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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A — Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel

Tipo Decreto-Regulamentar-Regional

Publicação 2020-08-05

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

pt-20

Ministério Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

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artigos 25

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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel

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OB1. Assegurar as condições de referência dos habitats necessárias à proteção de espécies significantes, grupos de espécies, comunidades bióticas ou características físicas do ambiente, sempre que estas necessitem de intervenção humana para a otimização da gestão.

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.

OB5. Permitir que a população local usufrua de benefícios que resultem da prática de atividades no âmbito da área protegida, desde que aquelas sejam compatíveis com os objetivos de gestão da mesma.

5.6.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.6.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.7 - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Serra de Água de Pau (SMG07)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.7.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.

5.7.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.7.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.8 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Tronqueira e Planalto dos Graminhais (SMG08)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.8.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.

5.8.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.8.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.9 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats e Espécies da Ponta do Cintrão (SMG09)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.9.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.

5.9.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.9.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.10 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Arnel (SMG10)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.10.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.

5.10.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.10.3 - Programa de execução para a Área Protegida para a Gestão de Habitats e Espécies da Ponta do Arnel

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.11 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies das Feteiras (SMG11)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.11.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.

5.11.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.11.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.12 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Escalvado (SMG12)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.12.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.

5.12.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.12.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.13 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Bretanha (SMG13)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.13.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies;

5.13.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.13.2 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.14 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Faial da Terra (SMG14)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.14.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável;

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger;

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies;

5.14.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.14.3 - Medidas de gestão

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5.15 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ferraria (SMG15)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.15.1 - Objetivos de gestão

OB2. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.

OB3. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.

OB4. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.

5.15.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.15.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.16 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Congro (SMG16)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.16.1 - Objetivos de gestão

OB1. Proteger e preservar um elemento natural de grande valor pela sua significância, singularidade e qualidade representativas.

OB2. Promover oportunidades de pesquisa, educação, interpretação e apreciação pública.

OB3. Eliminar ou prevenir tipos de exploração ou ocupação que possam constituir ameaça para a área protegida.

5.16.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.16.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.17 - Proposta de Intervenção para a Área de Paisagem Protegida das Sete Cidades (SMG017)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.17.1 - Objetivos de gestão

OB1. Preservar uma interação harmoniosa, natural e cultural, através da proteção da paisagem, usos tradicionais, práticas de edificação e manifestações sociais e culturais.

OB2. Apoiar o desenvolvimento de modos de vida e atividades económicas em harmonia com a natureza e com a preservação das tradições da comunidade local.

OB3. Manter e preservar a diversidade paisagística, bem como das espécies de flora, fauna, habitats e dos ecossistemas.

OB4. Regular usos e atividades, minimizando as ameaças à estabilidade da paisagem.

OB5. Incentivar as atividades turísticas e recreativas segundo tipologias e escalas apropriadas às características biofísicas da área.

OB6. Promover atividades científicas e educacionais que contribuam para o bem-estar da população e desenvolvam um suporte público de proteção ambiental.

OB7. Contribuir para o desenvolvimento da comunidade local através dos benefícios gerados pela prestação de serviços e venda de produtos naturais.

5.17.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.17.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.18 - Proposta de Intervenção para a Área de Paisagem Protegida das Furnas (SMG18)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.18.1 - Objetivos de gestão

OB1. Preservar uma interação harmoniosa, natural e cultural, através da proteção da paisagem, usos tradicionais, práticas de edificação e manifestações sociais e culturais.

OB2. Apoiar o desenvolvimento de modos de vida e atividades económicas em harmonia com a natureza e com a preservação das tradições da comunidade local.

OB3. Manter e preservar a diversidade paisagística, bem como das espécies de flora, fauna, habitats e dos ecossistemas.

OB4. Regular usos e atividades, minimizando as ameaças à estabilidade da paisagem.

OB5. Incentivar as atividades turísticas e recreativas segundo tipologias e escalas apropriadas às características biofísicas da área.

OB6. Promover atividades científicas e educacionais que contribuam para o bem-estar da população e desenvolvam um suporte público de proteção ambiental.

OB7. Contribuir para o desenvolvimento da comunidade local através dos benefícios gerados pela prestação de serviços e venda de produtos naturais.

5.18.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.18.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.19 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo (SMG19)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.19.1 - Objetivos de gestão

OB1. Proteger a manutenção da biodiversidade e outros valores naturais a longo prazo;

OB2. Promover a gestão efetiva visando o uso sustentável.

dos recursos, nomeadamente a pesca, o pastoreio, a exploração florestal e outras atividades com baixa incidência de impactes ambientais.

