LegalizePortaria n.º 226/2023 — Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aprova o Regulamento de Uniformes da Força Aérea
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/07/14100/0003400180.pdf))
Uniforme de desporto
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/07/14100/0003400180.pdf))
ANEXO II — (a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º)
Mapas de distintivos
Distintivos por uniforme
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/07/14100/0003400180.pdf))
Especialidades por distintivo
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/07/14100/0003400180.pdf))
ANEXO III — Figuras dos Artigos de Uniforme
(a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º)
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2023/07/14100/0003400180.pdf))
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).