Portaria n.º 90/2024/1 — Requisitos mínimos das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares…

Tipo Portaria
Publicação 2024-03-11
Última atualização 2025-10-07
Estado Em vigor
Ministério Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Fonte DRE
artigos 24

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

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Local O2 CO2 N2O (1) Aspiração (vácuo) Ar comprimido respirável
400kPa 800kPa
Consulta
Sala de observação/tratamentos 1/sala 1/sala
Serviço de atendimento permanente
Zona de inaloterapia 1/posto 1/posto 1/posto
Sala de observação/tratamentos 1/sala 1/sala 1/sala
Sala de gessos 1/sala 1/sala 1/sala 1/sala
Sala de recuperação 1/cama 1/cama 1/cama
Internamento (exceto em unidades com internamento de psiquiatria)
Quarto 1/cama 1/cama 1/cama
Sala de tratamentos 1/sala 1/sala 1/sala
UrgênciaÁrea clínica
Sala de reanimação/emergência 2/cama 3/cama 1/cama 1/cama
Zona de inaloterapia 1/posto 1/posto 1/posto
Sala de observação (SO) 1/cama 1/cama 1/cama
Sala de tratamentos 1/sala 1/sala
Sala de recuperação 1/cama 1/cama 1/cama
Sala pequena cirurgia/tratamentos 1/sala 1/sala 2/sala 1/cama
Sala de gessos (braço extensível ou suporte de teto) 1/sala 1/sala 1/sala 1/sala
Bloco operatórioÁrea cirúrgica
Sala de anestesia (caso exista) 1/cama 1/cama 1/cama 1/cama
Sala de operações:
Classe A (braço extensível ou suporte de teto) 1/sala 1/sala
Classe B (braço extensível ou suporte de teto) 1/sala 1/sala 1/sala
Cirurgia convencional ou Classe C:
Em suporte de teto para a cirurgia 1/sala 1/sala 1/sala
Em suporte de teto para a anestesia 2/sala 1/sala 2/sala 2/sala
Área de recuperação
Unidade de cuidados pós-anestésicos (UCPA) 2/cama 2/cama 1/cama
Sala de recuperação: 1/posto 1/posto 1/posto
Unidade de cuidados intermédios
Sala aberta 1/cama 1/cama 1/cama
Unidade de cuidados intensivos
Sala aberta (braço extensível ou suporte de teto). 2/cama 2/cama 2/cama
Quarto de isolamento (braço extensível ou suporte de teto) 2/cama 2/cama 2/cama

Anexo XI — (previsto no artigo 19.º)

Sem confeção própria (1) Com confeção própria
Copa de apoio Sim
Bloco de confeção Sim
Equipamento para lavagem de louça Sim
Equipamento adequado à preparação de alimentos Sim
Apanha-fumos, com sistema privativo de extração de ar Sim

Anexo XII — (previsto no artigo 19.º)

Sem tratamento de roupa (1) Com tratamento de roupa
Máquina lavadora-extratora Sim
Secador Sim
Máquina de lavar roupa com capacidade de desinfeção Sim (2) Sim (2)

Anexo XIII — (previsto no artigo 19.º)

Sem confeção própria (1) Com confeção própria Setor médico
Setor de alimentação Setor de alimentação Setor médico
Frigorífico tipo doméstico com congelador independente Sim
Equipamento frigorífico com caraterísticas em conformidade com os produtos a que se destinam Sim
Frigorífico de modelo laboratorial próprio para a conservação de sangue, certificado para o efeito equipado com registador de temperatura e alarme Sim
Equipamento frigorífico para resíduos da cozinha Sim
Equipamento frigorífico para resíduos hospitalares (2) Sim
Equipamento frigorífico para medicamentos Sim

Anexo XIV — (previsto no artigo 19.º)

