LegalizeDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2026/A — Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.
| Tema | Código | Medidas de gestão |
|---|---|---|
| M1. | Medidas gerais | |
| C | M1.1. | Fiscalização de áreas protegidas |
| A/B/C/D/E | M1.2. | Gestão e monitorização das cavidades vulcânicas protegidas |
| M2. | Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | |
| B | M2.1. | Manutenção de pastagens e outros habitats abertos |
| B | M2.2. | Modificação de práticas culturais |
| B | M2.3. | Corte/colheita |
| B/C | M2.4. | Maneio de fitoquímicos - pesticidas e herbicidas |
| B/C | M2.5. | Maneio da fertilização |
| B/C | M2.6. | Maneio da irrigação |
| B/C | M2.7. | Maneio da silagem |
| B/C | M2.8. | Queimadas controladas |
| A/B/C | M2.9. | Vedação de terrenos |
| A/B/C | M2.10. | Construção de cancelas e outros dispositivos de limitação do gado |
| A/B/C | M2.11. | Maneio de sebes e bosquetes |
| A/B/C | M2.12. | Promoção de sebes e bosquetes |
| A/B/C | M2.13. | Abandono de sistemas de pastagens |
| A/B/C | M2.14. | Criação de gado caprino e ovino confinado |
| A/B/C | M2.15. | Estabelecimento de capacidade de carga bovina e caprina |
| A/B/C | M2.16. | Restrição ao uso como pastagem |
| B/C | M2.17. | Recuperação/melhoria de muros e muretes em pedra |
| B/C | M2.18. | Construção de muros e muretes em pedra |
| B/C | M2.19. | Recuperação/melhoria de elementos da arquitetura de produção tradicional |
| B/C | M2.20. | Recuperação/melhoria de elementos da arquitetura de produção tradicional relacionados com captação e armazenamento de água |
| B/C | M2.21. | Manutenção de vinha |
| B/C | M2.22. | Reconversão de matos em vinha |
| A/B/C | M2.23. | Manutenção de faixas e manchas de vegetação endémica em vinha |
| A/B/C | M2.24. | Maneio de gado caprino |
| M2.25. | Outras medidas relacionadas com a agricultura | |
| M3. | Medidas relacionadas com florestas e habitats lenhosos | |
| B/C | M3.1. | Plantação florestal com espécimes de espécies de produção e nativas |
| A/C/D/E | M3.2. | Naturalização dos povoamentos florestais |
| B/C | M3.3. | Desbaste de povoamentos florestais |
| B/C | M3.4. | Limpeza de povoamentos florestais |
| B/C | M3.5. | Eliminação do subcoberto |
| B/C | M3.6. | Desmatamento |
| A/B/C | M3.7. | Prevenção da erosão |
| A/B | M3.8. | Movimentação de terras |
| A/B | M3.9. | Melhoria da drenagem dos terrenos |
| A/B | M3.10. | Estabelecimento de taludes |
| A/B/E | M3.11. | Estabelecimento de taludes por engenharia biológica |
| A/B/C | M3.12. | Beneficiação de caminhos florestais |
| A/B/C | M3.13. | Restauro/melhoria de caminhos florestais existentes |
| A/B/C/D/E | M3.14. | Restauro/melhoria dos habitats florestais endémicos e nativos |
| A/B/C/D/E | M3.15. | Valorização de manchas florestais como corredores ecológicos |
| A/B/C/D/E | M3.16. | Valorização de bermas de caminhos florestais como corredores ecológicos |
| A/B/C/D/E | M3.17. | Gestão florestal adaptada à conservação da natureza |
| A/B/C/E | M3.18. | Valorização de caminhos florestais e aceiros para o turismo |
| M3.19. | Outras medidas relacionadas com florestação | |
| M4. | Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | |
| A/B/C/D/E | M4.1. | Restauro/melhoria do estado da água |
| A/B/C | M4.2. | Restauro/melhoria do regime hidrológico |
| A/C/E | M4.3. | Criação de bacias de retenção de água |
| A/B/C | M4.4. | Estabilização de margens |
| A/B/C/E | M4.5. | Estabilização de margens com técnicas de engenharia biológica |
| A/B/C | M4.6. | Conservação de galeria ripícola |
