LegalizeResolução do Conselho de Ministros n.º 136/2024 — Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores.
» European Community Shipowners’ Associations (https://www.ecsa.eu/);
» Cruise Lines International Association (https://cruising.org/);
» EcoPorts - Environmental initiative of the European port sector (http://www.ecoports.com);
» European Commission – Mobility and transport (https://transport.ec.europa.eu);
» Ports 2030 - Gateways for the trans european transport network (2013) (https://ec.europa.eu/transport/infrastructure/tentec/tentec-portal/site/brochures_images/ports2013_brochure_lowres.pdf);
» European Commission - Development of a methodology to assess the ‘green’ impacts of investment in the maritime sector and projects (2020) (https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/8aa9a115-aedd-11eb-9767-01aa75ed71a1);
» European Commission - Assessment of potential of maritime and inland ports and inland waterways and of related policy measures, including industrial policy measures (2020) (https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/4ec82fa8-0dc6-11eb-bc07-01aa75ed71a1);
» European Commission - Study on social aspects within the maritime transport sector (2020) (https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/a14413d7-bf30-11ea-901b-01aa75ed71a1);
» European Commission - Realising the potential of the Outermost Regions for sustainable blue growth (2017) (https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/5398b8ea-a71c-11e7-837e-01aa75ed71a1);
» European Commission - Maritime Spatial Planning for Blue Growth (2018) (https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/0223d4a6-41ec-11e8-b5fe-01aa75ed71a1);
» ESPO Code of Good Practices for Cruise and Ferry Ports (2016) (https://www.espo.be/media/Good%20PracticesV7.pdf);
» ESPO Memorandum on Priorities of European Ports For 2019 – 2024 (2019) (https://www.espo.be/media/23-05%201415%20Isabelle%20Ryckbost.pdf);
» Technical Study: Maritime Spatial Planning as a tool to support Blue Growth. Sector Fiche: Shipping and Ports (2018) (https://maritime-spatial-planning.ec.europa.eu /sites/default/files/mspforbluegrowth_sectorfiche_shippingports.pdf);
» The Nautical Institute - The shipping industry and marine spatial planning: A professional approach (2013) (https://www.nautinst.org/uploads/assets/uploaded/299f934f-ee69-492e-8ada51abf26e8b19.pdf);
Recursos de âmbito nacional/ regional
» Portos dos Açores S.A.(https://portosdosacores.pt/);
» Direção Regional das Pescas (https://portal.azores.gov.pt/web/drp);
» Direção Regional de Políticas Marítimas (https://portal.azores.gov.pt/web/drpm);
» Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (https://portal.azores.gov.pt/web/drotrh);
» Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (https://www.lotacor.pt/);
» Autoridade Marítima Nacional - Capitanias (https://www.amn.pt/DGAM/Capitanias/Paginas/Capitanias.aspx);
» Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (https://www.dgrm.mm.gov.pt/);
» Associação dos Portos de Portugal (http://www.portosdeportugal.pt/).
» Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (https://www.dgpm.mm.gov.pt/enm) e 2021-2030 (https://www.dgpm.mm.gov.pt/enm-21-30);
» Estratégia Regional para as Alterações Climáticas (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1fa5ed5c-5c0b-4399-973f-d429dc3be18d/pdfOriginal);
» Programa Regional para as Alterações Climáticas (https://files.dre.pt/1s/2019/11/22900/0000500158.pdf);
» Plano de Transportes para os Açores para o período 2021-2030 (https://portal.azores.gov.pt/web/srtmi/plano-de-transportes-para-os-a%C3%A7ores-para-o-per%C3%ADodo-2021-2030);
» Estratégia Marinha para a Subdivisão dos Açores - Relatório inicial e Relatório do 2.º ciclo DQEM (https://portal.azores.gov.pt/web/drpm/gest%C3%A3o-do-mar-instrumentos);
» Relatório sobre o Estado do Ambiente dos Açores (http://rea.azores.gov.pt/).
REFERÊNCIAS
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ANEXOS
ANEXO I
TABELA A.8.15A. 11. LISTAGEM DA REDE DE PORTOS DE CLASSE A, B, C, D E E DA RAA. FONTE: ADAPTADO DE PRAC, 2019; PORTOS DOS AÇORES, 2019; PORTOS DOS AÇORES, 2020B; LOTAÇOR, 2021.
