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

606704 JI Calvario

210420 EB1 Calvário

Criada a 290968 Seixo, Penacova, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

630524 JI Seixo

248459 EB1 Ribeirinha n.º2

Criada a 290907 Paraíso, Airães, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

638870 JI Paraíso

240278 EB1 Paraíso n.º 1

Criada a 290889 Senra, Aião, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

641704 JI Senra

274707 EB1 Senra

Criada a 290853 Ribeirinho, Penacova, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

624494 JI Penacova (Ribeirinha).

241003 EB1 Ribeirinha n.º 1

Criada a 290830 Monte, Pombeiro de Ribavizela, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

643658 JI Monte

233924 EB1 Monte

Criada a 290841 Ramalhal, Pombeiro de Ribavizela, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

627203 JI Ramalhal

268197 EB1 Ramalhal

Criada a 290774 Outeiro, Rande, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

618433 JI Longra

260903 EB1 Outeiro

Criada a 290786 Boavista, Sernande, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

637993 JI Igreja

207986 EB1 Boavista

Criada a 290798 Salgueiros, Sousa, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

628797 JI Salgueiros

272565 EB1 Salgueiros

Criada a 290804 Caramos, Caramos, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

642149 JI Mosteirô

234801 EB1 Mosteiro

Criada a 290816 Montinho, Regilde, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

641650 JI Montinho

203233 EB1 Alvura

Criada a 290828 Cruzeiro, Vizela (São Jorge), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

641649 JI Gosende

225678 EB1 Gosende

Concelho de Gondomar

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291006 Aguiar, Gondomar (São Cosme), (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

600520 JI Aguiar

200785 EB1 Aguiar

Criada a 291018 Taralhão, Gondomar (São Cosme), (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

633355 JI Taralhão

249890 EB1 Taralhão

Criada a 291031 Pinheiro de Além, Valbom, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

625188 JI Pinheiro de Além

249968 EB1 Pinheiro de Além

Criada a 291043 Tardariz, São Pedro da Cova, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

639266 JI Tardariz

241842 EB1 Tardariz

Criada a 291055 Vila Verde, São Pedro da Cova, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

636990 JI Vila Verde

252402 EB1 Vila Verde

Criada a 291079 Boucinha, Rio Tinto, (Lugares: JI-5; 1.º CEB-11).

Por fusão das seguintes:

634311 JI Triana

629844 JI Santegãos

249452 EB1 Boucinha

Concelho de Lousada

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291080 Carmo, Barrosas (Santo Estêvão), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

616047 JI Igreja (Barrosas).

211643 EB1 Carmo

Criada a 291092 Boavista, Lousada (Sta. Margarida), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

605244 JI Boavista

208024 EB1 Boavista

Criada a 291109 Estrada do Meio, Macieira, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

640268 JI Igreja

221193 EB1 Estrada do Meio

Criada a 291110 Boavista, Silvares, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

618720 JI Silvares

239471 EB1 Lousada n.º 1

Criada a 291122 Boavista, Nespereira, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

605300 JI Boavista

245744 EB1 Cruzeiro n.º2

Criada a 291134 Lagoas, Nevogilde, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

617611 JI Lagoas

246724 EB1 Lagoas n.º2

Criada a 291146 Corgo, Meinedo, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

610549 JI Corgo

213044 EB1 Casais

Criada a 291158 Sub-Ribas, Meinedo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

640256 JI Subribas

277370 EB1 Sub-Ribas

Criada a 291160 Pereiras, Caide de Rei, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

624792 JI Pereiras

204341 EB1 Pereiras n.º2

Criada a 291171 Cristelos, Cristelos, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

610823 JI Costa

246979 EB1 Lousada n.º2

Criada a 291183 Ordem, Ordem, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

605712 JI Bouça

260277 EB1 Ordem

Criada a 291067 Moreira, Sousela, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

621456 JI Moreira

234618 EB1 Moreira

Concelho de Marco de Canaveses

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291195 Gandra, Várzea do Douro, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

614750 JI Gandra

249439 EB1 Travassos n.º2

Criada a 291201 Cruzeiro, Alpendurada e Matos, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

611384 JI Cruzeiro

239239 EB1 Lama n.º 1

Criada a 291213 Lardosa, Soalhães, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

638031 JI Lardosa

239288 EB1 Lardosa n.º 1

Criada a 291225 Outeiro, Constance, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

622862 JI Outeiro

260927 EB1 Outeiro

Criada a 291237 Livração, Toutosa, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

618317 JI Livração

229817 EB1 Livração

Criada a 291249 gouveia, várzea da ovelha e aliviada, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

615134 JI Gouveia

225708 EB1 Gouveia

Concelho de Matosinhos

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291250 Monte Ramalhão, Guifões, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

640797 JI Monte Ramalhão

246530 EB1 Ramalhão

Criada a 291262 Gondivai, Leça do Bailio, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-10).

Por fusão das seguintes:

642605 JI Gondivai

225551 EB1 Gondivai

Criada a 291274 Cruz de Pau, Matosinhos, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-12).

Por fusão das seguintes:

641856 JI Cruz de Pau

238089 EB1 Cruz de Pau

Criada a 291286 Amieira, São Mamede de Infesta, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-8).

