LegalizeDecreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020 — Nomeia o vice-presidente e os secretários regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
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2 atos modificativos · 2023-03-08, Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2023 — Exon…
Nomeia o vice-presidente e os secretários regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
de 24 de novembro
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de julho, nomeio:
Vice-Presidente do Governo Regional - Dr. Artur Manuel Leal de Lima;
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Eng.º Joaquim José Santos de Bastos e Silva;
Secretária Regional da Educação - Dr.ª Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro;
Secretário Regional da Saúde e Desporto - Dr. Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes;
Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Mestre António Lima Cardoso Ventura;
Secretário Regional do Mar e Pescas - Dr. Manuel Humberto Lopes São João;
Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital - Dr.ª Susete Paula de Oliveira Peixoto Amaro;
Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Doutor Alonso Teixeira Miguel;
Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Eng.º Mário Jorge Mota Borges;
Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Dr. Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas;
Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Eng.ª Ana Maria Passos de Carvalho;
Subsecretário Regional da Presidência - Dr. Pedro Chaves de Faria e Castro.
Assinado em Angra do Heroísmo, em 20 de novembro de 2020.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.
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