Decreto-Lei n.º 37/2014 — Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho…

5 - Sinalização:

5.1 Classificação geral dos sinais de trânsito e sua hierarquia;

5.2 Sinais dos agentes reguladores do trânsito;

5.3 Sinalização temporária;

5.4 Sinais luminosos;

5.5 Sinais verticais: de perigo, de regulamentação e de indicação; sinalização de mensagem variável e sinalização turístico cultural;

5.6 Marcas rodoviárias;

5.7 Sinais dos condutores: sonoros, luminosos e manuais.

6 - Regras de trânsito e manobras:

6.1 Condução de veículos;

6.2 Início e posição de marcha;

6.3 Pluralidade de vias de trânsito;

6.4 Trânsito em filas paralelas;

6.5 Trânsito em rotundas, cruzamentos, entroncamentos e túneis;

6.6 Trânsito em certas vias ou troços; autoestradas e vias equiparadas;

6.7 Trânsito de peões;

6.8 Visibilidade reduzida ou insuficiente;

6.9 Iluminação;

6.10 Veículos de transporte coletivo de passageiros;

6.11 Veículos que efetuem transportes especiais;

6.12 Veículos em serviço de urgência;

6.13 Proibição de utilização de certos aparelhos;

6.14 Velocidade:

6.14.1 Velocidade adequada às condições de trânsito;

6.14.2 Limites aplicáveis;

6.14.3 Casos de obrigatoriedade de circular a velocidade moderada;

6.15 Cedência de passagem;

6.16 Cruzamento de veículos - precauções:

6.16.1 Vias estreitas ou obstruídas;

6.16.2 Veículos de grandes dimensões;

6.16.3 Influência do deslocamento do ar;

6.17 Ultrapassagem - deveres dos condutores:

6.17.1 Influência das características dos veículos em situações de ultrapassagem;

6.17.2 O espaço livre e necessário para a ultrapassagem;

6.17.3 A importância dos retrovisores;

6.18 Execução da ultrapassagem - seus riscos; precauções:

6.18.1 Sinal de aviso;

6.18.2 Posição para ultrapassar;

6.18.3 Avaliação de velocidades e distâncias;

6.19 Mudança de direção - cuidados prévios:

6.19.1 Posicionamento na faixa de rodagem;

6.20 Inversão do sentido da marcha - precauções;

6.21 Marcha atrás; meio auxiliar ou de recurso;

6.22 Paragem e estacionamento:

6.22.1 A importância de não dificultar a passagem e a visibilidade; proibições;

6.22.2 Estacionamento abusivo; abandono e remoção de veículos.

II - O condutor e o seu estado físico e psicológico

1 - Visão:

1.1 Campo visual;

1.2 Acuidade visual;

1.3 Visão cromática, estereoscópica e noturna.

2 - Audição.

3 - Idade.

4 - Estados emocionais.

5 - Fadiga:

5.1 Principais causas, sintomas e efeitos na condução;

5.2 Formas de prevenção.

6 - Sonolência:

6.1 Principais sintomas e efeitos na condução;

6.2 Formas de prevenção.

7 - Medicamentos:

7.1 Noção de substâncias psicotrópicas;

7.2 Principais efeitos das substâncias psicotrópicas na condução;

7.3 Condução sob a influência das substâncias psicotrópicas e sinistralidade rodoviária.

8 - Álcool:

8.1 Consumo de álcool: Noção de alcoolemia e de taxa de álcool no sangue (TAS);

8.2 Fatores que interferem na TAS;

8.3 Principais efeitos do álcool na condução;

8.4 Condução sob a influência do álcool e sinistralidade rodoviária;

8.5 Processo orgânico de eliminação do álcool;

8.6 Álcool e medicamentos;

8.7 Regime legal.

9 - Substâncias psicotrópicas:

9.1 Tipos e principais efeitos na condução;

9.2 Condução sob a influência das substâncias psicotrópicas e sinistralidade rodoviária.

III - O condutor e o veículo

1 - O veículo:

1.1. Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos;

1.2. Automóveis ligeiros e pesados;

1.3. Tipos de automóveis: passageiros, mercadorias e especiais;

1.4. Veículos agrícolas: máquinas industriais e veículos sobre carris;

1.5. Veículos únicos e conjuntos de veículos: veículos articulados e comboios turísticos;

1.6. Outros veículos: velocípede com e sem motor, reboque, semirreboque e veículos de tração animal;

1.7. Caracterização de veículos de duas, três e quatro rodas;

1.8. Pesos e dimensões: definições de peso bruto, tara e dimensões exteriores.

2 - Constituintes do veículo:

2.1 Quadro e carroçaria;

2.2 Habitáculo do veículo:

2.2.1 Painel de instrumentos: reconhecimento e função dos principais órgãos de comando, regulação e sinalização;

2.2.2 Visibilidade através do habitáculo e sua influência na segurança: espelhos retrovisores, limpa para-brisas, funcionamento e manutenção;

2.2.3 Controlo dos dispositivos de iluminação interior, sinalização, ventilação e climatização em automóveis pesados de passageiros;

2.3 Motor e sistemas:

2.3.1 Motor - tipos e combustíveis utilizados;

2.4 Sistemas dos veículos:

2.4.1 Sistema de transmissão, de lubrificação, de refrigeração, de direção, elétrico e de escape: função;

2.4.2 Sistema de travagem e de suspensão:

2.4.2.1 Função e sua composição;

2.5 Verificação da pressão e piso dos pneus:

2.5.1 Mudança de rodas em caso de emergência;

2.6 Avarias mais correntes, precauções de rotina; utilização adequada.

3 - Inspeções periódicas obrigatórias:

3.1 Seu regime.

4 - Proteção do ambiente:

4.1 Ruídos e emissão de poluentes atmosféricos;

4.2 Poluição do solo;

4.3 Condução económica.

5 - Transporte de passageiros e de carga:

5.1 Entrada, acomodação e saída de passageiros e condutor;

5.2 Operações de carga e de descarga; estabilidade do veículo; visibilidade.

6 - Visibilidade relativamente aos outros utentes da via:

6.1 Adaptação da condução às características específicas do veículo; sua instabilidade e fragilidade;

6.2 Posicionamento na via: ver e ser visto;

6.3 Iluminação.

7 - Equipamentos de segurança:

7.1 Finalidade, modelos aprovados e utilização:

7.1.1 Cinto de segurança e encosto de cabeça;

7.1.2 Sistemas de retenção para crianças; sua instalação e restrições ao seu uso com air-bag;

7.1.3 Sinal de pré-sinalização;

7.1.4 Colete retrorrefletor;

7.2 Segurança ativa e passiva: diferenciação.

IV - O condutor e os outros utentes da via

1 - O comportamento a adotar pelo condutor face a:

1.1. Peões: crianças; idosos; invisuais; portadores de deficiência motora;

1.2. Veículos de duas rodas: imprevisibilidade da trajetória;

1.2.1 Veículos pesados;

1.2.2 Ultrapassagem;

1.2.3 Ângulos mortos;

1.2.4 Distância de segurança.

2 - O comportamento cívico:

2.1 A importância da comunicação entre os utentes;

2.2 A partilha de um espaço e o respeito pelo outro;

2.3 Ver e ser visto;

2.4 Não surpreender nem se deixar surpreender.

3 - A condução defensiva:

3.1 Atitude do condutor;

3.2 Caracterização de técnicas de condução.

V - O condutor, a via e outros fatores externos

1 - Classificação das vias - o perfil, o estado de conservação e as características do pavimento:

1.1 Adaptação da condução às condições da via;

1.2 Condução urbana e não urbana; atravessamento de localidades, condução em túneis;

1.3 Condução em autoestrada:

1.3.1 Monotonia e hipnose da velocidade;

1.3.2 Adaptação da condução à entrada e saída de autoestrada ou via equiparada;

1.3.3 Manobras proibidas;

1.4 Intensidade do trânsito.

2 - Adaptação da condução às condições ambientais adversas - perda de visibilidade; menor aderência:

2.1 Principais comportamentos a adotar:

2.1.1 Utilização de luzes;

2.1.2 Moderação da velocidade;

2.1.3 Aumento das distâncias de segurança;

2.2 Chuva, nevoeiro, neve, gelo e vento forte:

2.2.1 O comportamento dos peões e dos condutores de veículos de duas rodas;

2.2.2 Aquaplanagem;

2.3 Condução noturna:

2.3.1 Ver e ser visto;

2.3.2 Aurora e crepúsculo;

2.3.3 Encandeamento: causas e comportamento a adotar.

VI - Diversos

1 - Habilitação legal para conduzir:

1.1 Títulos de condução:

1.1.1 Categorias;

1.1.2 O regime probatório;

1.1.3 Validade dos títulos de condução;

1.2 Requisitos para obtenção e revalidação dos títulos:

1.2.1 Aptidão física, mental e psicológica;

1.2.2 Exames de condução;

1.3 Novos exames.

2 - Responsabilidade:

2.1 Ilícito de mera ordenação social:

2.1.1 Contraordenação;

2.1.2 Sanção pecuniária: coima;

2.1.3 Sanção acessória: inibição de conduzir;

2.2 Responsabilidade criminal: seu regime;

2.3 Cassação do título de condução;

2.4 Responsabilidade civil: seu regime; o seguro.

3 - Comportamento em caso de acidente:

3.1 Precauções;

3.2 Sinalização e alarme;

3.3 Comportamento em relação aos sinistrados;

3.4 Identificação dos intervenientes.

SECÇÃO III — Disposições específicas

I - Específicas para as categorias A1, A2 e A

1 - Equipamentos de proteção, sua utilização e finalidade: luvas, botas, vestuário e capacete.

2 - Visibilidade relativamente aos outros utentes da via: posicionamento, ver e ser visto, iluminação.

3 - Adaptação da condução às características específicas do veículo, sua instabilidade e fragilidade.

4 - Adaptação da condução às condições da via: o perfil, o estado de conservação e as características do pavimento.

5 - Fatores de risco associados aos diferentes estados do piso e aos pontos de instabilidade tais como tampas de esgoto, marcações (linhas e setas) e carris de elétrico.

6 - Constituintes do veículo: Quadro, sistema de suspensão e de direção; painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização.

7 - Motor e sistemas: Interruptor de paragem de emergência e níveis do óleo; sistema de transmissão: corrente, correia e veio.

8 - Avarias mais correntes, precauções de rotina e utilização adequada.

II - Específicas comuns para as categorias C1, C, D1 e D

1 - Veículos pesados:

1.1 Sua definição.

2 - Constituintes do veículo, sistemas, características e seu funcionamento:

2.1 Constituintes:

2.1.1 Quadro:

2.1.1.1 Principais tipos;

2.1.1.2 Estrutura do quadro como suporte de sistemas, componentes, acessórios, unidades técnicas e caixa;

2.1.1.3 Pontos mais suscetíveis de corrosão, fadiga ou deformação; sua influência na segurança;

2.1.2 Carroçaria:

2.1.2.1 Cabine e caixa do veículo: dimensionamento por questões de segurança; importância de fixação à estrutura do veículo;

2.1.2.2 Estrutura dos automóveis pesados de passageiros - aspetos fundamentais de dimensionamento para o transporte de passageiros;

2.1.3 Habitáculo do veículo:

2.1.3.1 Painel de instrumentos: reconhecimento e função dos principais órgãos de comando, regulação e sinalização;

2.1.3.2 Noções de utilização de sistemas eletrónicos de navegação (GPS);

2.1.3.3 Leitura de mapas de estradas e planeamento do itinerário de viagens;

2.1.3.4 Tacógrafos:

2.1.3.4.1 Tempos de condução, interrupção e de repouso dos condutores de veículos de transportes pesados de mercadorias e de passageiros;

2.1.3.4.2 Tipos; Utilização do tacógrafo pelo condutor; anotação obrigatória na folha de registo;

2.1.3.4.3 Regime legal sobre tacógrafos e sua utilização, designadamente quanto às regras relativas a tempo de condução e períodos de repouso, definidos no Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e uso de equipamentos de registo em conformidade com o Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários.