Por fusão das seguintes:

640803 JI Amieira (Seixo).

248927 EB1 Amieira

Criada a 291298 Padre Manuel Castro, São Mamede de Infesta, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

641844 JI Rua P. Manuel castro

246542 EB1 Igreja - São Mamede de Infesta n.º2

Concelho de Póvoa de Varzim

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292345 Agro Velho, A Ver-O-Mar, (Lugares: JI-4; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

600430 JI Agro Velho

250405 EB1 Aldeia Nova n.º3

Criada a 292357 Aldeia, Aguçadoura, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

642617 JI Fieiro

250764 EB1 Codicheira n.º3

Criada a 292369 Navais, Navais, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

642629 JI Navais

247546 EB1 Outeiro - Navais n.º2

Criada a 292370 Paçô, Terroso, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

624093 JI Paçô

251689 EB1 São Salvador n.º3

Criada a 292382 Pedreira, Argivai, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

638882 JI Pedreira n.º2

263114 EB1 Pedreira

Criada a 292394 Giesteira, Póvoa de Varzim, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

614919 JI Giesteira

254174 EB1 Póvoa de Varzim n.º 7

Criada a 292400 Rua do Século, Póvoa de Varzim, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-14).

Por fusão das seguintes:

638985 JI Rua do Século

253820 EB1 Póvoa de Varzim n.º6

Criada a 292412 Granja, Rates, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

627290 JI Rates

248174 EB1 Praça n.º2

Concelho de Paços de Ferreira

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291304 Santa Cruz, Freamunde, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-9).

Por fusão das seguintes:

629315 JI Santa Cruz

241090 EB1 Rua do Comércio n.º 1

Criada a 291316 Santiago, Modelos, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

600891 JI Aldeia

248836 EB1 Santiago n.º2

Criada a 291328 Moinhos, Frazão, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

620701 JI Moinhos

233304 EB1 Moinhos

Criada a 291330 Pias, Frazão, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

624998 JI Pias

248423 EB1 Repiade n.º2

Criada a 291341 Bouça, Seroa, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

626077 JI Bouça

237152 EB1 Bouça n.º 1

Criada a 291353 Sobrão, Meixomil, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

631528 JI Sobrão

275906 EB1 Sobrão

Criada a 291365 Portas, Meixomil, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

643725 JI Portas

249464 EB1 Trindade n.º2

Criada a 291389 Central, Ferreira, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

609470 JI Central

237747 EB1 Central n.º 1

Criada a 291390 Gilde, Ferreira, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

643737 JI Gilde

225381 EB1 Gilde

Criada a 291407 Paços de Ferreira, Paços de Ferreira, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-20).

Por fusão das seguintes:

640335 JI Paços de Ferreira n.º2

262894 EB1 Paços de Ferreira

Concelho de Paredes

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291419 Trás-as-Eiras, Sobrosa, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

634402 JI Trás-as-Eiras

236895 EB1 Bairro n.º 1

Criada a 291432 Souto, Duas Igrejas, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

640360 JI Souto

241635 EB1 Sobreira n.º 1

Criada a 291456 Alto de Vila, Duas Igrejas, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

601846 JI Alto da Vila

249063 EB1 Sobreira n.º2

Criada a 291833 Cunha, Vilela, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

611529 JI Cunha

245021 EB1 Calvário - vilela n.º2

Criada a 291845 Noval, Vilela, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

622217 JI Noval

250636 EB1 Calvário - Vilela n.º3

Criada a 291857 Bacêlo, Vandoma, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

603806 JI Bacelo

248411 EB1 Reiros n.º2

Criada a 291869 Vila, Lordelo, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

636046 JI Vila (lordelo).

242330 EB1 Vila n.º 1

Criada a 291870 moinhos, lordelo, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

613368 JI Moínhos

233298 EB1 Moinhos

Criada a 291882 Soutelo, Lordelo, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

640384 JI Soutelo

276133 EB1 Soutelo

Criada a 291894 Corregais, Lordelo, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

643099 JI Corregais

217116 EB1 Corregais

Criada a 291900 Astromil, Astromil, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

603338 JI Astromil

205308 EB1 Astromil

Criada a 291912 Trás-as-Vessadas, Gandra, (Lugares: JI-4; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

634414 JI Trás-de-Vessadas

242482 EB1 vilarinho de Cima n.º 1

Criada a 291924 Muro, Rebordosa, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

642812 JI Muro

242226 EB1 Vales n.º 1

Criada a 291936 Serrinha, Rebordosa, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

630408 JI Serrinha

249610 EB1 Vales n.º2

Criada a 291948 Lage, Rebordosa, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

629455 JI Santa Luzia

228588 EB1 LageCriada a 291950 Lourosa (Bairro), Mouriz, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

618676 JI Lourosa

230406 EB1 Lourosa ( Bairro).

Criada a 291961 Redonda, Madalena, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

627434 JI Redonda

268744 EB1 Redonda

Criada a 291985 Insuela, Besteiros, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

636022 JI Vila (Besteiros).

228023 EB1 Insuela

Criada a 292000 Outeiro, Louredo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

622886 JI Outeiro (louredo).

245963 EB1 Estrada n.º2

Criada a 292023 Olho de Mouro, Vila Cova de Carros, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

622370 JI Olho de Mouro

259986 EB1 Olho do Mouro

Concelho de Penafiel

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292047 Souto, Santa marta, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

629613 JI Santa Marta

241696 EB1 Souto n.º 1

Criada a 292059 Castelões de Recesinhos, Castelões, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

614191 JI Fraião

246220 EB1 Fraião n.º2

Criada a 292084 Pedrantil, Croca, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

624226 JI Pedrantil

249877 EB1 Vinha n.º2

Criada a 292163 São Martinho de Recesinhos, Recezinhos (São Martinho), (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

608361 JI São Martinho de Recezinhos

278701 EB1 Torre de Cima

Criada a 292175 São Paio, Portela, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

611580 JI Curveira

245781 EB1 Curveira n.º2

Criada a 292199 Entre-os-Rios, Eja, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

612017 JI Entre-os-Rios

219964 EB1 Entre os Rios

Criada a 292230 Sebolido, Sebolido, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

630445 JI Sebolido

274203 EB1 Sebolido

Criada a 292254 Rio Mau, Rio Mau, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

628098 JI Rio Mau

269890 EB1 Rio Mau

Criada a 292266 Igreja, Lagares, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