| A/B/C | M4.7. | Restauro/melhoria de galeria ripícola |
| A/B/C/E | M4.8. | Valorização de galeria ripícola como corredor ecológico |
| A/B/C/E | M4.9. | Conservação de zona húmida |
| A/B/C/E | M4.10. | Restauro/melhoria de zona húmida |
| A/C | M4.11. | Gestão da captação de água |
| A/C | M4.12. | Gestão das massas de água |
| A/B/C | M4.13. | Mitigação do assoreamento |
| A/B/C | M4.14. | Mitigação da eutrofização |
| A/B/C | M4.15. | Mitigação da acidificação |
| A/C/E | M4.16. | Uso para recreio |
| A/C/E | M4.17. | Pesca de recreio |
| A/B/C | M4.18. | Restauro de zonas costeiras |
| C/E | M4.19. | Manutenção/melhoria de zonas balneares |
| C/E | M4.20. | Criação de zonas balneares |
| A/C | M4.21. | Estabilização da linha de costa |
| A/C | M4.22. | Obras de proteção costeira |
| M4.23. | Outras medidas relacionadas com zonas húmidas | |
| M5. | Medidas relacionadas com habitats marinhos | |
| M5.1. | Restauro de habitats marinhos | |
| M5.2. | Outras medidas relacionadas com habitats marinhos | |
| M6. | Medidas relacionadas com planeamento espacial | |
| A/C | M6.1. | Criação, reclassificação ou alteração de áreas protegidas |
| A/B/C/E | M6.2. | Estabelecimento de corredores ecológicos |
| A/B/C/E | M6.3. | Estabelecimento de áreas de continuum naturale |
| A/C | M6.4. | Proteção legal para habitats e espécies |
| A/B/C | M6.5. | Acordos com proprietários de terrenos |
| A/B/C | M6.6. | Serviços de ecossistemas em áreas da Rede Natura 2000 |
| A/B/C | M6.7. | Serviços de ecossistemas em Áreas Protegidas |
| A/B/C | M6.8. | Outras medidas relacionadas com a Rede Natura 2000 (ZEC ZPE, SIC) |
| A/B/C | M6.9. | Gestão de geossítios/elementos de interesse geológico |
| A/C/E | M6.10. | Gestão de cavidades vulcânicas |
| A/C/E | M6.11. | Gestão dos elementos singulares da paisagem |
| A/C/E | M6.12. | Gestão de unidades de paisagem |
| B/C | M6.13. | Adaptação/restrição de uso militar |
| B/C | M6.14. | Garantir a compatibilização do Plano de Gestão com os restantes instrumentos de gestão territorial |
| A/B/C/D | M6.15. | Mapeamento em GPS e elaboração de relatórios de todas as atividades executadas no âmbito da implementação do Plano de Gestão |
| A/B/C | M6.16. | Aquisição de terrenos |
| A/B/C | M6.17. | Aquisição/adaptação/construção de edifícios de apoio à gestão |
| M6.18. | Outras medidas de planeamento espacial | |
| M7. | Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | |
| A/B/C | M7.1. | Gestão da caça |
| A/D | M7.2. | Caracterização de fauna |
| A/D | M7.3. | Monitorização de fauna |
| A/D | M7.4. | Captura de fauna (artrópodes, moluscos, anfíbios, mamíferos) |
| A/D/E | M7.5. | Libertação de fauna terrestre |
| A/D/E | M7.6. | Libertação de avifauna (aves terrestres e marinhas) e fauna marinha |
| A/D/E | M7.7. | Promoção de condições de nidificação de fauna |
| A/B/C/E | M7.8. | Gestão de espécies de fauna invasora |
| A/D/E | M7.9. | Promoção de competição entre espécies de fauna |
| A/D | M7.10. | Caracterização de flora |
| A/D | M7.11. | Monitorização de flora |
| A/D | M7.12. | Estabelecimento de estações florísticas |
| A/D | M7.13. | Outros estudos suplementares sobre habitats, flora e fauna |
| A/B/D/E | M7.14. | Plantação ou sementeira de vegetação endémica |
| A/B/D/E | M7.15. | Plantação ou sementeira de vegetação endémica e nativa |
| A/B/C/D/E | M7.16. | Erradicação de espécies de vegetação invasora por métodos mecânicos, químicos e manuais |
| A/B/E | M7.17. | Erradicação de vegetação invasora por métodos manuais e moto-manuais |
| A/B/C/D/E | M7.18. | Monitorização e gestão de espécies invasoras |
