LegalizeDecreto Legislativo Regional n.º 4/2024/A — Plano Regional Anual para o ano de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Plano Regional Anual para o ano de 2024.
| Objetivo/Programa/Projeto/Ação | Investimento | Plano | Outros fundos |
|---|---|---|---|
| Por uma Região com identidade institucional e cultural | 22 165 315 | 22 142 315 | 23 000 |
| 1 - Coesão e representação | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 1.1.1(A0004) - Relações com entidades governamentais externas e com outras entidades | 730 000 | 730 000 | 0 |
| 1.1.2(A0002) - Plataforma eletrónica de comunicação com o cidadão | 130 000 | 130 000 | 0 |
| 1.1.3(A0005) - Jornal Oficial, estudos e bases de dados jurídicos | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 1.1.4(A1491) - Gestão de imóveis da Presidência do Governo Regional | 60 000 | 60 000 | 0 |
| 4 - Diáspora e media | 1 069 729 | 1 069 729 | 0 |
| 4.1.1(A0003) - Programa de apoio à comunicação social | 719 729 | 719 729 | 0 |
| 4.1.2(A0001) - Financiamento de obrigações específicas do serviço público de notícias e de televisão | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 5 - Educação, dinâmica cultural e desporto | 20 095 586 | 20 072 586 | 23 000 |
| 5.8.1(A0332) - Escolas de formação | 160 000 | 160 000 | 0 |
| 5.8.2(A0331) - Edição de obras de relevância cultural | 34 000 | 34 000 | 0 |
| 5.8.3(A0335) - Rede de leitura pública | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 5.8.4(A0330) - Dinamização cultural | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 5.8.5(A0328) - Apoios a atividades de relevante interesse cultural | 1 365 000 | 1 365 000 | 0 |
| 5.8.6(A0334) - Programa de apoio às sociedades recreativas e filarmónicas | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 5.8.7(A0336) - Teatro Micaelense - Centro Cultural e de Congressos, S. A. | 900 000 | 900 000 | 0 |
| 5.8.8(A1395) - PROMUSEUS | 184 447 | 184 447 | 0 |
| 5.8.9(A0326) - Banda Lira Açoriana | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 5.8.10(A0333) - Prémios culturais | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 5.9.1(A0309) - Aquisição e restauro de bens de valor cultural | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 5.9.2(A0318) - Inventário do património artístico e cultural | 34 260 | 34 260 | 0 |
| 5.9.3(A0317) - Imóveis e conjuntos classificados | 210 000 | 210 000 | 0 |
| 5.9.4(A0319) - Investigação arqueológica | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 5.9.5(A1262) - Conservação e manutenção dos imóveis afetos à DRAC | 1 005 000 | 1 005 000 | 0 |
| 5.9.6(A0324) - Salvaguarda do património baleeiro | 218 000 | 218 000 | 0 |
| 5.9.7(A0314) - Divulgação e sensibilização do património cultural | 57 303 | 57 303 | 0 |
| 5.9.8(A0308) - Aquisição de conteúdos para bibliotecas e arquivos públicos | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 5.9.9(A0310) - Aquisição, recuperação e conservação de instalações para entidades culturais | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 5.9.10(A0315) - Execução do protocolo com a Diocese de Angra | 448 910 | 448 910 | 0 |
| 5.9.11(A0325) - Tecnologias da informação e da comunicação no acesso à cultura | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 5.9.12(A0321) - Património arqueológico subaquático | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 5.9.13(A0316) - EEA Grants Cultura - De Fenais a Fenais: Cultura Matriz do Desenvolvimento Local | 392 000 | 392 000 | 0 |
| 5.9.14(A1262) - Qualificação e requalificação dos serviços externos da DRAC | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 5.9.15(A1263) - Centro Interpretativo da Batalha da Salga | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 5.9.16(A1310) - Desenvolver a estratégia do audiovisual e multimédia nas áreas de formação, divulgação e promoção | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 5.9.17(A1390) - Museus e bibliotecas acessíveis | 37 500 | 37 500 | 0 |
| 5.9.18(A1392) - Valorização do património cultural imaterial | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 5.9.19(A1181) - Restauro das locomotivas a vapor do porto de Ponta Delgada | 60 000 | 60 000 | 0 |
| 5.10.1(A0493) - Promoção da literacia motora | 430 000 | 430 000 | 0 |
| 5.10.2(A0491) - Escalões de formação | 2 050 543 | 2 050 543 | 0 |
| 5.10.3(A0492) - Processos especiais de formação dos jovens praticantes | 373 487 | 373 487 | 0 |
| 5.10.4(A1180) - Eventos desportivos e apoio a clubes participantes em competições não profissionais | 1 940 950 | 1 940 950 | 0 |
| 5.11.1(A0485) - Atividade associativa | 2 370 819 | 2 370 819 | 0 |
| 5.11.2(A0483) - Participação competitiva de clubes | 2 730 200 | 2 730 200 | 0 |
| 5.11.3(A0482) - Alto rendimento | 311 615 | 311 615 | 0 |
| 5.12.1(A0484) - Promoção da atividade física para a população em geral, incluindo jovens, adultos e cidadãos com deficiência | 215 524 | 215 524 | 0 |
| 5.13.1(A0527) - Gestão e funcionamento do parque desportivo regional | 1 475 782 | 1 475 782 | 0 |
| 5.13.2(A0529) - Acesso generalizado às instalações desportivas escolares e outras integradas por protocolos no parque desportivo regional | 359 431 | 359 431 | 0 |
| 5.13.3(A0528) - Reabilitação do parque desportivo regional | 151 516 | 151 516 | 0 |
| 5.13.4(A1237) - Instalações desportivas e sedes sociais | 204 600 | 204 600 | 0 |
| 5.13.5(A1183) - Obras de melhoramento do pavilhão do Corvo | 63 505 | 63 505 | 0 |
| 5.14.1(A0526) - Promoção do desporto e da atividade física | 63 492 | 63 492 | 0 |
| 5.14.2(A0524) - Formação técnica | 5 684 | 5 684 | 0 |
| 5.14.3(A0525) - Modernização | 21 018 | 21 018 | 0 |
| 5.14.4(A1383) - Projetos europeus | 46 000 | 23 000 | 23 000 |
| Por uma Região solidária e capaz de vencer os desafios societais | 242 030 295 | 176 813 129 | 65 217 166 |
| 3 - Finanças, planeamento e competitividade | 10 554 922 | 10 554 922 | 0 |
| 3.3.1(A0467) - Modernização e reforma da administração pública regional | 222 540 | 222 540 | 0 |
| 3.3.2(A0468) - Sistema Integrado de Gestão da Administração Regional dos Açores e promoção da qualidade | 170 000 | 170 000 | 0 |
| 3.3.3(A0465) - Desmaterialização de processos | 1 755 082 | 1 755 082 | 0 |
| 3.3.4(A0463) - APR + Acessível, Inclusiva e Aberta | 2 975 370 | 2 975 370 | 0 |
| 3.3.5(A0462) - APR + Apta para o Futuro | 1 800 720 | 1 800 720 | 0 |
| 3.3.6(A1215) - Sistema Integrado de Gestão da Proteção de Dados | 180 960 | 180 960 | 0 |
| 3.3.7(A0458) - Formação profissional (CEFAPA) | 195 250 | 195 250 | 0 |
| 3.3.8(A1042) - Eleições | 310 000 | 310 000 | 0 |
| 3.3.9(A0477) - Serviços de apoio aos funcionários públicos | 235 000 | 235 000 | 0 |
| 3.3.10(A0457) - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão | 1 100 000 | 1 100 000 | 0 |
| 3.3.12(A0466) - Ética e integridade pública | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 3.5.4(A0474) - Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 3.5.5(A0473) - Orçamento Participativo da Administração Pública Regional | 60 000 | 60 000 | 0 |
| 5 - Educação, dinâmica cultural e desporto | 33 871 749 | 33 871 749 | 0 |
| 5.1.1(A0826) - Beneficiação e reabilitação de instalações escolares, propriedade da RAA | 745 118 | 745 118 | 0 |
| 5.1.2(A0867) - Construção, reparação e remodelação do parque escolar do 1.º ciclo (DLR n.º 32/2002/A, de 8 de agosto) | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 5.2.1(A0869) - Aquisição de equipamentos para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário | 282 717 | 282 717 | 0 |
| 5.2.2(A0910) - Quiosques eletrónicos escolares | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 5.3.1(A0703) - Apoio social | 15 966 335 | 15 966 335 | 0 |
| 5.3.2(A0744) - Apoio à educação inclusiva | 1 413 950 | 1 413 950 | 0 |
| 5.4.1(A0661) - Apoio às instituições de ensino privado | 4 100 000 | 4 100 000 | 0 |
| 5.4.2(A0662) - Formação do pessoal docente e não docente | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 5.5.1(A0952) - Tecnologias de informação e comunicação na educação e administração educativa | 966 607 | 966 607 | 0 |
| 5.5.2(A0951) - Escolas digitais | 7 813 232 | 7 813 232 | 0 |
| 5.6.1(A0955) - Projetos educativos | 675 861 | 675 861 | 0 |
| 5.6.2(A0954) - Prémio de mérito de ingresso no ensino superior | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 5.6.3(A0999) - Programas ocupacionais | 896 268 | 896 268 | 0 |
| 5.7.1(A0785) - Desporto e saúde | 206 661 | 206 661 | 0 |
| 6 - Promoção da saúde e economia social | 112 752 525 | 112 752 525 | 0 |
| 6.1.1(A0530) - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER | 12 222 786 | 12 222 786 | 0 |
| 6.2.1(A0479) - Equipamentos para unidades de saúde de ilha e Centro de Oncologia dos Açores | 8 306 014 | 8 306 014 | 0 |
| 6.2.2(A0478) - Conservação e modernização de edifícios | 62 276 | 62 276 | 0 |
| 6.2.3(A1141) - Melhorias das instalações das unidades de saúde de ilha e Centro de Oncologia dos Açores e hospitais | 389 362 | 389 362 | 0 |
| 6.2.4(A1379) - Equipamentos de medicina hiperbárica | 541 734 | 541 734 | 0 |
| 6.2.5(A1505) - Aquisição máquina Point of Care | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.2.6(A1506) - Aquisição de aparelho da Estimulação Magnética Transcraniana para Doença Machado Joseph | 70 000 | 70 000 | 0 |
| 6.2.7(A1535) - Construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira grande | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 6.2.8(A1536) - Recuperação do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) | 24 306 064 | 24 306 064 | 0 |