2.1.3.5 Visibilidade através do habitáculo e sua influência na segurança: espelhos retrovisores, limpa para-brisas, funcionamento e manutenção;

2.1.3.6 Controlo dos dispositivos de iluminação interior, sinalização, ventilação e climatização em automóveis pesados de passageiros;

2.2 - Motor:

2.2.1 Tipos e combustíveis utilizados;

2.2.2 Noções dos seus constituintes e princípios de funcionamento;

2.2.3 Limitadores de velocidade: regras e princípios de funcionamento;

2.2.4 Sobrealimentação: turbo compressor e compressores:

2.2.4.1 Princípios de funcionamento;

2.2.4.2 Avarias e suas consequências;

2.2.5 Sistema de alimentação do combustível:

2.2.5.1 Função; o circuito do combustível; os filtros e limpeza dos filtros;

2.3 Sistemas do automóvel:

2.3.1 Sistema de refrigeração:

2.3.1.1 Função: principais elementos; proteção antigelo; circuito de arrefecimento; fluidos utilizados;

2.3.2 Sistema de lubrificação:

2.3.2.1 Função: Principais elementos; circuito de lubrificação; lubrificantes;

2.3.3 Sistema de travagem:

2.3.3.1 Circuito e seus componentes;

2.3.3.2 Tipos de sistemas: mecânicos, hidráulicos e pneumáticos;

2.3.3.3 Tipos de travões;

2.3.3.4 Funcionamento: noções de aderência, equilíbrio da travagem, eficiência dos travões, distância de paragem e bloqueamento das rodas;

2.3.3.5 Sistema ABS: funcionamento e vantagens;

2.3.3.6 Sistemas auxiliares de travagem: auxílio do motor; desaceleradores de escape, hidráulico e elétrico;

2.3.3.7 Manutenção e deteção de avarias e sua influência na segurança rodoviária;

2.3.4 Sistema de direção - função:

2.3.4.1 Noções de raio e ângulo de viragem na condução; ângulos de divergência e convergência das rodas;

2.3.4.2 Tipos de direção - noções de funcionamento;

2.3.4.3 Deteção de avarias: as vibrações do volante e suas consequências;

2.3.5 Sistema de iluminação e elétrico:

2.3.5.1 O alternador, a bateria e os fusíveis; seu funcionamento e manutenção;

2.3.5.2 Circuitos elétricos: cuidados a ter com a sua cablagem;

2.3.5.3 Avaria das luzes e o condicionalismo na circulação dos automóveis;

2.3.6 Sistema de suspensão:

2.3.6.1 Tipos e constituição;

2.3.6.2 Os amortecedores - conservação e substituição;

2.3.6.3 Deteção de avarias: perda do efeito amortecedor;

2.3.7 Sistemas de transmissão:

2.3.7.1 Função e princípios de funcionamento;

2.3.7.2 Embraiagem e caixa de velocidades - tipos;

2.3.7.3 Aspetos específicos de transmissão em automóveis de passageiros;

2.3.7.4 Causas de mau funcionamento e deteção de avarias;

2.3.8 Sistema de escape - composição e seus elementos;

2.3.8.1 Eficiência de dispositivo silencioso e limites de intensidade de ruídos no escape dos motores;

2.4 Jantes e pneumáticos: condições de utilização nos automóveis pesados e reboques:

2.4.1 Constituição do pneu e altura mínima dos desenhos do piso do pneu;

2.4.2 Proibição de uso de pneus que apresentam lesões e de abrir ou reabrir desenhos;

2.4.3 Utilização de pneus recauchutados;

2.4.4 Pneu suplente: precaução a adotar durante a remoção e a substituição de rodas;

2.5 Iluminação e sinalização auxiliares:

2.5.1 Tipos e características: âmbito de aplicação;

2.5.2 Dispositivos de luzes bem regulados e limpos, sem interferências que reduzam a sua intensidade.

3 - Reboques e semirreboques:

3.1 Estrutura do quadro: normal e autoportante;

3.2 Sistemas de ligação:

3.2.1 Forma de atrelar e desatrelar em conjuntos de veículos e em veículos articulados - deteção de avarias:

3.3 Dispositivos especiais de apoio de semirreboques não articulados na via pública: macacos;

3.4 Importância da compatibilidade técnica da ligação nos conjuntos de veículos e em veículos articulados; pesos e dimensões;

3.5 Sinalização exterior especial em reboques e semirreboques.

4 - Autocarro articulado:

4.1 Aspetos técnicos essenciais na condução e circulação.

5 - Manutenção:

5.1 Manutenção preventiva de avarias e reparações correntes necessárias;

5.2 Descrição dos princípios de manutenção, cuidados especiais e limitação de avarias dos constituintes dos veículos.

6 - Lotação, pesos e dimensões:

6.1 Definição de massa máxima admissível ou peso bruto, tara, carga máxima admissível, peso bruto rebocável e poder de elevação;