Serviço/compartimento Sistema de sinalização de chamada e alarme Alimentação de energia de socorro (iluminação) (*) Alimentação de energia de socorro (*) (tomadas de corrente e alimentações especiais). Alimentação de energia de segurança médica (**) Ligações equipotenciais, pavimentos antiestáticos e neutro isolado
Consultas e atendimento permanente
Receção/secretaria - (b) - - -
Zona de espera - (b) - - -
IS público (b) (b) - - -
Gabinete de consulta - (b) (b) - -
Sala de observação/tratamentos (b) (b) (b) - -
Sala de prova de esforço (b) (b) (b) - -
Sala de pequena cirurgia (b) (b) 10 tom (c) + (h) (e) + (g)
Sala de endoscopia (b) (b) (b) (c) + (h) (e) + (g)
Sala de gessos (b) (b) (b) - -
Vestiário de pessoal - - - - -
Internamento
Sala de estar/visitas (b) - - - -
IS público (b) (b) - - -
Refeitório (b) (b) - - -
Copa - (b) (d) - -
Gabinete de trabalho - (b) - - -
Quarto/enfermaria (b) (b) 4 tom./cama - -
IS doentes. (b) (b) - - -
Banho assistido (b) (b) - - -
Sala de trabalho de enfermagem (c/posto) (b) (b) (b) (i)
Sala de tratamentos (b) (b) (b) - -
Urgência
Receção/secretaria - (b) (b) - -
Zona de espera - (b) - - -
IS público (b) (b) - - -
Vestiários de pessoal - (b) - - -
Sala de reanimação/emergência (b) (b) 8 tom (c) + (h) (e) + (g)
Zona de inaloterapia (b) (b) 2 tom. /posto - -
Gabinete de consulta - (b) (b) - -
Sala de observação (SO) (b) (b) (b) - -
Sala de trabalho de enfermagem (b) (b) (b) - -
Sala de tratamentos (b) (b) (b) - -
Sala de pequena cirurgia (b) (b) 10 tom. (c) + (h) (e) + (g)
Zona de desinfeção de pessoal - (b) - - -
Sala de gessos (b) (b) (b) - -
Sala de raios X - (b) (b) - (j)
Banho assistido (b) (b) - - -
Copa - (b) (d) - -
Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras - (b) - - -
Sala de sujos e despejos - (b) - - -
Zona de roupa limpa - (b) - - -
Zona de material de consumo - (b) - - -
Sala de equipamento - (b) - - -
Sala de material de limpeza - (b) - - -
Bloco operatório
Receção/secretaria (f) (b) (b) - -
IS público (b) (b) - - -
Vestiário de pessoal - (b) - - -
Vestiário de doentes (b) (b) - - -
Sala de espera (b) (b) (b) - -
Gabinete de consulta - (b) (b) - -
Área clínica/técnica de cirurgia
Transfer - (b) - - -
Zona de desinfeção de pessoal - (b) - - -
Sala de anestesia - (b) (b) (c) (e) + (g)
Sala de operações (b) (b) 12 tom. + alim./marquesa (c) + (h) (e) + (g)
Área clínica/técnica de recuperação
Unidade de cuidados pós-anestésicos (b) (b) 6 tom./cama (c) (e) + (g)
Posto de controlo (b) (b) (b) (c) (e) + (g)
Sala de recuperação (b) (b) (b) - -
Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras - (b) - - -
Sala de sujos e despejos - (b) - - -
Área de pessoal
Gabinete - (b) (b) - -
Sala de pessoal - (b) (d) - -
Área logística
Sala de equipamento - (b) - - -
Copa - (b) (d) - -
Zona de roupa limpa - (b) - - -
Zona de material de consumo - (b) - - -
Zona de material de uso clínico - (b) - - -
Sala de material de limpeza - (b) - - -
Unidade de cuidados intermédios
Vestiário de pessoal - (b) - - -
Sala aberta (b) (b) 8 tom./cama (c) (e) + (g)(***)
Posto de controlo (b) (b) (b) (c) (e) + (g)
Instalação sanitária de doentes (b) (b) - - -
Copa - (b) (d) - -
Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras - (b) - - -
Sala de sujos e despejos - (b) - - -
Zona de material de consumo - (b) - - -
Sala de equipamento - (b) - - -
Sala de material de limpeza - (b) - - -
Unidade de cuidados intensivos
Zona de entrada com secretariado (f) (b) (b) - -
Gabinete de apoio - (b) - - -
Adufa - (b)
Sala aberta - (b) 12 tom. /cama (c) (e) + (g)
Posto de controlo (f) (b) (b) (b) (c) (e) + (g)(***)
Quarto de isolamento (f) (b) (b) 12 tom. /cama (c) (e) + (g)(***)
Gabinete - (b) - - -
Sala lavagem e desinfeção de arrastadeiras - (b) - - -
Sala de sujos e despejos - (b) - - -
Vestiário de pessoal - (b) - - -
Zona de roupa limpa - (b) - - -
Zona de material de consumo - (b) - - -
Sala de equipamento - (b) - - -
Sala de material de limpeza - (b) - - -
Unidade de reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo
Gabinete - (b) (b) - -
Vestiários de pessoal - - - - -
Área de descontaminação - (b) - - -
Adufa - (b) - - -
Sala de trabalho - (b) - - -
Área de preparação de têxteis - (b) - - -
Armazém de esterilizados - (b) - - -

Anexo XV — (previsto no artigo 19.º)