| A/D | M7.19. | Promoção de competição entre espécies de flora |
| A/D | M7.20. | Promoção da relação entre fauna e flora |
| A/D | M7.21. | Promoção de polinização |
| A/B/C/D/E | M7.22. | Prevenção de poluição genética |
| A/B/C/D/E | M7.23. | Prevenção de doenças |
| A/B/C/D/E | M7.24. | Recuperação de habitats |
| A/B/C/D/E | M7.25. | Recuperação de turfeiras degradadas |
| A/D | M7.26. | Fomento da sucessão natural |
| A/B/C/D | M7.27. | Regulamentação e gestão de caça e recoleção |
| A/B/C/D | M7.28. | Regulamentação e gestão de pescas em sistemas límnicos |
| A/C/D | M7.29. | Regulamentação e gestão de pescas em sistemas de água salobra e salgada |
| A/C/D | M7.30. | Medidas específicas para uma única espécie ou para um grupo de espécies |
| A/E | M7.31. | Campanhas de sensibilização ambiental do público, de entidades e parceiros |
| A/E | M7.32. | Recolha de sementes em banco de sementes (conservação ex-situ) |
| M7.33. | Outras medidas relacionadas com gestão de espécies | |
| M8. | Medidas relacionadas com áreas urbanas, indústria, energia, turismo e transportes | |
| B/C | M8.1. | Gestão de urbanização |
| B/C | M8.2. | Gestão de urbanização de povoamentos lineares |
| B/C | M8.3. | Gestão de urbanização de povoamentos concentrados |
| B/C | M8.4. | Gestão de urbanização de povoamentos dispersos |
| B/C | M8.5. | Gestão de zonas industriais e comerciais |
| C/D | M8.6. | Mitigação da poluição do solo |
| C/D | M8.7. | Mitigação da poluição do ar |
| C/D | M8.8. | Mitigação da poluição da água |
| C/D | M8.9. | Mitigação da poluição sonora |
| A/B/C/D/E | M8.10. | Estabelecimento/regulação de capacidade de carga humana |
| A/B/C/D/E | M8.11. | Fiscalização das atividades agrícolas, de pesca, caça e recoleção |
| A/B/C/D/E | M8.12. | Fiscalização das áreas com acesso condicionado ou restrito |
| B/C | M8.13. | Gestão de empreendimentos turísticos |
| C | M8.14. | Gestão de zonas portuárias |
| C | M8.15. | Gestão de zonas aeroportuárias |
| A/C | M8.16. | Criação de corredores ecológicos em pontes, viadutos e túneis |
| C | M8.17. | Gestão de lixos industriais e urbanos |
| C | M8.18. | Gestão de antigos aterros sanitários e lixeiras |
| A/C/E | M8.19. | Recuperação paisagística de aterros sanitários e lixeiras |
| A/B/C/E | M8.20. | Recuperação de zonas degradadas por lixeiras ilegais |
| A/C/D | M8.21. | Gestão específica de sistemas de transporte de energia |
| A/C | M8.22. | Gestão de linhas de abastecimento elétrico de alta tensão |
| A/C | M8.23. | Gestão de adutoras de água |
| A/C | M8.24. | Gestão de redes de drenagem de água |
| A/B/C/E | M8.25. | Manutenção de trilhos |
| B/C/E | M8.26. | Sinalização de trilhos |
| B/C/E | M8.27. | Melhoria do acesso ao trilho |
| B/C/E | M8.28. | Colocação de placards de informação relevante em trilhos |
| A/D/E | M8.29. | Sinalização de direções por meio de estacas |
| A/D/E | M8.30. | Criação de zonas tampão em trilhos |
| A/E | M8.31. | Melhoria da drenagem de trilhos |
| A/E | M8.32. | Criação de pontos de paragem em trilhos |
| A/E | M8.33. | Vedação de troços de trilho |
| A/E | M8.34. | Abandono de troço de trilho |
| A/E | M8.35. | Criação de troço de trilho |
| A/E | M8.36. | Criação de troço de trilho elevado - passadiço aéreo |
| A/B/C | M8.37. | Limpeza de bermas de estradas e caminhos |
| A/B/C/D/E | M8.38. | Conservação de habitats e espécies protegidos em bermas de estradas e caminhos |
| A/B/C | M8.39. | Manutenção/criação de caminhos viários |
| A/B/C | M8.40. | Criação de condições para BTT/pistas cicláveis |