| 6.3.1(A0480) - Apoios e acordos com instituições | 230 000 | 230 000 | 0 |
| 6.3.2(A0481) - Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade | 130 000 | 130 000 | 0 |
| 6.4.1(A0534) - Plano Regional da Saúde | 360 000 | 360 000 | 0 |
| 6.4.2(A0539) - Sistema de qualidade na saúde | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 6.4.3(A0532) - Prevenção e controlo do cancro | 330 000 | 330 000 | 0 |
| 6.4.4(A0537) - Rede de cuidados paliativos | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.4.5(A0533) - Plano de desenvolvimento de unidades de geriatria | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.4.6(A1220) - CEDO - Complemento Especial para Doente Oncológico | 1 915 000 | 1 915 000 | 0 |
| 6.4.7(A1228) - Emergência em saúde pública e em situações de exceção | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.4.8(A1313) - Eco - menstruação | 2 000 | 2 000 | 0 |
| 6.4.9(A1380) - Hospitalização domiciliária (projeto piloto) | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 6.4.10(A1381) - SRS 2030 (planeamento de recursos humanos) | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 6.4.11(A1283) - Doença cancerígena e desregulação endócrina | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 6.4.12(A1507) - Estudo Regional Violência Obstétrica | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 6.5.1(A0555) - Capacitar o SRS de recursos humanos - fixação de profissionais de saúde | 1 850 000 | 1 850 000 | 0 |
| 6.5.2(A0553) - Estratégia e plano para implementar o enfermeiro de família na Região Autónoma dos Açores | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.5.3(A0554) - Formação em saúde | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.5.4(A1382) - Entidade Gestora do Utente | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.6.1(A0559) - Tecnologias na saúde | 1 030 890 | 1 030 890 | 0 |
| 6.6.2(A0560) - Telessaúde (teleconsulta e telemonitorização) | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 6.6.3(A0556) - Desmaterialização da conferência da faturação | 180 000 | 180 000 | 0 |
| 6.6.4(A0558) - Melhoria da performance de prestação do SRS | 3 500 000 | 3 500 000 | 0 |
| 6.6.5(A0557) - Digitalização do setor da saúde | 3 532 099 | 3 532 099 | 0 |
| 6.7.1(A0487) - Medidas de combate à COVID-19 | 130 000 | 130 000 | 0 |
| 6.7.2(A0489) - Vale Saúde | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 6.7.3(A0486) - CIRURGE | 3 700 000 | 3 700 000 | 0 |
| 6.7.4(A1236) - Cheque Saúde | 225 000 | 225 000 | 0 |
| 6.8.1(A0540) - Promoção de estilos de vida saudável e prevenção, tratamento e reinserção dos comportamentos aditivos e dependências | 2 800 000 | 2 800 000 | 0 |
| 6.9.1(A0390) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à infância e juventude | 374 620 | 374 620 | 0 |
| 6.9.2(A0391) - Defesa e promoção dos direitos das crianças e jovens | 55 000 | 55 000 | 0 |
| 6.9.3(A0393) - Reabilitação, requalificação e ampliação de creches e centro de atividades de tempos livres | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.9.4(A0394) - Rede de amas | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 6.9.5(A0388) - Construção de creche em Santo António - Associação para o Desenvolvimento, em Ponta Delgada | 645 650 | 645 650 | 0 |
| 6.9.6(A0387) - Construção de Centro de Atividades de Tempos Livres na Candelária - Associação de Juventude da Candelária em Ponta Delgada | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.9.7(A0397) - Requalificação da creche O Girassol - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.9.8(A0396) - Requalificação da creche e ATL nas Velas - Santa Casa da Misericórdia das Velas | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.9.9(A1201) - Construção da creche e ATL em Santa Bárbara - Casa do Povo de Santa Bárbara | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 6.9.10(A1202) - Requalificação do edifício da creche em Santa Clara - Associação de Bem-Estar Santa Clara | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.9.11(A1203) - Requalificação da creche em São Mateus - Centro Social e Paroquial de São Mateus | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 6.9.12(A1204) - Ampliação da creche - Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 6.9.13(A1205) - Requalificação do CATL - Centro Social e Paroquial de São José | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.9.14(A1206) - Criação do CATL das Furnas - Centro Social e Paroquial das Furnas | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.9.15(A1339) - Requalificação do CATL da Ribeira Grande - Casa do Povo da Ribeira Grande | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.9.16(A1340) - Remodelação e requalificação da creche da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 6.9.17(A1447) - Projeto para o ATL da Casa da Lavoura da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.9.18(A1450) - Projeto para construção de uma creche no Nordeste/Santa Casa da Misericórdia do Nordeste | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.9.19(A1451) - Projeto para construção de uma creche na Lagoa/Santa Casa da Misericórdia de Santo António | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.9.20(A1534) - Criação de um polo descentralizado do infantário Arco-íris na freguesia da Piedade | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.10.1(A0368) - Apoio especializado ao desenvolvimento e requalificação da rede de equipamentos sociais e programas sociais dos Açores | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.10.2(A0367) - Requalificação da casa dos doentes deslocados nos Açores | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 6.10.3(A0365) - Criação, melhoria e apetrechamento de edifícios e equipamentos de apoio à comunidade e dos serviços da segurança social | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.10.4(A0369) - Criação do Centro de Alojamento da Horta - Santa Casa da Misericórdia da Horta | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 6.10.5(A0366) - Modernização do parque de viaturas das IPSS e misericórdias | 2 500 000 | 2 500 000 | 0 |
| 6.10.6(A0364) - Construção do Centro Intergeracional de Santo Antão - Centro Paroquial e Social de Santo Antão na Calheta | 851 900 | 851 900 | 0 |
| 6.10.7(A0371) - Construção do edifício intergeracional da Feteira da Horta - 2.ª fase - Casa do Povo da Feteira | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 6.10.8(A1341) - Reabilitação de edifício da UMAR | 130 000 | 130 000 | 0 |
| 6.10.9(A1342) - Requalificação da casa da Nordela (Santa Clara) | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.10.10(A1343) - Requalificação de edifício do Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz - Graciosa | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 6.11.1(A0407) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio à deficiência | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.11.2(A0401) - Construção de CATL Inclusivo e de Centro de Dia Especializado - Lajes das Flores | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.11.3(A0402) - Construção do Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial - Santa Casa da Misericórdia da Horta | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.11.4(A0408) - Reabilitação de edifício para Centro de Apoio à Deficiência - Aurora Social em Ponta Delgada | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 6.11.5(A0405) - Construção do Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupacionais na Lagoa - 1.ª fase - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 6.11.6(A0403) - Construção de um centro de atividades e capacitação para a inclusão no Pico - Santa Casa da Misericórdia da Madalena | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.11.7(A0399) - Adaptação de imóvel a lar residencial em Santa Maria - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 6.11.8(A1207) - Requalificação e ampliação do lar residencial Kavivo - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.11.9(A1208) - Adaptação do antigo Centro de Saúde da Horta num centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI) | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 6.11.10(A1344) - Estratégia Regional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Açores | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 6.11.11(A1452) - Projeto para construção de um lar residencial na Ribeira Grande/Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 6.11.12(A0406) - Criação do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 6.12.1(A0374) - Criação, melhoria e apetrechamento de equipamentos sociais de apoio aos idosos | 600 000 | 600 000 | 0 |
| 6.12.2(A0382) - Programa de incentivos à iniciativa privada lucrativa | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.12.3(A0380) - Criação da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada | 800 000 | 800 000 | 0 |
| 6.12.4(A0384) - Remodelação e ampliação do Lar de Idosos da Praia da Graciosa - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa | 215 517 | 215 517 | 0 |
| 6.12.5(A0372) - Ampliação e requalificação da Casa de Repouso João Inácio de Sousa, nas Velas | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 6.12.6(A0373) - Construção do Centro de Convívio de Castelo Branco - Casa do Povo de Castelo Branco | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 6.12.7(A0379) - Ampliação do Centro de Dia da Conceição - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial | 230 000 | 230 000 | 0 |
| 6.12.8(A0375) - Reabilitação da ERPI - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.12.9(A0378) - Ampliação da ERPI da Madalena - Santa Casa da Misericórdia da Madalena | 1 440 000 | 1 440 000 | 0 |
