LegalizeResolução do Conselho de Ministros n.º 133/2026 — Aprova a Estratégia «Água Que Une»
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Aprova a Estratégia «Água Que Une».
| Âmbito territorial | Eixo | Promotor | Medida | Prazo | Investimento 2025-2035 |
|---|---|---|---|---|---|
| (em milhões de euros) | (em milhões de euros) | (em milhões de euros) | (em milhões de euros) | (em milhões de euros) | (em milhões de euros) |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Redução de perdas na rede da Vila Nova de Santo André_AdSA | 2025-2030 | 1,5 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Redução de perdas no sistema de abastecimento de água industrial da ZILS_AdSA | 2026-2027 | 1,8 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação do canal de Ermidas-Sado_AdSA | 2025 | 6,0 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação da torre de captação de Morgavel_AdSA | 2035-2037 | 0,3 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação da adutora Morgavel-Monte Chãos_AdSA | 2033-2035 | 4,0 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Construção do sistema de abastecimento de água de Santa Clara (Odemira)_AgdA | 2025-2029 | 53,5 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Produção de água para reutilização (ApR) na ETAR do Grupo AdP | 2024-2040 | 2,0 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Produção de água para reutilização (ApR) na ETAR do Grupo AdP | 2024-2040 | 4,0 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da adução a Beja e intervenção na barragem e ETA do Enxoé_AgdA | 2021-2029 | 19,3 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação e remodelação dos sistemas, de reservatórios e de novas origens e captações_AgdA | 2025-2029 | 48,0 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reforço de armazenamento e interligação entre sistemas geridos pela AgdA | 2026-2029 | 36,9 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação de captações de água_AgdA | 2026-2029 | 3,0 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Expansão do sistema de abastecimento de Mértola para reforço da segurança_AgdA | 2026-2027 | 1,5 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Aumento da eficiência e fiabilidade dos sistemas de adução de São Barnabé_AgdA | 2029 | 0,1 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação SAA Montemor-o-Novo e adução ao Escoural_AgdA | 2025-2027 | 8,0 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reforço dos subsistemas de abastecimento de água de Borba e Alandroal_AdVT | 2030-2037 | 9,0 |
| Alentejo | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação e ampliação da ETA de Monte Novo_AdVT | 2027-2037 | 18,0 |
| Alentejo | Eficiência | Setor agrícola | Modernização/reabilitação total do Aproveitamento Hidroagrícola Mira - redução de perdas e reabilitação integral do sistema adutor de Santa Clara e blocos de rega | 2026-2030 | 129,0 |
| Alentejo | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola Caia (módulos CCG e reabilitação) | 2027-2032 | 1,6 |
| Alentejo | Eficiência | Setor agrícola | Reabilitação e modernização dos Aproveitamentos Hidroagrícolas Campilhas e Alto Sado | 2027-2032 | 36,0 |
| Alentejo | Eficiência | Setor agrícola | Modernização/reabilitação da rede de rega do bloco em pressão do Aproveitamento Hidroagrícola Lucefecit | 2027-2032 | 7,3 |
| Alentejo | Eficiência | Setor agrícola | Reabilitação de canais e modernização de blocos de rega do Aproveitamento Hidroagrícola Odivelas | 2027-2032 | 22,3 |
| Alentejo | Eficiência | Setor agrícola | Modernização dos blocos de rega da Barrada, Monte Novo e Vale Zebro. Reabilitação do primeiro troço do canal do Aproveitamento Hidroagrícola Roxo | 2027-2032 | 22,5 |
| Alentejo | Eficiência | Setor agrícola | Reabilitação do canal CGVG, canal GPM2 e Distrib. de Sanchares, São Romão, Várzea da Mó, Vale Matança, Moncorvo e Palma do Aproveitamento Hidroagrícola Vale do Sado | 2027-2032 | 30,0 |
| Alentejo | Eficiência | Setor urbano | Reabilitação nos sistemas de distribuição e adução de água com vista ao controlo e redução de perdas (PENSAARP 2030) | 2030 | 30,4 |
| Alentejo | Eficiência | Setor urbano | Reabilitação nos sistemas de distribuição e adução de água com vista ao controlo e redução de perdas (PENSAARP 2030) | 2030 | 32,0 |
| Alentejo | Inteligência | Grupo AdP | Reforço do sistema de monitorização do Sistema de Santa Clara (telegestão)_AgdA | 2022-2029 | 0,6 |
| Alentejo | Inteligência | Grupo AdP | Estudo detalhado sobre cenários de disponibilidade hídrica na bacia hidrográfica do Mira_AgdA | 2022-2024 | 0,0 |
| Alentejo | Inteligência | Grupo AdP | Implementação de telegestão nos sistemas da Águas Públicas do Alentejo_AgdA | 2026-2028 | 2,5 |
| Alentejo | Resiliência | EDIA | Reabilitação dos cursos de água associados aos blocos de rega de Alfundão, Alvito-Pisão, Beringel-Beja, Cinco Reis e Trindade e Ervidel | 2026-2029 | 1,9 |
| Alentejo | Resiliência | EDIA | Reabilitação dos cursos de água associados aos blocos de rega de Baleizão-Quintos, Brinches, Brinches-Enxoé, Caliços-Machados, Orada-Amoreira, Monte Novo, Pias, Pias-Brinches, São Matias/Pedrógão,São Pedro-Baleizão e São Pedro-Baleizão/Baleizão-Quintos | 2026-2029 | 0,3 |
| Alentejo | Resiliência | Grupo AdP | Plano diretor para melhoria das ligações entre: os sistemas de Monte Novo e Vigia; e com origem no Alqueva_AdVT | Executado | 0,1 |
| Alentejo | Resiliência | Grupo AdP | Construção de novo sistema de abastecimento com origem na albufeira do Alqueva_AdVT | 2027-2037 | 6,6 |
| Alentejo | Resiliência | Grupo AdP | Construção de nova captação na albufeira do Caia e conduta de ligação à ETA do Caia_AdVT | 2030-2037 | 6,1 |
| Alentejo | Resiliência | Grupo AdP | Solução integrada com o recurso a três origens de água (água superficial, salgada e ApR) para fornecimento de água à ZILS_AdSA | 2027-2032 | 72,0 |
| Alentejo | Resiliência | Grupo AdP | Duplicação da adutora Morgavel-Monte Chãos_AdSA | 2024-2026 | 13,0 |
| Alentejo | Resiliência | Grupo AdP | Desassoreamento do açude de Ermidas-Sado_AdSA | 2028-2030 | 0,1 |
| Alentejo | Resiliência | Grupo AdP | Aumento e reforço da segurança do sistema do litoral alentejano gerido pela AgdA_AgdA | 2025-2030 | 40,7 |
| Alentejo | Resiliência | Indústria | Estudo para novas origens não convencionais - ApR e dessalinização - na zona industrial do Sado para preservação do aquífero Tejo-Sado | - | A determinar |
