Decreto-Lei n.º 27-A/2006 — Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de…

• nome químico e estrutura das substâncias de referência utilizadas para a caracterização e/ou identificação dos produtos de transformação;

Sedimentos e águas utilizados no ensaio:

• localização e descrição do local de recolha das amostras de sedimento aquático, incluindo, se possível, o historial de contaminação;

• toda a informação relacionada com a recolha, armazenamento (caso tenha sido efectuado) e aclimatação dos sistemas água-sedimento;

• características das amostras de água - sedimento, tal como apresentadas na Tabela da secção 1.8.2.2.

Condições do ensaio:

• sistema de ensaio utilizado (por exemplo, sistema de fluxo, sistema biométrico, modo de ventilação, método de agitação, volume de água, massa de sedimento, espessura da camada de água e da camada de sedimento, dimensão dos recipientes de ensaio, etc.)

• aplicação da substância de ensaio ao sistema de ensaio: concentração de ensaio utilizada, número de repetições (duplicados) e controlos e modo de aplicação da substância de ensaio (por exemplo, utilização de solvente, caso necessário), etc.

• temperatura de incubação;

• tempos de amostragem;

• métodos de extracção e respectivas eficiências, assim como métodos analíticos e limites de detecção;

• métodos para caracterização/identificação dos produtos de transformação;

• alterações ao protocolo do ensaio ou às condições de ensaio durante o estudo.

Resultados:

• dados experimentais de análises representativas (todos os dados experimentais devem ser armazenados no arquivo - BPL);

• repetitividade e sensibilidade dos métodos analíticos utilizados;

• taxas de recuperação (na secção 1.7.1 indicam-se os valores percentuais que deverão verificar-se para um estudo válido);

• tabelas de resultados expressos como percentagens da dose aplicada e em mg x kg(elevado a -1) de água, sedimento e sistema total (apenas valor percentual) para a substância de ensaio e, caso seja apropriado, para os produtos de transformação e radioactividade não-extractável;

• balanço de massa durante e no final dos estudos;

• representação gráfica da transformação nas fracções de água e de sedimento e no sistema total (incluindo mineralização);

• taxas de mineralização;

• valores de semi-vida, DT(índice 50) e, caso seja apropriado, DT(índice 75) e DT(índice 90) para a substância de ensaio e, quando apropriado, para os produtos de transformação principais, incluindo os limites de confiança em água, sedimento e no sistema total;

• uma avaliação da cinética de transformação da substância de ensaio e, quando apropriado, dos produtos de transformação principais;

• via de transformação proposta, quando apropriado;

• discussão dos resultados.

4 REFERÊNCIAS

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PARTE 1 — ORIENTAÇÃO RELATIVA AOS SISTEMAS DE ENSAIO AERÓBIOS E ANAERÓBIOS

Sistema de ensaio aeróbio

O sistema de ensaio aeróbio descrito no presente método de ensaio é constituído por uma camada aeróbia de água (com concentrações típicas de oxigénio compreendidas entre 7 e 10 mg x l(elevado a -1)) e uma camada de sedimento, aeróbio à superfície e anaeróbia abaixo da superfície [os potenciais redox médios típicos (E(índice h)) na zona anaeróbia do sedimento têm valores entre -80 e -190 mV]. A manutenção de uma quantidade suficiente de oxigénio na camada de ar é conseguida pela passagem de uma corrente de ar humedecido sobre a superfície da água em cada unidade de incubação.

Sistema de ensaio anaeróbio

No caso do sistema de ensaio anaeróbio, o procedimento de ensaio é essencialmente semelhante ao descrito para o sistema aeróbio, excepto no que respeita à camada de ar presente nos recipientes de ensaio. No sistema anaeróbio, a manutenção de azoto no espaço livre deverá ser conseguida à custa da passagem de uma corrente de azoto humedecido sobre a superfície da água em cada unidade de incubação. O sedimento e a água são considerados anaeróbios se o seu potencial redox (E(índice h)) for inferior a -100 mV.

No ensaio anaeróbio, a avaliação da mineralização inclui a medição do dióxido de carbono e metano libertados.

PARTE 2: EXEMPLO DE UM APARELHO DE FLUXO

(ver figura no documento original)

ANEXO 3 — PARTE 3: EXEMPLO DE UM APARELHO BIOMÉTRICO

(ver figura no documento original)

PARTE 4 — EXEMPLO DE CÁLCULO PARA A DOSE DE SUBSTÂNCIA DE ENSAIO A APLICAR AOS RECIPIENTES DE ENSAIO

Diâmetro interno do cilindro: = 8 cm

Profundidade da coluna de água, excluindo o sedimento: = 12 cm

Área superficial: 3,142 x 42 = 50,3 cm2

Taxa de aplicação: 500 g de substância de ensaio/ha correspondem a 5 (mi)g/cm2

Total em (mi)g: 5 x 50,3 = 251,5 (mi)g

Ajuste da quantidade relativamente a uma profundidade de 100 cm:

12 x 251,5/100 = 30,18 (mi)g

Volume da coluna de água: 50,3 x 12 = 603 ml

Concentração na água: 30,18/603 = 0,050 (mi)g/ml ou 50 (mi)g/l"