| Ilha | Concelho/ Freguesia | Designação | Características |
|---|---|---|---|
| PORTOS | PORTOS | PORTOS | PORTOS |
| Portos de classe A | Portos de classe A | Portos de classe A | Portos de classe A |
| São Miguel | Ponta Delgada/ Santa Clara; São José; São Sebastião; São Pedro | Porto de Ponta Delgada | O Porto de Ponta Delgada está situado na costa sul da ilha de São Miguel e possui dois ancoradouros, um cais comercial, um terminal de passageiros com um cais de cruzeiros (Terminal Marítimo das Portas do Mar) e um cais de ferries. Está associado ao Núcleo de Pesca do Porto de Ponta Delgada e à Marina de Ponta Delgada.Cais comercial:" Dedicado sobretudo a navios de carga, nomeadamente graneleiros, porta-contentores, de carga geral, combustíveis, entre outros;" Os cais acostáveis estendem-se por cerca de 1 250 m, garantindo, para navios maiores, cerca de 800 m de cais acostável;" Permite a atracagem de navios sem limite de comprimento;" Calado máximo de 8,5 e 10,5 m.Terminal de passageiros com cais de cruzeiros e cais de ferries:" O terminal de passageiros, situado a norte do cais comercial, está implantado no complexo das Portas do Mar, e foi concebido para servir navios de cruzeiro que param em Ponta Delgada e os ferries que operam nos Açores;" Os cais acostáveis no Cais de Cruzeiros “Portas do Mar” estendem-se por 456 m, garantindo 360 m de cais acostável para navios com um comprimento de 340 m e um calado até 9 m;" Cais de ferries com rampa Ro-Ro de 26 m (largura).Instalações associadas:" Lota (associada ao Núcleo de Pesca do Porto de Ponta Delgada) e entreposto frigorífico. |
| Terceira | Praia da Vitória/ Cabo da Praia; Santa Cruz | Porto da Praia da Vitória | O Porto da Praia da Vitória está localizado na costa este da ilha Terceira e desenvolve-se no interior de uma baía limitada a norte pela ponta da Má merenda e a sul pela Ponta do Baixio. O porto da caracteriza-se pelos seus quebramares, um enraizado na Ponta da Má Merendam, quebramar norte, e com a direção norte-sul, com 560 m de comprimento, destinado a dar abrigo às instalações portuárias de apoio à Base Aérea das Lajes e o quebramar sul, com cerca de 1300 m de comprimento e um traçado curvo, encontra-se enraizado no lado sul da baía, para abrigar o cais -12 m (ZH) e as instalações portuárias dos setores comercial e das pescas. Assim, no setor norte da bacia portuária encontram-se a Marina da Praia da Vitória e as instalações portuárias e militares de abastecimento de combustível do aeroporto e base das Lajes. No setor sul encontram-se o cais comercial com zona de logística de parque de contentores, associado ao cais cimenteiro, à gare de passageiros, ao terminal de tráfego local e ao Núcleo de Pescas do Porto da Praia da Vitória. Acresce referir a zona de construção e reparação naval (doca seca com guindaste). |
| Cais comercial:" Terminal de contentores, associado ao cais -12 m (ZH), numa extensão de 350 m, que pode receber navios até 270 m de comprimento e calado máximo de 10 m." Terminal de tráfego de carga convencional, junto ao cais -10 m (ZH), numa extensão de 200 m, que alberga navios até 150 m de comprimento e calado máximo de 8 m;" Terminal e gare de passageiros, associados ao cais -7 m (ZH), com uma extensão de 150 m.Terminal cimenteiro:" Dispõe de cais de -5 m (ZH) a -7 m (ZH), podendo albergar navios até 110 m de comprimento e calado máximo de 6,2 m.Cais POL:" Cais para descarga de combustíveis com profundidade máxima de 12 m, capacidade de acostagem de embarcações até 200 m e calado máximo de 10,2 m.Instalações associadas:" Lota e entreposto frigorífico. | |||
| Faial | Horta/Angústias; Matriz; Conceição | Porto da Horta | O Porto da Horta localiza-se na zona sul da ampla baía da cidade da Horta, com cerca de 4500 m de abertura localizada na costa sudeste da ilha do Faial, desenvolvendo-se, aproximadamente, para norte, numa extensão de cerca de 700 m.Composto por um cais comercial e um terminal de passageiros, está associado à Marina da Horta e ao Núcleo de Pesca do Porto da Horta. Está limitado a este pelo molhe-cais e inclui, junto à marginal, as bacias da Marina da Horta (norte e a sua ampliação a sul), bem como o Terminal Marítimo da Horta. É composto por três cais acostáveis, zona de reparação naval e parque de contentores." Cais comercial de -6 m (ZH) e -8 m (ZH), com comprimento acostável de 350 m, podendo albergar navios até 180 m de comprimento e calado máximo de 5,5, e 7,5 m, respetivamente." Terminal de passageiros com um molhe com 393 m de comprimento, de um cais aderente para ferries com 270 m de comprimento (de -8,5 m numa extensão de 270 m, que pode receber navios até 240 m de comprimento e calado máximo de 8 m) e de uma ponte-cais com 80 m de comprimento, com duas rampas Ro-Ro aderentes. Possui ainda um terrapleno com cerca de 20 mil m2 e uma gare marítima de passageiros.Instalações associadas:" Lota e entreposto frigorífico. |
| Ilha | Concelho/ Freguesia | Designação | Características |
| --- | --- | --- | --- |
| Portos de classe B | Portos de classe B | Portos de classe B | Portos de classe B |