| 6.12.10(A0376) - Ampliação de ERPI e criação de Centro de Dia em São Roque do Pico -Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 6.12.11(A0383) - Projeto para instalação da valência de cuidados continuados no Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 6.12.12(A1345) - Remodelação do antigo edifício do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa para ERPI da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 6.12.13(A1346) - Requalificação da ERPI do Lar da Levada | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.12.14(A1347) - Ampliação da ERPI e criação do centro de dia do Lar Luís Soares de Sousa | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 6.12.15(A1348) - Projeto para criação da Unidade de Cuidados Continuados do Recolhimento Jesus Maria José | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 6.12.16(A1349) - Projeto para construção de uma ERPI - Lar Augusto César Ferreira Cabido | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.12.17(A1350) - Projeto para construção de uma ERPI em Ponta Delgada | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 6.13.1(A0435) - Projetos de intervenção social vocacionados para públicos desfavorecidos ou em risco de exclusão | 1 184 600 | 1 184 600 | 0 |
| 6.13.2(A0439) - Fundo Regional de Ação Social | 9 054 090 | 9 054 090 | 0 |
| 6.13.3(A0437) - Propinas | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 6.13.4(A0432) - COMPAMID | 7 500 000 | 7 500 000 | 0 |
| 6.13.5(A0433) - Formação para reforçar as competências profissionais e sociais das famílias abrangidas pela ação social | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 6.13.6(A0431) - Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior | 1 443 750 | 1 443 750 | 0 |
| 6.13.7(A1191) - Apoio ao cuidador informal | 780 000 | 780 000 | 0 |
| 6.13.8(A1192) - Programa Nascer Mais | 2 000 000 | 2 000 000 | 0 |
| 6.13.9(A1193) - Idosos em casa Novos idosos | 3 029 173 | 3 029 173 | 0 |
| 6.13.10(A1194) - "HaBitua-te - Passo a Passo" | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 6.13.11(A1195) - "Por ti, Por Nós" - Programa de Voluntariado | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 6.13.12(A1196) - Criação de pontos de apoio ao estudo | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 6.13.13(A1197) - IV Plano Regional de Combate à Violência Doméstica | 240 000 | 240 000 | 0 |
| 6.13.14(A1198) - Estratégia Regional de Prevenção ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 6.13.15(A1199) - I Plano Regional de Promoção da Igualdade e Não Discriminação nos Açores | 140 000 | 140 000 | 0 |
| 6.13.16(A1351) - Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 6.13.17(A1352) - Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 6.13.18(A1200) - Formação especializada para técnicos intervenientes na área social | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 10 - Juventude, habitação e empregabilidade | 84 851 099 | 19 633 933 | 65 217 166 |
| 10.1.1(A1518) - Participação e associativismo | 461 000 | 461 000 | 0 |
| 10.1.2(A1519) - Integração socioprofissional e empreendedorismo | 755 000 | 755 000 | 0 |
| 10.1.3(A1520) - Retenção de talento jovem | 665 240 | 665 240 | 0 |
| 10.1.4(A1521) - Mobilidade juvenil | 210 000 | 210 000 | 0 |
| 10.1.5(A1522) - Criatividade, inclusão e literacia | 485 000 | 485 000 | 0 |
| 10.2.1(A0659) - Formação profissional | 28 294 469 | 8 294 469 | 20 000 000 |
| 10.2.2(A0660) - Programas de estágios profissionais | 26 361 240 | 3 611 855 | 22 749 385 |
| 10.2.3(A1209) - Programas de emprego | 26 390 066 | 3 922 285 | 22 467 781 |
| 10.2.4(A0654) - Adequação tecnológica dos serviços | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 10.2.5(A0651) - Estudos, projetos e cooperação | 485 750 | 485 750 | 0 |
| 10.2.6(A0655) - Assistência técnica Programa Açores 2030/FSE | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 10.4.1(A0627) - Promoção dos direitos do consumidor | 123 334 | 123 334 | 0 |
| 10.4.2(A1043) - Promoção de ações de informação junto dos consumidores | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 10.5.1(A1386) - Transição digital e energética | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 10.5.2(A1387) - Projetos e ações de divulgação | 50 000 | 50 000 | 0 |
| Por uma Região resiliente, próspera e competitiva | 250 988 958 | 250 988 958 | 0 |
| 2 - Relações externas, ciência e comunicações | 19 908 432 | 19 908 432 | 0 |
| 2.3.1(A1531) - Infraestruturas e sistemas de informação | 2 993 186 | 2 993 186 | 0 |
| 2.3.2(A0065) - Redes de dados e de comunicações | 466 734 | 466 734 | 0 |
| 2.3.3(A1371) - Mobile.Gov | 2 029 431 | 2 029 431 | 0 |
| 2.4.1(A1532) - Infraestrutura de segurança informática e cibersegurança | 359 799 | 359 799 | 0 |
| 2.4.2(A1372) - C-Network - Rede de Centros de Competências em Cibersegurança | 220 400 | 220 400 | 0 |
| 2.5.1(A1374) - Dinamização e implementação da transição e transformação digital | 454 395 | 454 395 | 0 |
| 2.5.2(A1375) - APR + Serviços mais ágeis | 3 350 684 | 3 350 684 | 0 |
| 2.5.3(A1376) - APR + Proativa | 2 025 803 | 2 025 803 | 0 |
| 2.8.1(A1492) - Promoção da ciência, investigação e inovação: infraestruturas, projetos e atividades | 2 328 000 | 2 328 000 | 0 |
| 2.8.2(A1493) - Dinamização, produção e divulgação científica e tecnológica | 850 000 | 850 000 | 0 |
| 2.8.3(A1494) - Projetos e iniciativas estratégicas de entidades da Comunidade Regional de Ciência, Investigação e Inovação | 375 000 | 375 000 | 0 |
| 2.8.4(A1495) - Projeto para a recuperação, revitalização e dinamização das instalações da Escola Americana da Base das Lajes | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 2.9.1(A1496) - Promoção de projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação | 695 000 | 695 000 | 0 |
| 2.9.2(A1497) - Participação direta em projetos europeus de I&I | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 2.9.3(A1498) - Implementação e dinamização da RIS3 Açores | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 2.9.4(A1499) - Expansão e consolidação de infraestruturas para os Parques de Ciência e Tecnologia Regionais (PRR) | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 2.10.1(A1500) - Excelência da investigação regional e dinamização de atividades de formação avançada | 535 000 | 535 000 | 0 |
| 2.10.2(A1501) - Apoio à contratação de investigadores para a Comunidade Regional de Investigação e Inovação | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 2.10.3(A1502) - Desenvolvimento tripolar/multipolar da Universidade dos Açores | 950 000 | 950 000 | 0 |
| 2.11.1(A1503) - Estratégia regional para a captação de investimento externo | 485 000 | 485 000 | 0 |
| 2.11.2(A1504) - Projetos e iniciativas exploratórias para atração de investimento | 390 000 | 390 000 | 0 |
| 3 - Finanças, planeamento e competitividade | 74 721 068 | 74 721 068 | 0 |
| 3.1.1(A0455) - Medidas de apoio à iniciativa empresarial | 40 000 000 | 40 000 000 | 0 |
| 3.1.2(A1398) - Medida de apoio à digitalização das empresas | 1 740 000 | 1 740 000 | 0 |
| 3.1.3(A1254) - Medidas de combate à inflação | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 3.1.4(A1241) - Internacionalização dos produtos regionais | 5 000 000 | 5 000 000 | 0 |
| 3.1.5(A1242) - Incentivo ao consumo de produtos açorianos | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 3.1.6(A1397) - Medidas de dinamização e modernização da estrutura empresarial dos Açores | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 3.1.7(A0454) - Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 3.1.8(A0453) - Promoção do empreendedorismo | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 3.1.9(A1252) - Recapitalização das micro e pequenas empresas | 18 000 000 | 18 000 000 | 0 |
| 3.2.1(A1399) - Indústria | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 3.2.2(A1240) - Apoio às associações empresariais | 550 000 | 550 000 | 0 |
| 3.3.11(A1251) - Rede Integrada de Apoio ao Empresário | 117 218 | 117 218 | 0 |
| 3.4.1(A0460) - Produção, tratamento e divulgação de informação estatística oficial | 47 350 | 47 350 | 0 |
| 3.5.1(A0471) - Gestão, acompanhamento, controlo e avaliação do plano e fundos estruturais | 450 000 | 450 000 | 0 |
| 3.5.2(A1246) - Otimização dos recursos patrimoniais regionais | 786 500 | 786 500 | 0 |
| 3.5.3(A0476) - Reestruturação do setor público empresarial regional | 750 000 | 750 000 | 0 |
| 3.5.6(A0470) - Cooperação com a Autoridade Tributária e Aduaneira | 600 000 | 600 000 | 0 |
| 3.5.7(A0469) - Coesão regional | 2 750 000 | 2 750 000 | 0 |
| 3.5.8(A1248) - Linhas de apoio ao financiamento empresarial | 430 000 | 430 000 | 0 |
| 3.5.9(A0472) - Novo regime de administração financeira | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9 - Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas | 155 355 458 | 155 355 458 | 0 |
| 9.1.1(A0189) - Eficiência MAIS | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.1.2(A0190) - Produção e armazenamento de energia limpa | 32 726 004 | 32 726 004 | 0 |
| 9.2.1(A0230) - Combustíveis, eletricidade e ascensores | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 9.2.2(A0232) - Modernização e desmaterialização de serviços | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.3.1(A0213) - Mobilidade elétrica, inteligente e sustentável | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.3.2(A0212) - Plano para a Mobilidade Elétrica nos Açores, ações de sensibilização e divulgação | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.4.1(A0215) - Projetos europeus | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 9.4.2(A0214) - Combate à pobreza energética | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.14.1(A0018) - SCUT | 43 517 379 | 43 517 379 | 0 |