Serviço/compartimento Equipamento sanitário
Instalação sanitária de público, adaptada a pessoas com mobilidade condicionada:
Antecâmara (se existir) Lavatório (recomendável).
Cabine de retrete Bacia de retrete (3).
Gabinete de consulta Lavatório (4).
Sala de observação/tratamentos Tina de bancada (4).
Banho assistido Lavatório, bacia de retrete e base de duche (3) (9).
Sala de gessos Tina de bancada (4) (7).
Desinfeção de pessoal Tina de desinfeção (4).
Quarto individual ou enfermaria (sem instalação sanitária privativa) Lavatório (4).
Instalação sanitária privativa Lavatório, bacia de retrete e duche (3) (8).
Zona de inaloterapia Tina de bancada (4)
Instalação sanitária de pessoal Lavatório.
Antecâmara (se existir) Lavatório (recomendável).
Cabine de sanita Bacia de retrete.
Vestiário de pessoal (1) Lavatório.
Antecâmara (se existir) Lavatório (recomendável).
Cabine de retrete Lavatório e bacia de retrete.
Cabine de duche Tina de duche.
Copa Tina de bancada.
Refeitório Lavatório.
Sala de pessoal (se existir) Tina de bancada.
Adufa Lavatório (4).
Sala de lavagem e desinfeção de arrastadeiras Lavatório, pia hospitalar, máquina de lavagem, desinfeção de arrastadeiras (5).
Sala de sujos e despejos Lavatório, pia hospitalar e máquina de eliminação de arrastadeiras (6).
Sala de reprocessamento (2) (9).
Depósito de cadáveres Lavatório.

Anexo XVI — (previsto no artigo 19.º)