| Santa Maria | Vila do Porto/ Vila do Porto | Porto de Vila do Porto | O Porto de Vila do Porto está situado na costa sul da ilha de Santa Maria e possui um cais comercial, um cais de ferries, e um terminal de passageiros e está associado ao núcleo de pescas e à Marina de Vila do Porto, que no seu conjunto constituem infraestruturas essenciais à economia local.Cais comercial:" Dedicado a navios porta-contentores e navios de carga geral;" Cais acostável de cerca de 200 m;" Permite a atracagem de navios até 100 m; |
| " Calado máximo de 6 m.Cais de ferries:" Concebido para os navios de passageiros interilhas de operação sazonal;" Cais acostável de cerca de 140 m;" Permite a acostagem de navios até 100 m;" Calado máximo de 5 m;" Rampa Ro-Ro de 140 m.Terminal de passageiros:" Situado a norte do cais comercial, associado ao cais de ferries, foi requalificado em 2009 para servir ferries e navios de cruzeiro.Instalações associadas:" Lota e entreposto frigorífico. | |||
| Graciosa | Santa Cruz da Graciosa/ São Mateus | Porto da Praia da Graciosa | O Porto da Praia da Graciosa está situado na costa este da ilha Graciosa, construído numa área enquadrada entre a baía e o Ilhéu da Praia, estando associado ao Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa." É composto pelo cais -6 m (ZH), numa extensão de 200 m, que pode receber navios até 115 m de comprimento e calado máximo de 6 m;" Possui uma rampa Ro-Ro para acostagem dos navios de passageiros interilhas;" Terrapleno portuário com parque de contentores de 2000m2 de área.Instalações associadas:" Lota. |
| São Jorge | Velas/ Velas; Santo Amaro | Porto das Velas | O Porto das Velas está situado na costa sul da ilha de São Jorge, composto por uma bacia delimitada a sudoeste pelo molhe exterior de proteção e enraizamento na sua extremidade oeste, na ponta da Queimada. Encontra-se associado ao Núcleo de Pesca do Porto das Velas e ao Núcleo de Recreio Náutico das Velas." Composto por um cais comercial com um comprimento acostável de 350 m;" Possui uma rampa Ro-Ro para acostagem dos navios de passageiros interilhas e com o intuito de facilitar o acesso a cargas e descargas a navios de grande porte;" Área descoberta para parque de contentores com 6140 m2;" Área de terrapleno ampliada para 2200 m2, em que se inclui uma gare de passageiros.Instalações associadas:" Lota. |
| Pico | São Roque do Pico/ São Roque do Pico | Porto de São Roque do Pico | O Porto de São Roque do Pico está situado na costa norte da ilha do Pico, sendo composto por uma bacia delimitada a norte pelo molhe exterior de proteção e enraizamento na sua extremidade oeste. Tem como atividade principal o comércio, o tráfego de passageiros, servindo ainda de apoio à frota de pesca artesanal, encontrando-se associado ao Núcleo de Pesca do Porto de São Roque do Pico." Composto por um cais comercial com um comprimento de cais acostável de 160 m, que pode receber navios até 120 m de comprimento e calado máximo de 5.5 m;" Possui uma rampa Ro-Ro no enraizamento do cais comercial, para acostagem dos navios de passageiros interilhas;" Na área de terrapleno está implantada a gare de passageiros, parque de estacionamento afeto ao transporte de passageiros, oficinas, equipamentos de apoio e edifício de exploração;" O parque de contentores junto ao enraizamento tem cerca de 7 mil m2 de área. |
| Flores | Lajes das Flores/ Lajes das Flores | Porto das Lajes das Flores | O Porto das Lajes das Flores está situado na costa sudeste da ilha das Flores, encontrando-se associado ao Núcleo de Pesca do Porto das Lajes das Flores e ao Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores. As infraestruturas foram afetadas pela passagem do furacão Lorenzo, em 2019, com destruição do molhe de proteção, cais principal, equipamentos de apoio à atividade náutica e marítimo-turística e ainda edifícios de apoio à atividade portuária.Com os danos causados pelo Furacão Lorenzo, decorrem as obras de reconstrução do porto, que preveem a construção de uma ponte-cais, distinta do molhe comercial, com 140 m de comprimento, acostável dos dois lados. O porto passará a ter um cais que aumentará dos anteriores 170 m para um total de 450 m acostáveis, estando ainda prevista a separação das operações de carga e de movimentação de passageiros e viaturas, a construção de uma nova rampa Ro-Ro, o aumento da plataforma de cais para mais do dobro, com mais cerca 4 800 m2 do que anteriormente, e um novo terminal de passageiros e de novas infraestruturas de apoio à náutica de recreio e à atividade marítimo-turística. |
| Corvo | Corvo/ Corvo | Porto da Casa | O Porto da Casa está situado na costa sul da ilha do Corvo, sendo composto por uma pequena bacia delimitada a sul pelo molhe-cais exterior de proteção com 80 m de extensão e enraizamento na sua extremidade oeste. Tem como atividades principais o comércio, o tráfego de passageiros com ligação à ilha das Flores e o apoio à pesca artesanal, estando associado ao Núcleo de Pesca do Porto da Casa." É composto pelo cais -2 m (ZH), numa extensão de 27 m, que pode receber navios até 20 m de comprimento e calado máximo de 1,5 m." É composto pelo cais -4 m (ZH), numa extensão de 35 m, que pode receber navios até 30 m de comprimento e calado máximo de 3,5 m.Instalações associadas:" Lota e entreposto frigorífico. |