| Alentejo | Resiliência | Municípios | Ações de desassoreamento e limpeza das margens do Rio Sado na ARPSI, na frente urbana da cidade de Alcácer do Sal | 2025-2027 | 4,0 |
| Alentejo | Resiliência | Municípios/APA | Reabilitação e valorização do rio Guadiana, entre Mértola e Pomarão | 2026-2029 | 3,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Nova captação na albufeira de Santa Clara para o setor agrícola | 2027-2032 | 5,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Interligação Alqueva-Mira | 2026-2030 | 27,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Estudo do regime de caudais ecológicos e de viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem de Santa Clara e Corte Brique | 2030 | 0,5 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico nas barragens do Pisão, Pego do Altar, Vale do Gaio, Campilhas, Fonte Serne, Monte da Rocha, Monte Gato e Monte Miguéis | 2026-2032 | 2,4 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico nas barragens de Abrilongo e do Caia | 2026-2032 | 1,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Reabilitação dos dispositivos de caudal ecológico nas barragens de Laje, Serpa, Brinches, Amoreira, Loureiro, Álamo I e II e São Pedro, nos concelhos de Serpa, Portel e Beja | 2026-2032 | 0,4 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico nas barragens do Monte Novo, Vigia e Lucefecit | 2026-2032 | 0,8 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Construção do circuito Ervidel-Sado para reforço da capacidade de transporte e resiliência do sistema | 2027-2029 | 25,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Reabilitação dos órgãos de segurança da barragem do Enxoé e de Monte Clérigo | 2026-2029 | 0,3 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Alteamento da barragem da Vigia | 2026-2030 | 7,5 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Alteamento da barragem do Pedrógão | 2030-2037 | 0,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Alteamento da barragem do Lucefecit | 2026-2029 | 6,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Alteamento da barragem do Alvito | 2027-2032 | 2,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola | Completar o Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora com estação elevatória, reservatório e adutor | 2027-2032 | 5,0 |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola/APA | Estudo de viabilidade da ligação das bacias do Tejo e do Guadiana: Adução Nisa-Caia | 2030-2043 | A determinar |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola/APA | Estudo da viabilidade da construção da nova barragem da albufeira da ribeira de Terges e Cobres | 2026-2032 | A determinar |
| Alentejo | Resiliência | Setor agrícola/APA | Estudo da viabilidade da construção da nova barragem da albufeira da ribeira de Carreiras | 2026-2033 | A determinar |
| Algarve | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da adução do sistema em alta para aumento de abrangência de serviço_AdA | 2023-2036 | 49,7 |
| Algarve | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da ligação do sistema de abastecimento em alta Sotavento/Barlavento Algarvio_AdA | 2024-2026 | 30,0 |
| Algarve | Eficiência | Grupo AdP | Produção de água para reutilização (ApR) na ETAR do Grupo AdP | 2024-2040 | 27,0 |
| Algarve | Eficiência | Grupo AdP | Integração de captações subterrâneas municipais estratégicas no sistema em alta_AdA | 2024-2032 | 7,0 |
| Algarve | Eficiência | Grupo AdP | Construção da captação do volume morto da albufeira de Odelouca_AdA | 2024 | 4,9 |
| Algarve | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação da ETA de Fontainhas_AdA | 2026-2028 | 10,0 |
| Algarve | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação e solução de resiliência do adutor Funcho-Malhão_AdA | 2037-2040 | 0,0 |
| Algarve | Eficiência | Grupo AdP | Intervenções nas barragens e no sistema de adução de Odeleite e Beliche_AdA | 2031-2034 | 0,0 |
| Algarve | Eficiência | Setor agrícola | Modernização dos Blocos de Silves (2 e 3) no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão | 2027-2032 | 6,0 |
| Algarve | Eficiência | Setor agrícola | Conclusão da modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor | 2027-2032 | 22,5 |
| Algarve | Eficiência | Setor agrícola | Estudo e implementação, eventual, da captação do volume morto da albufeira do Arade | 2027-2032 | 1,3 |
| Algarve | Eficiência | Setor urbano | Reabilitação nos sistemas de distribuição e adução de água com vista ao controlo e redução de perdas (PENSAARP 2030) | 2030 | 50,4 |
| Algarve | Resiliência | APA | Reabilitação de equipamentos da barragem do Funcho, com reabilitação da bacia de dissipação, e estudo para a viabilidade técnica de adaptação dos órgãos para libertação de caudal ecológico | 2027-2029 | 2,1 |
| Norte | Inteligência | APA | Estudo das curvas guias das barragens de Vilarinho das Furnas e de Alto Lindoso + Touvedo | 2026-2027 | 0,5 |
| Algarve | Resiliência | Grupo AdP | Reabilitação e construção de reservas de água tratada do sistema do Algarve_AdA | 2026-2036 | 7,3 |
| Algarve | Resiliência | Grupo AdP | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem de Odeleite e Beliche_AdA | 2027 | 1,0 |
| Algarve | Resiliência | Grupo AdP | Intervenção na linha férrea para aumento da capacidade da albufeira de Odelouca_AdA | 2040-2042 | 0,0 |
| Algarve | Resiliência | Grupo AdP | Construção da solução de tomada de água no Pomarão_AdA | 2024-2026 | 220,0 |
| Algarve | Resiliência | Grupo AdP | Construção da dessalinizadora (EDAM) de Albufeira_AdA | 2024-2026 | 110,3 |
| Algarve | Resiliência | Grupo AdP | Ampliação da dessalinizadora (EDAM) de Albufeira_AdA | 2035-2037 | 28,8 |
| Algarve | Resiliência | Municípios | Reabilitação da ribeira do Cadouço e da ribeira do Carcavai, no concelho de Loulé | 2026-2028 | 1,0 |
| Algarve | Resiliência | Municípios | Estudo integrado de proteção e gestão do risco de inundação da cidade de Tavira | 2026-2029 | 3,0 |
| Algarve | Resiliência | Municípios/APA | Conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas do Rio Arade e afluentes | 2026-2029 | 2,0 |
| Algarve | Resiliência | Municípios/APA/ICNF | Renaturalização e recuperação de áreas artificializadas nos sistemas estuarino-lagunares do Algarve | 2026-2029 | 1,0 |
| Algarve | Resiliência | Setor agrícola | Construção do adutor do Funcho (Silves-Lagoa-Portimão) - redundância do sistema | 2025-2028 | 27,0 |