| 9.14.2(A1409) - Conservação e manutenção da Via Vitorino Nemésio (VVN) | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.14.3(A1410) - Estrada Regional Furnas - Povoação (2.ª fase) | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 9.14.4(A1411) - Ligação Fazenda - Vila do Nordeste | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.14.5(A1412) - Intervenções nos Circuitos Logísticos Terrestres - Ribeira Quente | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.14.6(A1413) - Variante a Ribeira das Tainhas/Ponta Garça | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.14.7(A1414) - Melhoria do acesso Ponta Delgada - Mosteiros | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.14.8(A1516) - Infraestruturas aeroportuárias | 280 000 | 280 000 | 0 |
| 9.15.1(A0046) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Santa Maria | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 9.15.2(A0040) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - São Miguel | 1 275 000 | 1 275 000 | 0 |
| 9.15.3(A0052) - Reabilitação de estradas regionais na Região Autónoma dos Açores | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.15.4(A0047) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Terceira | 450 000 | 450 000 | 0 |
| 9.15.5(A0039) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - São Jorge | 255 000 | 255 000 | 0 |
| 9.15.6(A0041) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Graciosa | 240 000 | 240 000 | 0 |
| 9.15.7(A0045) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Pico | 255 000 | 255 000 | 0 |
| 9.15.8(A0043) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Faial | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 9.15.9(A0042) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Corvo | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.15.10(A0044) - Beneficiação e pavimentação de estradas regionais - Flores | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 9.15.11(A0053) - Requalificação da rede viária regional | 1 275 000 | 1 275 000 | 0 |
| 9.15.12(A0051) - Qualificação do parque de máquinas | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 9.15.13(A0055) - Calamidades em estradas regionais | 600 000 | 600 000 | 0 |
| 9.15.14(A0048) - Intervenção nos circuitos logísticos terrestres da ilha de São Miguel | 470 530 | 470 530 | 0 |
| 9.15.15(A0050) - Modernização de máquinas e viaturas | 340 000 | 340 000 | 0 |
| 9.15.16(A0054) - Sinalização horizontal e vertical em estradas regionais | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 9.15.17(A1268) - Aquisição de terrenos e construção de abrigos para passageiros | 35 000 | 35 000 | 0 |
| 9.15.18(A1269) - Criação de corredor ciclável entre Rabo de Peixe e Ribeira Grande | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 9.15.19(A1270) - Ordenamento, beneficiação, pavimentação de espaços públicos e passeios pedonais | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.15.20(A1272) - Melhoria das condições de acesso ao Porto do Topo | 161 298 | 161 298 | 0 |
| 9.15.21(A1415) - Criação de zonas de estacionamento em pontos de interesse turístico | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.15.22(A1416) - Reabilitação da antiga estrada regional da Lomba da Fazenda | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.16.1(A0020) - Requalificação de edifícios públicos | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 9.16.2(A0090) - Requalificação da Casa do Diretor do Aeroporto de Santa Maria | 1 358 596 | 1 358 596 | 0 |
| 9.16.3(A1453) - Requalificação da casa dos professores do Corvo | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 9.16.4(A1454) - Construção de polivalente edifício multiúsos da freguesia da Ajuda da Bretanha | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.17.1(A0031) - Espaços públicos | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.17.2(A0032) - Integração paisagística da rede viária regional | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.17.3(A1273) - Miradouro do Caldeirão | 80 000 | 80 000 | 0 |
| 9.17.4(A1274) - Requalificação do Merendário/Miradouro do Pisão | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.17.5(A1417) - Requalificação do Miradouro do Escalvado | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.17.6(A1455) - Requalificação da zona de lazer do Arcanjo | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.18.1(A0057) - SRMP - Intempérie Lorenzo - Recuperação de infraestruturas de pesca | 240 000 | 240 000 | 0 |
| 9.18.2(A1040) - SRMP - Intempérie Lorenzo - Recuperação de infraestruturas de proteção marítima | 252 716 | 252 716 | 0 |
| 9.18.3(A0056) - SRAAC - Intervenção no complexo de infraestruturas de Porto Pim | 1 044 023 | 1 044 023 | 0 |
| 9.19.1(A0028) - Circuitos logísticos terrestres - São Miguel | 8 000 000 | 8 000 000 | 0 |
| 9.19.2(A0029) - Circuitos logísticos terrestres - Terceira | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.19.3(A0024) - Circuitos logísticos terrestres - São Jorge | 2 500 000 | 2 500 000 | 0 |
| 9.19.4(A0030) - Circuitos logísticos terrestres - Santa Maria | 2 750 000 | 2 750 000 | 0 |
| 9.19.5(A0026) - Circuitos logísticos terrestres - Graciosa | 1 850 000 | 1 850 000 | 0 |
| 9.19.6(A0027) - Circuitos logísticos terrestres - Pico | 4 350 000 | 4 350 000 | 0 |
| 9.19.7(A0025) - Circuitos logísticos terrestres - Faial | 5 000 000 | 5 000 000 | 0 |
| 9.21.1(A0034) - ID&I - Engenharia civil | 432 254 | 432 254 | 0 |
| 9.21.2(A0035) - Infraestruturas e equipamentos | 193 905 | 193 905 | 0 |
| 9.21.3(A0036) - ReBuild17 | 23 780 | 23 780 | 0 |
| 9.21.4(A1226) - LREC Inovação | 29 000 | 29 000 | 0 |
| 9.22.1(A0022) - Contratos de cooperação com diversas entidades | 3 000 000 | 3 000 000 | 0 |
| 9.22.2(A0021) - Contratos ARAAL | 1 400 000 | 1 400 000 | 0 |
| 9.22.3(A0023) - Cooperação com entidades públicas | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.22.4(A1404) - Contrato ARAAL com a Câmara Municipal da Calheta de São Jorge | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 9.23.1(A0061) - Campanhas de sensibilização e divulgação | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.24.1(A0060) - Saúde e segurança no trabalho | 110 000 | 110 000 | 0 |
| 9.25.1(A0097) - Reparação da EBI da Horta | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.2(A0105) - Requalificação das instalações para os 2.º e 3.º ciclos da EBI de Rabo de Peixe | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.25.3(A0093) - Construção de novas instalações para a EBI de Arrifes | 6 000 000 | 6 000 000 | 0 |
| 9.25.4(A0102) - Requalificação das instalações da EBI da Lagoa | 39 851 | 39 851 | 0 |
| 9.25.5(A0101) - Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.6(A0100) - Reparação na EBS Santa Maria | 184 166 | 184 166 | 0 |
| 9.25.7(A0062) - Obras na EBS Mouzinho da Silveira | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.8(A0096) - Intervenções diversas em infraestruturas escolares | 775 279 | 775 279 | 0 |
| 9.25.9(A1281) - Reabilitação do edifício da Escola Básica do Topo | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.10(A0104) - Escolas digitais - Reestruturação da rede existente | 241 755 | 241 755 | 0 |
| 9.25.11(A0094) - Escolas digitais - Instalação de nova rede wireless | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 9.25.12(A0095) - Escolas digitais - Manutenção e upgrades | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 9.25.13(A1316) - Requalificação na Escola Básica Luísa Constantina | 52 145 | 52 145 | 0 |
| 9.25.14(A1317) - Projeto para a nova Escola Básica e Secundária da Povoação | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.25.15(A1418) - Empreitada de reparação da EBI Francisco Ornelas da Câmara | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.16(A1419) - Empreitada de reabilitação da ES Jerónimo Emiliano de Andrade | 595 736 | 595 736 | 0 |
| 9.25.17(A1420) - Empreitada de reabilitação da EBI Biscoitos | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.18(A1421) - Empreitada de reabilitação ES Vitorino Nemésio | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.19(A1422) - Empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.20(A0099) - Empreitada de reabilitação do edifício do Conservatório de Ponta Delgada | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.25.21(A1423) - Intervenção ES Manuel de Arriaga | 581 222 | 581 222 | 0 |
| 9.26.1(A0092) - Intervenção no Palácio Bettencourt | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 9.26.2(A1424) - Empreitada de requalificação das futuras instalações da Direção de Serviços Financeiros e Equipamentos da Direção Regional da Educação | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.27.1(A0135) - Modernização das instalações desportivas do parque desportivo regional | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 9.28.1(A0129) - Intervenções no Hospital da Horta | 2 000 000 | 2 000 000 | 0 |
| 9.28.2(A0126) - Empreitada de modernização e remodelação do Hospital de Ponta Delgada | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 9.28.3(A0124) - Construção do Laboratório SEEMBO | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.28.4(A0127) - Construção da Unidade de Saúde da Maia | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.28.5(A0128) - Construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.28.6(A1289) - Construção do Centro de Saúde das Lajes do Pico | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.28.7(A1290) - Reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto | 189 590 | 189 590 | 0 |