| Ilha | Concelho/ Freguesia | Designação | Características |
| --- | --- | --- | --- |
| Portos de classe C | Portos de classe C | Portos de classe C | Portos de classe C |
| Terceira | Angra do Heroísmo/Sé; Nossa Senhora da Conceição | Porto de Angra do Heroísmo (Porto das Pipas) | O Porto de Angra do Heroísmo (Porto de Pipas) está situado na costa sul da ilha Terceira, enraizado no extremo oriental da baía da cidade de Angra do Heroísmo. Está associado ao Núcleo de Pesca do Porto de Angra do Heroísmo e à Marina de Angra do Heroísmo." Composto por um terrapleno delimitado a norte por um cais com 90 m de comprimento e a oeste por um cais com 80 m de comprimento e cotas de serviço a -8,0 m (ZH)." Possui rampa de varagem e parque de embarcações. |
| São Jorge | Calheta de São Jorge/ Calheta | Porto da Calheta | O Porto da Calheta está situado na costa sul da ilha de São Jorge, tendo como atividades principais o pequeno comércio (cabotagem), o tráfego de passageiros e o apoio às pescas. Está associado ao Núcleo de Pesca do Porto da Calheta." Interiormente, a bacia possui, além do molhe-cais, um terrapleno com um cais contíguo acostável com cerca de 180 m, com rampa de varagem para apoio das atividades de pesca e de recreio;" Possui uma rampa Ro-Ro implantada no enraizamento do molhe-cais existente, permitindo um acesso direto ao terrapleno;" Área de terrapleno com 6200m2, em que se inclui a gare de passageiros. |
| Pico | Madalena/ Madalena | Porto da Madalena | O Porto da Madalena está situado na costa noroeste da ilha do Pico, composto por uma bacia delimitada a norte pelo molhe exterior de proteção e enraizamento na sua extremidade este. Tem como atividades principais o tráfego de passageiros interilhas, pequeno comércio, apoio à atividade marítimo-turística e pesca artesanal, sendo ainda um dos principais portos da região de descarga de pescado da frota atuneira, encontrando-se associado ao Núcleo de Pesca do Porto da Madalena." Cais comercial com cais acostável;" Interiormente a bacia possui, além do molhe-cais, frentes acostáveis de cerca de 100 m para apoio às atividades de transporte marítimo de passageiros." Terminal de passageiros com ponte-cais de 80 m de comprimento acostável de cada lado, com rampa Ro-Ro;" Área de terrapleno com gare de passageiros, parque de estacionamento, posto de receção de pescado e estaleiro naval.Instalações associadas:" Lota. |
| Lajes do Pico/ Lajes do Pico | Porto das Lajes do Pico | O Porto das Lajes do Pico está situado na costa sul da ilha do Pico, sendo composto por uma bacia delimitada a oeste por um quebra-mar exterior de proteção e enraizamento na sua extremidade sudeste. Tem como principais valências as atividades marítimo-turísticas e a pesca artesanal, encontrando-se associado ao Núcleo de Pesca do Porto das Lajes do Pico e ao Núcleo de Recreio Náutico das Lajes do Pico." Composto por uma estrutura flutuante que serve o núcleo de recreio náutico, também utilizado pelas embarcações das empresas operadoras de atividades marítimo-turísticas;" Composto por diversas zonas de cais, englobadas no núcleo de pescas;" Interiormente, a bacia possui, além do cais antigo (caneiro), uma frente acostável de 75 metros para controlo de entradas e saídas. | |
| Flores | Santa Cruz das Flores/ Santa Cruz das Flores | Porto de Santa Cruz das Flores (Porto das Poças) | O Porto de Santa Cruz das Flores (Porto das Poças) está situado na costa este da ilha das Flores, sendo composto por uma bacia delimitada a leste por um quebra-mar de proteção com a extensão de cerca de 90 m.Tem como atividade principal o tráfego de passageiros com a ilha do Corvo, serve ainda de apoio à frota de pesca artesanal, encontrando-se associado ao Núcleo de Pesca do Porto das Poças.No interior, existe uma pequena bacia onde se localiza um cais acostável de 115 m, apoiado por terrapleno com área de 2 600 m2. |
| Ilha | Concelho/ Freguesia | Designação | Características |
| --- | --- | --- | --- |
| Portos de classe D | Portos de classe D | Portos de classe D | Portos de classe D |
| Santa Maria | Vila do Porto/ Vila do Porto | Porto de Pesca dos Anjos | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho;" 6 casas de aprestos. |
| Vila do Porto/ Santo Espírito | Porto de Pesca da Maia | Infraestruturas e equipamentos:" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 5 Ton;" 3 casas de aprestos. | |
| São Miguel | Ponta Delgada/ Mosteiros | Porto de Pesca dos Mosteiros | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem com 2 zonas de estacionamento de embarcações;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho;" 12 casas de aprestos. |
| Ribeira Grande/ Rabo de Peixe | Porto de Pesca de Rabo de Peixe | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostáveis;" 3 pontes cais;" 2 rampas de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 2 guinchos, 2 gruas de coluna de 9 m. com lança até 5,5 m. e capacidade até 16 Ton cada, 1 pórtico com capacidade até 75 Ton.;" Zona de trabalho para preparação de aparelho de pesca;" Zonas de estacionamento de viaturas;" Zonas de parqueamento de embarcações em seco;" Posto de informação;" 88 casas de aprestos.Instalações associadas:" Lota e entreposto frigorífico. | |