625723 JI Portela

246529 EB1 Igreja - Lagares n.º2

Criada a 292278 Avinhó, Irivo, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

603533 JI Avinhó

245586 EB1 Coreixas n.º2

Criada a 292280 Torre, Urrô, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

641900 JI Torre

278592 EB1 Torre

Criada a 292291 Ponte, Novelas, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

642850 JI Ponte

240606 EB1 Ponte n.º 1

Criada a 292308 Covilhô, Novelas, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

611062 JI Covilhô

248071 EB1 Ponte n.º2

Criada a 292310 Cruzeiro n.º 1, Rãs, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

611402 JI Cruzeiro (Rãs).

238132 EB1 Cruzeiro n.º 1

Criada a 292321 Póvoa, Guilhufe, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

626491 JI Póvoa

246396 EB1 Guilhufe n.º2

Criada a 292333 Boavista, Santiago de Subarrifana, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

605268 JI Boavista

208012 EB1 Boavista

Concelho de Valongo

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292424 1.º de Maio, Valongo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

642654 JI 1.º de Maio

242238 EB1 Valongo n.º 1

Criada a 292436 Moirais, Campo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

641972 JI Moirais

246657 EB1 Moirais

Criada a 292448 Cabeda, Alfena, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-8).

Por fusão das seguintes:

606327 JI Cabeda

209570 EB1 Cabeda

Concelho de Vila do Conde

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292450 Benguiados, Vila do Conde, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-9).

Por fusão das seguintes:

636381 JI Rua dos Benguiados

253868 EB1 Vila do Conde n.º6

Criada a 292461 Vilar, Bagunte, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

641984 JI Bagunte

284658 EB1 Vilar

Criada a 292473 Trindade, Ferreiró, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

634323 JI Trindade

279377 EB1 Trindade

Criada a 292485 Bouçó, Rio Mau, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

638304 JI Bouçó

628086 JI Rio Mau

208796 EB1 Bouçó

Criada a 292497 Medados, Touguinha, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

637221 JI Medaves

221065 EB1 Estrada

Criada a 292515 Areia, Árvore, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

602693 JI Areia

204304 EB1 Areia

Criada a 292527 Azurara, Azurara, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

603727 JI Azurara

206003 EB1 Azurara

Criada a 292539 Casal do Monte, Retorta, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

629431 JI Santa Luzia

213846 EB1 Casal do Monte

Criada a 292540 Formariz, Vila do Conde, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

636368 JI Formariz

253480 EB1 Vila do Conde n.º 5

Criada a 292552 Quinta, Fajozes, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

618883 JI Quinta

267612 EB1 Quinta

Criada a 292564 Aveleda, Aveleda, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

624457 JI Pena

205552 EB1 Aveleda

Criada a 292576 Areia, Mindelo, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

602700 JI Areia

204298 EB1 Areia

Criada a 292588 Carvalhal, Mindelo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

607903 JI Carvalhal

212271 EB1 Carvalhal

Criada a 292590 Mosteiró, Mosteiró, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

636964 JI Vila Verde

234849 EB1 Mosteiró

Criada a 292606 Facho, Vila Chã, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

642010 JI Igreja

221296 EB1 Facho

Criada a 292618 Real, Vilar do Pinheiro, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

627343 JI Real

246499 EB1 Igreja n.º2

Criada a 292620 Gião de Cima, Gião, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

618846 JI Lugar de Gião de Cima

225411 EB1 Gião de Cima

Criada a 292631 Gonçalo Mendes da Maia, Guilhabreu, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

638845 JI Parada

247728 EB1 Parada n.º2

Criada a 292643 Casais, Arcos, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

608257 JI Casais

213032 EB1 Casais

Criada a 292655 Caxinas, Vila do Conde, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-31).

Por fusão das seguintes:

609274 JI Poça da Barca

215004 EB1 Caxinas

Concelho de Vila Nova de Gaia

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292667 Francelos, Gulpilhares, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

614208 JI Francelos

224121 EB1 Francelos

Criada a 292679 Pedras, Mafamude, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-9).

Por fusão das seguintes:

642022 JI Pedras

243590 EB1 Pedras

Criada a 292692 Marco, Vila Nova de Gaia (Santa Marinha), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

619498 JI Marco

254691 EB1 Marco

Criada a 292680 devesas, Vila Nova de Gaia (Santa Marinha), (Lugares: JI-3; 1.º CEB-10).

Por fusão das seguintes:

611736 JI Devesas

242720 EB1 Devesas

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Arcos de Valdevez

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291511 Cimo de Vila, Prozelo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

642034 JI Cimo de Vila

216306 EB1 Cimo de Vila

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 330942 Rodelas, Arcos de Valdevez, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

643830 JI Rodelas

270039 EB1 Rodelas

Concelho de Caminha

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291523 Caminha, Caminha (Matriz), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

606881 JI Caminha

210584 EB1 Caminha

Criada a 291535 Medo, Riba de Âncora, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

627719 JI Medo

232336 EB1 Medo

Concelho de Melgaço

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291547 Além, Paderne, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

602139 JI Além

236597 EB1 Além

Criada a 291559 Charneca, Alvaredo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

609705 JI Charneca

215661 EB1 Charneca

Concelho de Monção

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291560 Barreiro, Pias, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

604446 JI Barreiro

206866 EB1 Barreiro

Criada a 291572 Cesto, Longos Vales, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

609638 JI Cesto

215521 EB1 Cesto

Criada a 291584 Chão de Lopes, Barbeita, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

609882 JI Chão de Lopes

216008 EB1 Chão de Lopes

Criada a 291596 Cortes, Cortes, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

610677 JI Cortes

217323 EB1 Cortes

Criada a 291602 Cruzeiro, Riba de Mouro, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

608063 JI Carvalho

218716 EB1 Cruzeiro

Criada a 291614 Estrada, Mazedo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

611359 JI Estrada

221119 EB1 Estrada

Criada a 291626 Fonteirinha, Segude, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

613885 JI Fonteirinha

223347 EB1 Fonteirinha

Criada a 291638 Gandarela, Troviscoso, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

616734 JI Gandarela

224935 EB1 Gandarela

Criada a 291640 Fornelos, Tangil, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

616710 JI Igreja (Tangil).

227651 EB1 Igreja

Criada a 291651 Marco, Bela, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

619486 JI Marco

231368 EB1 Marco

Criada a 291663 Monção, Monção, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-7).

