Portaria n.º 161/2014 — Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição…

O núcleo de Vila Franca de Xira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Pessoal oficial de justiça: 572

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 23

Núcleo de Sintra

Pessoal oficial de justiça: 268

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

O núcleo de Sintra integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 29 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e sete unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 7

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 12

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 5

Técnico de justiça-adjunto... 27

Técnico de justiça auxiliar... 27

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Três lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo da Amadora

Pessoal oficial de justiça: 70

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo da Amadora integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 12

Técnico de justiça auxiliar... 12

Núcleo de Cascais

Pessoal oficial de justiça: 143

Pessoal da carreira do regime geral: 7

O núcleo de Cascais integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 15 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 15

Técnico de justiça auxiliar... 11

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mafra

Pessoal oficial de justiça: 24

O núcleo de Mafra integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Oeiras

Pessoal oficial de justiça: 67

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Oeiras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afeta aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 8

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

Pessoal oficial de justiça: 148

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 14

Núcleo do Funchal

Pessoal oficial de justiça: 120 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 13

O núcleo do Funchal integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 16 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (c)... 11

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São Vicente;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo da Ponta do Sol

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Ponta do Sol integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo do Porto Santo

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo do Porto Santo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Santa Cruz

Pessoal oficial de justiça: 15

O núcleo de Santa Cruz integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de São Vicente

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Pessoal oficial de justiça: 85

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Núcleo de Portalegre

Pessoal oficial de justiça 42 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Portalegre integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e serviço externo:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Nisa;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Elvas

Pessoal oficial de justiça: 22

O núcleo de Elvas integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Fronteira

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Fronteira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Um escrivão-adjunto e técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Avis.

Núcleo de Ponte de Sor

Pessoal oficial de justiça: 11

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Ponte de Sor integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Avis

Secção de Proximidade.

Núcleo de Nisa

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Pessoal oficial de justiça: 1129

Técnico de informática: 3

Pessoal da carreira do regime geral: 56

Núcleo do Porto

Pessoal oficial de justiça: 444

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 29

O núcleo do Porto integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 41 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e 10 unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 5

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 3

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 8

Assistente operacional (b)... 21

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 25

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 8

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 30

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 20

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 16

Escrivão auxiliar... 16

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Tribunal de execução das penas

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 8

Técnico de justiça-adjunto... 41

Técnico de justiça auxiliar... 41

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Gondomar

Pessoal oficial de justiça: 73

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Gondomar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 9

Técnico de justiça auxiliar... 8

Núcleo da Maia

Pessoal oficial de justiça: 87

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo da Maia integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo de Matosinhos

Pessoal oficial de justiça: 136

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Matosinhos integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 11

Núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde

Pessoal oficial de justiça: 105

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 10 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

2.ª secção da instância central cível (sede em Póvoa de Varzim)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

2.ª secção da instância central criminal (sede em Vila do Conde)

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 18

Secção da instância local cível (sede em Póvoa de Varzim)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal (sede em Vila do Conde)

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público (com sede em Póvoa de Varzim)

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público (com sede em Vila do Conde)

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Santo Tirso

Pessoal oficial de justiça: 72

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Santo Tirso integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

4.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Valongo

Pessoal oficial de justiça: 45

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Valongo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

4.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 4

Núcleo de Vila Nova de Gaia

Pessoal oficial de justiça: 167

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Vila Nova de Gaia integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 17 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e seis unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 6

5.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

5.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 4

Técnico de justiça-adjunto... 16

Técnico de justiça auxiliar... 14

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este

Pessoal oficial de justiça: 272

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Penafiel

Pessoal oficial de justiça: 72

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Penafiel integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (b)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Amarante

Pessoal oficial de justiça: 44

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Amarante integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Baião

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Baião integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Felgueiras

Pessoal oficial de justiça: 23

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Felgueiras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Lousada

Pessoal oficial de justiça: 29

O núcleo de Lousada integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Marco de Canaveses

Pessoal oficial de justiça: 24

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Marco de Canaveses integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Paços de Ferreira

Pessoal oficial de justiça: 19

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Paços de Ferreira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Paredes

Pessoal oficial de justiça: 55

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Paredes integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Pessoal oficial de justiça: 301

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Santarém

Pessoal oficial de justiça: 122

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Santarém integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Tribunal da concorrência, regulação e supervisão

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Abrantes

Pessoal oficial de justiça: 16

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Abrantes integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Almeirim

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Almeirim integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Benavente

Pessoal oficial de justiça: 20.