6.2 Definição de pesos máximos admissíveis por eixo;

6.3 Pesos e dimensões máximos em veículos;

6.4 Influência das características físicas dos veículos na visibilidade do seu condutor e de outros utentes da via;

6.5 Influência da dimensão exterior de veículos em situações de alteração de trajetória; raio de viragem;

6.6 Lotação em automóveis pesados de passageiros.

7 - Inspeções periódicas obrigatórias:

7.1 Verificações a que o veículo é sujeito num centro de inspeção técnica de veículos;

7.2 Regime legal.

8 - Proteção do ambiente:

8.1 Medidas dos níveis máximos de ruídos e emissões de poluentes atmosféricos;

8.2 Limitação e controlo de ruídos e emissões poluentes.

9 - Transporte dos passageiros e mercadorias:

9.1 Entrada e saída de passageiros em segurança;

9.2 Limitações de peso e dimensões das mercadorias face às características do veículo;

9.3 Centro de gravidade da carga: noções gerais no âmbito da segurança rodoviária; posicionamento, distribuição e fixação ideal da carga na caixa do veículo; estabilidade do veículo em circulação face à posição do centro de gravidade da carga;

9.4 Regime Legal.

10 - Equipamentos de segurança:

10.1 Cintos de segurança, sinal de pré-sinalização e colete retrorrefletor;

10.2 Ferramentas e sobressalentes necessários à reparação de pequenas avarias;

10.3 Calços, extintores e caixa de primeiros socorros;

10.4 Comportamento a adotar em caso de acidente; medida a adotar após ocorrência de acidente ou situação similar, incluindo ações de emergência, como evacuação de passageiros e noções básicas de primeiros socorros.

11 - Responsabilidade:

11.1 Documentos relativos ao veículo e ao transporte, exigidos para o transporte nacional e internacional de mercadorias e de passageiros.

III - Específicas para as categorias C1 e C

1 - Fatores de segurança relativos à carga de veículos:

1.1 Controlo da carga: a estiva e fixação;

1.2 Operações de carga e descarga de mercadorias;

1.3 Utilização de equipamento de carga e descarga.

2 - Diferentes tipos de carga:

2.1 Cargas líquidas - enchimento e distribuição corretos em cisternas;

2.2 Comportamento de veículos em circulação e em travagem;

2.3 Cargas pendentes;

2.4 Cargas cujo peso ou contorno envolvente exterior ultrapasse os limites regulamentares;

2.5 Cuidados no acondicionamento e amarração;

2.6 Sinalização exterior especial: regime condicionado de circulação.

3 - Sistemas de acoplamento:

3.1 Tipos e funcionamento - partes principais;

3.2 Ligação, utilização e manutenção diária dos sistemas em conjuntos de automóveis pesados de mercadorias.

4 - Responsabilidade do condutor:

4.1 Relativamente à receção, ao transporte e à entrega de mercadorias, segundo as condições acordadas.

IV - Específicas para as categorias D1 e D

1 - Automóveis pesados de passageiros:

1.1 Categoria I;

1.2 Categoria II;

1.3 Categoria III;

1.4 Veículos com dimensões especiais.

2 - Responsabilidade do condutor:

2.1 Transporte de passageiros; conforto e segurança dos passageiros;

2.2 Transporte de crianças;

2.3 Cuidados de segurança a adotar antes de iniciar a viagem;

2.4 Transporte rodoviário de passageiros:

2.4.1 Nacional;

2.4.2 Internacional.

3 - Sistemas de acoplamento:

3.1 Tipos e funcionamento - principais componentes;

3.2 Utilização e manutenção diária dos sistemas em conjuntos de automóveis pesados de passageiros.

PARTE II — Prova prática

SECÇÃO I — Categorias AM

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 Quadro, sistema de suspensão e de direção;

1.1.2 Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;

1.2 Verificação sumária de dispositivos e elementos:

1.2.1 Estado dos pneumáticos;

1.2.2 Sistema de travagem;

1.2.3 Sistema de direção e transmissão;

1.2.4 Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.2.5 Avisador acústico, quando aplicado;

1.2.6 Indicação de dispositivos suscetíveis de manutenção de rotina;

1.3 Procedimentos prévios:

1.3.1 Uso e ajuste do capacete de proteção, luvas, botas e vestuário adequado;

1.3.2 Regulação de espelhos retrovisores;

1.3.3 Posicionamento do condutor no veículo;

2 - Aptidões:

2.1 Tirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem a ajuda do motor, caminhando a seu lado;

2.2 Manter o equilíbrio a diferentes velocidades, incluindo em marcha lenta e em diferentes situações de condução;

2.3 Travagem: utilização simultânea do travão da retaguarda e da frente;

2.4 Arranque após estacionamento e caminhos de acesso;

2.5 Arranque súbito e paragem de emergência, em piso normal e de fraca aderência;

2.6 Arranque e paragem em vias de forte inclinação;

2.7 Curvas: lentas e rápidas: formas de execução;

2.8 Maneabilidade:

2.8.1 Obstáculos inesperados:

2.8.1.1 Desvio súbito da trajetória;

2.8.1.2 Transposição de um obstáculo;

2.8.2 Feitura de slalom ou condução descrevendo um «8»;

2.9 Paragem e estacionamento:

2.9.1 Colocação do veículo no descanso;

2.10 Regras especiais de condução.

3 - Comportamento:

3.1 Condução em vias urbana e não urbana;

3.2 Características especiais da via pública;

3.3 Sinalização;

3.4 Início de marcha;

3.5 Posição de marcha;

3.6 Distâncias de segurança;

3.7 Marcha em linha reta e em curva;

3.8 Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.9 Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.10 Arranque e paragem no trânsito;

3.11 Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.12 Contornar um obstáculo;

3.13 Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.14 Cedência de passagem;

3.15 Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.16 Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.17 Inversão do sentido da marcha;