OB3. Contribuir para o desenvolvimento sustentável regional.

5.19.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.19.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.20 - Proposta de Intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Recursos da Ponta da Ferraria - Ponta da Bretanha (SMG23)

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.20.1 - Objetivos de gestão

OB1. Proteger a manutenção da biodiversidade e outros valores naturais a longo prazo.

OB2. Promover a gestão efetiva visando o uso sustentável.

Dos recursos, nomeadamente a pesca, o pastoreio, a exploração florestal e outras atividades com baixa incidência de impactes ambientais.

OB3. Contribuir para o desenvolvimento sustentável regional.

5.20.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.20.3 - Medidas de gestão

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.21 - Gestão e monitorização de cavidades vulcânicas protegidas

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

5.21.1 - Objetivos de gestão

No quadro do Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A, de 22 de maio, identificam-se os seguintes objetivos:

OB1. Conhecer e proteger o estado natural das estruturas geológicas e vulcano-espeleológicas, bem como dos respetivos habitats e espécies;

OB.2. Salvaguardar as especificidades naturais e culturais das cavidades vulcânicas, incluindo a integridade física e condições de estabilidade dessas estruturas;

OB3. Promover a investigação científica e a manutenção de serviços dos ecossistemas associados às cavidades vulcânicas;

OB4. Promover a compatibilidade entre a conservação da geodiversidade e dos ecossistemas e as atividades industriais, agrícolas, florestais, de turismo, de recreio e de lazer;

OB5. Promover ações de sensibilização e educação ambiental orientadas para o uso sustentável dos recursos naturais presentes nas cavidades vulcânicas.

5.21.2 - Medidas de Gestão

M1.2 - Gestão e monitorização das cavidades vulcânicas

Proceder à classificação das cavidades vulcânicas inventariadas para a ilha de São Miguel, em função do respetivo grau de conhecimento e importância em termos geológicos, biológicos, estéticos e de integridade, numa das seguintes categorias:

Classe A - cavidade com elevado interesse de conservação, caraterizada pela presença de elementos patrimoniais geológicos e biológicos únicos, nomeadamente a ocorrência de espécies endémicas ou troglóbias ou de formações geológicas muito raras, bem como pela grande dimensão ou elevada integridade, não apresentando sinais de destruição ou de interferência antrópica;

Classe B - cavidade com interesse de conservação, caraterizada pela presença de elementos patrimoniais geológicos e biológicos importantes, nomeadamente a ocorrência de ecossistemas cavernícolas íntegros ou de formações geológicas raras, bem como pela dimensão média ou relativa integridade, apresentando poucos sinais de interferência humana;

Classe C - cavidade com valor natural reduzido, caraterizada essencialmente pela pequena dimensão e pela ausência de elementos patrimoniais geológicos e biológicos importantes ou existência de sinais de deterioração do ecossistema;

Classe D - cavidade com valor natural não conhecido, em resultado da ausência de informação sobre os elementos patrimoniais aí presentes.

Integrar no Parque Natural da Ilha de São Miguel, com a categoria de cavidade vulcânica protegida, as cavidades vulcânicas classificadas em classe A.

Elaborar um plano de ação que estabelece as medidas e ações adequadas à concretização dos regimes de salvaguarda dos recursos e valores naturais presentes e à implementação dos usos compatíveis com a fruição sustentável, para as cavidades vulcânicas protegidas e aquelas que estejam abertas à visitação regular.

Implementar as orientações de gestão do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A, de 22 de maio.

6 - Programa de monitorização

6.1 - Níveis de monitorização

A monitorização dos Planos de Gestão dos Parques naturais de ilha compreende três níveis:

Monitorização dos habitats e espécies, que se encontram definidas como medidas de gestão e que devem ser sujeitas a protocolos de monitorização coordenados por todas as entidades com intervenção na conservação e gestão dos elementos de valor natural e cultural, sejam elas públicas ou privadas.

Monitorização das medidas de gestão preconizadas pelo Plano de Gestão. Esta monitorização é efetuada por meio das indicações para avaliação associadas a cada medida de conservação.

Monitorização do grau de concretização do Plano de Gestão de Parque Natural de Ilha propriamente dito, que compreende a monitorização dos indicadores de avaliação do grau de concretização dos objetivos definidos no Plano de Gestão, e a monitorização do modelo de intervenção definido no Plano de Gestão do Parque Natural de Ilha.

