Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/A — Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira

Tipo Decreto-Regulamentar-Regional
Publicação 2026-08-05
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional
Fonte DRE
artigos 28

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Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira.

Histórico de alterações JSON API
RNSSBMN RNBFPA RNTBCL MNAC MNFE APGHEPC APGHEIC APGHEM APGHEBF APGHECQR APGHEPCCN APGHEPB APPVB APGRCGM
Agrostis congestiflora x x x x x
Agrostis gracililaxa 1 x x x
Ammi trifoliatum 1P x x
Angelica lignescens 1P x x x
Aphanolejeunea azorica X x x x x x
Aphanolejeunea madeirensis x x
Aphanolejeunea sintenisii X x x x x x x x x
Arceuthobium azoricum 1P X x x x
Asplenium azoricum 1 x
Asplenium hemionitis 1 x x
Asplenium marinum x x x x
Asplenium scolopendrium x x x x
Azorina vidalii *1 x
Bazzania azorica X x x x x x x x
Bellis azorica 1P x
Calluna vulgaris X x x x x x x x x x x
Cardamine caldeirarum X x x x x
Carex hochstetteriana x
Ceradenia jungermanioides x
Colura calyptrifolia x x x x x x x
Culcita macrocarpa 1 x x x x x x x x x x
Cyclodictyon laetevirens x x x x x x x
Daucus azoricus x x
Deschampsia foliosa x x x x
Diphasiastrum madeirense 1 x x x
Diplazium caudatum x x
Dryopteris azorica x x x x x
Dryopteris crispifolia x
Echinodium renauldii x
Erica azorica 1 x x x x x x x x x x x x x x
Euphorbia azorica x x
Euphorbia stygiana 1P x x x x
Euphrasia grandiflora 1P x x x
Festuca francoi x x x x
Festuca petraea x x x x
Frangula azorica 1P x x x x x x x x x x
Grammitis azorica x
Hedera azorica x x x x x x
Holcus rigidus x x x x x x
Huperzia dentata 1 x x x x x x x
Huperzia suberecta 1 x x x x x x x x
Hypericum foliosum x x x x x x x
Ilex azorica x x x x x x x
Isoetes azorica 1P x x x
Juncus spp. x x x x x x x x x x
Juniperus brevifolia 1P x x x x x x
Lactuca watsoniana *1 x x x x x x x x
Laurus azorica P x x x x x x x x
Leontodon filii 1 x x x
Leontodon rigens x x
Leucobryum glaucum 1 x x x x
Luzula purpureosplendens x x x x x x x
Lysimachia azorica x x x x x x x x x
Mentha aquatica x x x x x x x
Mentha pulegium x x x x x x x x
Morella faya x x x x x x x x
Myosotis maritima 1P x x
Myrsine retusa x x x x x x x
Ophioglossum azoricum x
Osmunda regalis x x x x x x
Palhinhaea cernua 1 x x
Pericallis malvifolia 1P x x x x
Picconia azorica 1P x x x x x x x x
Platanthera micrantha P x
Platanthera pollostantha x x x x x x x x
Polypodium azoricum x x x x x x
Polypogon maritimus x
Polystichum setiferum x x
Potentilla anglica x x x x x
Potentilla erecta x x x x x x
Prunus azorica 1P x x x
Pteris incompleta x
Rubus hochstetterorum P x x x x x x x
Rumex azoricus 1P x x x x
Sanicula azorica 1P x x x x x x
Solidago azorica x x
Scabiosa nitens 1 x x x
Serapias cordigera subsp. azorica x
Silene uniflora uniflora x
Smilax azorica X x
Spergularia azorica 1 x x x x x
Sphagnum spp. 1 x X x x x x x x x
Tetrastichium fontanum x X x x x x x x
Tetrastichium virens x X x x x x x x
Tolpis azorica R4 x X x x x x x x x
Tylimanthus laxus x x x x x x x
Vaccinium cylindraceum P x x x x x x x x
Viburnum treleasei P x x x x x
Woodwardia radicans 1 x x x x x x x x x x
  • Espécie prioritária (Diretiva Habitats).

1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna.

P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril).

R4 Espécie de flora vascular protegida por interesse regional (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril).

RNSSBMN - Reserva Natural da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros.

RNBFPA - Reserva Natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto.

RNTBCL - Reserva Natural da Terra Brava e Criação das Lagoas.

MNAC - Monumento Natural do Algar do Carvão.

MNFE - Monumento Natural das Furnas do Enxofre.

APGHEPC - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta das Contendas.

APGHEIC - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Ilhéus das Cabras.