| 9.28.8(A1458) - Requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Pico | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.29.1(A0130) - Beneficiação de infraestruturas das unidades de saúde de ilha, Centro de Oncologia dos Açores e hospitais | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 9.29.2(A0132) - Beneficiação de infraestruturas do Centro de Saúde de Velas | 40 400 | 40 400 | 0 |
| 9.29.3(A0123) - Projeto de requalificação da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo | 161 014 | 161 014 | 0 |
| 9.29.4(A0133) - Requalificação do Centro de Saúde do Nordeste | 727 419 | 727 419 | 0 |
| 9.29.5(A1221) - Construção e reabilitação do Centro de Saúde da Ribeira Grande | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 9.29.6(A1222) - Construção e reabilitação do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.29.7(A1214) - Requalificação do Centro de Saúde da Povoação | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 9.29.8(A1318) - Projeto de nova unidade de hemodiálise no Hospital Divino Espírito Santo | 173 996 | 173 996 | 0 |
| 9.29.9(A1425) - Requalificação dos sistemas de AVAC do Centro de Saúde da Madalena do Pico | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 9.29.10(A1427) - Empreitada de remodelação no Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores | 130 000 | 130 000 | 0 |
| 9.29.11(A1428) - Instalações de apoio específico à USISM | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.29.12(A1429) - Intervenção no SADD | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.29.13(A1430) - Ampliação no Centro de Saúde da Graciosa | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.30.1(A0085) - Infraestruturas públicas de apoio ao setor produtivo | 533 353 | 533 353 | 0 |
| 9.31.1(A0121) - Melhoria das condições operacionais do porto de pesca das Poças | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.31.2(A1062) - Construção de infraestruturas de apoio à pesca em São Mateus, na Terceira | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.31.3(A1068) - Projeto de requalificação do Porto da Folga na Graciosa | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.31.4(A1069) - Requalificação do porto de Vila Franca do Campo, em São Miguel | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.31.5(A1223) - Melhoria das condições de operacionalidade do porto do Topo, São Jorge | 32 480 | 32 480 | 0 |
| 9.31.6(A1431) - Estabilização do talude subjacente à via de acesso ao porto de pescas da Vila Nova | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.31.7(A1064) - Reparação do porto de pescas de São Caetano | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.32.1(A0120) - Resposta a intempéries e outras situações extraordinárias | 190 000 | 190 000 | 0 |
| 9.32.2(A0114) - Proteção e estabilização costeira do porto de Santa Iria, São Miguel | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.32.3(A0117) - Reforço da proteção costeira na zona das Calhetas, Ribeira Grande, São Miguel | 1 800 000 | 1 800 000 | 0 |
| 9.32.4(A0112) - Proteção costeira na Fajã João Dias, em São Jorge | 360 000 | 360 000 | 0 |
| 9.32.5(A0108) - Estabilização da falésia adjacente à Vila do Corvo | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.32.6(A0118) - Requalificação de zonas costeiras e balneares | 300 000 | 300 000 | 0 |
| 9.32.7(A0113) - Proteção da orla costeira adjacente à Rua da Areia, Praia do Almoxarife | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.32.8(A0109) - Estabilização da zona adjacente ao quartel dos bombeiros da Calheta de São Jorge | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 9.32.9(A0119) - Execução das obras de proteção da orla costeira dos Fenais | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.32.10(A1058) - Requalificação da Foz da Ribeira do Guilherme, em São Miguel | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.32.11(A1275) - Proteção da orla costeira da Ribeira Grande | 2 000 000 | 2 000 000 | 0 |
| 9.32.12(A1276) - Proteção da orla costeira de Santa Clara, Ponta Delgada | 417 865 | 417 865 | 0 |
| 9.32.13(A1065) - Proteção da orla costeira e reabilitação urbana da Praia Formosa - Santa Maria | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.32.14(A1432) - Proteção da orla costeira no Lugar da Ana Clara - Zona dos Fogos | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.32.15(A1433) - Proteção costeira da zona balnear do Portinho de Santo Amaro | 35 000 | 35 000 | 0 |
| 9.32.16(A1434) - Proteção da orla costeira dos Mosteiros | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.32.17(A1435) - Reforço da proteção da zona costeira do Reduto da Patrulha e do Castelo de São Sebastião | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.32.18(A1436) - Proteção e requalificação da zona costeira na baía de Santa Cruz da Lagoa | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.33.1(A0086) - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel | 320 000 | 320 000 | 0 |
| 9.33.2(A1437) - 2.ª fase da construção do TERINOV | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 9.34.1(A0091) - Trinity House - Join Cable Station: Núcleo das comunicações - Museu da Horta | 187 340 | 187 340 | 0 |
| 9.34.2(A1282) - EcoMuseu do Corvo - Casa da Vigia | 116 000 | 116 000 | 0 |
| 9.34.3(A0087) - Museu Carlos Machado: Núcleo de Santo André - Reservas visitáveis e área expositiva de curta duração | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.34.4(A1438) - Requalificação do Museu do Vinho no Pico | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.34.5(A1439) - Intervenções diversas em infraestruturas culturais | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.34.6(A1440) - Museu da Construção Naval | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.34.7(A1456) - EcoMuseu do Corvo - Projetos da Casa da Memória e da Casa dos Teares | 75 000 | 75 000 | 0 |
| 9.34.8(A1457) - Casa Etnográfica do Corvo - Equipamentos | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.34.9(A1459) - Projeto de requalificação da torre do Aeroporto de Santa Maria | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 9.35.1(A0079) - Reinstalação de edifícios afetos à SRAAC | 253 362 | 253 362 | 0 |
| 9.35.2(A0078) - Requalificação de áreas protegidas | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.35.3(A1277) - Intervenções de apoio à visitação ambiental | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.36.1(A0070) - Empreitada de reestruturação de zona de lazer das Sete Cidades | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.36.2(A1278) - Intervenções de requalificação para a conservação da natureza | 335 000 | 335 000 | 0 |
| 9.37.1(A0084) - Requalificação da rede hidrográfica | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.37.2(A0083) - Estabilização das ribeiras da zona sudoeste da ilha Terceira | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.37.3(A1441) - Empreitada da Ribeira da Grota | 70 000 | 70 000 | 0 |
| 9.37.4(A1442) - Estabilização do talude adjacente a moradias na rua do Cabo da Vila de Santa Cruz | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.37.5(A1443) - Consolidação do talude da ribeira da Conceição | 60 000 | 60 000 | 0 |
| 9.37.6(A1444) - Bacia de retenção na zona do Biscoito | 90 000 | 90 000 | 0 |
| 9.37.7(A1461) - Empreitada de encaminhamento dos caudais da grota do Saramagal para a Grota do barril, Relva, ilha de São Miguel | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 9.38.1(A0069) - Reestruturação dos CPR para realização do projeto de compostagem da recolha seletiva de orgânicos | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 9.39.1(A0106) - Reabilitação da Escola Profissional de Capelas e criação do Centro de Qualificação dos Açores | 3 000 000 | 3 000 000 | 0 |
| 9.40.1(A1045) - Empreitada de requalificação das Eiras do Maranhão, ilha do Corvo | 500 | 500 | 0 |
| 9.41.1(A1071) - Projeto de ampliação das termas do Carapacho, na Graciosa | 2 500 | 2 500 | 0 |
| 9.42.1(A1227) - Melhoria dos sistemas informáticos da SRTMI | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.43.1(A1225) - Laboratório de Experimentação da Administração Pública dos Açores | 400 000 | 400 000 | 0 |
| 10 - Juventude, habitação e empregabilidade | 1 004 000 | 1 004 000 | 0 |
| 10.3.1(A0629) - Competitividade, inovação e qualificação do artesanato | 67 000 | 67 000 | 0 |
| 10.3.2(A0626) - Artesanato criativo e empreendedor | 95 000 | 95 000 | 0 |
| 10.3.3(A0630) - Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato | 302 000 | 302 000 | 0 |
| 10.3.4(A0631) - Promoção, comercialização e internacionalização do artesanato | 540 000 | 540 000 | 0 |
| Por uma Região sustentável e coesa territorialmente | 400 607 841 | 301 456 988 | 99 150 853 |
| 1 - Coesão e representação | 9 521 812 | 9 521 812 | 0 |
| 1.2.1(A0417) - Cooperação técnica com os municípios | 42 162 | 42 162 | 0 |
| 1.2.2(A0416) - Cooperação financeira com os municípios | 5 609 111 | 5 609 111 | 0 |
| 1.3.1(A0415) - Cooperação técnica com as freguesias | 27 000 | 27 000 | 0 |
| 1.3.2(A0414) - Cooperação financeira com as freguesias | 1 238 022 | 1 238 022 | 0 |
| 1.3.3(A0413) - Colaboração técnica e financeira com a Associação de Freguesias dos Açores (ANAFRE Açores) | 55 000 | 55 000 | 0 |
| 1.3.4(A1400) - Fundo para o Desenvolvimento para as Freguesias | 2 000 000 | 2 000 000 | 0 |