A monitorização dos habitats e espécies compreende um trabalho de articulação entre as diversas entidades para a definição de protocolos que não cabe no âmbito deste Plano. A monitorização de cada medida de conservação pode ser efetuada por meio das indicações para a avaliação de cada medida.

O resultado das ações de monitorização do grau de concretização do Plano de Gestão deve ser objeto de um relatório trienal coincidente com as ações de avaliação das medidas de gestão, e que evidencie o nível e as vicissitudes de execução das medidas de gestão. O relatório referido constitui um elemento privilegiado de informação de suporte à revisão do Plano de Gestão de Parque Natural.

Tendo em conta os macro objetivos, domínios e subdomínios definidos para a Região Autónoma dos Açores, o modelo de gestão territorial definido para os Planos de Gestão dos Parques naturais de Ilha é o seguinte.

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

6.2 - Indicadores

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

7 - Bibliografia

Agostinho, José - "Clima e vegetação". Angra do Heroísmo: Açoreana - Boletim da Sociedade Afonso Chaves, 1947.

Aguiar Carlos; Fernandéz Prieto, José; Dias, Eduardo - "Plantas vasculares endémicas do arquipélago dos Açores" in DIAS, Eduardo; Fernandéz Prieto, José; Aguiar Carlos (eds.) - "Guia da Excursão Geobotânica: A paisagem vegetal da Ilha Terceira (Açores)." Angra do Heroísmo: Universidade dos Açores, 2006. pp. 71-78.

Ávila, Sérgio et al - "À Ban Baxe Muro". (s/l). Publiçor Editores, 2011.

Azevedo, Eduardo Brito de - "Uma abordagem ao estudo do clima das regiões insulares". "Atlântida: revista de cultura". Angra do Heroísmo: Instituto Açoriano de Cultura. Vol. XLV (2000). pp. 331-338.

Borges, António Luís da Paixão Melo - "O papel do planeamento estratégico no desenvolvimento de uma região insular e ultraperiférica". Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1999. Tese de mestrado.

Borges, Paulo A.V.; Cunha, Regina; Gabriel, Rosalina; Martins, António Frias; Silva, Luís; Viera, Vergílio - "Biodiversidade Terrestre dos Açores". "Atlântida". vol. 50 (2005) pp. 281-290.

Borges, Paulo A.V. - "Diversidade dos Açores em números" in Cardoso, Pedro et al - "Açores: um retrato natural". Ponta Delgada: Veraçor, 2009. p. 30.

Borges, Paulo A.V. - "Prados e pastagens" in Cardoso, Pedro et al "Açores: um retrato natural". Ponta Delgada: Veraçor, 2009. pp. 171-172.

Borges, Paulo A. V.; Bried, Joël; Costa, Ana; Cunha, Regina; Gabriel, Rosalina; Gonçalves, Vítor; Martins, António Frias; Melo, Ireneia; Parente, Manuela; Raposeiro, Pedro; Rodrigues, Pedro; Santos, Ricardo Serrão, Silva, Luís, Vieira, Paulo; Viera, Virgílio, Mendonça, Enésima; Boieiro, Mário - "Descrição da biodiversidade terrestre e marinha dos Açores" in "Listagem dos organismos terrestres e marinhos dos Açores (A list of the terrestrial and marine biota from the Azores)". Cascais: Princípia, 2010.

Borges, Paulo A.V. et al - "Ranking protectes areas in the Azores using standardized sampling of soil epigean arthropods". "Biodiversity and Conservation" 14 (2005) pp. 2029-2060.

Brandão, Raul - "As ilhas desconhecidas: notas e paisagens", Lisboa: Frenesi, 2001. (conforme a 1.ª edição de 1926).

Brito, Raquel Soeiro de (direção) - "Portugal: perfil geográfico". Lisboa: Editorial Estampa, 1994.

Caldeira Cabral, Francisco - "Fundamentos da arquitetura paisagista". Lisboa: Instituto de Conservação da Natureza, 1993.

Cancela D'Abreu, Alexandre; Moreira, José Marques; Oliveira, Rosário (coord. do estudo) - "Livro das paisagens dos Açores: Contributos para a identificação e caracterização das paisagens dos Açores". Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar /Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, [2005].

Cancela D'Abreu, Alexandre; Moreira, José Marques; Oliveira, Rosário (coord. do estudo) - "Caracterização e identificação das paisagens dos Açores: relatório final do estudo". [s/l]: Secretaria Regional do Ambiente/Região Autónoma dos Açores/Universidade de Évora, 2001. (CD1).

