LegalizeDeclaração de Retificação n.º 453/2023 — Retifica a Deliberação n.º 530/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2023-07-06, Declaração de Retificação n.º 491/2023 — Retifica a Declaração de Retificação n.º 453/202…
Retifica a Deliberação n.º 530/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023
Para os devidos efeitos se declara que a Deliberação n.º 530/2023, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023, saiu com imprecisões, que assim se retificam:
Nas pp. 54 e 55 do anexo da Deliberação n.º 530/2023, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023, onde se lê:
ANEXO
Tabela de correspondência de exames terminais do ensino secundário estrangeiro considerados homólogos das provas de ingresso e Instituições de Ensino Superior que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, no âmbito dos concursos de acesso ao ensino superior de 2023-2024
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/119000000/0014600149.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/119000000/0014600149.pdf))
7 de junho de 2023. - O Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, António Fontainhas Fernandes.
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