| Algarve | Resiliência | Setor agrícola | Realização do estudo do regime de caudais ecológicos e definição dos órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem da Bravura - PDR2020 do Arade - PRR (em curso) | 2028-2033 | 0,0 |
| Algarve | Resiliência | Setor agrícola | Avaliação da viabilidade da construção da barragem da Foupana | 2027-2032 | 0,2 |
| Algarve | Resiliência | Setor agrícola | Reabilitação das pequenas infraestruturas hidráulicas no Barrocal Algarvio | 2028-2033 | 1,9 |
| Algarve | Resiliência | Setor agrícola | Reforço da resiliência do sistema do Barlavento | 2026-2030 | A determinar |
| Norte | Eficiência | Águas e Energia do Porto | Instalação da unidade de produção de ApR e construção do sistema adutor e distribuidor, no concelho do Porto | 2022-2028 | 2,0 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação da ETA de Pousada para alargamento do abastecimento à zona nascente de Baião_AdDP | 2026 | 0,5 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação (beneficiação) da ETA Castelo de Paiva_AdDP | 2026-2027 | 2,0 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da origem no Douro para a ETA de Castelo de Paiva_AdDP | 2029 | A determinar |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Estudo do reforço e otimização do sistema de abastecimento do município de Mêda_AdVT | 2023-2027 | 0,0 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação da captação e da ETA Barca de Alva para fazer face às crescentes necessidades_AdVT | 2027-2031 | 0,8 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Intervenções para reforço da Captação de Lumiares e beneficiação da conduta e ETA_AdNorte | 2028-2029 | 0,2 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação de 5 % das redes em baixa dos sistemas urbanos_AdNorte | 2024-2035 | 15,0 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação de 1,5 % das redes em alta dos sistemas urbanos_AdNorte | 2024-2035 | 16,0 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação do Reservatório de Jovim_AdDP | 2026-2027 | 2,8 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação da ETA do Ferreira (captação, silos cal, linha sólida)_AdDP | 2028 | 0,8 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Otimização da linha de tratamento da ETA Vascoveiro com melhoria da eficiência hídrica_AdVT | 2025-2030 | 1,9 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação da captação e da ETA Santa Maria de Aguiar para redundância do Sistema do Sabugal_AdVT | 2030-2037 | 3,5 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação e construção de novos reservatórios no sistema em baixa_AdNorte | 2025-2027 | 2,8 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da captação e sistema adutor do Bestança (Cinfães)_AdNorte | 2027-2031 | 1,2 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Construção e reabilitação do sistema de abastecimento de Bastelos_AdNorte | Até 2045 | 0,9 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Produção de água para reutilização (ApR) em ETAR do Grupo AdP | 2024-2040 | 0,9 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Remodelação de ETA e ampliação de reservatórios_AdNorte | 2025-2026 | 2,5 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Produção de água para reutilização (ApR) nas ETAR do Grupo AdP | 2024-2040 | 1,5 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação dos reservatórios de água bruta da ETA de Areias de Vilar_AdNorte | 2027-2031 | 1,6 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Estudo de ampliação da ETA Rabagão para abastecimento a Celorico de Basto e reforço a Fafe e Póvoa de Lanhoso_AdNorte | 2025-2026 | 0,1 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Reativação, reabilitação e reforço de novas captações subterrâneas_AdNorte | 2025-2027 | 0,5 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Beneficiações e otimização dos sistemas de abastecimento de água (modelação hidráulica)_AdNorte | 2025-2029 | 16,0 |
| Norte | Eficiência | Grupo AdP | Produção de água para reutilização (ApR) em ETAR do Grupo AdP | 2024-2040 | 4,0 |
| Norte | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça | 2027-2032 | 6,0 |
| Norte | Eficiência | Setor agrícola | Conservação/impermeabilização do canal condutor principal e reabilitação de condutas/canais e equip. manobra e proteção - Aproveitamento Hidroagrícola Macedo de Cavaleiros | 2027-2032 | 7,5 |
| Norte | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento - reabilitação do canal primário do Bloco I, rede de aproximação à parcela do Bloco II - Elaboração de estudos e projetos tendo em vista a instalação de contadores individuais - Aproveitamento Hidroagrícola Veiga de Chaves | 2027-2032 | 10,0 |
| Norte | Eficiência | Setor agrícola | Elaboração de projetos e execução de reabilitação/modernização de outros aproveitamentos hidroagrícolas do Grupo III - Vale Madeiro, Temilobos-Armamar e Rego do Milho e IV - regadio Crasto, Tinhela, Gostei, Prada-Vinhais | 2027-2032 | 4,5 |
| Norte | Eficiência | Setor agrícola | Reabilitação e modernização das infraestruturas públicas de rega - Junta de Agricultores | 2026-2030 | 5,6 |
| Norte | Eficiência | Setor agrícola | Melhorias da estação de bombagem e do sistema videovigilância, sistema de telemetria para hidrantes e melhoria da sede do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz Cabanelas | 2026-2030 | 0,1 |
| Norte | Eficiência | Setor urbano | Reabilitação nos sistemas de distribuição e adução de água com vista ao controlo e redução de perdas (PENSAARP 2030) | 2030 | 120,0 |
| Norte | Eficiência | Setor urbano | Reabilitação nos sistemas de distribuição e adução de água com vista ao controlo e redução de perdas (PENSAARP 2030) | 2030 | 34,4 |
| Norte | Eficiência | Setor urbano | Reabilitação nos sistemas de distribuição e adução de água com vista ao controlo e redução de perdas (PENSAARP 2030) | 2030 | 24,8 |
| Norte | Resiliência | APA | Remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas - remoção das ensecadeiras do rio Côa, no concelho de Vila Nova de Foz Côa | 2027-2029 | 3,5 |
| Norte | Resiliência | APA | Planos de Sedimentos nas Bacias Hidrográficas do Douro | 2027-2029 | 4,7 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | APA | Elaboração do plano específico de gestão de inertes em domínio hídrico do rio Tejo | 2026-2027 | 0,5 |
| Norte | Inteligência | Grupo AdP | Reabilitação do parque de caudalímetros_AdDP | 2026-2028 | 1,1 |