Designação Equipamento médico e geral Quantidade
Disponível no serviço de atendimento permanente Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. Mínimo 1
Sala de recuperação/observação Monitor ECG, PNI e SpO2 1/cada 2 postos ou fração
Disponível na Unidade (1) Eletrocardiógrafo 1
Designação Equipamento médico e geral Quantidade
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Disponível no serviço de internamento Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação Mínimo 1
Quarto ou enfermaria Cama hospitalar para enfermaria 1
Quarto ou enfermaria Mesa de cabeceira 1
Quarto ou enfermaria Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) 1
Sala de equipamento (2) Eletrocardiógrafo (1) 1
Sala de equipamento (2) Bomba perfusora de seringa 1/cada 8 camas
Sala de equipamento (2) Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) 1/cada 8 camas
Sala de equipamento (2) Aparelho de RX portátil (1) 1
Sala de equipamento (2) Monitor fisiológico portátil, com monitorização de FC, PNI e SpO2 1/cada 6 camas
Sala de equipamento (2) Monitor fisiológico portátil, com monitorização de ECG, FC, PNI e SpO2 1/cada 15 camas
Designação Equipamento médico e geral Quantidade
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Sala de observação/tratamento Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 1
Sala de exames endoscópicos Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 1
Sala de exames endoscópicos Aspirador de secreções 1
Sala de exames endoscópicos Carro de anestesia com material para sedação, entubação traqueal
Disponível na consulta externa Equipamento de desfibrilhação (dispensável, se houver acesso a menos de 2 minutos). 1
Sala de reprocessamento (se realizados exames endoscópicos) Reprocessador automático de endoscópicos (lavagem e desinfeção) 1
Sala de pequena cirurgia/tratamentos Monitor de parâmetros vitais com monitorização contínua de ECG e SPO2 1
Sala de prova de esforço Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. 1
Designação Equipamento médico e geral Quantidade
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Sala de reanimação/emergência Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (1). 1
Sala de reanimação/emergência Maca/cama de reanimação 1
Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, PNI e SpO2 1
Ventilador mecânico invasivo para transporte 1
Bombas perfusoras de seringa 4/cama
Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) 1 por cama
Ecógrafo com sonda vascular, abdominal e cardíaca 1
Eletrocardiógrafo (2) 1
Sala de observação Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, FR, PNI e SpO2 1/cama
Sala de observação Ventilador mecânico invasivo para transporte (2) 1
Sala de observação Eletrocardiógrafo (2) 1
Sala de observação Bombas perfusoras de seringa 1/cada 4 camas
Sala de observação Bomba perfusora volumétrica (para soros ou alimentação entérica) 1/cada 4 camas
Sala de observação Aparelho de pH e gases no sangue 1
Sala de observação Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) 1
Sala de observação Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível 1
Sala de recuperação Monitor fisiológico portátil, com monitorização de: ECG, FC, FR, PNI e SpO2 1/cada 6 postos
Sala de recuperação Cortina/biombo separativo(a) ignifugável (Se houver mais do que uma cama) A separar cada 2 camas
Sala de pequena cirurgia/tratamentos Mesa operatória simples 1/posto
Sala de pequena cirurgia/tratamentos Candeeiro de luz sem sombra 1/posto
Sala de pequena cirurgia/tratamentos Monitor fisiológico portátil, com monitorização de ECG, FC, PNI e SpO2 1/cada 2 postos
Sala de pequena cirurgia/tratamentos Aparelho de eletrocoagulação (2) 1
Designação Equipamento médico e geral Quantidade/sala
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Sala de anestesia Aparelho de indução anestésica 1
Sala de anestesia Monitor fisiológico com capacidade de monitorização de ECG, FC, PNI, pressão arterial invasiva e SpO 1
Sala de operações Laringoscópio com três lâminas curvas e retas 1
Sala de operações Videolaringoscópio 1/cada 4 salas
Sala de operações Mesa operatória 1
Sala de operações Armadura de teto de luz sem sombra 1
Equipamento de anestesia, com circuito anestésico com ligação obrigatória ao sistema de extração de gases anestésicos 1
Equipamento de monitorização de: ECG, FC, FR, pressão arterial invasiva, PNI, SpO2, profundidade anestésica CO e agentes anestésicos 1
Eletrobisturi 1
Desfibrilhador, com possibilidade de pacemaker externo 1/cada 4 salas ou fração
Bombas perfusoras de seringa 1
Bomba perfusora volumétrica 1
Estimulador de nervos periféricos 1
Aspirador de campo operatório 1
Cobertor de aquecimento 1
Aparelho de aquecimento de sangue e soros 1
Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador manual, aspiração, portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, depósito portátil de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (3) 1
Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Monitor fisiológico com capacidade de monitorização de ECG, FC, FR, PI, PNI, temperatura, SpO2 1/cama
Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Ventilador mecânico invasivo para transporte (2) 1
Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Bombas perfusoras de seringa 1/cama
Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Bomba perfusora volumétrica 1/cama
Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Cobertor de aquecimento 1/cama
Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Ventilador mecânico invasivo (2) 1/cada 4 camas
Área Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível 1/posto
Sala de recuperação Monitor de ECG, PNI e SpO2 1/cada 2 postos ou fração
Sala de recuperação Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovíveis ou cadeirão reclinável 1/posto
Sala de equipamento Equipamento de anestesia, com circuito anestésico com ligação obrigatória ao sistema de extração de gases anestésicos. 1
Sala de equipamento Equipamento de monitorização de: ECG, FC, FR, pressão arterial invasiva, PNI, SpO, profundidade anestésica CO e agentes anestésicos 1
Sala de equipamento RX portátil com intensificador de imagem (2) 1
Designação Equipamento médico e geral Quantidade/sala
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Sala aberta com posto de controlo Aparelho de indução anestésica 1
Sala aberta com posto de controlo Monitor de: ECG, FC, PNI, pressão arterial invasiva, SpO2 1
Ventilador mecânico invasivo para transporte 1
Bombas perfusoras de seringa 2/cama
Bomba perfusora volumétrica 1/cama
Monitor de transporte 1
Eletrocardiógrafo (2) 1
Cortina separativa ignifugável (se houver mais do que uma cama) 1
Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação (1)
Cama ajustável, com mecanismo de imobilização, grades laterais e cabeceira amovível 1
Designação Equipamento médico e geral Quantidade/sala
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Sala aberta com posto de controlo Camas de cuidados intensivos. Devem permitir movimentos de Trendlenburg e Fowler. 1
Sala aberta com posto de controlo Monitor cardíaco, com possibilidade de monitorização de: ECG, frequência cardíaca, SpO2, CO2, PI, PNI e temperatura. 1
Sala aberta com posto de controlo Bombas perfusoras de seringa 6/cama
Sala aberta com posto de controlo Bomba perfusora volumétrica 2/cama
Sala aberta com posto de controlo Ventilador mecânico invasivo 1/cama
Sala aberta com posto de controlo Aparelho de hemodiálise contínua 1/cada 4 camas
Sala aberta com posto de controlo Aquecedor de sangue 1/cada 8 camas
Sala aberta com posto de controlo Central de monitorização 1
Sala de Equipamento Camas de cuidados intensivos. Devem permitir movimentos de Trendlenburg e Fowler. 1
Sala de Equipamento Monitor cardíaco de reserva, com possibilidade de monitorização de: ECG, frequência cardíaca, SpO2, CO2, PI, PNI e temperatura. 1
Sala de Equipamento Carro de emergência, com monitor/desfibrilhador, aspirador portátil e material acessório, material de intubação traqueal, equipamento de ventilação manual, bala de oxigénio, tábua e fármacos de reanimação. 1
Sala de Equipamento Ventilador mecânico invasivo
Sala de Equipamento Bombas perfusoras de seringa 6
Sala de Equipamento Bomba perfusora volumétrica 2
Videolaringoscópio (3) 1
Candeeiro de observação 1
Eletrocardiógrafo de 12 canais (2) 1
Monitor de transporte 1
Ventilador de transporte 1
Aparelho de pH e gases no sangue 1
Ecógrafo rodado com sonda vascular, abdominal e cardíaca 1
Pacemaker intracavitário 1

Em 1 de março de 2024.

A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras. - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

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