Por fusão das seguintes:

621420 JI Monção

234540 EB1 Monção

Criada a 291675 Mosteiro, Merufe, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

621572 JI Mosteiro

234795 EB1 Mosteiro

Criada a 291687 Pereiras, Ceivães, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

635303 JI Pereiras

264088 EB1 Pereiras

Criada a 291699 Santo André, Barroças e Taias, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

642897 JI Santo André

277186 EB1 Santo André

Criada a 291705 Valadares, Valadares, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

634694 JI Valadares

280112 EB1 Valadares

Concelho de Ponte de Lima

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291717 Barreiras, Freixo, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

604422 JI Barreiras

206830 EB1 Barreiras

Criada a 291821 Vilar, Arcozelo, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

637099 JI Vilar

284634 EB1 Vilar

Criada a 291810 Valdemar, Gondufe, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

634748 JI Valdemar

280240 EB1 Valdemar

Criada a 291791 São Roque, Poiares, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

642071 JI São Roque

272000 EB1 São Roque

Criada a 291808 Torre, Seara, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

640608 JI Torre

278543 EB1 Torre

Criada a 291729 Cárcua, Bertiandos, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

611621 JI Cárcua

207706 EB1 Bertiandos

Criada a 291730 Igreja, Calvelo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

616102 JI Igreja (Calvelo).

227640 EB1 Igreja

Criada a 291742 Igreja, Ribeira, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

616564 JI Igreja (Ribeira).

227626 EB1 Igreja

Criada a 291754 Outeiro, Moreira do Lima, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

622898 JI Outeiro (Moreira do Lima).

260850 EB1 Outeiro

Criada a 291766 Paço, Vitorino dos Piães, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

624007 JI Paço (Vitorino dos Piães).

623763 JI Paredes

227936 EB1 Paço

Criada a 291778 Igreja Nova, Santa Comba, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

616941 JI Igreja Nova

273168 EB1 Santa Comba

Criada a 291780 São Pedro, Arcos, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

632946 JI São Pedro

271822 EB1 São Pedro

Criada a 292709 Barreira, Serdedelo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

643865 JI Serdedelo

206775 EB1 Barreira

Concelho de Valença

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 291997 Bogim, Cerdal, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

605426 JI Bogim

208280 EB1 Bogim

Criada a 291973 Bárrio, Fontoura, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

606170 JI Bárrio

209375 EB1 Bárrio

Concelho de Viana do Castelo

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292011 Calvário, Meadela, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3)Por fusão das seguintes:

606765 JI Calvário

254228 EB1 Calvário

Criada a 292035 Calvário, Vila Franca, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-4).

Por fusão das seguintes:

606741 JI Calvário

210444 EB1 Calvário

Criada a 292229 Outeiro, Portela Susã, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

622904 JI Outeiro (Portela Susã).

260812 EB1 Outeiro

Criada a 292205 Outeiro, Deocriste, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

622928 JI Outeiro (Deocriste).

260848 EB1 Outeiro

Criada a 292217 Outeiro, Outeiro, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

615845 JI Igreja (Outeiro).

260800 EB1 Outeiro

Criada a 292187 Moreno, Serreleis, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

621500 JI Moreno

234680 EB1 Moreno

Criada a 292126 Igreja, Cardielos, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

623076 JI Igreja

227596 EB1 Igreja

Criada a 292138 Igreja, Meadela, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-10).

Por fusão das seguintes:

615810 JI igreja (Meadela).

253510 EB1 Igreja

Criada a 292140 Igreja, Nogueira, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

616450 JI Igreja (Nogueira).

227833 EB1 Igreja

Criada a 292151 Monte, Mazarefes, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

613230 JI Monte

233882 EB1 Monte

Criada a 292096 Espantar, Montaria, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

612340 JI Espantar

220530 EB1 Espantar

Criada a 292102 Fieiros do Mar, Castelo do Neiva, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

630652 JI Sendim de Baixo

250727 EB1 Fieiros do Mar

Criada a 292114 Gândara, Geraz do Lima (Santa Maria), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

615560 JI Gândara

226488 EB1 Gândara

Criada a 292060 Carvalhos, Carvoeiro, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

608087 JI Carvalhos

212799 EB1 Carvalhos

Criada a 292072 Casal Maior, Lanheses, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Por fusão das seguintes:

608592 JI Casal Maior

213962 EB1 Casal Maior

Concelho de Vila Nova de Cerveira

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 292242 Carrela, Sapardos, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

630240 JI Carrela

212052 EB1 Carrela

Distrito de Vila Real

Concelho de Montalegre

Escola básica dos 2.º e 3.º ciclos com Ensino Secundário

Criada a 346780 Dr Bento Cruz, Montalegre (2,3 CEB/S-20t).

Por fusão das seguintes:

401432 ES/3 Dr. Bento da Cruz

310426 EB2 Montalegre

Concelho de Valpaços

Escola básica integrada com jardim-de-infância

Criada a 330966 Lebução, Valpaços, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3; 2,3 CEB-11t).

