Portaria n.º 161/2014 — Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição…

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 7

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Águeda

Pessoal oficial de justiça: 36

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Águeda integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Albergaria-a-Velha

Pessoal oficial de justiça: 13

O núcleo de Albergaria-a-Velha integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Anadia

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Anadia integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Arouca

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Arouca integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Castelo de Paiva

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Castelo Paiva integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Espinho

Pessoal oficial de justiça: 14

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Espinho integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Estarreja

Pessoal oficial de justiça: 20

O núcleo de Estarreja integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Ílhavo

Pessoal oficial de justiça: 13

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Ílhavo integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo da Mealhada

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo da Mealhada integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Oliveira de Azeméis

Pessoal oficial de justiça: 47.

Pessoal da carreira do regime geral: 4.

O núcleo de Oliveira de Azeméis integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

2.º secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Oliveira do Bairro

Pessoal oficial de justiça: 19.

O núcleo de Oliveira do Bairro integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ovar

Pessoal oficial de justiça: 25.

Pessoal da carreira do regime geral: 1.

O núcleo de Ovar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

2.ª Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Santa Maria da Feira

Pessoal oficial de justiça: 95

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Santa Maria da Feira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 10 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

2.ª Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

3.ª Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

4.ª Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

4.ª Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo de São João da Madeira

Pessoal oficial de justiça: 20

O núcleo de São João da Madeira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

5.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vagos

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Vagos integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vale de Cambra

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Vale de Cambra integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Pessoal oficial de justiça: 104

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Núcleo de Beja

Pessoal oficial de justiça: 51 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Beja integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mértola;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almodôvar

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Almodôvar integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Cuba

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Cuba integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Ferreira do Alentejo

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Ferreira do Alentejo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Moura

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Moura integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Odemira

Pessoal oficial de justiça: 12

O núcleo de Odemira integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ourique

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Ourique integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Serpa

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Serpa integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mértola

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga

Pessoal oficial de justiça: 532

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 33

Núcleo de Braga

Pessoal oficial de justiça: 130

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

O núcleo de Braga integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 5

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 8

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Amares

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Amares integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Barcelos

Pessoal oficial de justiça: 60

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Barcelos integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Cabeceiras de Basto

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Cabeceiras de Basto integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Celorico de Basto

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Celorico de Basto integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Esposende

Pessoal oficial de justiça: 13

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Esposende integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Fafe

Pessoal oficial de justiça: 20

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Fafe integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Guimarães

Pessoal oficial de justiça: 154.

Pessoal da carreira do regime geral: 9.

O núcleo de Guimarães integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 18 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (a)... 5

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

1.ª secção da instância central do comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 9

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Póvoa de Lanhoso

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo da Póvoa de Lanhoso integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vieira do Minho

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Vieira do Minho integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Nova de Famalicão

Pessoal oficial de justiça: 99

Pessoal da carreira do regime geral: 7

O núcleo de Vila Nova de Famalicão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 6

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

4.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

4.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central do comércio

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 10

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 7

(a) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Vila Verde

Pessoal oficial de justiça: 19

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Vila Verde integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança

Pessoal da carreira de oficial de justiça: 93

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 7

Núcleo de Bragança

Pessoal oficial de justiça: 49 (a) (b) (c)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Bragança integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 4

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (d)... 1

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Miranda do Douro;

(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vimioso;

(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vinhais;

(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Macedo de Cavaleiros

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Macedo de Cavaleiros integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alfândega da Fé.

Núcleo de Mirandela

Pessoal oficial de justiça: 12

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Mirandela integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mogadouro

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Mogadouro integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Torre de Moncorvo

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Torre de Moncorvo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vila Flor

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Vila Flor integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Carrazeda de Ansiães.

Núcleo de Alfândega da Fé

Secção de Proximidade.

Núcleo de Carrazeda de Ansiães

Secção de Proximidade.

Núcleo de Miranda do Douro

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vimioso

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vinhais

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Pessoal oficial de justiça: 148

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Núcleo de Castelo Branco

Pessoal oficial de justiça: 68

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Castelo Branco integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de Justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo da Covilhã

Pessoal oficial de justiça: 37.

Pessoal da carreira do regime geral: 3.

O núcleo da Covilhã integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidade de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

2.º secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo do Fundão

Pessoal oficial de justiça: 25 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Fundão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (b)... 1

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e do Ministério Público

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Penamacor;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Idanha-a-Nova

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Idanha-a-Nova integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Oleiros

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Oleiros integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Sertã

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Sertã integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Penamacor

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Pessoal oficial de justiça: 305

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 17

Núcleo de Coimbra

Pessoal oficial de justiça: 187 (a)

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 11

O núcleo de Coimbra integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 21 unidades de processos afetas aos serviços judiciais, e cinco unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (c)... 7

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central de execuções

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Tribunal de execução das penas

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 14

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Soure;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Arganil

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Arganil integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Cantanhede

Pessoal oficial de justiça: 20 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Cantanhede integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (b)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mira;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Condeixa-a-Nova

Pessoal oficial de justiça: 7

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Condeixa-a-Nova integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Figueira da Foz

Pessoal oficial de justiça: 45

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo da Figueira da Foz integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Lousã

Pessoal oficial de justiça: 14 (a)

O núcleo da Lousã integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Pampilhosa da Serra.

Núcleo de Montemor-o-Velho

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Montemor-o-Velho integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Oliveira do Hospital

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Oliveira do Hospital integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Penacova

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Penacova integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tábua

Pessoal oficial de justiça: 5.