Capelo, J.; Aguiar, C.; Sequeira, M.; Dias, E. Jardim, R.; Prieto; J.M.F. - "Aspetos da diferenciação fitocenótica e biogeográfica da vegetação autóctene dos arquipélagos atlânticos dos Açores, Madeira e Canárias" in Dias, E. (ed.) - "VI encontro ALFA de fitossociologia: biodiversidade, vegetação e instrumentos de conservação". Angra do Heroísmo: Universidade dos Açores, 2006. (livro de resumos, 27 a 30 de Setembro de 2006).

COBA - "Proposta de plano de ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede: relatório de caracterização e diagnóstico". Lisboa: Instituto da Conservação da Natureza, Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, 2003. março de 2003, versão para discussão pública.

Cruz, A.; Benedicto, J.; GIL, A. - "Socio-economic benefits of Natura 2000 in Azores islands: a case study aproach on ecosystem services provided by a Special Protected Area". "Journal of Coastal Research" Special Issue 64 (2011) pp. 1955-1959.

Dias, Eduardo - "Vegetação natural dos Açores: ecologia e sintaxonomia das florestas naturais". Angra do Heroísmo: Universidade dos Açores, 1996. Tese de doutoramento.

Dias, Eduardo (coord.) et al - "Plano de Gestão da Rede Natura 2000 Açores (áreas terrestres)". Angra do Heroísmo: Grupo de Ecologia Vegetal e Ambiente, Departamento de Ciências Agrárias, Universidade dos Açores, 2004.

Dias, Eduardo, Mendes, Cândida, Melo, Cecília, Pereira, Dinis, Elias, Rui - "Azores Central Islands Vegetation and Flora: Field Guide". "Quercetea" 7:123-173, 2005. ALFA, Lisboa, Portugal.

Dias, Eduardo, Elias, Rui Bento, Melo, Cecília, Mendes, Cândida - "Biologia e ecologia das florestas das ilhas: Açores" in SILVA, Joaquim Sande (coord.) - "Açores e Madeira: a floresta das ilhas" Lisboa: Edição Público, Comunicação social SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2007 (b). Coleção Árvores e Florestas de Portugal vol. 6. pp. 51-80.

Dias, Eduardo; Araújo, Carina; Mendes, José Fernando; Elias, Rui Bento, Mendes, Cândida; Melo, Cecília, - "Espécies florestais das ilhas: Açores" in Silva, Joaquim Sande (coord.) - "Açores e Madeira: a floresta das ilhas" Lisboa: Edição Público, Comunicação social SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2007 (c). Coleção Árvores e Florestas de Portugal vol. 6. pp. 199-254.

Dias, Eduardo; Pereira, Dinis; Medeiros, Vasco; Mendes, José; Elias, Rui Bento - "Distribuição das principais manchas de vegetação natural: Açores" in Silva, Joaquim Sande (coord.) - "Açores e Madeira: a floresta das ilhas" Lisboa: Edição Público, Comunicação social SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2007(d). Coleção Árvores e Florestas de Portugal vol. 6. pp. 299-322.

Dias, Eduardo; Mendes, Cândida - "Sphagnum recurvum P. Beauv. on Terceira, Azores, new to Macaronesia-Europe". "Journal of Bryology". 31 (2009) pp. 199-201.

DROTH - "Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores (COSRAA) (ficha técnica)." Ponta Delgada: Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2007.

DROTRH/SRAM e INAG/MAOT - "Plano Regional da Água: Relatório Técnico". Ponta Delgada: Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos (DROTRH) /Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2001. Versão para consulta pública.

Elias, Rui Bento - "Ecologia das florestas de Juniperus dos Açores". Angra do Heroísmo: Universidade dos Açores, 2006. Tese de doutoramento.

Elias, Rui Bento; Dias, Eduardo - "Ecologia das florestas de Juniperus nos Açores". Angra do Heroísmo: Herbário da Universidade dos Açores (AZU), 2008. Caderno de Botânica n.º 5.

Elias, Rui Bento; Dias, Eduardo - "the role of habitat features in a primary succession". "Arquipélago: Life and marine sciences". 24 (2007) pp. 1-10.

Equipa técnica do Parque Natural de São Miguel - "Parque Natural de São Miguel: Guia". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, Parque Natural do Pico, 2012.