| C | M8.41. | Restrição de tráfego em via |
| A/E | M8.42. | Manutenção/melhoria de miradouro |
| A/E | M8.43. | Criação de miradouro |
| A/E | M8.44. | Colocação de placard de informação e sensibilização dos valores presentes |
| E | M8.45. | Criação de estacionamento |
| E | M8.46. | Criação de estacionamento para pessoas de mobilidade reduzida |
| E | M8.47. | Adaptação de miradouro a pessoas de mobilidade reduzida |
| A/E | M8.48. | Abandono de miradouro |
| E | M8.49. | Criação de equipamento de observação de aves |
| E | M8.50. | Criação de equipamento de recreio |
| E | M8.51. | Criação de equipamento de recreio infantil |
| E | M8.52. | Criação de equipamento desportivo |
| E | M8.53. | Criação de zona de campismo |
| E | M8.54. | Criação de centro de interpretação ambiental |
| E | M8.55. | Criação de trilhos para equitação |
| E | M8.56. | Adaptação de pistas de veículos motorizados |
| A/E | M8.57. | Abandono de pistas de veículos motorizados |
| A/E | M8.58. | Criação de zonas para recreio e desportos de natureza |
| A/E | M8.59. | Criação de pontos de escalada e coasteering |
| A/E | M8.60. | Criação de troços de canyoning |
| A/E | M8.61. | Criação de zonas de espeleologia |
| A/E | M8.62. | Criação de pontos de lançamento de parapente |
| A/B/C/E | M8.63. | Gestão de lixos |
| A/B/C/E | M8.64. | Gestão de resíduos provenientes de atividades de remoção de espécies invasoras |
| A/B/C/E | M8.65. | Conservação/manutenção de elemento arquitetónico de valor cultural |
| A/B/C/E | M8.66. | Recuperação de elemento arquitetónico de valor cultural |
| M8.67. | Outros impactos de atividades humanas | |
| M8.68. | Gestão de tráfego marinho | |
| M9. | Medidas relacionadas com uso especial dos recursos | |
| A/B/C | M9.1. | Regulação/gestão de exploração de extração de inertes |
| A/B/C | M9.2. | Regulação/gestão de exploração de pedreiras |
| A/C | M9.3. | Regulação/gestão de exploração de extração de inertes em praias |
| A/B/C | M9.4. | Regulação da extração de turfa |
| A/B/C/E | M9.5. | Recuperação paisagística de zonas de extração de inertes e pedreiras |
| M9.6. | Regulação/gestão de exploração de recursos naturais marinhos | |
| M9.7. | Outras medidas de uso de recursos |
5 - Programa de Execução
5.1 - Proposta de intervenção para a Reserva Natural do Ilhéu Maria Vaz (FLO01)
| Condicionantes | Condicionantes |
|---|---|
| Plano de Ordenamento da Orla Costeira | Áreas de Proteção e Conservação da Natureza Terrestre |
| Plano de Ordenamento da Orla Costeira | Áreas Vulneráveis |
| Plano de Ordenamento da Orla Costeira | Domínio Público Marítimo |
| Plano de Ordenamento da Orla Costeira | Reserva Ecológica Regional |
| Plano de Ordenamento da Orla Costeira | Sítio de Importância Comunitária |
| Plano de Ordenamento da Orla Costeira | Zona Terrestre de Proteção - 500 metros |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Sítios de importância comunitária (SIC) |
| Conservação da Natureza | ZEC PTFLO0003 - Costa Nordeste |
| Conservação da Natureza | Zona de Proteção Integral da Baixa da Rosa até Ponta Delgada |
| Conservação da Natureza | IBA PT052 - Costa das Flores |
| Conservação da Natureza | Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Ilha das Flores |
| Unidades Operativas de Gestão | Unidades Operativas de Gestão |
| --- | --- |
| FLO01.01 - Ilhéu Maria Vaz | Área de proteção integral (9,79 ha) |
5.1.1 - Objetivos de gestão
OB1. Conservação de habitats e ecossistemas num estado favorável, nomeadamente o habitat 1250 - falésias com flora endémica das costas macaronésicas (Diretiva Habitats).