| Norte | Inteligência | Grupo AdP | Avaliação das disponibilidades hídricas atuais e futuras nas captações subterrâneas na região da Águas do Norte_AdNorte | Até 2045 | 0,0 |
| Norte | Inteligência | Setor agrícola | Instalação de equipamentos/tecnologias auxiliares para fornecer água à produção nas quantidades necessárias (estações meteorológicas, sondas de humidade do solo e software de gestão da rega) | 2026-2030 | 0,8 |
| Norte | Inteligência | Setor agrícola | Estudar a possibilidade de aproveitamento da água das hidroelétricas, nomeadamente da Barragem de Bemposta e Miranda do Douro | 2026-2030 | 1,5 |
| Norte | Inteligência | Todos os setores | Garantia do cumprimento das medidas de governança previstas nas bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica para a Região de Trás-os-Montes e Alto Douro | 2025-2045 | 0,4 |
| Norte | Resiliência | Águas e Energia do Porto | Plano de Valorização e Reabilitação de Linhas de Água do Município do Porto (PVRLA) e desentubamento de linha de água (Bairro de Pinheiro Torres), no concelho do Porto | 2022-2025 | 3,6 |
| Norte | Resiliência | Águas e Energia do Porto | Substituição de redes de drenagem e aplicação de SuDS no concelho do Porto | 2022-2026 | 9,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | APA | Substituição da passagem para peixes no açude de Abrantes, no rio Tejo | 2027-2029 | 3,1 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | APA | Reabilitação e manutenção dos diques do Vale do Tejo | 2030 | 1,4 |
| Norte | Resiliência | EDP | Estudo de viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem da Varosa | 2025-2029 | 0,3 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Estudo do reforço de origens e reservas de água superficiais para aumento da resiliência dos sistemas_AdVT | 2030-2037 | 2,1 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Interligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta da AdNorte (Metas PENSAARP 2030)_AdNorte | 2025-2030 | 17,0 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Interligações dos sistemas em baixa aos sistemas em alta da AdNorte (Subsistema Rabagão)_AdNorte | 2027-2031 | 3,0 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Intervenção transversal de desassoreamento com aumento do volume disponível em todas as albufeiras_AdNorte | 2025-2045 | 1,8 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Estudo das soluções combinadas para reforço do subsistema de Ranhados_AdVT | 2025-2030 | 10,0 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Execução da ligação entre os sistemas (em alta) de Balsemão e Lumiares_AdNorte | 2027-2029 | 1,3 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Interligação entre infraestruturas para garantia da segurança e resiliência do abastecimento_AdNorte | 2025-2026 | 2,7 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Interligações dos sistemas em baixa para alargamento da cobertura dos sistemas_AdNorte | 2027-2031 | 5,9 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Construção de uma nova barragem e dos sistema de adução e tratamento do sistema do Caldeirão_AdVT | 2030-2037 | 25,5 |
| Norte | Resiliência | Grupo AdP | Aumento da capacidade armazenamento das Barragens do Pinhão, Vila Chã, Sambade e Valtorno_AdNorte | 2027-2029 | 5,5 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água (PERLA) do concelho de Valongo e de Amarante | 2026-2028 | 0,3 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Ações de reabilitação da rede hidrográfica afetada pelos incêndios em 2022, no concelho de Murça, Vila Real, Carrazeda de Ansiães e Mesão Frio | 2026-2027 | 2,0 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Reabilitação e requalificação ambiental e paisagística de vários rios e ribeiras dos concelhos Chaves, Lousada, Valongo, Arouca, Vila Flor, Mirandela, Paredes, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Gaia, Alijó | 2026-2029 | 18,0 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Reabilitação e valorização do rio Neiva nos concelhos de Esposende e Viana do Castelo, utilizando métodos de engenharia natural | 2026-2027 | 1,7 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Reabilitação das margens do rio Lima, do rio Vez e valorização do rio Vade, utilizando métodos de engenharia natural | 2027-2029 | 2,5 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Reabilitação da rede hidrográfica do rio Coura, utilizando métodos de engenharia natural | 2026-2029 | 1,6 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Reabilitação e valorização das margens do rio Leça e principais afluentes, utilizando métodos de engenharia natural | 2025-2027 | 5,0 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Recuperação e valorização da bacia hidrográfica do Ave, utilizando métodos de engenharia natural | 2026-2029 | 11,7 |
| Norte | Resiliência | Municípios | Recuperação e valorização da bacia hidrográfica do Cávado, utilizando métodos de engenharia natural | 2026-2029 | 15,3 |
| Norte | Resiliência | Municípios/APA | Intervenções de reabilitação e requalificação ambiental da rede hidrográfica da bacia do Douro nos concelhos de Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Santa Marta de Penaguião, Valongo, Celorico de Basto, Mesão Frio, Vimioso, Amarante, Felgueiras, Guarda, Cabeceiras de Basto | 2024-2029 | 21,2 |
| Norte | Resiliência | Setor agrícola | Implementação do Programa Nacional de Regadio (2019) - Figueira de Castelo Rodrigo (Barragem Sta. Maria Aguiar), AH Moimenta da Beira (Nave), Parada e Coelhoso, Serrinha-Navalho, Côa (Sr.ª de Monforte e Pêro Martins), Coriscada, Vale da Vilariça - Vilarelhos | 2025-2027 | 100,0 |
| Norte | Resiliência | Setor agrícola | Construção do bloco de Vale Pereiro do Aproveitamento Hidroagrícola Vale Madeiro | 2027-2032 | 0,5 |
| Norte | Resiliência | Setor agrícola | Construção da estação elevatória para captar água do rio Sabor para bloco norte do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - estudo prévio/projeto de execução (ABVV) e estação elevatória para captar água do rio Rabaçal para as explorações agrícolas (CMValpaços) | 2026-2030 | 7,5 |
| Norte | Resiliência | Setor agrícola | Construção de novas barragens com candidaturas aprovadas no 2.º aviso do PNReg e financiadas. Aumento dos volumes armazenados e áreas beneficiadas com aptidão para o regadio. Barragem da Boavista - Moimenta da Beira; ampliação do bloco norte da Vilariça - Vila Flor; alteamento da barragem da Burga e construção da barragem do Cerejal - Alfândega da Fé; barragem das Maceiras - Valpaços; barragem da Veiga - Carrazeda de Ansiães; barragem de Santulhão - Vimioso | 2025-2028 | 82,0 |