Europa, Conselho. "Convenção Europeia da Paisagem e relatório explicativo". Florença: 20.X.2000.

Europa, Conselho. "Recomendação do Comité de Ministros com dire trizes para a implementação da Convenção Europeia da Paisagem". Estrasburgo: 06.II.2008. (CM/ Rec. (2008)3).

European Comission - "LIFE focus: Alien species and nature conservation in EU. The role of the LIFE program." Louxembourg: Office for official publications of the European Communities, 2004.

European Comission - "From land cover to landscape diversity in the European Union". Brussels: European Commission, 2000.

Fernandes, A; Fernandes, R.B.; - "Iconographia selecta florae azoricae". Coimbra: Sociedade Broteriana, 1987. vol II, fasc. I e II.

Fonseca, Catarina; Calado, Helena; Pereira da Silva, Carlos; Gil, Artur - "New approaches to environment conservation and sustainability in small islands: the project SMARTPARKS. "Journal of Coastal Research" Special Issue 64 (2011) pp. 1970-1974.

Forjaz, Victor Hugo; Tavares, Jorge Miguel; Azevedo, Eduardo Brito de; Rodrigues, Maria da Conceição; Gonçalves, João Filipe; Nunes, João Carlos; Santos, Ricardo Serrão; Barreiros; João Pedro; Gallagher, Les; Cardigos; Frederico; Silva; Paulo Henrique; Barcelos; Paulo J. M.; França, Zilda; Dentinho, Tomaz; Silva, Vasco; Serpa, Vanda; Costa, Manuel; Magalhães, Luísa - "Atlas básico dos Açores". Ponta Delgada: Observatório Vulcanológico dos Açores, 2004.

Forman, Richard; Godron, Michel - "Landscape ecology". New York: Jonh Wiley & Sons, 1986.

Forman, Richard - "Land mosaics: the ecology of landscapes and regions". New York: Cambridge University Press,1995.

França, Zilda; Cruz, José Vergílio; Nunes, João Carlos; Forjaz, Victor Hugo - "Geologia dos Açores: uma perspetiva atual". "Açoreana: revista de estudos açoreanos". Ponta Delgada: Sociedade Afonso Chaves. Vol. X. Fasc. I. (dezembro de 2003).

Frutuoso, Gaspar - "Saudades da Terra" (158?). Livros III, IV e VI (edição de Instituto Cultural, Ponta Delgada, 1971, 1977-1981,1963, respetivamente).

Fundação Gaspar Frutuoso/CEDRU - Manual de Indicadores para a Monitorização do ordenamento do território na Região Autónoma dos Açores. Relatório Final - Fase 5 - Volumes 1,2,e 3, outubro de 2011.

Gabriel, Rosalina - "Turfeiras" in Cardoso, Pedro et al - "Açores: um retrato natural". Ponta Delgada: Veraçor, 2009. pp. 105-107.

Gaspar, C. - "Selection of priority areas for arthropod conservation in the Azores archipelago". "Journal of Insect Conservation". 15 (2011). Pp. 671-684.

Gil, Artur - "Plano de gestão da ZPE Pico da Vara/Ribeira do Guilherme". Lisboa: Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), 2005.

Gil, Artur - "Proposta Metodológica para a elaboração de planos de gestão de sítios da Rede Natura 2000". Ponta Delgada: Departamento de Biologia, Universidade dos Açores, 2006. Tese de mestrado.

Gil, A.; Calado, H.; Costa, L. T.; Bentz, J.; Fonseca, C.; Lobos, A.; Vergilio, M.; Benedicto, J. (2011) - " A methodological proposal for the development of Natura 2000 sites management plans". "Journal of Coastal Research". Special Issue 64 (2011) pp. 1326-1330.

Gobierno de Canarias - "Biodiversidade terrestre en la Macaronésia". Canarias: Gobierno de Canarias, Consejería de Medio Ambiente y Ordenación Territorial, 2008.

Gomes Cláudia Margarida M.P.A. - "O conceito de carácter da paisagem e a sua aplicação na gestão de áreas protegidas: caso de estudo dos Açores." Lisboa: ISA, 2012.

Gomes, Cláudia A., Porteiro, João - "Caracterização e gestão da paisagem dos Açores através da aplicação do conceito de carácter da paisagem." Angra do Heroísmo: I Congresso de Ciência e Desenvolvimento dos Açores - Crise, Território e Paisagem, livro de Atas. 2013.

Gomes, Mário Belchior Ávila - "Conservação da avifauna na laurissilva dos Açores". Horta, Direção Regional do Ambiente, 1994. (documento não publicado).