| Ribeira Grande/ Porto Formoso | Porto de Pesca de Porto Formoso | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho;" 2 casas de aprestos. | |
| Ribeira Grande/ Maia | Porto de Pesca da Maia (São Miguel) | Infraestruturas e equipamentos:" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho;" 1 casa de aprestos. | |
| Nordeste/ Nordeste | Porto de Pesca do Nordeste | Infraestruturas e equipamentos:" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho com capacidade até 5 Ton;" 4 casas de aprestos. | |
| Povoação/ Povoação | Porto de Pesca da Povoação | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 5 Ton;" 4 casas de aprestos. | |
| Povoação/ Ribeira Quente | Porto de Pesca da Ribeira Quente | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Oficina de reparação naval;" Zona de estaleiro;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton, 1 pórtico de 64 Ton, e 1 grua telescópica com capacidade até 4 Ton;" 32 casas de aprestos. | |
| Vila Franca do Campo/ Ribeira Seca; Vila Franca do Campo | Porto de Pesca de Vila Franca | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostáveis;" Ponte cais;" Cais amovível (passadiços atracáveis);" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua para descarga de atum com capacidade até 500 kg, 1 grua de coluna de 9 m e capacidade até 16 Ton e 1 pórtico com capacidade até 75 Ton;" Oficina de reparação naval;" Zona de estaleiro;" Zona de intervenção em trabalhos ao ar livre;" Estação de tratamento de águas residuais;" 34 casas de aprestos. | |
| Lagoa/ Água de Pau | Porto de Pesca da Caloura (Água de Pau) | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho;" 26 casas de aprestos. | |
| Lagoa/ Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) | Porto de Pesca da Lagoa (Carneiros) | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" 1 pontão acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho;" 29 casas de aprestos. | |
| Terceira | Praia da Vitória/ Porto Martins | Porto de Pesca de Porto Martins | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 7 Ton;" Parque de embarcações;" 6 casas de aprestos. |
| Angra do Heroísmo/ Porto Judeu | Porto de Pesca de Porto Judeu | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 7 Ton;" Parque de embarcações;" 22 casas de aprestos. | |
| Praia da Vitória/ Vila Nova | Porto de Pesca da Vila Nova | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 7 Ton;" Parque de embarcações;" 8 casas de aprestos. | |
| Praia da Vitória/ Biscoitos | Porto de Pesca dos Biscoitos | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho;" Parque de embarcações;" 7 casas de aprestos. | |
| Angra do Heroísmo/ São Mateus da Calheta | Porto de Pesca de São Mateus (Terceira) | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostáveis;" Passadiços atracáveis;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 16 Ton e 1 pórtico com capacidade até 75 Ton;" Oficina de reparação naval;" Pequena zona de estaleiro;" 44 casas de aprestos.Instalações associadas:" Lota e entreposto frigorífico. | |
| Graciosa | Santa Cruz da Graciosa/ Luz | Porto de Pesca da Folga | Infraestruturas e equipamentos:" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de lança com capacidade até 2,5 Ton;" 6 casas de aprestos.Instalações associadas:" Entreposto frigorífico. |
| Santa Cruz da Graciosa/ Santa Cruz da Graciosa | Porto de Pesca de Santa Cruz | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de lança com capacidade até 2,5 Ton;" 8 casas de aprestos. | |
| São Jorge | Velas/ Norte Grande (Neves) | Porto de Pesca do Norte Grande (Ouvidor) | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton;" Parque de embarcações;" 1 casa de aprestos. |
| Velas/ Urzelina (São Mateus) | Porto de Pesca da Urzelina | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 5 Ton;" Parque de embarcações;" 4 casas de aprestos. | |
| Calheta de São Jorge/ Topo (Nossa Senhora do Rosário) | Porto de Pesca do Topo | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 pau de carga com motor elétrico com capacidade até 2,5 Ton e 1 grua de lança com capacidade até 5 Ton;" 9 casas de aprestos. | |
| Pico | Madalena/ São Mateus | Porto de Pesca de São Mateus (Pico) | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de lança com capacidade até 2,5 Ton;" 2 casas de aprestos. |
| Madalena/ São Caetano | Porto de Pesca de São Caetano | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de lança com capacidade até 2,5 Ton;" 3 casas de aprestos. | |
| Madalena/ Candelária | Porto de Pesca do Calhau - Monte | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de lança com capacidade até 2,5 Ton;" 3 casas de aprestos. | |
| São Roque do Pico/ Santo Amaro | Porto de Pesca de Santo Amaro | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton;" 5 casas de aprestos. | |
| Lajes do Pico/ Piedade | Porto de Pesca da Manhenha | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de lança com capacidade até 5 Ton;" Oficina de reparação naval;" 6 casas de aprestos. | |