| Norte | Resiliência | Setor agrícola | Aproveitamento Hidroagrícola do Fresno - Miranda do Douro;construção da barragem da ribeira da Laça (Bragança) para reforço do bloco norte do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça (resulta do estudo prévio e EIA financiado pelo PDR2020) | 2027-2032 | 62,5 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | CM Lisboa | Utilização de água para reutilização (ApR) para rega de espaços verdes | 2022-2027 | 6,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação das captações junto ao Zêzere (Belmonte) e introdução de processos de tratamento complementares_AdVT | 2025-2031 | 2,3 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Beneficiação e reabilitação das linhas de tratamento das ETA da Meimoa, Santa Águeda e Póvoa_AdVT | 2030-2037 | 17,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Reforço do sistema do Médio-Tejo Norte para permitir o abastecimento (a partir de Castelo do Bode) da região centro litoral_EPAL | 2030-2035 | 16,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da capacidade das captações do polo das Lezírias_EPAL | 2030-2035 | 2,3 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da conduta das Lezírias para abastecer uma possível ligação ao novo aeroporto de Lisboa_EPAL | 2030-2035 | 5,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Reforço do subsistema do Tejo (captação de Valada-Tejo e ETA de Vale da Pedra)_EPAL | 2030-2035 | 28,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação das captações subterrâneas dos Polos de Valadas, Carregado e Espadanal_EPAL | 2030-2035 | 5,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação do aqueduto Tejo, a jusante de Vila Franca de Xira_EPAL | 2030-2035 | 22,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Grupo AdP | Produção de água para reutilização (ApR) na ETAR do Grupo AdP | 2024-2040 | 24,7 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Privados | Utilização de água para reutilização (ApR) para fins industriais | 2022-2027 | 1,2 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Produção de água para reutilização (ApR) na ETAR Alcabrichel | 2027-2032 | 2,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Divor | 2026-2030 | 10,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Loures (utilização de ApR - Frielas) | 2027-2032 | 7,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola da Idanha | 2027-2032 | 47,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande (concelhos de Alenquer, Azambuja, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Vila Franca de Xira) | 2026-2030 | 2,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Modernização e reabilitação dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Vale do Sorraia (concelhos de Alter do Chão, Avis, Coruche, Ponte de Sor e Mora) | 2027-2032 | 49,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Cela (concelhos de Alcobaça e Porto de Mós) | 2026-2030 | 7,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Reabilitação do Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha, nos concelhos de Caldas da Rainha, Alcobaça e Nazaré | 2026-2030 | 1,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Reabilitação do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril (concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere) | 2026-2030 | 0,8 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Alvega (concelhos de Abrantes, Constância, Gavião, Mação e Sardoal) | 2026-2030 | 13,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Reabilitação e modernização das redes primária e secundária de rega da Lezíria Norte - fase i, ii, iii, iv e reabilitação e modernização da bombagem complementar e da tomada de água do Conchoso e das redes secundárias de rega dos blocos i, ii e iii do Aproveitamento hidroelétrico da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira | 2026-2030 | 16,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor agrícola | Reabilitação e modernização do 1.º troço CCG, outros canais, E. Filtr. e bloco da Meimoa - Aproveitamento Hidroagrícola Cova da Beira | 2027-2032 | 20,0 |
| Tejo/Oeste | Eficiência | Setor urbano | Reabilitação nos sistemas de distribuição e adução de água com vista ao controlo e redução de perdas (PENSAARP 2030) | 2030 | 191,6 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | APA | Empreitada de defesa da margem direita e da margem esquerda com reparação de rombos no rio Tejo (Porto de Muge Cartaxo, concelho da Golegã e Chamusca, em frente à obra dos travessões no leito do Tejo e a jusante do açude de Abrantes) | 2030 | 7,8 |
| Tejo/Oeste | Inteligência | Grupo AdP | Garantia da capacidade disponível das infraestruturas da EPAL, para um eventual uso por outros setores, até ao limite da sua capacidade_EPAL | 2025-2030 | 0,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | A determinar | Estudo para a construção da barragem do Alvito (Ocreza) | 2025-2035 | 70,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | A determinar | Estudo para a construção do sistema reversível entre Fratel, Pracana e Alvito, com constituição de empreendimento de fins múltiplos | 2025-2035 | 50,0 |
| Vouga, Mondego E Lis | Resiliência | APA | Aproveitamento Hidráulico do Mondego - regularização do rio Pranto, do rio Ega, do rio Foja e da Ribeira de Ançã e Vala de Vale Travesso | 2026-2029 | 21,9 |
| Vouga, Mondego E Lis | Resiliência | APA | Gestão de cheias do Mondego | 2026-2029 | 6,7 |
| Vouga, Mondego E Lis | Resiliência | APA | Reabilitação de diques - bacia hidrográfica do Vouga, nas áreas de risco potencial significativo de inundações | 2027-2029 | 4,4 |