OB2. Conservação de espécies num estado favorável, destacando-se a espécie prioritária * Azorina vidalii (anexos ii e iv da Diretiva Habitats) e a espécie Sterna hirundo (garajau-comum) (anexo i da Diretiva Aves).
OB3. Manutenção das características estruturais da paisagem e dos seus elementos geológicos.
OB4. Manutenção de exemplos de ambiente natural para estudos científicos, monitorização e educação ambiental.
OB5. Conservação das condições naturais de referência aos trabalhos científicos e projetos em curso.
5.1.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão
| Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade Operativa de Gestão | M1 - Medidas gerais | M1 - Medidas gerais | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M8 - Medidas relacionadas com áreas urbanas, indústria, energia, turismo e transportes | M8 - Medidas relacionadas com áreas urbanas, indústria, energia, turismo e transportes |
| FLO01.01 | M1.1. | M7.2. | M7.3. | M7.7. | M7.8. | M7.10. | M7.11. | M8.44. |
5.1.3 - Medidas de gestão
| Unidade Operativa de Gestão | Regime de proteção | Medidas de gestão | Descrição |
|---|---|---|---|
| FLO01.01 | Área de proteção integral | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| FLO01.01 | Área de proteção integral | M7.2. | Caracterização de avifauna nidificante. |
| FLO01.01 | Área de proteção integral | M7.3. | Monitorização de avifauna nidificante. |
| FLO01.01 | Área de proteção integral | M7.7. | Promoção de condições de nidificação de fauna, através do controlo de espécies predadoras e competidoras. |
| FLO01.01 | Área de proteção integral | M7.8. | Gestão de espécies de fauna invasora. |
| FLO01.01 | Área de proteção integral | M7.10. | Caracterização de flora com particular atenção à presença de espécies protegidas, particularmente prioritárias, como a Azorina vidalii. |
| FLO01.01 | Área de proteção integral | M7.11. | Monitorização de flora em toda a área. |
| FLO01.01 | Área de proteção integral | M8.44. | Colocação de placards de informação sobre a interdição de visitação do ilhéu Maria Vaz e sensibilização dos valores presentes nesta Reserva. A colocar nos portos mais próximos (Ponta Delgada e Fajã Grande). |
5.2 - Proposta de intervenção para a Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé (FLO02)
| Condicionantes | Condicionantes |
|---|---|
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Domínio Hídrico (Leitos dos Cursos de Água) |
| Domínio Hídrico (Lagoas) | |
| Perímetro Florestal | |
| Reserva Ecológica Regional (RER) | |
| Reserva Florestal Natural | |
| Sítio de Importância Comunitária | |
| Espaços Naturais | |
| Servidão Aeronáutica | |
| Rede Municipal de Estradas e Caminhos | |
| Caminhos Florestais | |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Domínio Hídrico (Leitos dos Cursos de Água) |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Domínio Hídrico (Lagoas) |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Perímetro Florestal |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Reserva Ecológica Regional (RER) |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Reserva Florestal Natural |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Sítio de Importância Comunitária |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Servidão Aeronáutica |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Rede Municipal de Estradas e Caminhos |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Caminhos Florestais |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Marcos Geodésicos |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Naturais |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Florestais de Proteção |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Florestais de Produção |
| Plano de Bacia Hidrográfica das Lagoas | Áreas de Intervenção do Plano de Bacia Hidrográfica das Lagoas Branca, Comprida e Negra |
| Conservação da Natureza | ZEC PTLO0002 - Zona Central Morro Alto |
| Conservação da Natureza | Sítio Ramsar n.º 1806 - Planalto Central das Flores (Morro Alto) |
| Conservação da Natureza | Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Ilha das Flores |