| 1.4.1(A0452) - Apoio à recuperação dos efeitos da intempérie Lorenzo em infraestruturas e equipamentos municipais | 550 517 | 550 517 | 0 |
| 7 - Economia rural e alimentação | 121 017 670 | 67 471 900 | 53 545 770 |
| 7.1.1(A0275) - Inovação e qualificação das explorações agrícolas | 8 666 667 | 1 300 000 | 7 366 667 |
| 7.1.2(A0276) - Medidas de apoio às produções locais | 13 493 253 | 13 493 253 | 0 |
| 7.1.3(A0293) - Reestruturação financeira das explorações agrícolas e reposição do seu potencial produtivo | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 7.1.4(A0294) - Reforma antecipada | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 |
| 7.1.5(A0286) - Incentivo ao associativismo | 7 665 552 | 7 665 552 | 0 |
| 7.1.6(A0280) - Capacitação dos agricultores e promoção da literacia em produção e consumo sustentáveis | 1 226 534 | 1 226 534 | 0 |
| 7.1.7(A0285) - Formação profissional, demonstração, aconselhamento e divulgação agrária | 662 087 | 662 087 | 0 |
| 7.1.8(A0289) - Inovação e digitalização da agricultura dos Açores | 759 499 | 759 499 | 0 |
| 7.1.9(A0288) - Infraestruturas de apoio para a transição digital | 117 885 | 117 885 | 0 |
| 7.1.10(A0281) - Dinamização dos mercados | 5 830 291 | 5 830 291 | 0 |
| 7.1.11(A0290) - Inovação e qualificação da indústria agroalimentar | 6 610 882 | 862 289 | 5 748 593 |
| 7.1.12(A0287) - Infraestrutura de apoio à segurança alimentar e saúde animal | 563 531 | 563 531 | 0 |
| 7.1.13(A0277) - Acreditação, certificação e gestão dos produtos de qualidade dos Açores | 459 008 | 459 008 | 0 |
| 7.1.14(A0291) - Operacionalização de políticas de desenvolvimento agrícola e rural | 1 521 200 | 1 521 200 | 0 |
| 7.1.15(A0292) - Potenciar o setor vitivinícola | 55 380 | 55 380 | 0 |
| 7.1.16(A0296) - Valorização da bovinicultura de leite e responsabilidade social na fileira dos laticínios | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 7.1.17(A1188) - Observatório Agroalimentar dos Açores | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 7.1.18(A1332) - Implementação territorial do programa de capacitação dos agricultores e promoção da literacia em promoção e consumo sustentáveis | 155 208 | 155 208 | 0 |
| 7.1.19(A0279) - Agroemprego | 3 100 | 3 100 | 0 |
| 7.1.20(A1189) - Regimes de apoio à reestruturação de empresas agrícolas | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 7.1.21(A1185) - Bovileite São Jorge | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 7.1.22(A1186) - Agrociência Investigação | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 7.1.23(A1187) - Projeto piloto de recuperação da cultura da figueira na ilha do Pico | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 7.1.24(A1189) - Regime de apoio à reestruturação de empresas agroindustriais | 2 533 491 | 2 533 491 | 0 |
| 7.1.25(A1537) - Provedor Regional do Animal | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 7.2.1(A0238) - Agroambiente, clima e agricultura biológica | 13 944 325 | 1 818 825 | 12 125 500 |
| 7.2.2(A0257) - Segurança alimentar e sanidade animal | 2 908 109 | 2 908 109 | 0 |
| 7.2.3(A0251) - Melhoramento genético e bem-estar animal | 770 000 | 770 000 | 0 |
| 7.2.4(A0243) - Bem-estar de animais de companhia e errantes | 324 289 | 324 289 | 0 |
| 7.2.5(A0260) - Sanidade vegetal e proteção de culturas | 380 832 | 380 832 | 0 |
| 7.2.6(A0261) - SustentAgro - transição ecológica da agricultura | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 7.2.7(A0247) - GeoBio Ocidental | 3 100 | 3 100 | 0 |
| 7.2.8(A0245) - Economia circular na agricultura | 33 594 | 33 594 | 0 |
| 7.2.9(A0998) - Apoio ao rendimento e resiliência da atividade agrícola | 20 125 000 | 2 625 000 | 17 500 000 |
| 7.2.10(A0242) - Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária | 4 562 893 | 595 160 | 3 967 733 |
| 7.2.11(A0250) - Medidas florestais de desenvolvimento rural | 2 726 677 | 516 680 | 2 209 997 |
| 7.2.12(A0259) - Fomento florestal | 295 329 | 295 329 | 0 |
| 7.2.13(A0256) - Promoção do uso múltiplo da floresta | 660 547 | 660 547 | 0 |
| 7.2.14(A0248) - Life IP Climaz | 424 820 | 424 820 | 0 |
| 7.2.15(A0244) - Divulgação, promoção e apoio à decisão | 95 245 | 95 245 | 0 |
| 7.2.16(A0237) - Acompanhamento das intervenções comunitárias | 858 848 | 858 848 | 0 |
| 7.2.17(A0246) - GeoBio Graciosa | 3 100 | 3 100 | 0 |
| 7.2.18(A0249) - Manutenção do Sistema de Certificação do Perímetro Florestal e Matas Regionais | 228 640 | 228 640 | 0 |
| 7.2.19(A0254) - Programa de melhoramento florestal | 28 700 | 28 700 | 0 |
| 7.2.20(A1212) - Life Snails | 64 760 | 64 760 | 0 |
| 7.2.21(A1213) - Gestão de recursos cinegéticos e piscícolas | 134 295 | 90 015 | 44 280 |
| 7.2.22(A1356) - Experimentação de leguminosas na ilha Graciosa | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.2.23(A1357) - Diversidade produtiva das fajãs de São Jorge | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.2.24(A1358) - Acompanhamento, monitorização e controlo de pragas agrícolas | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 7.2.25(A1460) - Proteção, classificação e promoção dos olivais e da azeitona do Porto Martins | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.2.26(A1508) - Candidatura de Queijo de São Jorge a património imaterial da UNESCO | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.2.27(A1509) - Operacionalização dos Planos Estratégicos do Setor Agrícola | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 7.2.28(A1510) - Incentivo à produção de proteaginosas | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 7.2.29(A0239) - Agrorruralidade por ilha | 3 100 | 3 100 | 0 |
| 7.2.30(A1238) - Caracterização de variedades produtivas vegetais regionais | 3 100 | 3 100 | 0 |
| 7.2.31(A1292) - Melhoramento genético - Aquisição de equipamentos | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 7.2.32(A1293) - Programa de identificação e esterilização de animais de companhia: centros de recolha/câmaras municipais | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 7.3.1(A0263) - Abastecimento de água, caminhos e eletrificação agrícola | 7 781 000 | 3 800 000 | 3 981 000 |
| 7.3.2(A0271) - Reestruturação fundiária | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 7.3.3(A0266) - Investimento na fileira da carne Açores | 2 175 000 | 2 175 000 | 0 |
| 7.3.4(A0272) - Reestruturação da rede regional de abate e da rede de certificação da qualidade do leite e segurança alimentar | 4 803 658 | 4 803 658 | 0 |
| 7.3.5(A0264) - Caminhos e infraestruturas de base para apoio ao setor florestal e rural | 2 553 924 | 2 553 924 | 0 |
| 7.3.6(A0265) - Infraestruturas coletivas de apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural | 263 000 | 263 000 | 0 |
| 7.3.7(A0274) - Valorização de infraestruturas de interesse patrimonial e cultural | 20 998 | 20 998 | 0 |
| 7.3.8(A0270) - Património florestal edificado | 193 900 | 193 900 | 0 |
| 7.3.9(A0264) - Caminhos e infraestruturas de base para apoio ao setor florestal e rural | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 7.3.10(A1294) - Caminhos rurais e florestais do Pico | 51 319 | 51 319 | 0 |
| 7.3.11(A1385) - Agrorrural Inclusivo | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 7.3.12(A0268) - Melhoramento das infraestruturas do Matadouro de São Miguel | 607 000 | 5 000 | 602 000 |
| 7.3.13(A1295) - Caminho Florestal do Rochão do Junco - Flores | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 7.4.1(A1511) - Ordenamento e gestão do território | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 8 - Economia do mar | 44 175 110 | 44 175 110 | 0 |
| 8.1.1(A0141) - Controlo e inspeção | 125 000 | 125 000 | 0 |
| 8.1.2(A0139) - Plano de Ação do Sistema Nacional de Controlo das Pescas: capacidade inspetiva, formação e sensibilização | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 8.1.3(A0143) - Plano de Ação do Sistema de Controlo das Pescas: acompanhamento, vigilância e gestão eletrónica | 450 000 | 450 000 | 0 |
| 8.1.4(A0142) - Gestão sustentável das pescas e da aquicultura | 2 541 350 | 2 541 350 | 0 |
| 8.1.5(A0145) - Comunicação e ações coletivas | 191 050 | 191 050 | 0 |
| 8.1.6(A0146) - Programa Nacional de Recolha de Dados | 268 119 | 268 119 | 0 |
| 8.1.7(A0140) - "Cluster do Mar dos Açores" | 26 934 721 | 26 934 721 | 0 |
| 8.1.8(A1336) - Projeto LIFE CIBRINA | 93 000 | 93 000 | 0 |
| 8.2.1(A0164) - Portos da Região Autónoma dos Açores | 5 040 795 | 5 040 795 | 0 |
| 8.2.2(A0205) - Aquisição de grua para o porto das Poças | 95 136 | 95 136 | 0 |
| 8.2.3(A0162) - Aquisição de grua para o porto de pesca do Calhau, Piedade | 18 450 | 18 450 | 0 |
| 8.2.4(A1257) - Melhoramento e operacionalização do porto de pescas de Ponta Delgada nas Flores | 60 750 | 60 750 | 0 |
| 8.3.1(A0153) - Regime de apoio à frota de pesca local e costeira | 185 590 | 185 590 | 0 |
| 8.3.2(A0149) - Regime de apoio à motorização de embarcações de pesca local | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 8.3.3(A0155) - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da pesca local e costeira | 220 000 | 220 000 | 0 |
| 8.3.4(A0152) - FUNDOPESCA | 527 514 | 527 514 | 0 |
| 8.3.5(A0150) - Formação e promoção do capital humano | 848 810 | 848 810 | 0 |
| 8.3.6(A0151) - Estruturas e equipamentos | 235 885 | 235 885 | 0 |
| 8.3.7(A1359) - Sistema de incentivos ao setor das pescas | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 8.4.1(A0179) - Apoio a profissionais da pesca e organizações setoriais | 963 658 | 963 658 | 0 |
| 8.4.2(A0181) - Inovação na aquicultura | 84 666 | 84 666 | 0 |