Guimarães, Ana; Olmeda, Concha - "Management of Natura 2000 Habitats: 9360* Macaronesian laurel forests (Laurus, ocotea)". Spain: European Commission, 2008.

Lima, Eva Almeida - "Património geológico dos Açores: Valorização de locais com interesse geológico das áreas ambientais, contributo para o ordenamento do território." Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 2007. Tese de mestrado.

Lyle, John - "Design for Human Ecosystems", New York: Van Nostrand Reinhold, 1985.

Mac Arthur, Robert H.; Wilson, Edward O. - "The theory of island biogeography". Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1967.

Magalhães, Manuela (coord. geral) - "Estrutura ecológica da paisagem: conceitos e delimitação - escalas regional e municipal". Lisboa: ISApress, 2007.

Marques, Ana Paula; Carqueijeiro, Eduardo; Cardigos, Frederico (coord.) - "Graciosa: candidatura a Reserva da Biosfera". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, 2008.

Martín, José L.; Arechavaleta, Manuel; Borges, Paulo A. V.; Faria, Bernardo (eds.) - "Top 100: Las 100 especies amenazadas prioritárias de gestión en la región europea biogeográfica de la Macaronesia". Canarias: Consejería de Medio Ambiente y Ordenación Territorial, Gobierno de Canarias, 2008.

Mcharg, Ian - "Design with nature". New York: Natural History Press, 1971.

Melo, Cecília - "Critérios de avaliação da integridade ecológica das áreas da Rede NATURA 2000: caso de estudo da Serra de Santa Bárbara". Angra do Heroísmo: Universidade dos Açores, 2007. Tese de mestrado.

Melo, João de - "Açores: o segredo das ilhas". Lisboa, Dom Quixote Editora, 2000.

Mendes, Cândida - "A dimensão ecológica das zonas húmidas na gestão e conservação dos ZEC terrestres dos Açores". Angra do Heroísmo: Universidade dos Açores, Departamento de Ciências Agrárias, 2010. Tese de mestrado.

Mendes, Cândida; Dias, Eduardo - "Ecologia e vegetação das turfeiras de Sphagnum sp. da ilha Terceira (Açores)." Angra do Heroísmo: Herbário da Universidade dos Açores (AZU), 2001. Caderno de Botânica n.º 5.

Monteiro, Rui; Furtado, Sílvia; Rocha, Melânia; Freitas, Mário; Medeiros, Raquel; Cruz, José Vergílio - "O ordenamento do território nos Açores: política e instrumentos". Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM); Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 2008.

Nunes, João Carlos - "Paisagens vulcânicas dos Açores". Ponta Delgada: Amigos dos Açores - Associação Ecológica, 2007. (1.ª edição 1998).

Oliveira, Rosário; Albergaria, Isabel; Furtado, S., Gomes, Cláudia, "Sistema de informação de apoio à gestão da paisagem dos Açores. Proposta para uma estratégia regional." Angra do Heroísmo: I Congresso de Ciência e Desenvolvimento dos Açores - Crise, Território e Paisagem, livro de Atas,2013.

Palhinha, Rui Telles - "Catálogo das plantas vasculares dos Açores". Lisboa: Sociedade de estudos açorianos Afonso Chaves, 1966. (revisão de A.R. Pinto da Silva).

Pereira, Carlos; Tavares, João Tiago; Fernandes, Pedro - "Aves dos Açores". Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), 2010.

Porteiro, João Mora - "Lagoas dos Açores: elementos de suporte ao planeamento integrado". Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 2000. Tese de doutoramento.

Porteiro, João; Costa, Luís; Calado, Helena; Paramio, Luz; Monteiro, Pedro; Medeiros, António e GIL, Artur - "Plano de Gestão do Sítio Ramsar das Fajãs dos Cubres e da Caldeira de Santo Cristo". Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e Universidade dos Açores (Secção de Geografia), 2007.

Porteiro, João Mora - "Gestão ambiental e o ordenamento do território em espaços insulares: a rede regional de áreas protegidas dos Açores". Bragança: 17.º Congresso da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, 2011. ("Gestão de bens comuns e desenvolvimento regional sustentável", Bragança - Zamora, 29 de junho a 2 de julho de 2011). pp. 776-788.

Ribeiro Telles, Gonçalo - "Paisagem Global" in Abreu, Margarida Cancela de (coord.) - "Paisagem". Lisboa: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 1994. (coleção estudos 2).