Por fusão das seguintes:

618159 JI Lebução

343742 EB2,3 Lebução

229556 EB1 Lebução

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Évora

Concelho de Alandroal

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 289930 Terena, Terena (São Pedro), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

644249 JI Terena

278087 EB1 Terena

Criada a 289942 Pias, Santiago Maior, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

624986 JI Pias

214243 EB1 Casas Novas de Mares n.º2

Distrito de Beja

Concelho de Cuba

Escola básica Integrada com jardim-de-infância

Criada a 330978 Cuba, Cuba, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-5; 2,3 CEB-12t).

Por fusão das seguintes:

611438 JI Cuba

330504 EB2,3 Fialho de Almeida

218807 EB1 Cuba

Distrito de Portalegre

Concelho de Alter do Chão

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 289980 Alter do Chão, Alter do Chão, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-5).

Por fusão das seguintes:

601779 JI Alter do Chão

202939 EB1 Alter do Chão

Concelho de Elvas

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 290002 Raposeira, Alcáçova, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

641388 JI Raposeira

268367 EB1 Raposeira

Concelho de Fronteira

Escola básica Integrada com jardim-de-infância

Criada a 330930 Frei Manuel Cardoso, Fronteira, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-3; 2,3 CEB-6t).

Por fusão das seguintes:

330528 EBI Frei Manuel Cardoso

224595 EB1/JI Fronteira

Concelho de Nisa

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 289991 Nisa, Nossa Senhora da Graça, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-6).

Por fusão das seguintes:

644171 JI Nisa

235880 EB1 Nisa

Distrito de Setúbal

Concelho de Grândola

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 289954 Água Derramada, Grândola, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Por fusão das seguintes:

644183 JI Água Derramada

286114 EB1 Água Derramada

Criada a 289966 Carvalhal, Carvalhal, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

607885 JI Carvalhal

212568 EB1 Carvalhal

Concelho de Sines

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Criada a 289978 Porto Covo, Porto Covo, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Por fusão das seguintes:

625954 JI Porto Covo

266190 EB1 Porto Covo

1.3 - No âmbito do reordenamento escolar é alterada a tipologia das escolas seguintes, indicando-se os códigos e tipologias das resultantes e entre parêntesis os lugares docentes:

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria

Concelho de Caldas da Rainha

EB1 212040 alterada para a 288081 EB1/JI Carreiros, A dos Francos, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Distrito de Lisboa

Concelho de Amadora

EB1 247157 alterada para a 288159 EB1/JI Casal da Mira, Mina, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-8).

Concelho de Cascais

EB1 241465 alterada para a 288160 EB1/JI Sassoeiros, Carcavelos, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Concelho de Lourinhã

EB1 269281 alterada para a 288184 EB1/JI Ribamar, Ribamar, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-6).

Concelho de Mafra

EB1/JI 225812 alterada para a 288202 EB1 Gradil, Gradil, (Lugares: 1.º CEB-3).

Concelho de Oeiras

EB1 237711 alterada para a 288172 EB1/JI Caxias, Paço de Arcos, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

ES/3 400920 alterada para a 346767 2,3/S Aquilino Ribeiro, Oeiras , (42 t).

Concelho de Sobral de Monte Agraço

EB1 265585 alterada para a 288214 EB1/JI Pontes de Monfalim, Santo Quintino, (Lugares: JI-1,1.º. CEB-1)

EB2,3/S 346317 alterada para a 404573 ES/3 Sobral de Monte Agraço, Sobral de Monte Agraço , (24 t).

Concelho de Torres Vedras

EB1 207019 alterada para a 288196 EB1/JI Barro, Torres Vedras (S.Pedro e Santiago).

(Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Concelho de Vila Franca de Xira

EB2,3 346469 alterada para a 310463 EB2 Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira , (10t).

Distrito de Santarém

Concelho de Santarém

EB1 252827 alterada para a 288093 EB1/JI Pereiro, Marvila, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-7).

Distrito de Setúbal

Concelho de Almada

EB1 253303 alterada para a 288494 EB1/JI Vale Flores, Feijó, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-4).

Concelho de Barreiro

EB1 246815 alterada para a 288500 EB1/JI Lavradio n.º 1, Lavradio, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-15).

241878 alterada para a 288512 EB1/JI Telha Nova n.º 1, Santo André, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-15).

263515 alterada para a 288524 EB1/JI Penalva, Santo António da Charneca, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

Concelho de Montijo

EB1 239847 alterada para a 288536 EB1/JI Montijo, Montijo, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-11).

Concelho de Palmela

EB1 228837 alterada para a 288548 EB1/JI Lagoa do Calvo, Poceirão, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Évora

Concelho de Reguengos de Monsaraz

EB1/JI 234916 alterada para a 288561 EB1 Motrinos, Monsaraz, (Lugares: 1.º CEB-1).

Distrito de Beja

Concelho de Almodôvar

EB1/JI 217244 alterada para a 288550 EB1 Corte Zorrinho, Almodôvar, (Lugares: 1.º CEB-1).

Distrito de Setúbal

Concelho de Grândola

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

201674 alterada para a 292734 EB1/JI Aldeia do Futuro, Grândola (Grândola), (Lugares: JI-1; 1.º CEB-1).

Concelho de Santiago do Cacém

Escola básica do 1.º ciclo

277230 alterada para a 289700 EB1/JI Santo André n.º 3, Santo André, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-5).

277216 alterada para a 289681 EB1/JI Santo André n.º 1, Santo André, (Lugares: JI-2; 1.º CEB-8).

277228 alterada para a 289693 EB1/JI Santo André n.º 2, Santo André, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-5).

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Portimão

EB1 266103 alterada para a 288070 EB1/JI Pedra Mourinha, Portimão, (Lugares: JI-3; 1.º CEB-15).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Coimbra

Concelho de Penacova

EB2,3 340273 alterada para a 310487 EB2 António José de Almeida, Penacova (12 t).