| Lajes do Pico/ Piedade | Porto de Pesca do Calhau da Piedade | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de lança com capacidade até 5 Ton;" 10 casas de aprestos. | |
| Lajes do Pico/ Calheta do Nesquim | Porto de Pesca da Calheta do Nesquim | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 7 Ton;" 6 casas de aprestos. | |
| Lajes do Pico/ Ribeiras | Porto de Pesca de Santa Cruz das Ribeiras | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton;" 10 casas de aprestos. | |
| Lajes do Pico/ São João | Porto de Pesca de São João | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de lança com capacidade até 5 Ton;" Oficina de reparação naval;" 16 casas de aprestos. | |
| Faial | Horta/ Castelo Branco | Porto de Pesca de Castelo Branco | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 5 Ton. |
| Horta/ Capelo | Porto de Pesca do Varadouro | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 5 Ton;" 6 casas de aprestos. | |
| Flores | Santa Cruz das Flores/ Santa Cruz das Flores | Porto de Pesca do Porto Velho | Infraestruturas e equipamentos:" Rampa de varagem.Instalações associadas:" Lota. |
| Lajes das Flores/ Fajã Grande | Porto de Pesca de Ponta Delgada | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho e 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton;" 3 casas de aprestos. | |
| Ilha | Concelho/ Freguesia | Designação | |
| --- | --- | --- | |
| Portos de classe E | Portos de classe E | Portos de classe E | |
| Santa Maria | Vila do Porto/ Santa Bárbara | Portinho de São Lourenço | |
| Vila do Porto/ Santo Espírito | Portinho do Castelo | ||
| São Miguel | Ponta Delgada/ Feteiras | Portinho do Velho das Feteiras | |
| Portinho Novo das Feteiras | |||
| Ponta Delgada/ Remédios | Portinho dos Remédios da Bretanha | ||
| Ponta Delgada/ Santo António | Portinho de Santo António | ||
| Ponta Delgada/ Capelas | Portinho das Capelas | ||
| Ponta Delgada/ São Vicente Ferreira | Portinho dos Poços de São Vicente | ||
| Ribeira Grande/ Ribeirinha | Portinho da Ribeirinha - Santa Iria | ||
| Povoação/ Faial da Terra | Portinho do Faial da Terra | ||
| Lagoa/ Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) | Portinho da Fábrica (São Pedro) | ||
| Terceira | Angra do Heroísmo/ Angra (Sé) | Portinho do Cais da Figueirinha | |
| Angra do Heroísmo/ Angra (São Pedro) | Portinho da Silveira (Terceira) | ||
| Angra do Heroísmo/ Cinco Ribeiras | Portinho de Cinco Ribeiras | ||
| Graciosa | Santa Cruz da Graciosa/ Santa Cruz da Graciosa | Portinho da Barra | |
| Santa Cruz da Graciosa/ Luz | Portinho do Carapacho | ||
| Santa Cruz da Graciosa/ Guadalupe | Portinho Afonso | ||
| São Jorge | Velas/ Manadas (Santa Bárbara) | Portinho da Fajã das Almas | |
| Velas/ Manadas (Santa Bárbara) | Portinho de Manadas | ||
| Velas/ Manadas (Santa Bárbara) | Portinho de Terreiros | ||
| Velas/ Urzelina (São Mateus) | Portinho da Urzelina - Velho | ||
| Velas/ Urzelina (São Mateus) | Portinho da Fajã de Santo Amaro | ||
| Velas/ Santo Amaro | Portinho da Queimada | ||
| Calheta/ Norte Pequeno | Portinho do Norte Pequeno | ||
| Calheta/ Ribeira Seca | Portinho da Caldeira de Santo Cristo | ||
| Calheta/ Santo Antão | Portinho da Fajã de São João | ||
| Calheta/ Ribeira Seca | Portinho da Fajã dos Vimes | ||
| Pico | Madalena/ São Caetano | Portinho da Terra do Pão - Santa Margarida - Baixas | |
| Madalena/ Candelária | Portinho do Guindaste | ||
| Madalena/ Candelária | Portinho do Pocinho | ||
| Madalena/ Madalena | Portinho da Areia Larga | ||
| Madalena/ Madalena | Portinho da Formosinha | ||
| Madalena/ Bandeiras | Portinho do Cais do Mourato | ||
| Madalena/ Bandeiras | Portinho do Cachorro | ||
| São Roque do Pico/ Santa Luzia | Portinho do Lajido | ||
| São Roque do Pico/ Santo António | Portinho de Santo António - Furna | ||
| São Roque do Pico/ São Roque do Pico | Portinho do Cais do Pico | ||
| São Roque do Pico/ Prainha | Portinho da Prainha do Norte | ||
| Lajes do Pico/ Ribeirinha | Portinho da Baixa da Ribeirinha | ||
| Lajes do Pico/ Lajes do Pico | Portinho da Silveira (Pico) | ||
| Faial | Horta/ Angústias (Horta) | Portinho de Porto Pim | |
| Horta/ Angústias (Horta) | Portinho do Alcaide | ||
| Horta/ Feteira | Portinho da Feteira | ||
| Horta/ Capelo | Portinho do Varadouro - Rampa de Varagem | ||
| Horta/ Capelo | Portinho de Porto Comprido | ||
| Horta/ Cedros | Portinho da Eira - Cedros | ||
| Horta/ Salão | Portinho do Salão | ||
| Horta/ Ribeirinha | Portinho da Ribeirinha | ||
| Horta/ Pedro Miguel | Portinho de Pedro Miguel | ||
| Horta/ Praia do Almoxarife | Portinho da Praia do Almoxarife | ||
| Flores | Santa Cruz das Flores/ Santa Cruz das Flores | Portinho do Canto de São Pedro | |
| Santa Cruz das Flores/ Santa Cruz das Flores | Portinho do Boqueirão (Flores) | ||
| Lajes das Flores/ Lomba | Portinho da Lomba | ||
| Lajes das Flores/ Fajã Grande | Portinho da Fajã Grande (Velho) | ||
| Lajes das Flores/ Fajã Grande | Portinho da Fajã Grande - Novo | ||
| Corvo | Corvo/ Corvo | Portinho do Boqueirão (Corvo) | |
| Corvo/ Corvo | Portinho do Porto Novo |
ANEXO II
TABELA A.8.15A. 12. LISTAGEM DOS NÚCLEOS DE PESCA DA RAA. FONTE: ADAPTADO DE PRAC, 2019; PORTOS DOS AÇORES, 2019; PORTOS DOS AÇORES, 2020B; LOTAÇOR, 2021.