| 8.4.3(A0180) - Valorização dos subprodutos da pesca e planos de monitorização de pescado | 317 556 | 317 556 | 0 |
| 8.5.1(A0182) - Apoio ao investimento no âmbito dos projetos MAR2020 | 700 488 | 700 488 | 0 |
| 8.5.2(A1338) - Apoio ao investimento no âmbito dos projetos MAR2030 | 199 489 | 199 489 | 0 |
| 8.6.1(A0166) - Cooperação institucional, promoção e educação ambiental marinha e ciência cidadã | 55 000 | 55 000 | 0 |
| 8.6.2(A0172) - Programas de monitorização e medidas da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha e ação ambiental marinha dos parques naturais | 71 000 | 71 000 | 0 |
| 8.6.3(A0168) - Infraestruturas e equipamentos | 70 000 | 70 000 | 0 |
| 8.6.4(A0173) - Projeto Life IP Azores Natura - componente marinha | 1 293 927 | 1 293 927 | 0 |
| 8.6.5(A0177) - Projetos MARCET II, INTERTAGUA, IMPLAMAC, OCEANLIT e SMARTBLUEF | 21 660 | 21 660 | 0 |
| 8.6.6(A0174) - Projeto Life IP Climaz | 610 729 | 610 729 | 0 |
| 8.6.7(A0175) - Projeto MSP-OR Advancing Maritime Spatial Planning in Outermost Regions | 129 000 | 129 000 | 0 |
| 8.6.8(A1076) - Projeto Life Natura@Night | 50 720 | 50 720 | 0 |
| 8.6.9(A1365) - Projeto LIFE CIBRINA | 31 500 | 31 500 | 0 |
| 8.6.10(A1366) - Projeto TwinByStars | 57 000 | 57 000 | 0 |
| 8.6.11(A1367) - Projeto Atlantic Whale Deal | 85 000 | 85 000 | 0 |
| 8.6.12(A1513) - Projeto OCEANIDS | 3 000 | 3 000 | 0 |
| 8.6.13(A1514) - Aquisição de Boia Oceânica | 0 | 0 | 0 |
| 8.7.1(A0147) - Escola do Mar dos Açores | 665 500 | 665 500 | 0 |
| 8.8.1(A1368) - Promoção da transição digital | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 8.8.2(A1369) - Rede de boias e amarrações de mergulho em áreas marinhas protegidas | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 8.8.3(A1370) - Valorização e sustentabilidade ambiental das atividades marítimo-turísticas | 6 000 | 6 000 | 0 |
| 8.9.1(A1229) - Gestão e requalificação das zonas costeiras | 32 551 | 32 551 | 0 |
| 8.9.2(A1230) - Gestão de zonas balneares | 329 499 | 329 499 | 0 |
| 8.9.3(A1233) - Estudo sobre proliferação de alga invasora nas zonas costeiras dos Açores e determinação de possíveis aplicações das mesmas | 136 500 | 136 500 | 0 |
| 8.9.4(A1408) - Melhoria da qualidade balnear | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 8.9.5(A1231) - Projeto ABACO | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 8.9.6(A1232) - Proteção e estabilização costeira da falésia dos Fenais e Ventosa, Graciosa | 7 243 | 7 243 | 0 |
| 8.9.7(A0583) - Avaliação, revisão e alteração de instrumentos de gestão territorial | 167 254 | 167 254 | 0 |
| 9 - Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas | 164 743 625 | 119 138 542 | 45 605 083 |
| 9.5.1(A0218) - Promoção sustentável do destino Açores | 186 696 | 186 696 | 0 |
| 9.5.2(A0217) - Incentivos à promoção do destino Açores | 13 693 611 | 8 548 064 | 5 145 547 |
| 9.5.3(A0216) - Eventos desportivos de promoção do destino | 1 234 500 | 1 234 500 | 0 |
| 9.6.1(A0233) - Desenvolvimento da política de turismo | 482 198 | 482 198 | 0 |
| 9.6.2(A0234) - Desenvolvimento do turismo sénior e acessível | 15 000 | 15 000 | 0 |
| 9.6.3(A0235) - Organização de eventos com repercussão na promoção | 92 500 | 92 500 | 0 |
| 9.6.4(A1265) - Gestão de fluxos e recursos turísticos no maciço da Lagoa do Fogo | 401 000 | 401 000 | 0 |
| 9.6.5(A1445) - Gestão de fluxos e recursos turísticos no complexo vulcânico das Sete Cidades | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.6.6(A1446) - Gestão de fluxos e recursos turísticos no Vale das Furnas | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 9.7.1(A0222) - Qualificação dos serviços turísticos | 394 980 | 394 980 | 0 |
| 9.7.2(A0224) - Estruturação e valorização do produto turístico | 264 500 | 264 500 | 0 |
| 9.7.3(A0219) - Incentivos à animação no destino | 960 000 | 960 000 | 0 |
| 9.7.4(A0220) - Qualificação do turismo natureza Trilhos-Mar-Ar | 719 654 | 719 654 | 0 |
| 9.7.5(A0221) - Qualificação dos recursos termais | 239 177 | 239 177 | 0 |
| 9.7.6(A0223) - Sistemas de Incentivos ao Desenvolvimento Regional - Turismo | 48 274 | 48 274 | 0 |
| 9.7.7(A1266) - Calendário de eventos e entretenimento | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 9.7.8(A1267) - Prospeção de recursos termais | 65 000 | 65 000 | 0 |
| 9.8.1(A0207) - Porto e marina de Ponta Delgada | 310 000 | 310 000 | 0 |
| 9.8.2(A0204) - Porto da Praia da Vitória | 2 451 779 | 780 809 | 1 670 970 |
| 9.8.3(A0211) - Porto, marina e baía de Angra do Heroísmo | 857 545 | 793 795 | 63 750 |
| 9.8.4(A0210) - Porto, marina e baía da Horta | 110 338 | 110 338 | 0 |
| 9.8.5(A0206) - Porto de São Roque | 785 888 | 117 883 | 668 005 |
| 9.8.6(A0200) - Porto da Calheta de São Jorge | 20 000 | 20 000 | 0 |
| 9.8.7(A0201) - Porto da Casa no Corvo | 400 000 | 25 000 | 375 000 |
| 9.8.8(A0197) - Aquisição de diversos equipamentos e outras obras nos portos e marinas | 19 282 889 | 2 699 682 | 16 583 207 |
| 9.8.9(A0196) - Aeroporto da ilha do Pico | 485 109 | 485 109 | 0 |
| 9.8.10(A0193) - Aeródromo da ilha de São Jorge | 190 057 | 190 057 | 0 |
| 9.8.11(A0195) - Aeródromo da ilha Graciosa | 162 176 | 162 176 | 0 |
| 9.8.12(A0192) - Aeródromo da ilha das Flores | 46 000 | 46 000 | 0 |
| 9.8.13(A0194) - Aeródromo da ilha do Corvo | 745 000 | 745 000 | 0 |
| 9.8.14(A0208) - Porto e marina de Vila do Porto | 81 000 | 81 000 | 0 |
| 9.8.15(A0202) - Porto da Graciosa | 333 334 | 50 000 | 283 334 |
| 9.8.16(A1261) - Marina de Santa Cruz da Graciosa | 1 050 000 | 1 050 000 | 0 |
| 9.9.1(A0191) - Concessão da exploração dos aeródromos da Região Autónoma dos Açores | 5 373 284 | 5 373 284 | 0 |
| 9.10.1(A0229) - Concessão do transporte aéreo de passageiros, carga e correio interilhas | 45 758 163 | 45 758 163 | 0 |
| 9.10.2(A0226) - Serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas interilhas | 9 634 883 | 9 634 883 | 0 |
| 9.10.3(A1087) - Subsídio ao passageiro residente na RAA nas viagens aéreas interilhas | 9 546 626 | 9 546 626 | 0 |
| 9.10.4(A1249) - Subsídio ao transporte aéreo para animais de companhia doentes | 25 516 | 25 516 | 0 |
| 9.10.5(A1515) - Passe "Açores 9 Ilhas" | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.11.1(A0185) - Desenvolvimento de sistemas de apoio à monitorização nos portos dos Açores | 62 714 | 62 714 | 0 |
| 9.11.2(A0187) - Plano de Transportes dos Açores | 567 966 | 567 966 | 0 |
| 9.12.1(A0184) - Promoção da coesão territorial - Transportes | 10 000 000 | 10 000 000 | 0 |
| 9.12.2(A0183) - Apoio ao tráfego local | 1 500 000 | 1 500 000 | 0 |
| 9.13.1(A0225) - Apoio à recuperação das infraestruturas e equipamentos portuários e transporte de mercadorias | 26 620 567 | 5 805 297 | 20 815 270 |
| 9.13.2(A1402) - Contrato-programa: juros Lorenzo | 4 760 040 | 4 760 040 | 0 |
| 9.20.1(A0064) - Serviço de Transporte Terrestre | 2 420 625 | 2 420 625 | 0 |
| 9.20.2(A1321) - Passe social de transportes públicos coletivos | 1 515 036 | 1 515 036 | 0 |
| 9.20.3(A1403) - Apoio à descarbonização da frota de táxis | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 9.20.4(A1517) - Portal do Condutor | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 10 - Juventude, habitação e empregabilidade | 29 350 176 | 29 350 176 | 0 |
| 10.6.1(A1523) - Promoção de habitação | 17 609 749 | 17 609 749 | 0 |
| 10.6.2(A1524) - Arrendamento acessível | 6 007 839 | 6 007 839 | 0 |
| 10.6.3(A1525) - Reabilitação urbana | 4 747 937 | 4 747 937 | 0 |
| 10.6.4(A1526) - Autoconstrução | 500 246 | 500 246 | 0 |
| 10.6.5(A1527) - Conservação de instalações e equipamentos públicos | 484 405 | 484 405 | 0 |
| 11 - Sustentabilidade, ação climática e gestão de riscos | 31 799 448 | 31 799 448 | 0 |
| 11.1.1(A0597) - Vigilância ambiental | 1 136 673 | 1 136 673 | 0 |
| 11.1.2(A0584) - Cidadania ambiental ativa | 413 064 | 413 064 | 0 |
| 11.1.3(A0585) - ECO-Freguesia | 1 597 229 | 1 597 229 | 0 |
| 11.1.4(A0594) - Rede Regional de Centros Ambientais | 1 576 066 | 1 576 066 | 0 |
| 11.1.5(A0599) - Infraestrutura de Dados Espaciais dos Açores (IDE.A) | 14 112 | 14 112 | 0 |
| 11.1.6(A0596) - Sistemas e infraestruturas de informação e comunicação | 351 588 | 351 588 | 0 |
| 11.1.7(A0590) - Projeto Life IP Azores Natura - Life17 IPE/PT/000010 | 1 169 425 | 1 169 425 | 0 |
| 11.1.8(A0591) - Projeto Life Beetles - Life18 NAT/PT/000864 | 124 538 | 124 538 | 0 |
| 11.1.9(A0598) - Projeto Life IP Climaz - Life19 IPC/PT/000004 | 391 036 | 391 036 | 0 |
| 11.1.10(A0586) - Estudos e projetos a programas comunitários | 9 605 | 9 605 | 0 |
| 11.1.11(A0587) - Inspeção Regional do Ambiente (IRA) | 125 561 | 125 561 | 0 |
| 11.1.12(A0592) - Projeto Life Snails | 256 472 | 256 472 | 0 |
| 11.1.13(A0589) - Parques naturais de ilha | 540 547 | 540 547 | 0 |
| 11.1.14(A1217) - Regime Jurídico-Financeiro de Apoio à Emergência Climática | 480 776 | 480 776 | 0 |
| 11.1.15(A1405) - Inovação tecnológica na rede de centros ambientais da RAA | 64 400 | 64 400 | 0 |
| 11.1.16(A1533) - Beneficiação dos edifícios afetos à SRAAC | 246 055 | 246 055 | 0 |
| 11.1.17(A1528) - Execução de obras de reabilitação e de renovação nos Centros de Interpretação Ambiental | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 11.2.1(A0605) - Avaliação e licenciamento ambiental | 10 265 | 10 265 | 0 |
| 11.2.2(A0608) - Rede de monitorização e plataforma de informação da qualidade do ar | 308 707 | 308 707 | 0 |
| 11.2.3(A0616) - Monitorização e controlo da infestação por térmitas | 4 714 | 4 714 | 0 |
| 11.2.4(A0602) - Instalações e equipamento dos centros de processamento de resíduos | 28 310 | 28 310 | 0 |