| Nacionais | Eficiência | APA | Integração do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA) no Plano Nacional da Água garantindo uma abordagem mais integrada | 2026-2027 | 0,3 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | EDP | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem de Santa Luzia | 2027-2033 | 0,7 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Grupo AdP | Reforço do subsistema Centro do Oeste com acréscimo da oferta e resiliência dos sistemas_EPAL | 2027-2030 | 14,9 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Grupo AdP | Criação de interligação (em regime reversível) do subsistema de Castelo do Bode com o subsistema do rio Fundeiro para permitir a resiliência do subsistema do Médio Tejo nas situações de paragem da ETA da Asseiceira. Uma vez que se trata de sistema de escoamento reversível, o mesmo permitirá abastecer o subsistema do rio Fundeiro a partir do subsistema de Castelo do Bode_EPAL | 2030-2035 | 10,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Grupo AdP | Criação de ligação alternativa e redundante à atual captação do Castelo do Bode_EPAL | 2030-2035 | 10,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Grupo AdP | Construção de ligação entre os subsistemas de Castelo do Bode e da margem sul do Rio Tejo_AdVT | 2030-2035 | 15,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Grupo AdP | Reabilitação da interligação dos sistemas do Tejo e Castelo do Bode ao Alviela_EPAL | 2030-2035 | 9,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Grupo AdP | Reabilitação da captação dos Olhos de Água; construção de ETA e conduta; utilização do canal do Alviela_AdVT | 2030-2035 | 16,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Grupo AdP | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem da Marateca_AdVT | 2027-2033 | 0,4 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios | Estudo da viabilidade da construção de novas barragens Ribeira das Cortes | 2025-2030 | 30,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios | Reabilitação da passagem para peixes do açude de Coruche no rio Sorraia | 2027-2030 | 0,7 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios | Garantir a transponibilidade do açude junto ao Parque Ribeirinho de Benavente para a fauna piscícola | 2026-2033 | 0,3 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios | Plano de ação para a reposição da continuidade fluvial no rio Alviela | 2025-2029 | 0,8 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios | Requalificação da antiga central hidroelétrica do Mouchão Parque e instalação de uma passagem para peixes migradores, no concelho de Santarém | 2029-2029 | 2,2 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios | Reabilitação da rede hidrográfica dos rios Alcoa e Baça, do rio Grande, do rio Alenquer, da ribeira do Açafal, do rio Unhais - zona do Cabecinho, da ribeira de Pêra, da ribeira de Seiça, troço regularizado do rio Alcoa e troço a troço até à foz do rio Alviela | 2024-2033 | 19,9 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem da Apartadura e de São Domingos | 2027-2033 | 1,4 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios/APA | Restauro fluvial do rio Zêzere, do rio Sorraia e do rio Ponsul | 2027-2033 | 11,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios/APA | Requalificação e renaturalização da ribeira de Sassoeiros; regularização da ribeira da Salgueirinha; requalificação do rio Almansor e requalificação da caldeira do Moinho Grande - Alburrica - Barreiro | 2023-2030 | 15,3 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios/APA | Empreitada de regularização da ribeira de Algés | 2025-2029 | 24,6 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios/APA | Reabilitação e valorização do rio Lisandro no concelho de Mafra e renaturalização da área envolvente ao ribeiro dos Carvalhos e à ribeira de Algares, Projeto Couros - Alcanena | 2025-2027 | 3,5 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios/APA | Reabilitação da rede hidrográfica para minimizar riscos de inundação e reparação de danos provocados pelas cheias e inundações em Tomar, Sousel e Loures | 2026-2029 | 7,2 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Municípios/APA | Estabilização de emergência decorrente dos danos pós-incêndios rurais registados no mês de agosto 2022 em Ansião, Alvaiázere, Ourém, Belmonte, Manteigas e Covilhã | 2024-2026 | 3,4 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Projeto Valorização Agrícola dos Recursos Hídricos - Vale do Tejo e Oeste (possibilidade de articulação com o Projeto Alviela XXI) | 2028-2030 | 1 350,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Aumento do armazenamento da barragem da Meimoa e estudo da viabilidade da reversibilidade do sistema hidroelétrico | 2025-2033 | 30,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Estudo para o aumento do armazenamento da barragem Marechal Carmona/Idanha - alteamento | 2026-2030 | 6,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Implementação do Programa Nacional de Regadio - (2019) - Regadios Maiorga, Gardunha Sul - Bloco Marateca (suportado na barragem de Santa Águeda) | 2025-2028 | 33,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Constituição do Aproveitamento Hidroagrícola Vale Sizandro (587 ha) - aguas superficiais e APR | 2026-2030 | 5,3 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Estudo de viabilidade da reabilitação das barragens da cascata da Ribeira de Nisa (com a constituição do Empreendimento de Fins Múltiplos do Médio Tejo) | 2027-2035 | 60,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Estudo de viabilidade da ligação das bacias do Tejo e do Guadiana - captação rio Tejo | 2030-2040 | 100,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Estudo para a criação do Aproveitamento Hidroagrícola Fargela e sua integração com a gestão do Aproveitamento Hidroagrícola Divor (tem DIA caducada) | 2027-2032 | 8,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor urbano | Construção do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato | 2025-2028 | 220,0 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem da Alvorninha, da Capinha, de Meimoa, da Idanha, da Magueija, do Divor, da Toulica, do Maranhão, de Montargil e de Magos | 2026-2030 | 4,2 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Estudo da viabilidade técnica de adaptação de órgãos para libertação de caudal ecológico na barragem de Cabido/Cristãos Novos, Condes (Sousel), da Freixeirinha, de Venda Velha, Jorge Bastos, Vale de Cobrão/Malhada Alta e açude de Monte da Barca/Vale de Poços | 2026-2030 | 0,8 |
| Tejo/Oeste | Resiliência | Setor agrícola | Estudo da eficácia do regime de caudais ecológicos das barragens da Pouca Roupa, do Açafal, do Carril, de Veiros e dos Minutos | 2026-2030 | 0,5 |
| Vouga, Mondego e Lis | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da segurança e eficiência dos sistemas de abastecimento (1.ª fase)_AdCL | 2024-2025 | 14,1 |
| Vouga, Mondego e Lis | Eficiência | Grupo AdP | Reforço da segurança e eficiência dos sistemas de abastecimento (2.ª fase)_AdCL | 2025-2030 | 22,6 |