O núcleo de Tábua integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Soure

Secção de Proximidade.

Núcleo de Mira

Secção de Proximidade.

Núcleo de Pampilhosa da Serra

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Pessoal da carreira de oficial de justiça: 118

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

Núcleo de Évora

Pessoal oficial de justiça: 80 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Évora integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, nove unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da Instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Tribunal de execução de penas

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 8

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Arraiolos.

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Estremoz

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Estremoz integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Montemor-o-Novo

Pessoal oficial de justiça: 17

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Montemor-o-Novo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execuções

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção de instância genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Redondo

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Redondo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Reguengos de Monsaraz

Pessoal da carreira de oficial de justiça: 5

O núcleo de Reguengos de Monsaraz integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Viçosa

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Vila Viçosa integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Arraiolos

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Pessoal oficial de justiça: 389

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Faro

Pessoal oficial de justiça: 115

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Faro integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 13 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 3

Unidade central e de serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 7

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Albufeira

Pessoal oficial de justiça: 30

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Albufeira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Carreiras do Regime Geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Unidade da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Unidade da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo de Lagos

Pessoal oficial de justiça: 15

O núcleo de Lagos integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Loulé

Pessoal oficial de justiça: 50

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Loulé integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 5

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Olhão

Pessoal oficial de justiça: 28

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Olhão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção de instância genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Portimão

Pessoal oficial de justiça: 106

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Portimão integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 9

Técnico de justiça auxiliar... 8

Núcleo de Silves

Pessoal oficial de justiça: 22

O núcleo de Silves integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção de instância genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Tavira

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Tavira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Real de Santo António

Pessoal oficial de justiça: 14

O núcleo de Vila Real de Santo António integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Pessoal oficial de justiça: 99

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Núcleo da Guarda

Pessoal oficial de justiça: 45 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo da Guarda integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Sabugal;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almeida

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Almeida integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Celorico da Beira

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Celorico da Beira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Gouveia

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Gouveia integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Pinhel

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Pinhel integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Seia

Pessoal oficial de justiça: 11

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Seia integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Trancoso

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Trancoso integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Nova de Foz Côa

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Vila Nova de Foz Côa integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo do Sabugal

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Pessoal oficial de justiça: 327

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 19

Núcleo de Leiria

Pessoal oficial de justiça: 121

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Leiria integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Alcobaça

Pessoal oficial de justiça: 43

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Alcobaça integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo das Caldas da Rainha

Pessoal oficial de justiça: 49

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo das Caldas da Rainha integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Figueiró dos Vinhos

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Figueiró dos Vinhos integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (b)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alvaiázere;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Marinha Grande

Pessoal oficial de justiça: 14

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Marinha Grande integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo da Nazaré

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Nazaré integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Peniche

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Peniche integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Pombal

Pessoal oficial de justiça: 59 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Pombal integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (b)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Ansião;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Porto de Mós

Pessoal oficial de justiça: 18.

Pessoal da carreira do regime geral: 2.

O núcleo de Porto de Mós integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo do Alvaiázere

Secção de Proximidade.

Núcleo de Ansião

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Pessoal oficial de justiça: 1172

Técnico de informática: 4

Pessoal da carreira do regime geral: 55

Núcleo de Lisboa

Pessoal oficial de justiça: 855

Técnico de informática: 3

Pessoal da carreira do regime geral: 38

O núcleo de Lisboa integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 78 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e 19 unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 10

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 3

Técnico de informática... 3

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 12

Assistente operacional... 26

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 12

Escrivão-adjunto... 19

Escrivão auxiliar... 33

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 11

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 21

Escrivão auxiliar... 21

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 24

Escrivão auxiliar... 36

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 14

Escrivão auxiliar... 16

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 16

Escrivão auxiliar... 20

1.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 20

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 11

Escrivão-adjunto... 44

Escrivão auxiliar... 44

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 14

Escrivão-adjunto... 21

Escrivão auxiliar... 35

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

Tribunal da propriedade intelectual

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Tribunal marítimo

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Tribunal central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Tribunal execução das penas

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 14

Escrivão auxiliar... 21

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 17

Técnico de justiça-adjunto... 81

Técnico de justiça auxiliar... 82

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almada

Pessoal oficial de justiça: 124

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Almada integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 15

Técnico de justiça auxiliar... 11

Núcleo do Barreiro e da Moita

Pessoal oficial de justiça: 102

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo do Barreiro e da Moita integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

3.ª secção da instância central de família e menores (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central do trabalho (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de comércio (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local cível (sede na Moita)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público (sede no Barreiro)

Secção da instância central de família e menores (sede no Barreiro)

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho (sede no Barreiro)

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público (sede no Barreiro)

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público (sede na Moita)

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo do Montijo

Pessoal oficial de justiça: 24

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Montijo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo do Seixal

Pessoal oficial de justiça: 67

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo do Seixal integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

4.ª Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 8

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Pessoal oficial de justiça: 362

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 17

Núcleo de Loures

Pessoal oficial de justiça: 195

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

O núcleo de Loures integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 19 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e sete unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 5

Técnico de justiça-adjunto... 22

Técnico de justiça auxiliar... 17

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Alenquer

Pessoal oficial de justiça: 16

O núcleo de Alenquer integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo da Lourinhã

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo da Lourinhã integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Torres Vedras

Pessoal oficial de justiça: 50

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Torres Vedras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 5

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Vila Franca de Xira

Pessoal oficial de justiça: 94

Pessoal da carreira do regime geral: 4