LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 36/2011 — Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2013-07-17, Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A — Aprova a orgânica e o quadro de pessoal diri…
Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de Novembro de 2011
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio declara-se que o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro, da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de Novembro de 2011, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
Onde se lê:
«Assinado em Angra do Heroísmo em 11 de Agosto de 2011.»
deve ler-se:
«Assinado em Angra do Heroísmo em 11 de Novembro de 2011.»
Centro Jurídico, 19 de Dezembro de 2011. - A Directora, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite.
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