Distrito de Guarda

Concelho de Gouveia

EB2,3 341708 alterada para a 310475 EB2 Gouveia, Gouveia (11 t).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

Concelho de Barcelos

EB1/JI 202034 alterada para a 288627 EB1 Aldão, Vila Frescaínha (São Martinho), (Lugares:; 1.º CEB-4).

Concelho de Guimarães

EB1 242810 alterada para a 289723 EB1/JI Mascotelos, Mascotelos, por criação de novo JI, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

262948 alterada para a 292837 EB1/JI Paçô Vieira, Mesão Frio, por criação de novo JI, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Concelho de Vila Nova de Famalicão

EB1/JI 244697 alterada para a 644602 JI Igreja, Vilarinho das Cambas, (Lugares: JI-1).

EB1 233808 alterada para a 291481 EB1/JI Monte, Bente, por criação de novo JI, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Concelho de Vizela

EB1/JI 248540 alterada para a 288615 EB1 Enxertos, Caldas de Vizela (São João), (Lugares:; 1.º CEB-7).

Distrito de Porto

Concelho de Maia

EB1 241805 alterada para a 289711 EB1/JI Frejufe, Silva Escura, (Lugares:JI-1; 1.º CEB-2).

EB1/JI 249210 alterada para a 289668 EB1 Sá, Silva Escura, (Lugares: 1.º CEB-1).

EB1/JI 287416 alterada para a 289670 EB1 Moutidos, Maia, (Lugares: 1.º CEB-18).

Concelho de Penafiel

EB1 278324 alterada para a 289735 EB1/JI Tojais, Paredes, por criação de novo JI, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-3).

EB1 228205 alterada para a 289747 EB1/JI Jugueiros, Portela, por criação de novo JI, (Lugares: JI-1; 1.º CEB-2).

Concelho de Porto

ES/3 401213 alterada para a 346779 ES/2,3 Clara de Resende, Porto, (36t).

ES 400907 alterada para a 404585 ES/3 António Nobre, Porto, (36t).

Concelho de Santo Tirso

ES 400063 alterada para a 404597 ES/3 D. Afonso Henriques, Santo Tirso, (24t).

1.4 - É reactivado o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo e dos jardins-de-infância a seguir indicados:

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Lisboa

EB1 243152 Lisboa n.º 13, Campolide (Lugares: 1.º CEB-3).

Concelho de Loures

EB1 209740 Cabeço de Montachique, Lousa (Lugares: 1.º CEB-1).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Bragança

Concelho de Alfândega da Fé

JI 637142 Vilar Chão, Vilar Chão (Lugar: JI-1).

Concelho de Carrazeda de Ansiães

JI 630561 Seixo de Ansiães, Seixo de Ansiães (Lugar: JI-1).

1.5 - É suspenso o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo a seguir mencionadas:

Distrito de Faro

Concelho de Aljezur

231400 EB1 Maria Vinagre, Rogil

Concelho de Lagos

266012 EB1 Portelas, Lagos (São Sebastião).

Concelho de Monchique

213007 EB1 Casais, Monchique

279535 EB1 Três Figos, Marmelete

Concelho de Olhão

202046 EB1 Alecrineira, Quelfes

231307 EB1 Maragota, Moncarapacho

Concelho de Tavira

269610 EB1 Ribeirinha, Conceição

207688 EB1 Bernardinheiro, Tavira (Santiago).

Concelho de Vila do Bispo

268355 EB1 Raposeira, Raposeira

1.6 - É extinto o funcionamento das seguintes escolas:

Distrito de Bragança

Concelho de Mirandela

403696 ES/3 Carvalhais, Mirandela

Distrito de Santarém

Concelho de Abrantes

341320 EB2,3 Dr. Santana Maia, Abrantes

2 - No âmbito do reajustamento anual da rede escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2004-2005:

2.1 - As escolas básicas do 1.º ciclo (EB1), as escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância (EB1/JI) e os jardins-de-infância (JI) a seguir indicados passam a ter nova denominação e ou numeração, referidas com os códigos correspondentes:

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Amadora

Escola básica do 1.º ciclo

242287 Venteira, Venteira

Concelho de Cascais

Escola básica do 1.º ciclo

248885 Sassoeiros, Carcavelos

Concelho de Lisboa

253066 Luz/Carnide, Carnide

253339 Santiago, Santiago

253613 Telheiras, Lumiar

253765 Santo Condestável, Santo Condestável

254630 Lóios, Marvila

254125 Casalinho da Ajuda, Ajuda

252116 São Sebastião da Pedreira, São Sebastião da Pedreira

253959 Bairro do Restelo, Santa Maria de Belém

251987 Moinhos do Restelo, São Francisco Xavier

250193 Bairro de São Miguel, Alvalade

250259 Anjos, Anjos

242690 Castelo, Castelo

242779 Bairro de Belém, Santa Maria de Belém

242883 São João de Brito, São João de Brito

243243 Bairro Madre de Deus, Beato

243280 O Leão de Arroios, São Jorge de Arroios

243360 Caselas, São Francisco Xavier

243504 São João de Deus, São João de Deus

243050 Laranjeiras, São Domingos de Benfica

Concelho de Oeiras

Escola básica do 1.º ciclo

245355 Caxias, Paço de Arcos

Concelho de Sintra

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

287623 Belas n.º 1, Belas

287751 São Marcos n.º1, Agualva-Cacém

Distrito de Santarém

Concelho de Benavente

Escola básica do 1.º ciclo

280320 Foros de Almada, Santo Estêvão

202502 Foros da Charneca, Benavente

Concelho de Ourém

Jardim-de-infância

639590 Cova da Iria, Fátima

Concelho de Santarém

Escola básica do 1.º ciclo

254460 Santarém n.º 7 - Leões, Marvila

Concelho de Torres Novas

Escola básica do 1.º ciclo

249361 Santa Maria, Santa Maria

213354 Casais Martanes, Pedrógão

202733 Almonda, Zibreira

262109 Parceiros de Igreja, Parceiros de Igreja

262110 Parceiros de São João, Parceiros de Igreja

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Tavira

Escola básica do 1.º ciclo

216859 Conceição, Conceição

216860 Cabanas, Cabanas de Tavira

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Braga

Concelho de Braga

Escola básica do 1.º ciclo

233936 Monte, Aveleda

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

252177 Cornido, Aveleda

Concelho de Guimarães

Escola básica do 1.º ciclo

207135 Gémeos, Gémeos

Distrito de Porto

Concelho de Amarante

Escola básica do 1.º ciclo

247601 Vila Seca, Gondar

248526 Várzea, Aboadela

246920 Igreja, Salvador do Monte

245860 Igreja, Figueiró (Santa Cristina).

245112 Gião, Candemil

244788 Felgueiras, Mancelos

221892 Madalena, Madalena

236159 Boavista, Mancelos

236536 Alto da Lixa, Freixo de Cima

237425 Candemil, Candemil

238259 Eiras, Figueiró (Santa Cristina).

240114 Ovelhinha, Gondar

241076 Rua, Aboadela

241260 Pinheiros Mansos, Amarante (São Gonçalo).

244235 Freixo de Cima, Freixo de Cima

239410 Louredo, Salvador do Monte

Concelho de Felgueiras

Escola básica do 1.º ciclo

205102 Picoto de Trazões, Jugueiros

208711 Agras de Cima, Torrados

239380 Borba de Godim, Borba de Godim

246888 Vila Cova da Lixa, Vila Cova da Lixa

247741 Carriça, Airães

277678 Telhado, Vila Fria

Concelho de Gondomar

Escola básica do 1.º ciclo

236883 Baguim do Monte, Baguim do Monte (Rio Tinto).

244600 Torregim, Baguim do Monte (Rio Tinto).

Concelho de Lousada

Escola básica do 1.º ciclo

205618 Campo, Nevogilde

238119 Cruzeiro, Nespereira

227468 Boim, Boim

277393 Pias, Pias

Concelho de Marco de Canaveses

Escola básica do 1.º ciclo

245197 Catapeixe, Magrelos

246736 Vale do Côvo, Alpendurada e Matos

246785 Venda da Giesta, Soalhães

242020 Travassos, Várzea do Douro

251094 Serrinha, Alpendurada e Matos

Concelho de Póvoa de Varzim

Escola básica do 1.º ciclo

236366 Aldeia Nova, A Ver-o-Mar

237887 Boucinha, Aguçadoura

240710 Praça, Rates

253420 Nova Sintra, Póvoa de Varzim

240801 Nova, Póvoa de Varzim

241246 São Salvador, Terroso

244077 Refojos, A Ver-o-Mar

245549 Fieiro, Aguçadoura

240072 Outeiro, Navais

247534 Nossa Senhora da Saúde, Laundos

248678 Paranho, Terroso

251380 Machuqueiras, Laundos

251562 Desterro, Póvoa de Varzim

252748 Lapa, Póvoa de Varzim

248265 Sininhos, Póvoa de Varzim

Concelho de Paços de Ferreira

Escola básica do 1.º ciclo

248538 Rua do Comércio, Freamunde

245380 Senhora da Luz, Ferreira

251630 Outeiro, Freamunde

244855 São Domingos, Seroa

242342 Anjo da Guarda, Arreigada

249737 Vila Boa, Arreigada

241428 Fontaínhas, Modelos

242056 Trindade, Meixomil

226233 Raimonda, Raimonda

229118 Figueiró, Figueiró

240965 Repiade, Frazão

Concelho de Paredes

Escola básica do 1.º ciclo

249725 Parteira, Lordelo

249853 Vilarinho de Cima, Gandra

248319 São Marcos, Rebordosa

247777 Oural, Castelões de Cepeda

244612 Sobrosa, Sobrosa

247352 Vilarinho de Baixo, Gandra

237334 Calvário, Vilela

239859 Moreiró, Gandra

240291 Paredes, Castelões de Cepeda

240862 Quintã, Rebordosa

240953 Reiros, Vandoma

242603 Estrada, Louredo

Concelho de Penafiel

Escola básica do 1.º ciclo

245422 Igreja, Canelas

245756 Cruzeiro, Rãs

247285 Cabroelo, Capela

247376 Casa do Gaiato, Paço de Sousa

248162 Barrias, Valpedre

248307 Marmoiral, Fonte Arcada

249117 Portela do Monte, Santa Marta

242512 Croca, Croca

251320 Vale Formoso, Paço de Sousa

247935 Fonte Cruz, Penafiel

240850 Quintela, Fonte Arcada

238648 Fraião, Castelões

239884 Mosteiro, Paço de Sousa

237784 Cestelo, Canelas

237954 Coreixas, Irivo

238170 Curveira, Portela

238855 Igreja, Guilhufe

238971 Igreja, Lagares

239800 Monte, Capela

240709 Prazo, Valpedre

Concelho de Valongo

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

251896 Boavista, Valongo

252931 Ilha, Valongo

249622 Calvário, Valongo

Concelho de Vila do Conde

Escola básica do 1.º ciclo

238442 Farilhe, Canidelo

238892 Padinho, Vilar do Pinheiro

239264 Lamosa, Labruge

240254 Parada, Guilhabreu

246050 Padrão, Canidelo

249518 Meia Laranja, Vila do Conde

251860 Sininhos, Vila do Conde

252906 Bairro Alto, Vila do Conde

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

246761 Pinhal, Labruge

2.2 - Procede-se ao aumento de lugares docentes nos seguintes estabelecimentos de educação ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, este número de lugares:

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Serpa

Jardim-de-infância

636058 Vila Nova de S. Bento, (Lugares (3)).

Distrito de Portalegre

Concelho de Elvas

Jardim-de-infância

639680 Revoltilho, (Lugares (3)).

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Albufeira

Jardim-de-infância

613289 Ferreiras (Vale Serves), (Lugares (6)).

Concelho de Loulé

Jardim-de-infância

618536 Loulé n.º 3, (Lugares (2)).

639620 Almancil, (Lugares (4)).

Concelho de Portimão

Jardim-de-infância

613423 Figueira, (Lugares (2)).

Concelho de Vila Real de Santo António

Jardim-de-infância

636708 Vila Nova de Cacela, (Lugares (2)).

639400 Vila Real de Santo António n.º 2, (Lugares (2)).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Coimbra

Concelho de Coimbra

Jardim-de-infância

642952 São Bento, (Lugares (2)).

Concelho de Figueira da Foz

Jardim-de-infância

643981 Buarcos, (Lugares (4)).

643993 Conde Ferreira, (Lugares (4)).

Concelho de Lousã

Jardim-de-infância

629650 Santa Rita, (Lugares (4)).

Distrito de Leiria

Concelho de Pombal

Jardim-de-infância

627422 Redinha, (Lugares (2)).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

Concelho de Oliveira de Azeméis

Jardim-de-infância

625050 Picoto, (Lugares JI-3).

Concelho de Santa Maria da Feira

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

287672 Cavaco, (Lugares JI-3).

Jardim-de-infância

604744 Beire, (Lugares JI-3).

Distrito de Braga

Concelho de Braga

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

241295 Salgueiral, (Lugares JI-2).

Concelho de Cabeceiras de Basto

Jardim-de-infância

629662 Santa Senhorinha, (Lugares JI-2).

Concelho de Guimarães

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

217906 Couto, (Lugares JI-3).

262444 Passal, (Lugares JI-2).

Distrito de Porto

Concelho de Amarante

Jardim-de-infância

627355 Real, (Lugares JI-3).

633940 Torreira, (Lugares JI-3).

Concelho de Felgueiras

Jardim-de-infância

642733 Santa Luzía, (Lugares JI-4).

Concelho de Lousada

Jardim-de-infância

641741 São Jorge n.º 2, (Lugares JI-2).

Concelho de Marco de Canaveses

Jardim-de-infância

643701 Vila Verde, (Lugares JI-2).

Concelho de Santo Tirso

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

248216 Lage, (Lugares JI-2).

Concelho de Vila Nova de Gaia

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

242640 Bandeira, (Lugares JI-3).

247560 Freixieiro, (Lugares JI-2).

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Ponte de Lima

Jardim-de-infância

642060 Igreja, (Lugares JI-2).

Distrito de Vila Real

Concelho de Santa Marta de Penaguião

Jardim-de-infância

632521 São João de Lobrigos, (Lugares JI-2).

Concelho de Vila Real

Jardim-de-infância

602530 Araucaria, (Lugares JI-3).

Distrito de Viseu

Concelho de Armamar

Jardim-de-infância

602840 Armamar, (Lugares JI-3).

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria

Concelho de Alcobaça

Jardim-de-infância

607770 Carris, Évora de Alcobaça, (Lugares JI-2).

Concelho de Caldas da Rainha

Jardim-de-infância

621912 Nadadouro, Nadadouro, (Lugares JI-2).

Concelho da Nazaré

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

239963 Nazaré, (Lugares JI-2).

Concelho de Óbidos

Jardim-de-infância

622382 Olho Marinho, Olho Marinho, (Lugares JI-2).

Concelho de Peniche

Escola básica Integrada

330103 Peniche, S. Pedro, (Lugares:; 1.º CEB-6).

Distrito de Lisboa

Concelho de Arruda dos Vinhos

Jardim-de-infância

603065 Arruda dos Vinhos, Arruda dos Vinhos, (Lugares JI-3).

602954 Arranhó, Arruda dos Vinhos, (Lugares JI-2).

Concelho de Lisboa

Jardim-de-infância

604008 Santa Maria de Belém, Santa Maria de Belém, (Lugares JI-3).

638808 Musgueira Sul, Lumiar, (Lugares JI-4).

602190 Ameixoeira, Ameixoeira, (Lugares JI-6).

Concelho de Loures

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

277319 Fernando Bulhões, Santo António dos Cavaleiros, (Lugares JI-3).

250650 Fetais, Camarate, (Lugares JI-5).

Concelho de Oeiras

Jardim-de-infância

618251 Linda-a-Pastora, Queijas, (Lugares JI-2).

Concelho de Torres Vedras

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

245094 Campelos, Campelos, (Lugares; 1.º CEB-3).

Distrito de Setúbal

Concelho de Sesimbra

Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância

248800 Cotovia, Castelo, (Lugares JI-2).

2.3 - Procede-se ao levantamento da suspensão de lugares docentes nos seguintes jardins-de-infância, indicando-se, entre parêntesis, este número de lugares:

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Bragança

Jardim-de-infância

Concelho de Alfândega da Fé

637142 Vilar Chão, (1).

Concelho de Carrazeda de Ansiães

630561 Seixo de Ansiães, (1).

2.4 - Procede-se à suspensão de lugares docentes no seguinte jardim-de-infância, indicando-se, entre parêntesis, este número de lugares:

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Jardim-de-infância

Concelho de Olhão

626971 Quinta do Repouso, Quelfes (1).

3 - Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos a esta portaria.

4 - É revogada a Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro.

5 - O presente diploma produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2004.

Em 28 de Janeiro de 2005.

O Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix. - A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

ANEXO I — Escolas a criar ou a fundir para o ano escolar 2004-2005

Quadro de pessoal docente

(escolas ordenadas por DRE/código)

(ver quadro no documento original)

ANEXO II — Dotações dos quadros das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias

(ver quadro no documento original)