3.18 Estacionamento;

3.19 Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.19.1 Utilização das luzes;

3.19.2 Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

4.1 Ver e ser visto;

4.2 Olhar o mais longe possível:

4.2.1 Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

4.2.2 Perceber o conjunto da situação;

4.3 Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

4.3.1 Utilizar a visão lateral;

4.3.2 Movimentar mais os olhos que a cabeça;

4.3.3 Utilizar a visão ao longe;

4.3.4 Atender ao ângulo morto;

4.4 Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor;

4.5 Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

4.6 Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

4.7 Ação e capacidades motoras;

4.8 Técnicas de condução defensiva;

4.9 Explicação de erros cometidos e sua correção.

SECÇÃO II — Categorias A1, A2 e A

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 Quadro, sistema de suspensão e de direção;

1.1.2 Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;

1.1.3 Motor e sistemas;

1.2 Verificação sumária de dispositivos e elementos:

1.2.1 Estado dos pneumáticos;

1.2.2 Sistema de travagem;

1.2.3 Sistema de direção e transmissão;

1.2.4 Interruptor de paragem de emergência;

1.2.5 Corrente, correia e veio;

1.2.6 Níveis do óleo;

1.2.7 Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.2.8 Avisador acústico, quando aplicado;

1.2.9 Indicação de dispositivos suscetíveis de manutenção de rotina;

1.3 Procedimentos prévios:

1.3.1 Uso e ajuste do capacete de proteção, luvas, botas e vestuário adequado;

1.3.2 Regulação de espelhos retrovisores;

1.3.3 Posicionamento do condutor no veículo;

2 - Aptidões:

2.1 Tirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem a ajuda do motor, caminhando a seu lado;

2.2 Manter o equilíbrio a diferentes velocidades, incluindo em marcha lenta e em diferentes situações de condução;

2.3 Travagem: utilização simultânea do travão da retaguarda e da frente ou com auxílio da caixa de velocidades;

2.4 Arranque após estacionamento e caminhos de acesso;

2.5 Arranque súbito e paragem de emergência, em piso normal e de fraca aderência;

2.6 Arranque e paragem em vias de forte inclinação;

2.7 Curvas: lentas e rápidas: formas de execução;

2.8 Maneabilidade:

2.8.1 Obstáculos inesperados:

2.8.1.1 Desvio súbito da trajetória;

2.8.1.2 Transposição de um obstáculo;

2.8.2 Feitura de slalom;

2.8.3 Condução descrevendo um 8;

2.8.4 Inversão de marcha em U;

2.9 Paragem e estacionamento:

2.9.1 Colocação do veículo no descanso;

2.9.2 Precauções necessárias ao sair do veículo;

2.10 Regras especiais de condução.

3 - Comportamento:

3.1 Condução em vias urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 Características especiais da via pública;

3.1.3 Sinalização;

3.1.4 Início de marcha;

3.1.5 Posição de marcha;

3.1.6 Distâncias de segurança;

3.1.7 Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 Trânsito em filas paralelas;

3.1.11 Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 Contornar um obstáculo;

3.1.14 Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.15 Cedência de passagem;

3.1.16 Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.17 Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.18 Inversão do sentido da marcha;

3.1.19 Estacionamento;

3.2 Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída;

3.3 Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 Utilização das luzes;

3.3.2 Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 Ver e ser visto;

3.4.2 Olhar o mais longe possível:

3.4.2.1 Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.2.2 Perceber o conjunto da situação;

3.4.3 Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.5 Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.5.1 Utilizar a visão lateral;

3.5.2 Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.5.3 Utilizar a visão ao longe;

3.5.4 Atender ao ângulo morto;

3.6 Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.7 Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.7.1 Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.8 Elementos necessários:

3.8.1 Índices;

3.8.2 Alternativas;

3.8.3 Fins e prioridades relativas;

3.8.4 As consequências da escolha;

3.9 Regras de seleção das diferentes respostas:

3.9.1 Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.10 Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.11 Ação e capacidades motoras;

3.12 Técnicas de condução defensiva;

3.13 Explicação de erros cometidos e sua correção;

3.14 Condução económica e ecológica.

SECÇÃO III — Categorias B1 e B

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 Quadro, carroçaria e habitáculo;

1.1.2 Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;

1.1.3 Motor e sistemas;

1.2 Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.3 Estado de pneumáticos;

1.4 Sistema de direção;

1.5 Sistema de travagem;

1.6 Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;

1.7 Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.8 Sinais sonoros;

1.9 Procedimentos prévios:

1.9.1 Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;

1.9.2 Regulação de espelhos retrovisores;

1.9.3 Confirmação das portas fechadas;

1.9.4 Leitura de mapa de estradas;

1.9.5 Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.9.6 Adoção da posição correta para conduzir;

1.9.7 Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado.

2 - Aptidões:

2.1 Início de marcha:

2.2.1 Ligação do motor;

2.2.2 Ponto morto e embraiagem;

2.2.3 Seleção das velocidades;

2.2.4 Olhar para os espelhos retrovisores e para trás;

2.2.5 Utilizar o indicador de mudança de direção;

2.2.6 Utilizar o travão de estacionamento;

2.2.7 Coordenar os movimentos dos pés e das mãos antes e durante o arranque e com o veículo em marcha;

2.2.8 Estabilização de velocidade;

2.2.9 Posicionamento correto do veículo na via;

2.3 Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;

2.4 Exercícios em patamar: aceleração e mudanças de velocidade adequadas;

2.5 Exercícios em subida e em descida: mudanças de velocidade; arranque e paragem;

2.6 Travagem para parar com precisão: efeito combinado do motor e do travão de serviço;

2.7 Execução de condução em curva:

2.7.1 Marcha em círculo;

2.7.2 Curvas em ângulo reto;

2.8 Paragem e estacionamento:

3 - Comportamento:

3.1 Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 Características especiais da via pública;

3.1.3 Sinalização;

3.1.4 Início de marcha;

3.1.5 Posição de marcha;

3.1.6 Distâncias de segurança;

3.1.7 Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 Trânsito em filas paralelas;

3.1.11 Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 Contornar um obstáculo;

3.1.14 Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.15 Cedência de passagem;

3.1.16 Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.17 Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.18 Inversão do sentido da marcha;

3.1.19 Marcha atrás;

3.1.20 Estacionamento;

3.2 Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída;

3.3 Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 Utilização das luzes;

3.3.2 Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 Ver e ser visto;

3.4.2 Olhar o mais longe possível;

3.4.3 Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 Perceber o conjunto da situação;

3.4.5 Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.5 Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.5.1 Utilizar a visão lateral;

3.5.2 Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.5.3 Utilizar a visão ao longe;

3.5.4 Atender ao ângulo morto;

3.5.5 Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.6 Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.6.1 Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.7 Elementos necessários:

3.7.1 Índices;

3.7.2 Alternativas;

3.7.3 Fins e prioridades relativas;

3.7.4 As consequências da escolha;

3.7.5 Regras de seleção das diferentes respostas;

3.7.6 Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.8 Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.9 Ação; capacidades motoras;

3.10 Técnicas de condução defensiva;

3.11 Explicação de erros cometidos e sua correção;

3.12 Condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto, utilização correta da caixa de velocidades, travagem e aceleração;

3.13 Precauções necessárias ao sair do veículo-

SECÇÃO IV — Categoria BE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 Reconhecimento dos constituintes fundamentais:

1.1.1 Quadro, carroçaria e habitáculo;

1.1.2 Motor e sistemas;

1.2 Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.2.1 Estado de pneumáticos;

1.2.2 Sistema de direção;

1.2.3 Sistema de travagem;

1.2.4 Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;

1.2.5 Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.2.6 Sinais sonoros;

1.2.7 Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;

1.3 Procedimentos prévios:

1.3.1 Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;

1.3.2 Regulação de espelhos retrovisores;

1.3.3 Confirmação das portas fechadas;

1.3.4 Leitura de mapas de estradas;

1.3.5 Controle dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;

1.3.6 Colocação adequada da carga, considerando o respetivo centro de gravidade; sinalização da carga;

1.4 Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.5 Adoção da posição correta para conduzir;

1.6 Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado;

2 - Aptidões:

2.1 Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;

2.2 Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

2.3 Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito da carga;

2.4 Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

2.5 Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

2.6 Atrelar e desatrelar o reboque;

2.6.1 Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

2.7 Características específicas do veículo:

2.7.1 Comportamento em função do peso e dimensões;

2.7.2 Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;

2.8 Paragem e estacionamento:

2.8.1 Precauções necessárias ao sair do veículo;

2.8.2 Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga.

3 - Comportamento:

3.1 Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 Características especiais da via pública;

3.1.3 Sinalização;

3.1.4 Início de marcha;

3.1.5 Posição de marcha;

3.1.6 Distâncias de segurança;

3.1.7 Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 Condução em filas paralelas;

3.1.11 Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 Contornar um obstáculo;

3.1.14 Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.15 Cedência de passagem;

3.1.16 Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.17 Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.18 Inversão do sentido da marcha;

3.1.19 Marcha atrás;

3.1.20 Estacionamento;

3.2 Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída;

3.3 Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 Utilização das luzes;

3.3.2 Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 Ver e ser visto;

3.4.2 Olhar o mais longe possível;

3.4.3 Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 Perceber o conjunto da situação;

3.4.5 Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.5 Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.5.1 Utilizar a visão lateral;

3.5.2 Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.5.3 Utilizar a visão ao longe;

3.5.4 Atender ao ângulo morto;

3.6 Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.7 Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.7.1 Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.8 Elementos necessários:

3.8.1 Índices;

3.8.2 Alternativas;

3.8.3 Fins e prioridades relativas;

3.8.4 As consequências da escolha;

3.8.5 Regras de seleção das diferentes respostas;

3.8.6 Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.9 Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;

3.10 Avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.11 Ação; capacidades motoras;

3.12 Técnicas de condução defensiva.

SECÇÃO V — Categorias C1, C C1E, CE, D1, D, D1E e DE

I - Disposições comuns

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Verificar:

1.1.1 - E utilizar o painel de instrumentos, incluindo o equipamento de registo (tacógrafo) nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985. Este último requisito não é aplicável aos candidatos a condutor das categorias C1 e C1E;

1.1.2 - O estado das rodas, porcas, guarda-lamas, janelas, para-brisas, limpa para-brisas e dos fluidos do veículo, designadamente do óleo do motor, do líquido de arrefecimento e do líquido de lavagem do para-brisas;

1.1.3 - A pressão do ar, reservatórios do ar e a suspensão.

1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.2.1 - Sistema de direção;

1.2.2 - Sistema de travagem;

1.2.3 - Limitador de velocidade;

1.2.4 - Luzes, refletores, indicadores de mudança de direção e avisador sonoro;

1.2.5 - Leitura de mapas de estrada, traçar itinerários incluindo utilização de sistemas de navegação eletrónica (GPS).