| Vouga, Mondego e Lis | Eficiência | Grupo AdP | Eficiência hídrica: captação, reserva e controlo de redes_AdRA | 2023-2033 | 21,8 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação e adaptação do açude de Ferrarias e de outros açudes existentes ao longo do rio Mondego_AdVT | 2027-2035 | 5,6 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Grupo AdP | Reabilitação e beneficiação de reservatórios da Águas do Centro Litoral_AdCL | 2025-2030 | 11,5 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Grupo AdP | Produção de água para reutilização (ApR) na ETAR do Grupo AdP | 2024-2040 | 3,0 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Grupo AdP | Integração de infraestruturas municipais no Sistema Multimunicipal (captação e ETA de Folques)_AdCL | 2028 | 0,2 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Grupo AdP | Renovação das redes de abastecimento de Água_AdRA | 2023-2033 | 4,8 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Municípios | Produção de água para reutilização (ApR) na ETAR de Nelas III, no concelho de Nelas | 2025-2026 | 1,3 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Municípios | Produção de água para reutilização (ApR) ETAR Poente, no concelho de Mangualde | 2025-2027 | 1,3 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Municípios/APA | Intervenções de emergência para minimizar o impacte da seca e da escassez de água, no concelho de Penalva do Castelo, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Sátão, Viseu, Mangualde e Aguiar da Beira | 2027 | 1,2 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego | 2026-2030 | 56,0 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Setor agrícola | Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego - empreitada de construção e de fornecimento de equipamentos para emparcelamento rural, integral do Campo do Conde e obras complementares | 2026-2030 | 26,0 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Setor agrícola | Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Lis - Barosa, Ruivaqueira, V. Marinha Sub-Bloco 2 | 2026-2030 | 15,0 |
| Vouga, Mondego E Lis | Eficiência | Setor urbano | Reabilitação nos sistemas de distribuição e adução de água com vista ao controlo e redução de perdas (PENSAARP 2030) | 2030 | 106,8 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Aumento da monitorização da quantidade e qualidade dos recursos hídricos | 2025-2030 | 30,0 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Capacitação da autoridade competente e reforço da fiscalização de captações e situações ilegais nos recursos hídricos | 2025-2030 | 10,0 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Elaboração dos planos de gestão de seca e escassez por região hidrográfica | 2026-2029 | 0,8 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Energia/ setor agrícola | Estudo para avaliar a viabilidade da construção do novo Empreendimento de Fins Múltiplos de Girabolhos | 2026-2037 | 35,0 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Grupo AdP | Construção da conduta para ligação do sistema da EDP à ETA Senhora do Desterro_AdVT | 2025-2027 | 6,4 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Grupo AdP | Ampliação das redes de abastecimento de água_AdRA | 2023-2033 | 7,5 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Grupo AdP | Construção de interligações no sistema em alta para aumento da flexibilidade e resiliência dos sistemas_AdVT | 2030-2037 | 3,6 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Grupo AdP | Reforço do abastecimento de água aos municípios da região de Viseu e construção da nova barragem de Fagilde_AdDP | 2026-2029 | 100,0 |
| Vouga, Mondego E Lis | Resiliência | Municípios/APA | Ações de reabilitação da rede hidrográfica nos concelhos afetados pelos incêndios de 2022, no concelho de Celorico da Beira, Gouveia, Guarda, Carregal do Sal, Mangualde, Nelas, Penalva do Castelo, Oliveira do Hospital, Sátão, Seia, Tábua, Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Castro Daire, São Pedro do Sul, Sever do Vouga | 2022-2026 | 10,8 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Municípios/APA | Intervenções de reabilitação e requalificação ambiental da rede hidrográfica da bacia do Lis | 2024-2027 | 6,5 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Municípios/APA | Intervenções de reabilitação e requalificação ambiental da rede hidrográfica da bacia do Mondego | 2023-2030 | 23,9 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Municípios/APA | Intervenções de reabilitação e requalificação ambiental da rede hidrográfica da bacia do Vouga | 2023-2029 | 15,4 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Setor agrícola | Execução do Programa Nacional de Regadio (2019) - Mortágua: Bloco da Macieira | 2025-2028 | 5,0 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Setor agrícola | Reabilitação da barragem do Lapão - Mortágua | 2026-2030 | 5,3 |
| Vouga, Mondego e Lis | Resiliência | Setor agrícola/ambiente | Construção do Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar | 2026 | 50,0 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Criação do estatuto de «grande utilizador de água» com obrigações especiais de reporte e eficiência | 2027 | 0,1 |
| Nacionais | Inteligência | ADENE | Integração da eficiência hídrica em projetos de nova construção e de reabilitação de edifícios através de normas legislativas (Revisão do Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais) | 2025-2027 | NA |
| Nacionais | Inteligência | APA | Reforço do sistema de vigilância e alerta de recursos hídricos | 2022-2027 | 0,1 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Levantamento LiDAR topobatimétrico das ARPSI e elaboração de cartografia de áreas inundáveis e dos riscos de inundações | 2025-2027 | 1,5 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Implementação de modelos de previsão hidrológica | 2022-2027 | 0,2 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Revisão/atualização do sistema de informação dos recursos hídricos | 2026-2029 | 2,0 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Implementar novas funcionalidades que promovam o reporte e a avaliação dos dados de autocontrolo no SILIAMB | 2025-2030 | 1,5 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Aplicação para dispositivos móveis para comunicação do autocontrolo na plataforma de licenciamento | 2025-2035 | 2,0 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Ferramentas de IA na sistematização da informação | 2026-2035 | 2,0 |