Ribeiro, Luís; Abreu, Maria Manuela; Bulcão, Lara; Arsénio, Pedro - "Landscape sensitivity as a conciliation concept between bio-physical and cultural factors in planning for protected areas: the examples of two vulcanic protected landscapes in Azores, Portugal". Bologna (Italy): 4th European Congress on Regional Geoscientific cartography and information systems, 2003. ("Geoscientific information for spatial planning", 17-20 Junho de 2003).

Schäfer, Hanno - "Flora of the Azores: a field guide". Weikersheim (Deutschland): Margraf Publishers, 2005. (second enlarged edition).

Silva, L.; Tavares, J.; Smith, C. W. - "Biogeography of azorean plant invaders". "Arquipélago: life and marine sciences". Supplement 2 (Part A) (2000) pp. 19-27.

Silva, Luís; Ojeda Land, Elisabeth; Rodríguez Luengo, Juan Luís (eds.) - "Flora e Fauna Terrestre Invasora na Macaronésia. TOP 100 nos Açores, Madeira e Canárias". Ponta Delgada: ARENA, 2008.

Silva, Luís; Martins, Mónica C.; Maciel, Graciete B.; Moura, Mónica - "Flora vascular dos Açores: prioridades em conservação". Ponta Delgada: Amigos dos Açores, Centro de Conservação e Proteção do Ambiente (CCPA),[s/d].

Sjögren, Erik - "Recent changes in the vascular flora and vegetation of the Azores islands". "Separata de Memórias da Sociedade Broteriana". Vol. XXII, 1973 (Julho).

SJÖGREN, Erik - "Plants and flowers of the Azores". Erik Sjögren (ed.), 2001.

SJÖGREN, Erik - "Azorean bryophyte communities: a revision of differential species". "Arquipélago: life and marine sciences". 20A (2003) pp.1-29.

SPEA - "LIFE + Safe islands for seabirds: primeiro relatório de progresso". Lisboa: Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), 2010. (relatório não publicado).

SRAM - "Plano Sectorial para a Rede Natura 2000". Horta: Direção Regional do Ambiente, Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2004b.

SRAM - "Plano Regional de Erradicação e Controlo de Espécies de Flora Invasoras em Áreas Sensíveis (PRECEFIAS)". Horta: Direção de Serviços da Conservação da Natureza, Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2004c.

SRAM - "Plano de gestão de recursos hídricos: Caracterização e diagnóstico da situação de referência e perspetivas de evolução". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2010. (relatórios de todas as ilhas).

SRE, DRT - "Plano de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA): relatório - volume I: estratégia e programa de intervenção". Ponta Delgada: Secretaria Regional da Economia (SRE) /Direção Regional do Turismo (DRT)/Consórcio GEOIDEIA/IESE/PLURAL. Março,2007.

Tostões, Ana; Silva, Filipe Jorge; Caldas, João Vieira; Fernandes, José Manuel; Janeiro; Maria de Lurdes; Barcelos, Nuno; Mestre, Vítor - "Arquitetura popular dos Açores". Lisboa: Ordem dos Arquitetos, 2000.

Vieira, Rui Manuel da Silva - "Ameaças à laurissilva no século XXI". "Islenha: temas culturais das sociedades insulares atlânticas". Funchal: Direção Regional dos Assuntos Culturais. N.º 42 (janeiro-junho 2008) pp. 24-46.

Vieira, Virgílio - "Borboletas dos Açores: Papilionoidea e Sphingoidea". Ponta Delgada: Virgílio Vieira (edição do autor), 2009.

Recursos disponíveis na internet

Flora.on - http://flora-on.pt/[on line]

Geoparque Açores - "Geosítios" [on line] Disponível em https://www.azoresgeopark.com/geoparque_acores/geossitios.php.

ICN - "Plano Sectorial da Rede Natura 2000: caracterização dos valores naturais". [online] Instituto da Conservação da Natureza (ICN). Disponível em http://www.icn.pt/psrn2000/caracterizacao_valores_naturais/habitats.

Ordenamento do Território/Açores - Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) [online] Disponível em http://ot.azores.gov.pt/Instrumentos-de-Gestao-Territorial-Documento.aspx?id=82.

Raposo, Pedro; Silva, Paulo Henrique (coord.); SRAM - "SIARAM - Sentir e interpretar o ambiente dos Açores através de recursos auxiliares multimédia". [online] Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Disponível em http://siaram.azores.gov.pt/.html.

