LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 133-B/2026 — Nomeia o Comodoro Graduado, da classe de Marinha, José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra, para o cargo de comandante…
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1 ato modificativo · 2026-09-08, Decreto do Presidente da República n.º 133-B/2026 — Nomeia o Comodoro Graduado, da classe…
Nomeia o Comodoro Graduado, da classe de Marinha, José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra, para o cargo de comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia.
de 8 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
Artigo 1.º
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Comodoro Graduado, da classe de Marinha, José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra, para o cargo de comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia.
Artigo 2.º
O presente decreto produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2026 até 19 de fevereiro de 2027.
Assinado em 7 de setembro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
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