| Ilha | Concelho/ Freguesia | Designação | Características |
|---|---|---|---|
| NÚCLEOS DE PESCA | NÚCLEOS DE PESCA | NÚCLEOS DE PESCA | NÚCLEOS DE PESCA |
| Santa Maria | Vila do Porto/ Vila do Porto | Núcleo de Pesca de Vila do Porto | Localizado à entrada do Porto de Vila do Porto, no edifício anexo ao entreposto frigorífico.Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável de 120 m;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 2 gruas para atum de 500 kg cada, 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton e, através da colaboração com os Portos dos Açores, 1 pórtico de 75 Ton;" 17 casas de aprestos. |
| São Miguel | Ponta Delgada/São José | Núcleo de Pesca do Porto de Ponta Delgada | Situado no início do cais comercial do Porto de Ponta Delgada.Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostáveis de cerca de 486 m;" 2 pontes cais;" 2 rampas de varagem e terrapleno com argolas para estacionamento de 24 embarcações;" Meios auxiliares de alagem: 2 guinchos, 2 gruas para descarga de atum com capacidade até 500 kg cada, 2 gruas de coluna de 5 m com capacidade até 1 Ton cada;" 62 casas de aprestos e zona de preparação de aparelhos de pesca. |
| Terceira | Praia da Vitória/ Cabo da Praia; Santa Cruz | Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Vitória | Situado imediatamente a oeste do terminal cimenteiro do Porto da Praia da Vitória. Inclui um cais de -6 m (ZH) com uma extensão de 345 m e um cais de -4 m (ZH) com uma extensão de 230 m de comprimento.Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostáveis;" Passadiços atracáveis de cerca de 410 m;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua para atum com capacidade até 500 kg, 2 gruas de lança auxiliares com capacidade de 250 kg cada, 1 grua de coluna com capacidade para 5 Ton e 1 pórtico com capacidade até 82 Ton;" 2 oficinas de reparação naval;" Zona de estaleiro;" Zona de estacionamento seco de embarcações;" 50 casas de aprestos;" 8 armazéns para grossistas. |
| Angra do Heroísmo/ Nossa Senhora da Conceição | Núcleo de Pesca do Porto de Angra do Heroísmo (Porto de Pipas) | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton;" 11 casas de aprestos. | |
| Graciosa | Santa Cruz da Graciosa/ São Mateus | Núcleo de Pesca do Porto da Praia da Graciosa | O Núcleo de Pesca da Praia da Graciosa está protegido por um molhe de abrigo com 225 m de extensão.Infraestruturas e equipamentos:" Cais de descarga/ aprestamento com 58 m de frente acostável e cotas de -3,0 m (ZH);" Cais de estacionamento/ abastecimento com 40 m de frente acostável e fundos de serviço entre -3,0 m e -3,5 m (ZH);" Cais de receção para o recreio náutico, com uma extensão de 30 m e fundos de serviço a -3,5m (ZH);" Doca para pórtico de alagem com cota de serviço a -3,5m (ZH);" Passadiços atracáveis flutuantes com fingers de 130 m;" 2 rampas de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton, 1 pórtico com capacidade até 80 Ton e 1 guincho;" Terrapleno por aterro com cerca de 10 mil m2;" 26 casas de aprestos. |
| São Jorge | Velas/ Velas | Núcleo de Pesca do Porto das Velas | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Passadiços atracáveis;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton;" 24 casas de aprestos. |
| Calheta de São Jorge/ Calheta | Núcleo de Pesca do Porto da Calheta | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 guincho, 1 grua de lança para atum com capacidade até 500 kg e 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 6,3 Ton;" 4 casas de aprestos. | |
| Pico | São Roque do Pico/ São Roque do Pico | Núcleo de Pesca do Porto de São Roque do Pico | Infraestruturas e equipamentos:" Constituído por um pequeno molhe-cais de proteção e terrapleno para parqueamento das embarcações;" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 8 m com capacidade até 10 Ton. |
| Madalena/ Madalena | Núcleo de Pesca do Porto da Madalena | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 2 gruas de lança para atum com capacidade até 500 kg; 1 grua manual com capacidade até 2,5 Ton e 1 grua de coluna de 8 m com capacidade até 10 Ton;" Oficina de reparação naval;" 21 casas de aprestos. | |
| Lajes do Pico/ Lajes do Pico | Núcleo de Pesca do Porto das Lajes do Pico | O Núcleo de Pesca do Porto das Lajes do Pico está situado na costa sul da ilha do Pico, encontrando-se associado ao Porto das Lajes do Pico. Com 120 m de frente acostável à cota de -1,0 a -2,5m (ZH), é apoiado por um terrapleno de 3100 m2 de área.Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostáveis;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 8 m com capacidade até 10 Ton. | |
| Faial | Horta/ Angústias | Núcleo de Pesca do Porto da Horta | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostáveis com cerca de 330 m;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua para atum com capacidade até 500 kg e 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 10 Ton;" 59 casas de aprestos. |
| Flores | Lajes das Flores/ Lajes das Flores | Núcleo de Pesca do Porto das Lajes das Flores | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 9 m com capacidade para 16 Ton;" Oficina de reparação naval;" Casa de engodo;8 casas de aprestos. |
| Santa Cruz das Flores/ Santa Cruz das Flores | Núcleo de Pesca do Porto das Poças (Santa Cruz) | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 9 m com capacidade até 10 Ton;" Casa de engodo;13 casas de aprestos. | |
| Corvo | Corvo/ Corvo | Núcleo de Pesca do Porto da Casa | Infraestruturas e equipamentos:" Cais acostável;" Rampa de varagem;" Meios auxiliares de alagem: 1 grua de coluna de 7 m com capacidade até 10 Ton;" Casa de engodo;10 casas de aprestos. |
ANEXO III
TABELA A.8.15A. 13. LISTAGEM DAS MARINAS E NÚCLEOS DE RECREIO NÁUTICO DA RAA. FONTE: ADAPTADO DE PORTOS DOS AÇORES, 2019; PORTOS DOS AÇORES, 2020B.