Silva, Luís et al - "Base de dados da biodiversidade dos Açores: plantas vasculares". [online] Universidade dos Açores. Disponível em http://www.azoresbioportal.angra.uac.pt.

SPEA - "Life - Laurissilva sustentável". [on line] Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA); Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM); Câmara Municipal da Povoação (São Miguel). Disponível em http://life-laurissilva.spea.pt/pt/o-projecto/habitats/.

Informação digital

DRRF - "Perímetros florestais". 2014. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).

IGEO - "Cartografia militar em formato de imagem e vetorial", 2001 (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).

IROA - "Reserva Agrícola Regional", 2013. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).

SRAM - "Caracterização e identificação das Paisagens dos Açores". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2001. (informação geográfica digital relativa a unidades de paisagem, elementos singulares e pontos de vista utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM - "Parques Naturais de Ilha". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2008-2011. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM/DROTRH - "Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores." Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 2007. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM/DROTRH - "Carta de Capacidade do solo." Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 1998. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS, proveniente do PROTA e fornecida pela DRA).

SRAM/DROTRH - "Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA)".Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 2010.

SRAM - "Geosítios do Geopoarque Açores". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2010. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM - "Áreas Ramsar". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2010. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM - "Plano de Ordenamento de Orla Costeira da Ilha de São Miguel". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2012. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM - "Key Biodiversity Areas". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2017. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

Legislação

Lei n.º 19/2014, de 14 de abril - Define as bases da política de ambiente.

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de abril - Aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de abril - Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho - Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho - Cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de agosto - Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónomo das Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A, de 12 de agosto - Alteração ao DLR n.º 18/2003/A, de 9 de abril.

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de agosto - Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de agosto - Sistema portuário dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto - Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/A, de 3 de julho - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2015/A, de 14 de agosto - Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2016/A, de 16 de junho - Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A, de 22 de maio - Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores.

Decreto n.º 4/2005, de 14 de fevereiro - Aprova a "Convenção Europeia da Paisagem".

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A, de 17 de fevereiro - Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras-Fenais da Luz-Lomba de São Pedro.

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2006/A, de 10 de abril - Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande.

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de agosto - Ratifica a revisão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada.

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 5 de dezembro - Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul da Ilha de São Miguel.

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro - Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na Ilha de São Miguel, Açores.

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho - altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2012/A, de 20 de fevereiro, que suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/A, de 27 de fevereiro - suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada.

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A, de 4 de abril - Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades.

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril - Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas.

Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2018, de 10 de dezembro - Aprova os objetivos de qualidade de paisagem e as orientações para a gestão da paisagem dos Açores.

Portaria n.º 66/2018, de 20 de junho, que aprova o Regulamento de acesso ao Ilhéu de Vila Franca do Campo.

ANEXO

1 - Habitats com estatuto de proteção nas áreas protegidas do PNI São Miguel

Tabela 6 - Listagem de habitats naturais com estatuto de proteção por área protegida do PNI de São Miguel

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15100/0002600156.pdf))

SMG01 - Reserva Natural da Lagoa do Fogo.

SMG02 - Reserva Natural do Pico da Vara.

SMG03 - Monumento Natural da Caldeira Velha.

SMG04 - Monumento Natural da Gruta do Carvão.

SMG05 - Monumento Natural do Pico das Camarinhas - Ponta da Ferraria.

SMG06 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu de Vila Franca do Campo.

SMG07 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Serra de Água de Pau.

SMG08 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Tronqueira e Planalto dos Graminhais.

SMG09 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Cintrão.

SMG10 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Arnel.

SMG11 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies das Feteiras.

SMG12 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta do Escalvado.

SMG13 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Bretanha.

SMG14 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Faial da Terra.

SMG15 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ferraria.

SMG16 - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Lagoa do Congro.

SMG17 - Área de Paisagem Protegida das Sete Cidades.

SMG18 - Área de Paisagem Protegida das Furnas.

SMG19 - Área Protegida de Gestão de Recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo.

SMG20 - Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Este.

SMG21 - Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta do Cintrão - Ponta da Maia.

SMG22 - Área Protegida de Gestão de Recursos do Porto das Capelas - Ponta das Calhetas.

SMG23 - Área Protegida de Gestão de Recursos da Ponta da Ferraria - Ponta da Bretanha.

2 - Espécies com interesse para a conservação da natureza nas áreas protegidas do PNI São Miguel

2.1 - Flora

Tabela 7 - Listagem de espécies de flora por área protegida do PNI São Miguel