| 11.2.5(A0606) - Operação dos centros de processamento e boas práticas de gestão de resíduos | 732 198 | 732 198 | 0 |
| 11.2.6(A0611) - Sistema de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas nos Açores - EEA Grants | 922 634 | 922 634 | 0 |
| 11.2.7(A0601) - Programa Regional para as Alterações Climáticas | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 11.2.8(A0615) - Execução da revisão do regime geral de prevenção e gestão de resíduos | 3 146 | 3 146 | 0 |
| 11.2.9(A0604) - Projeto Life Snails | 194 211 | 194 211 | 0 |
| 11.2.10(A0600) - Implementação de sistemas de pay as you throw - PAYT (elaboração de guia técnico de implementação de sistema PAYT nos Açores, projeto piloto) | 5 000 | 5 000 | 0 |
| 11.2.11(A1406) - Modernização dos processos de reciclagem e tratamento de resíduos | 12 915 | 12 915 | 0 |
| 11.2.12(A0614) - Proteção radiológica | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 11.2.13(A1175) - Biorremediação e restauro de solos contaminados | 107 140 | 107 140 | 0 |
| 11.2.14(A1529) - Instalação de pontos de carregamento elétrico | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 11.3.1(A0562) - Monitorização e gestão do património natural e da biodiversidade | 319 136 | 319 136 | 0 |
| 11.3.2(A0567) - Parques naturais de ilha, reservas da biosfera, geoparque e paleoparque | 270 853 | 270 853 | 0 |
| 11.3.3(A0566) - Apoios à manutenção de paisagens tradicionais em áreas classificadas | 2 746 600 | 2 746 600 | 0 |
| 11.3.4(A0569) - Rede de observação e centros de reabilitação de aves selvagens | 34 039 | 34 039 | 0 |
| 11.3.5(A0568) - Projeto Life IP Azores Natura - Life17 IPE/PT/000010 | 335 409 | 335 409 | 0 |
| 11.3.6(A0563) - Projeto Life Beetles - Life18 NAT/PT/000864 | 62 283 | 62 283 | 0 |
| 11.3.7(A1448) - Implementação do plano de ação do Paleoparque de Santa Maria | 28 250 | 28 250 | 0 |
| 11.4.1(A0620) - Monitorização e manutenção da rede hidrográfica | 1 245 441 | 1 245 441 | 0 |
| 11.4.2(A0622) - Rede de monitorização do ciclo hidrológico | 283 552 | 283 552 | 0 |
| 11.4.3(A0624) - Monitorização qualitativa das massas de água interiores e de transição | 177 086 | 177 086 | 0 |
| 11.4.4(A0619) - Monitorização do estado trófico das lagoas | 94 985 | 94 985 | 0 |
| 11.4.5(A0617) - Controlo da biomassa e dos níveis de nutrientes nas lagoas | 59 582 | 59 582 | 0 |
| 11.4.6(A0618) - Instrumentos de planeamento de recursos hídricos | 125 473 | 125 473 | 0 |
| 11.4.7(A0623) - Requalificação da rede hidrográfica | 342 251 | 342 251 | 0 |
| 11.4.8(A1407) - Capacitação para a requalificação e manutenção da rede hidrográfica | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 11.5.1(A0502) - Viaturas de emergência | 270 000 | 270 000 | 0 |
| 11.5.2(A0504) - Viaturas dos corpos de bombeiros | 1 450 000 | 1 450 000 | 0 |
| 11.5.3(A0496) - Equipamentos para o Serviço Regional de Proteção Civil | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 11.5.4(A0494) - Equipamentos para as associações humanitárias de bombeiros voluntários | 170 000 | 170 000 | 0 |
| 11.5.5(A0498) - Radiocomunicações do SRPCBA | 700 000 | 700 000 | 0 |
| 11.6.1(A0514) - Beneficiação e reparação de quartéis das associações humanitárias de bombeiros voluntários | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 11.6.2(A0520) - Centro de Formação de Proteção Civil | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 11.6.3(A0522) - Novo quartel da AHBV de Nordeste | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 11.6.4(A1234) - Novo quartel da AHBV de Vila Franca do Campo | 30 000 | 30 000 | 0 |
| 11.7.1(A0547) - Linha Saúde Açores | 160 000 | 160 000 | 0 |
| 11.7.2(A0545) - CIVISA | 600 000 | 600 000 | 0 |
| 11.7.3(A0543) - Apoios aos transportes terrestres de emergência | 5 800 000 | 5 800 000 | 0 |
| 11.7.4(A0541) - Apoios | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 11.7.5(A0551) - Suporte Imediato de Vida | 771 500 | 771 500 | 0 |
| 11.7.6(A1235) - Fundo de Emergência | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 11.7.7(A1311) - Revisão da remuneração base dos bombeiros das associações humanitárias de bombeiros voluntários da RAA | 600 000 | 600 000 | 0 |
| 11.7.8(A1377) - Modelo de financiamento às AHBV | 500 000 | 500 000 | 0 |
| 11.7.9(A1378) - Estatuto Social do Bombeiro | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 11.8.1(A0508) - Formação dos profissionais do SRPCBA | 10 000 | 10 000 | 0 |
| 11.8.2(A0510) - Formação dos profissionais dos corpos de bombeiros | 260 000 | 260 000 | 0 |
| 11.8.3(A0506) - Formação à população | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 11.8.4(A0512) - Sensibilização | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 11.9.1(A0573) - Implementação de instrumentos de gestão territorial | 45 392 | 45 392 | 0 |
| 11.9.2(A0578) - Prevenção de riscos naturais | 270 698 | 270 698 | 0 |
| 11.9.3(A0579) - Projeto Life Climaz - LIFE19 IPC/PT/000004 | 745 633 | 745 633 | 0 |
| 11.9.4(A0576) - Informação geodésica, produção cartográfica | 76 064 | 76 064 | 0 |
| 11.9.5(A0580) - Rede de estações permanentes GNSS | 21 736 | 21 736 | 0 |
| 11.9.6(A0581) - Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC) | 346 432 | 346 432 | 0 |
| 11.9.7(A0574) - Implementação de sistemas de alerta de cheia em bacias de risco na RAA para minimização de riscos naturais | 40 000 | 40 000 | 0 |
| 11.9.8(A0572) - Elaboração de cartografia de risco para a mitigação e adaptação às alterações climáticas | 770 666 | 770 666 | 0 |
| 11.9.9(A1530) - Valorização da paisagem | 30 000 | 30 000 | 0 |
| Por uma Região prestigiada na Europa e no mundo | 9 212 901 | 9 212 901 | 0 |
| 2 - Relações externas, ciência e comunicações | 5 611 165 | 5 611 165 | 0 |
| 2.1.1(A0009) - Centralidade atlântica | 47 000 | 47 000 | 0 |
| 2.1.2(A0010) - Formação e mobilidade regional e internacional | 90 500 | 90 500 | 0 |
| 2.1.3(A1184) - ATLANTE | 100 000 | 100 000 | 0 |
| 2.1.4(A1361) - Digital Islands | 50 000 | 50 000 | 0 |
| 2.2.1(A0008) - Relações transnacionais, inter-regionais e com as instituições europeias | 215 035 | 215 035 | 0 |
| 2.2.2(A0006) - Açores na Europa | 83 000 | 83 000 | 0 |
| 2.2.3(A0007) - Promoção dos valores e cidadania europeia | 25 000 | 25 000 | 0 |
| 2.6.1(A0354) - Conservação, manutenção e apetrechamento | 2 600 000 | 2 600 000 | 0 |
| 2.6.2(A0359) - Reparação e substituição do revestimento da cobertura | 200 000 | 200 000 | 0 |
| 2.6.3(A0355) - Equipamentos de rastreio de segurança aeroportuária | 600 000 | 600 000 | 0 |
| 2.6.4(A0356) - Projeto de ampliação do Aeroporto das Lajes | 350 000 | 350 000 | 0 |
| 2.6.5(A0357) - Promover a angariação de novos fluxos turísticos e campanhas promocionais | 150 000 | 150 000 | 0 |
| 2.6.6(A1190) - Aquisição de estação meteorológica automática | 850 630 | 850 630 | 0 |
| 2.7.1(A0418) - Relações com entidades externas, outras entidades e associações | 250 000 | 250 000 | 0 |
| 4 - Diáspora e media | 2 316 736 | 2 316 736 | 0 |
| 4.2.1(A0419) - Projetos/candidaturas para a inclusão de emigrados | 938 | 938 | 0 |
| 4.2.2(A0420) - Protocolos de cooperação | 91 601 | 91 601 | 0 |
| 4.3.1(A0424) - Apoios para a promoção da açorianidade na RAA e no mundo | 32 452 | 32 452 | 0 |
| 4.3.2(A0427) - Protocolos de cooperação | 153 502 | 153 502 | 0 |
| 4.3.3(A0428) - Projetos/candidaturas sobre a cultura açoriana | 28 795 | 28 795 | 0 |
| 4.3.4(A0426) - Conselho Mundial das Casas dos Açores | 65 383 | 65 383 | 0 |
| 4.3.5(A0425) - Conselho da Diáspora Açoriana | 39 500 | 39 500 | 0 |
| 4.3.6(A0423) - Apoios a seminários e eventos | 46 051 | 46 051 | 0 |
| 4.4.1(A0441) - Integração local dos imigrados | 46 629 | 46 629 | 0 |
| 4.4.2(A0442) - Protocolos de cooperação | 32 918 | 32 918 | 0 |
| 4.4.3(A0440) - Projetos/candidaturas com a integração dos imigrados | 2 231 | 2 231 | 0 |
| 4.5.1(A1364) - Implementação da Estratégia dos Açores para o Espaço | 829 664 | 829 664 | 0 |
| 4.5.2(A1362) - SATSDIFACTION | 38 400 | 38 400 | 0 |
| 4.5.3(A1363) - Participação da Região na Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais | 908 672 | 908 672 | 0 |
| 7 - Economia rural e alimentação | 1 285 000 | 1 285 000 | 0 |
| 7.5.1(A1512) - Gestão e promoção da Marca Açores | 1 285 000 | 1 285 000 | 0 |
| Total geral | 925 005 310 | 760 614 291 | 164 391 019 |
Investimento público 2024
Desagregação por entidade executora
| Entidade | Investimento | Plano | Outros Fundos |
|---|---|---|---|
| Presidência do Governo Regional | 10 521 812 | 10 521 812 | 0 |
| Vice-Presidência do Governo Regional | 25 519 597 | 25 519 597 | 0 |
| Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública | 85 275 990 | 85 275 990 | 0 |
| Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades | 3 386 465 | 3 386 465 | 0 |
| Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto | 53 967 335 | 53 944 335 | 23 000 |
| Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social | 112 752 525 | 112 752 525 | 0 |
| Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação | 122 302 670 | 68 756 900 | 53 545 770 |
| Secretaria Regional do Mar e das Pescas | 44 175 110 | 44 175 110 | 0 |
| Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas | 320 099 083 | 274 494 000 | 45 605 083 |
| Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego | 115 205 275 | 49 988 109 | 65 217 166 |
| Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática | 31 799 448 | 31 799 448 | 0 |
| Total geral | 925 005 310 | 760 614 291 | 164 391 019 |
Investimento público 2024
Desagregação por entidade executora
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).