LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1603/2011 — Rectifica o despacho n.º 12393/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2011-12-30, Declaração de Rectificação n.º 1989/2011 — Rectifica a declaração de rectificação n.º 160…
Rectifica o despacho n.º 12393/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011
Declaração de rectificação n.º 1603/2011
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011, o despacho n.º 12393/2011, rectifica-se que onde se lê:
«2 - A funcionária é nomeada para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada, conforme curriculum vitae em anexo.»
deve ler-se:
«2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Julho de 2001.
3 - A funcionária é nomeada para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada, conforme curriculum vitae em anexo.»
14 de Outubro de 2011. - O Director do Departamento Geral de Administração, José Augusto Duarte.
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