1.3 - Procedimentos prévios:

1.3.1 - Ajustar o banco na medida do necessário a fim de encontrar a posição correta;

1.3.2 - Ajustar os espelhos retrovisores, cintos de segurança e os apoios de cabeça, caso existam;

2 - Aptidões:

2.1 Características específicas do veículo:

2.1.1 Comportamento em função do peso e dimensões;

2.1.2 Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;

2.2 Paragem e estacionamento:

2.2.1 Precauções ou cuidados especiais necessários para a imobilização do veículo e sair do veículo;

2.3 Outros conhecimentos específicos:

2.3.1 Regulamentação relativa às horas de descanso e de condução.

3 - Comportamento:

3.1 Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

3.2 Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito da carga;

3.3 Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

3.4 Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

3.5 Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.5.1 Ver e ser visto;

3.5.2 Olhar o mais longe possível;

3.5.3 Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.5.4 Perceber o conjunto da situação;

3.5.5 Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.6 Avaliação das estratégias de exploração percetiva:

3.6.1 Utilizar a visão lateral;

3.6.2 Movimentar mais os olhos que a cabeça;

3.6.3 Utilizar a visão ao longe;

3.6.4 Atender ao ângulo morto;

3.6.5 Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;

3.7 Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:

3.7.1 Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;

3.8 Elementos necessários:

3.8.1 Índices;

3.8.2 Alternativas;

3.8.3 Fins e prioridades relativas;

3.8.4 As consequências da escolha;

3.9 Regras de seleção das diferentes respostas;

3.9.1 Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.10 Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.11 Ação; capacidades motoras;

3.12 Técnicas de condução defensiva;

3.13 Explicação de erros cometidos e sua correção;

3.14 Condução segura e eficiente em termos de consumo de energia: Conduzir de forma que garanta a segurança e reduzir o consumo de combustível e as emissões durante a aceleração, desaceleração, condução em subidas e descidas;

3.14.1 Condução económica e ecológica, de forma segura e eficiente em termos de consumo de energia tendo em conta as rotações por minuto, mudança de velocidades, travagem e aceleração.

3.15 Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída.

II - Específicas para as categorias C1, C, C1E e CE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 Demonstração de:

1.1.1 Controlo dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;

1.1.2 Peso e tipo de cargas;

2 - Aptidões:

2.1 Paragem e estacionamento:

2.1.1 Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga em rampas e ou plataformas ou instalações semelhantes.

III - Específicas para as categorias D1, D, D1E e DE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 Demonstração de:

1.1.1 Aptidão em tomar medidas especiais relativas à segurança do veículo; controlo da carroçaria; das portas de serviço, das saídas de emergência, do equipamento de primeiros socorros, dos extintores de incêndio e de outro equipamento de segurança;

2 - Aptidões:

2.1 Paragem e estacionamento:

2.1.1 Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de entrada e saída de passageiros;

2.1.2 Conforto dos passageiros, sem aceleração rápida, em condução suave e sem travagens bruscas;

IV - Específicas para as categorias C1E, CE, D1E e DE

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 Atrelar e desatrelar o reboque;

1.1.1 Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

1.2 Atrelar e desatrelar o reboque ou o semirreboque ao veículo;

1.3 Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga.

V - Específicas para as categorias C, CE, D e DE

1 - Aptidões:

1.1 Travagem e paragem:

1.1.2 Desaceleração a tempo, travagem ou paragem em conformidade com as circunstâncias, antecipação;

1.2 Utilização dos vários sistemas de travagem;

1.2.1 Utilização de sistemas de redução da velocidade para além dos travões de serviço.

SECÇÃO VI

Conjunto compostos por um veículo da categoria B e reboque de massa máxima autorizada superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto seja superior a 3500 kg e igual ou inferior a 4250 kg.

1 - Conhecimento e preparação do veículo:

1.1 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:

1.1.1 - Estado de pneumáticos;

1.1.2 - Sistema de direção;

1.1.3 - Sistema de travagem;

1.1.4 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;

1.1.5 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;

1.1.6 - Sinais sonoros;

1.1.7 - Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;

1.2 - Procedimentos prévios:

1.2.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, e cintos de segurança;

1.2.2 - Regulação de espelhos retrovisores;

1.2.3 - Confirmação das portas fechadas;

1.2.4 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;

1.2.5 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado;

2 - Aptidões:

2.1 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;

2.2 - Atrelar e desatrelar o reboque;

2.2.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;

2.3 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;

2.4 - Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito do volume do conjunto;

2.5 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;

2.6 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;

2.7 - Características específicas do veículo:

2.7.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;

2.7.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;

3 - Comportamento:

3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:

3.1.1 - Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;

3.1.2 - Características especiais da via pública;

3.1.3 - Sinalização;

3.1.4 - Início de marcha;

3.1.5 - Posição de marcha;

3.1.6 - Distâncias de segurança;

3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;

3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;

3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;

3.1.10 - Condução em filas paralelas;

3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;

3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;

3.1.13 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;

3.1.14 - Cedência de passagem;

3.1.15 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;

3.1.16 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;

3.1.17 - Inversão do sentido da marcha;

3.1.18 - Marcha atrás;

3.1.19 - Estacionamento;

3.2 - Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída;

3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:

3.3.1 - Utilização das luzes;

3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;

3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:

3.4.1 - Ver e ser visto;

3.4.2 - Olhar o mais longe possível;

3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;

3.4.4 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;

3.4.5 - Atender ao ângulo morto;

3.5 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança considerando o menor risco: Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;

3.6 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;

3.7 - Avaliação dos riscos potenciais ou reais;

3.8 - Ação; capacidades motoras;

3.9 - Técnicas de condução defensiva.

PARTE III — Veículos de exame

SECÇÃO I — Equipamento

1 - Os veículos a utilizar nas provas práticas do exame de condução podem ser de caixa manual ou de caixa automática.

2 - Os veículos de exame, com exceção dos veículos de duas rodas e dos veículos da categoria B1, devem estar equipados com:

3 - Excetuam-se do disposto no número anterior os veículos da categoria B bem como os veículos tratores da categoria BE apresentados por candidatos em regime de autopropositura, que devem, pelo menos, possuir as seguintes características:

4 - Os veículos de duas rodas a utilizar na prova prática do exame de condução devem estar equipados com um recetor do som do emissor instalado no veículo que transporta o examinador.