| MARINAS E NÚCLEOS DE RECREIO NÁUTICO | MARINAS E NÚCLEOS DE RECREIO NÁUTICO | MARINAS E NÚCLEOS DE RECREIO NÁUTICO | MARINAS E NÚCLEOS DE RECREIO NÁUTICO |
|---|---|---|---|
| Ilha | Concelho/ Freguesia | Designação | Características |
| Santa Maria | Vila do Porto/ Vila do Porto | Marina de Vila do Porto | A marina está localizada junto ao Porto de Vila do Porto que se situa na costa sul da ilha de Santa Maria. Inaugurada em 2008, tem capacidade para cerca de 120 embarcações, de comprimento máximo de 30 m e calado máximo de 4 m. Disponibiliza um pórtico de 75 Ton e um guindaste fixo de aproximadamente 6 Ton. |
| São Miguel | Ponta Delgada/ São Pedro | Marina de Ponta Delgada | A marina está localizada junto ao Porto de Ponta Delgada que se situa na costa sul da ilha de São Miguel, sendo dividida em duas zonas, a Nascente (antiga Marina de Pêro de Teive) e a Poente (também conhecida pela Marina das Portas do Mar).Possui 640 postes de acostagem para embarcações de recreio dos 4 aos 50 m de comprimento, com calado máximo de 3, 7 m. |
| Povoação/ Povoação | Marina da Povoação | A marina está localizada junto ao Porto de Pesca da Povoação que se situa na costa sul da ilha de São Miguel. Inclui uma estrutura flutuante constituída por passadiços que tem capacidade para acostagem de cerca de 58 embarcações de recreio, bem como 2 postos para marítimo-turísticas. | |
| Vila Franca do Campo/ Vila Franca do Campo | Marina de Vila Franca do Campo | A marina está localizada junto ao Porto de Pesca de Vila Franca que se situa na costa sul da ilha de São Miguel. Tem capacidade para cerca de 120 embarcações, de comprimento máximo de 15 m e calado máximo de 3,5 m. Dispõe de zona de estacionamento seco e travel-lift. | |
| Terceira | Praia da Vitória/ Santa Cruz | Marina da Praia da Vitória | A marina está localizada junto ao Porto da Praia da Vitória que se situa na costa este da ilha Terceira, estando protegida por dois molhes com farolins. Tem capacidade para cerca de 210 embarcações, de comprimento máximo de 6 m e calado máximo de 2,5 m. Dispõe de cais de receção e rampa de varragem, zona de estacionamento seco e travel-lift de 35 Ton. |
| Angra do Heroísmo/ Sé; Nossa Senhora da Conceição | Marina de Angra do Heroísmo | A marina está localizada junto ao Porto de Angra do Heroísmo que se situa na costa sul da ilha Terceira.Inclui uma estrutura flutuante constituída por passadiços e fingers que tem capacidade para acostagem de cerca de 260 embarcações. A marina contempla ainda um cais de controlo com respetivo edifício de apoio e de serviços administrativos e um terrapleno com zona para estacionamento seco de embarcações. Dispõe de guincho com capacidade até 10 Ton e travel-lift de 50 Ton. | |
| Faial | Horta/ Angústias; Matriz | Marina da Horta | A Marina da Horta está localizada no lado sudeste da ilha do Faial, associada ao Porto da Horta. Inaugurada em 1986, esta marina é paragem frequente dos diversos iates e veleiros que atravessam o Atlântico Norte, de várias nacionalidades, sendo ponto de apoio fundamental para os navios que cruzam o Atlântico e para regatas internacionais. Na zona a sul da marina desenvolvem-se atividades de recreio náutico, onde está instalado um clube naval, um pórtico de alagem de embarcações e uma rampa. A marina da Horta tem capacidade para 300 embarcações e dispõe de travel-lift de 25 Ton. |
| São Jorge | Velas/ Velas; Santo Amaro | Núcleo de Recreio Náutico das Velas | O Núcleo de Recreio Náutico das Velas está situado na costa sul da ilha de São Jorge, junto ao Porto das Velas. De apoio às atividades marítimo-turísticas, tem capacidade para cerca de 70 embarcações, com comprimento máximo de 15 m e calado máximo de 4,5 m. |
| Pico | Lajes do Pico/ Lajes do Pico | Núcleo de Recreio Náutico das Lajes do Pico | O Núcleo de Recreio Náutico das Lajes do Pico está situado na costa sul da ilha do Pico, encontrando-se associado ao Porto das Lajes do Pico. Está especialmente vocacionado para atividades marítimo-turísticas. Tem capacidade para cerca de 85 embarcações, com fundos de -1,0 a -2,5m (ZH). |
| Flores | Lajes das Flores/ Lajes das Flores | Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores | O Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores está situado na costa sudeste da ilha das Flores, encontrando-se associado ao Porto das Lajes das Flores. Tem capacidade para cerca de 70 embarcações, dispondo de 2 pontões flutuantes com fingers de 6 m e grua de 20 Ton. |
Lista de Acrónimos
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