APGHEM - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Matela.

APGHEBF - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Biscoito das Fontinhas.

APGHECQR - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Quatro Ribeiras.

APGHEPCCN - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Planalto Central e Costa Noroeste.

APGHEPB - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico do Boi.

APPVB - Área de Paisagem Protegida das Vinhas dos Biscoitos.

APGRCGM - Área Protegida de Gestão de Recursos da Caldeira de Guilherme Moniz.

2.2 - Fauna

Tabela 8 - Listagem de espécies de aves por área protegida do Parque Natural da Terceira

RNSSBMN RNBFPA RNTBCL MNAC MNFE APGHEPC APGHEIC APGHEM APGHEBF APGHECQR APGHEPCCN APGHEPB APPVB APGRCGM
Alectoris rufa 1 x x x x x x x x x
Spatula clypeata 1 x x x x
Anas crecca 1 x
Anas platyrhynchos 1 x x x x x x
Spatrula querquedula 1 x x x x
Mareca strepera 1 x x x x
Asio otus 1 x x x x x x x x x x x x x
Aythya collaris x x x x
Aythya fuligula 1 x x x x
Buteo buteo rothschildi 1P x x x x x x x x x x
Calidris fuscicollis x x x x
Calonectris borealis *1P X x x X x x x x
Columba livia atlantis 1 x x x
Columba palumbus azorica *1P x x x x x x x x x x x x
Coturnix coturnix conturbans 1 x x x x x x x
Erithacus rubecula 1 x x x x x x x x x x x x
Fringilla moreletti P x x x x x x x x x x x x
Gallinago gallinago 1 x x x x x x x x x x
Gallinula chloropus 1 x
Larus cachinnans 1 x
Larus michahelis 1 x x x
Motacilla cinerea patriciae 1 x x x x x x x x x x x x
Passer domesticus x x x x x x x x x x x x x
Regulus regulus inermis 1P x x x x x x x x x x x x
Scolopax rusticola 1 x x x x x x x x x x x x
Serinus canaria x x x x x x x x x x x x
Sterna dougallii *1P x x x
Sterna hirundo *1P x x x x x
Sturnus vulgaris 1 x x x x x x x x x x x
Sylvia atricapilla gularis 1 x x x x x x x x x x x x
Turdus merula azorensis 1 x x x x x x x x x x
  • Espécie prioritária (Diretiva Habitats).

1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna.

P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril).

RNSSBMN - Reserva Natural da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros.

RNBFPA - Reserva Natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto.

RNTBCL - Reserva Natural da Terra Brava e Criação das Lagoas.

MNAC - Monumento Natural do Algar do Carvão.

MNFE - Monumento Natural das Furnas do Enxofre.

APGHEPC - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta das Contendas.

APGHEIC - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Ilhéus das Cabras.

APGHEM - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Matela.

APGHEBF - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Biscoito das Fontinhas.

APGHECQR - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Quatro Ribeiras.

APGHEPCCN - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Planalto Central e Costa Noroeste.

APGHEPB - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico do Boi.

APPVB - Área de Paisagem Protegida das Vinhas dos Biscoitos.

APGRCGM - Área Protegida de Gestão de Recursos da Caldeira de Guilherme Moniz.

Tabela 9 - Listagem de espécies de mamíferos por área protegida do PNI da Terceira

RNSSBMN RNBFPA RNTBCL MNAC MNFE APGHEPC APGHEIC APGHEM APGHEBF APGHECQR APGHEPCCN APGHEPB APPVB APGRCGM
Nyctalus azoreum 1P x x x x x x x x x

1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna.

P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril).

RNSSBMN - Reserva Natural da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros.

RNBFPA - Reserva Natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto.

RNTBCL - Reserva Natural da Terra Brava e Criação das Lagoas.

MNAC - Monumento Natural do Algar do Carvão.

MNFE - Monumento Natural das Furnas do Enxofre.

APGHEPC - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta das Contendas.

APGHEIC - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Ilhéus das Cabras.

APGHEM - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Matela.

APGHEBF - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Biscoito das Fontinhas.

APGHECQR - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Quatro Ribeiras.

APGHEPCCN - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Planalto Central e Costa Noroeste.

APGHEPB - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico do Boi.

APPVB - Área de Paisagem Protegida das Vinhas dos Biscoitos.

APGRCGM - Área Protegida de Gestão de Recursos da Caldeira de Guilherme Moniz.