SECÇÃO II — Características específicas dos veículos de exame

1 - Os veículos a utilizar na prova prática devem ainda possuir as seguintes características:

Categoria AM:

Ciclomotor de duas rodas, com cilindrada não superior a 50 cm3, cuja velocidade máxima de projeto não seja inferior a 25 km/h nem exceda 45 km/h, com pelo menos duas velocidades ou equipado com variador contínuo de velocidade e dois espelhos retrovisores, um de cada lado;

Categoria A1:

Motociclo da categoria A1 sem carro lateral, com uma potência não superior a 11 kW e uma relação potência/peso não superior a 0,1 kW/kg, e capaz de atingir uma velocidade de, pelo menos, 90 km/h; se o motociclo for acionado por motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 120 cm3; se o motociclo for acionado por um motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser de, pelo menos, 0,08 kW/kg;

Categoria A2:

Motociclo sem carro lateral, com uma potência igual ou superior a 20 kW, mas que não exceda 35 kW e uma relação potência/peso não superior a 0,2 kW/kg; se o motociclo for acionado por um motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 400 cm3; se o motociclo for acionado por um motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser, pelo menos, de 0,15 kW/kg;

Categoria A:

Motociclo sem carro lateral, cuja massa sem carga seja superior a 180 kg, com uma potência igual ou superior 50 kW; se o motociclo for acionado por motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 600 cm3; se o motociclo for acionado por motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser de, pelo menos, 0,25 kW/kg;

Categoria B1:

Quadriciclo a motor capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 60 km/h;

Categoria B:

Veículo da categoria B de quatro rodas, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h. Este veículo deve ainda possuir caixa fechada, lotação de cinco lugares;

Categoria BE:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria B e um reboque com massa máxima autorizada de, pelo menos, 1000 kg, que não se inclua na categoria B, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir numa caixa fechada, cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às do veículo trator, ou com largura ligeiramente menor, desde que a visão para a retaguarda só seja possível através do uso de espelhos retrovisores exteriores do veículo a motor; o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria C1:

Veículo da categoria C1 com massa máxima autorizada não inferior a 4000 kg, comprimento não inferior a 5 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado de sistema de travagem antibloqueio e tacógrafo; o compartimento de carga deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina;

Categoria C :

Veículo da categoria C com uma massa máxima autorizada não inferior a 12 000 kg, um comprimento mínimo de 8 m, uma largura mínima de 2,40 m e capaz de atingir uma velocidade de, pelo menos, 80 km/h; equipado com travões antibloqueio, sistema de transmissão que permita a seleção manual das mudanças pelo condutor e equipamento de registo nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985; devendo o compartimento de carga consistir numa caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina; o veículo deve ser apresentado com um mínimo de 10 000 kg de massa real total;

Categoria C1E:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria C1 e por um reboque com massa máxima autorizada não inferior a 1 250 kg; o conjunto deve ter comprimento não inferior a 8 m e poder atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina, podendo esta caixa ser ligeiramente menos larga do que a cabine, desde que a visão para a retaguarda só seja possível através do uso dos retrovisores exteriores do veículo a motor; o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria CE:

Veículo articulado ou um conjunto composto por um veículo de exame da categoria C e um reboque com comprimento mínimo de 7,5 m, devendo, quer o veículo articulado quer o conjunto, possuir uma massa máxima autorizada não inferior a 20 000 kg, comprimento mínimo de 14 m e largura de, pelo menos, 2,40 m, podendo atingir uma velocidade de, pelo menos, 80 km/h; estar equipados com travões antibloqueio, sistema de transmissão que permita a seleção manual das mudanças pelo condutor e equipamento de registo nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985; o compartimento de carga deve consistir numa caixa fechada cujas largura e altura sejam, pelo menos, iguais às da cabina; quer o veículo articulado quer o conjunto devem ser apresentados com um mínimo de 15 000 kg de massa real total.

Categoria D1:

Veículo da categoria D1 com massa máxima autorizada não inferior a 4000 kg, comprimento mínimo de 5 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado com sistema de travagem antibloqueio, tacógrafo e um banco destinado ao examinador situado à direita do condutor;

Categoria D:

Veículo da categoria D com o comprimento mínimo de 10 m e largura não inferior a 2,40 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado com sistema de travagem antibloqueio, tacógrafo, e um banco destinado ao examinador situado à direita do condutor;

Categoria D1E:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria D1 e por um reboque com massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam de pelo menos 2 m; o reboque deve ser apresentado com o mínimo de 800 kg de massa real total;

Categoria DE:

Conjunto composto por um veículo de exame da categoria D e por um reboque massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg, com a largura mínima de 2,40 m e capaz de atingir a velocidade de pelo menos 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam de pelo menos 2 m; o reboque deve ser apresentado com o mínimo de 800 kg de massa real total.

ANEXO VIII — (a que se refere o n.º 5 do artigo 37.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir)

Conteúdo programático da prova teórica do exame especial de condução

A - Módulo comum

Condução

1 - Conjunto de tomada de decisões:

f ) Influência sobre o comportamento do condutor das interpretações feitas sobre o comportamento dos outros utentes da via.

2 - Aptidões e capacidades físicas para o exercício de uma condução segura

f ) Importância das capacidades motoras para conduzir com segurança.

3 - Segurança ativa e passiva

4 - Condução defensiva

5 - Eco-condução

6 - Grupos de risco

7 - Regras de trânsito

B - Módulo específico intercalar

Fatores de risco

1 - Velocidade

2 - Álcool

3 - Substâncias psicotrópicas

4 - Doenças e medicamentos

5 - Fadiga

6 - Stress

C - Módulo comum final

Acidentes de viação

1 - Compreensão do problema

2 - Dinâmica de um impacto e suas consequências

3 - Medidas em caso de acidente

4 - Sonolência