LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 9/2011 — Nomeia o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio
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Nomeia o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio
de 10 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio.
Assinado em 24 de Janeiro de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 7 de Fevereiro de 2011.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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