| Nacionais | Resiliência | APA | Atualização do inventário das pressões hidromorfológicas e identificação das barreiras artificiais obsoletas | 2024-2026 | 0,5 |
| Nacionais | Resiliência | APA | Avaliação da necessidade e do modo de funcionamento das passagens para peixes nas barragens e açudes | 2024-2027 | 0,3 |
| Nacionais | Resiliência | APA | PRO~RIOS 2030 - Plano de Ação para o Restauro e Revitalização de Rios e Ribeiras prevendo medidas e intervenções nas várias regiões hidrográficas | 2023-2027 | 50,0 |
| Nacionais | Resiliência | APA | Promoção da proteção e controlo das áreas de recarga das águas subterrâneas | 2026-2029 | 1,0 |
| Nacionais | Resiliência | APA | Prevenir ou controlar os impactes negativos das espécies exóticas invasoras e introdução de pragas | 2026-2029 | 0,5 |
| Nacionais | Resiliência | APA | Programa de restauro ecológico de zonas húmidas, incluindo sítios Ramsar | 2025-2035 | 20,0 |
| Algarve | Resiliência | APA | Estudo da viabilidade da construção da barragem do Alportel - para utilização do setor agrícola e controlo de cheias de Tavira (RCM 80/2024) | 2025-2026 | 0,3 |
| Nacionais | Inteligência | Entidades responsáveis pela exploração | Implementação do Regulamento de Segurança de Barragens nas barragens associadas aos aproveitamentos hidráulicos - nos aspetos de controlo de segurança estrutural, hidráulico-operacional e ambiental | 2028-2030 | 40,0 |
| Nacionais | Inteligência | ERSAR | Revisão dos tarifários no setor urbano | - | NA |
| Nacionais | Inteligência | Grupo AdP | Implementação dos perímetros de proteção de origens de água | 2025-2030 | 1,5 |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Reforço das atribuições da Autoridade Nacional do Regadio (alteração do modelo institucional) | 2027-2029 | - |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Revisão do Regime Jurídico das Obras de Aproveitamento Hidroagrícola - RJOAH (DL n.º 269/82, de 10 de julho, e legislação conexa) | 2025-2027 | - |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Revisão e adequação do regime tarifário associado aos aproveitamentos hidroagrícolas | 2025-2028 | 1,0 |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Reforço das atribuições do Conselho Nacional do Regadio (Portaria n.º 919/2009, de 18 de agosto) | 2025-2029 | - |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Agregação de aproveitamentos hidroagrícolas e constituição de novos agrupamentos hidroagrícolas | 2028-2033 | - |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Implementar o Programa de Manutenção e Conservação, PEI, PES, PO nas barragens associadas aos AH GRUPO I e II - Regulamento de Segurança de Barragens | 2028-2033 | 15,0 |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Elaboração do estudo sobre o impacto ecológico e económico dos açudes e pequenas barragens atendendo às características hidrológicas e ao cenário de mudanças climáticas | 2028-2033 | 0,1 |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Sistema Nacional de Informação do Solo - atualização das vulnerabilidades associadas ao uso do solo e identificação de medidas de salvaguarda (erosão, biodiversidade, água no solo, etc.) | 2028-2033 | 2,5 |
| Nacionais | Inteligência | Setor agrícola | Programa «Rega Certa» | 2025-2035 | 10,0 |
| Nacionais | Inteligência | Todos os setores | Programa de Ação para a Digitalização Integral do Ciclo da Água | 2025-2035 | 50,0 |
| Nacionais | Inteligência | Todos os setores | Realização de campanhas de sensibilização para a necessidade do uso eficiente e sustentável da água pelos vários setores | 2023-2027 | 20,0 |
| Nacionais | Inteligência | Todos os setores | Programa nacional de recolha automatizada de dados de consumo | 2025-2030 | 5,0 |
| Nacionais | Inteligência | Todos os setores | Articulação de plataformas setoriais com os sistemas da APA | 2028-2032 | 1,0 |
| Norte | Inteligência | APA | Constituição do Empreendimento de Fins Múltiplos da Barragem do Baixo Sabor e Foz Tua | 2025-2035 | 15,0 |
| Norte | Inteligência | APA | Constituição do Empreendimento de Fins Múltiplos do Tâmega (Gouvães) | 2026-2030 | 18,8 |
| Tejo/Oeste | Inteligência | APA | Constituição do Empreendimento de Fins Múltiplos (EFM) da Barragem do Cabril (articulação com os aproveitamentos existentes na cascata do Zêzere) | 2026-2028 | NA |
| Nacionais | Inteligência | APA | Reforço do licenciamento e do regime económico e financeiro dos recursos hídricos | 2022-2027 | NA |
| Nacionais | Inteligência | APA | Revisão da Lei da Água | 2025-2029 | NA |
| Nacionais | Resiliência | APA/entidades responsáveis pela exploração | Estudo para a definição e implementação dos caudais ecológicos nas barragens a nível nacional | 2023-2027 | 0,3 |
| Nacionais | Resiliência | ICNF/APA | Articulação com o Plano Nacional de Restauro da Natureza | 2025-2027 | 0,8 |
| Nacionais | Inteligência | APA | Revisão do Decreto-Lei n.º 97/2008 para melhor adequação ao combate à escassez hídrica considerando as conclusões do estudo realizado sobre a fiscalidade verde | 2025-2027 | NA |
| Nacionais | Resiliência | Setor agrícola | Programa de apoio à construção de charcas, reservatórios e pequenas barragens privadas | 2025-2035 | 250,0 |
1Volumes médios nacionais anuais em regime modificado; período histórico 1989-2015.
IVolumes consumptivos por setor e por RH - Fontes: (a) Urbano, indústria e pecuária, APA, 3.º ciclo PGRH; agricultura, EDIA/DGADR 2024. Exclui hidroeletricidade.
(a) Média dos volumes anuais captados para consumo pelo setor urbano, pecuária, indústria (dados 3.º ciclo PGRH, APA) e agricultura (dados DGADR) em 2021-2023.
Fontes: (a) Urbano, indústria e pecuária, APA, 3.º ciclo PGRH; Agricultura, EDIA/DGADR 2024. Exclui hidroeletricidade.
2 O índice de escassez (WEI+) representa o balanço entre a disponibilidade e o consumo. Fonte: WEI+ atual, PGRH do 3.º ciclo, APA, 2024. Os valores do WEI+ serão sujeitos a avaliação e atualização periódicas, conforme previsto no n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2024, de 3 de abril.
3 Os valores do WEI+ serão sujeitos a avaliação e atualização periódicas, conforme previsto no n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2024, de 3 de abril.
4Barragens com altura superior a 15 metros ou armazenamento superior a 1 hm3.
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