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Benavente integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo do Cartaxo

Pessoal oficial de justiça: 10

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Cartaxo integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo do Coruche

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo do Coruche integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo do Entroncamento

Pessoal oficial de justiça: 26 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Entroncamento integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Golegã.

Núcleo de Ourém

Pessoal oficial de justiça: 17

O núcleo de Ourém integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Rio Maior

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Rio Maior integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tomar

Pessoal oficial de justiça: 47

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Tomar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Torres Novas

Pessoal oficial de justiça: 20 (a)

O núcleo de Torres Novas integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcanena.

Núcleo de Alcanena

Secção de Proximidade.

Núcleo da Golegã

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Pessoal oficial de justiça: 213

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Núcleo de Setúbal

Pessoal oficial de justiça: 154

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

O núcleo de Setúbal integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 19 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 4

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 16

Técnico de justiça auxiliar... 11

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Grândola

Pessoal oficial de justiça: 15 (a)

O núcleo de Grândola integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcácer do Sal.

Núcleo de Santiago do Cacém

Pessoal oficial de justiça: 28

O núcleo de Santiago do Cacém integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Sesimbra

Pessoal oficial de justiça: 16

O núcleo de Sesimbra integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, uma unidade de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidades de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Alcácer do Sal

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Pessoal oficial de justiça: 171

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 7

Núcleo de Viana do Castelo

Pessoal oficial de justiça: 98

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Viana do Castelo integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca

Pessoal oficial de justiça: 17

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível (sede em Arcos de Valdevez)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal (sede em Ponte da Barca)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público (sede em Arcos de Valdevez)

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público (sede em Ponte da Barca)

Técnico de justiça-adjunto... 2

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Caminha

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Caminha integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Melgaço

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Melgaço integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Monção

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Monção integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ponte de Lima

Pessoal oficial de justiça: 17

O núcleo de Ponte de Lima integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Valença

Pessoal oficial de justiça: 12

O núcleo de Valença integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Nova de Cerveira

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Vila Nova de Cerveira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Pessoal oficial de justiça: 130

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

Núcleo de Vila Real

Pessoal oficial de justiça: 65 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Vila Real integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (c)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mondim de Basto;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Alijó

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Alijó integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Chaves

Pessoal oficial de justiça: 28

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Chaves integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Montalegre

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Montalegre integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Peso da Régua

Pessoal oficial de justiça: 10

O núcleo de Peso da Régua integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Valpaços

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Valpaços integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vila Pouca de Aguiar

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Vila Pouca de Aguiar integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Mondim de Basto

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Pessoal oficial de justiça: 214

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 11

Núcleo de Viseu

Pessoal oficial de justiça: 127 (a) (b) (c)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

O núcleo de Viseu integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (d)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (e)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Castro Daire;

(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Oliveira de Frades;

(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vouzela;

(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(e) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Cinfães

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Cinfães integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Lamego

Pessoal oficial de justiça: 32

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Lamego integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Mangualde

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Mangualde integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Moimenta da Beira

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Moimenta da Beira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São João da Pesqueira.

Núcleo de Nelas

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Nelas integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Santa Comba Dão

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Santa Comba Dão integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de São Pedro do Sul

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de São Pedro do Sul integra uma única unidade central e de processos

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Sátão

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Sátão integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tondela

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Tondela integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Castro Daire

Secção de Proximidade.

Núcleo de Oliveira de Frades

Secção de Proximidade.

Núcleo de São João da Pesqueira

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vouzela

Secção de Proximidade.