Tabela 10 - Listagem de espécies de artrópodes por área protegida do PNI da Terceira

RNSSBMN RNBFPA RNTBCL MNAC MNFE APGHEPC APGHEICº APGHEM APGHEBF APGHECQR APGHEPCCN APGHEPB APPVB APGRCGM
Acorigone acoreensis x x x x x x x x
Alestrus dolosus x x x x x x
Aphrodes hamiltoni x x x x x x x x
Argyresthia atlanticella x x x x x x x x x x
Ascotis fortunata x x x x x x x x x x
Atheta dryochares x x x x
Athous azoricus x x
Atlantocis gillerforsi x x x
Calacalles subcarinatus x x x x x x
Campachipteria weigmanni x
Carabodes azoricus x
Cedrorum azoricus x x x x x
Cerodontha bistrigata x
Chrysotus elongatus x x
Chrysotus vulcanicola x
Cixius azoricus x x x x x
Cixius azoterceirae x x x x x x x x x x x
Cyclophora azorensis x x x x x x x x x
Damaeus pomboi x x x x x
Elipsocus azoricus x x x x x x x x
Elipsocus brincki x x x x x x x x
Emblyna acoreensis x x
Ensina azorica x
Eudonia interlinealis x x x x
Eudonia luteusalis x x x x x x
Eupteryx azorica x x x
Galumna azoreana x x x
Gibbaranea occidentalis x x x x x x x x x x
Graphania granti x
Hemerobius azoricus x x x x x x x
Heminothrus oromii x x
Hermanniella incondita x x
Hipparchia azorina x x x x x
Humerobates pomboi x x x x
Hydroporus guernei x x
Javesella azorica x x
Kowarzia sexmaculata x
Lasaeola oceanica x x x x x x x x
Lepthyphantes acoreensis x x x x x x x x
Liacarus angustatus x x
Limnephilus atlanticus x x x
Lithobius obscurus x x x
Megaselia leptofemur x x
Melanozetes azoricus x x
Mesapamea storai x x x x
Micrurapteryx bistrigella x x
Minicia floresensis x x x x x
Neon acoreensis x x x x x
Noctua atlantica x x x
Noctua carvalhoi x
Nothrus palustris x x x x x
Ommatocepheus parvilamellatus x x x
Orthotylus junipericola x x
Parachipetria floresiana x x
Parachipetria insularis x x
Pardosa acorensis x x x x x x x x x
Phloeosinus gillerforsi x x x
Phloeostiba azorica x
Phlogophora furnasi x x x
Phlogophora interrupta x x x x
Phthiracarus atlanticus x x
Pilocepheus azoricus x
Pinalitus oromii x x x x x x x x
Pisaura acoreensis x x x x x x x x x
Pithanus maerkelii x x x
Porrhomma borgesi x x x x x x x
Pseudechinosoma nodosum x x x
Pseudoblothrus vulcanus x
Pseudolycoriella campanulata x
Pseudosinella ashmoleorum x x
Rachispoda atrolimosa x
Rugathodes acoreensis x x x x x x x
Sancus acoreensis x x x x x x x
Savigniorrhipis acoreensis x x x x x x x x x
Scaptomyza impunctata x
Scoparia aequipennalis x x x x
Scoparia carvalhoi x
Scoparia coecimaculalis x x x
Scoparia semiamplalis x x x
Sphaerophoria nigra x
Steganacarus hirsutus x x x
Strophingia harteni x x x x x x x x
Tarphius azoricus x
Trechus terrabravensis x x x x x x
Trechus terceiranus x x x x
Trigoniophthalmus borgesi x x x x x x x x
Turinyphia cavernicola x x
Udea azorensis x x x
Walckenaeria grandis x x x x x x
Xanthorhoe inaequata x x x x x x x x

º Sem informação ou dados disponíveis para esta AP.

RNSSBMN - Reserva Natural da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros.

RNBFPA - Reserva Natural do Biscoito da Ferraria e Pico Alto.

RNTBCL - Reserva Natural da Terra Brava e Criação das Lagoas.

MNAC - Monumento Natural do Algar do Carvão.

MNFE - Monumento Natural das Furnas do Enxofre.

APGHEPC - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta das Contendas.

APGHEIC - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies dos Ilhéus das Cabras.

APGHEM - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Matela.

APGHEBF - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Biscoito das Fontinhas.

APGHECQR - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Quatro Ribeiras.

APGHEPCCN - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Planalto Central e Costa Noroeste.

APGHEPB - Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico do Boi.

APPVB - Área de Paisagem Protegida das Vinhas dos Biscoitos.

APGRCGM - Área Protegida de Gestão de Recursos da Caldeira de Guilherme Moniz.

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