| Unidades Operativas de Gestão | Unidades Operativas de Gestão |
| --- | --- |
| FLO02.01 A, B, C e D - Morro Alto e Planalto Central | Área de proteção integral (A - 580,70 ha; B - 288,76 ha; C - 67,75 ha; D - 94,03 ha) |
| FLO02.02 A e B - Estradas dos Ferros Velhos e Morro Alto | Área de proteção parcial (A - 39,81 ha; B - 2,11 ha) |
| FLO02.03 - Pico da Sé | Área de proteção parcial (16,13 ha) |
| FLO02.04 - Burrinha | Área de proteção complementar e área de intervenção específica (180,34 ha) |
| FLO02.05 - Envolvente ao Pico da Sé | Área de proteção complementar (318,80 ha) |
| FLO02.06 - Morro Alto | Área de uso sustentável dos recursos (0,60 ha) |
| FLO02.07 - Pico dos Sete Pés | Área de uso sustentável dos recursos (3,11 ha) |
| Elementos de fruição da paisagem | Elementos de fruição da paisagem |
| --- | --- |
| Trilhos | Trilhos |
| PR03 FLO - Miradouro das Lagoas - Poço do Bacalhau | Manutenção e beneficiação (atravessa FLO02 e FLO08) |
| Miradouros | Miradouros |
| FLO.M1 - Miradouro das Lagoas Negra e Comprida | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M2 - Miradouro do Morro Alto | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M3 - Miradouro da Lagoa Seca | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M4 - Miradouro Lagoa Branca | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M5 - Miradouro do Pico da Sé | Manutenção e beneficiação |
| FLO.MP1 - Miradouro do Pico dos Sete Pés | Miradouro proposto |
| FLO.MP2 - Miradouro do Chão da Cruzinha | Miradouro proposto |
| POA 1 - Observatório de Aves na Lagoa Branca | Manutenção, beneficiação e atualização da informação interpretativa |
5.2.1 - Objetivos de gestão
OB1. Conservação de habitats e ecossistemas num estado favorável, nomeadamente os habitats prioritários: 7110 - turfeiras altas ativas, 91DO - turfeiras arborizadas, 4050 - charnecas macaronésias endémicas, 9360 - laurissilvas macaronésicas e 9560* - florestas macaronésicas de Juniperus spp. e ainda o habitat 3130 - Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea (Diretiva Habitats).
OB2. Conservação de espécies num estado favorável, destacando-se as espécies de flora, Euphrasia azorica (prioritária), Euphorbia stygiana, Angelica lignescens e Myosotis azorica (anexos ii e iv da Diretiva Habitats), as espécies Bellis azorica, Juniperus brevifolia, e Vaccinium cylindraceum (prioritárias para conservação - anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 16 de agosto) e a espécie de fauna Tharphius floresensis.
OB3. Manutenção de processos ecológicos que permitem a presença de zonas húmidas Ramsar de importância internacional.
OB4. Proteção das características estruturais da paisagem e dos seus elementos geológicos.
OB5. Preservação de exemplos do ambiente natural para estudos científicos, monitorização e educação ambiental.
OB6. Conservação das condições naturais de referência aos trabalhos científicos e projetos em curso.
OB7. Definição de limites e condicionamentos ao livre acesso público.
5.2.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão
| Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade Operativa de Gestão | M1 - Medidas gerais | M1 - Medidas gerais | M2 - Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | M2 - Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | M3 - Medidas relacionadas com florestas e habitats lenhosos | M3 - Medidas relacionadas com florestas e habitats lenhosos | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial |
| FLO02.01AFLO02.01BFLO02.01CFLO02.01D | M1.1. | M2.9. | M4.6. | M4.9. | M4.12. | M6.9. | ||||||
| FLO02.02AFLO02.02B | M1.1. | M3.16. | ||||||||||
| FLO02.03 | M1.1. | M3.18. | M6.9. | |||||||||
| FLO02.04 | M1.1. | |||||||||||
| FLO02.05 | M1.1. | M4.6. | ||||||||||
| FLO02.06 | M1.1. | |||||||||||
| FLO02.07 | M1.1. | |||||||||||
| Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Unidade Operativa de Gestão | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca |
| FLO02.01AFLO02.01BFLO02.01CFLO02.01D | M7.2. | M7.3. | M7.4. | M7.10. | M7.11. | M7.13. | M7.17. | M7.18. | M7.24. | M7.25. | M7.26. | M7.30. |
| FLO02.02AFLO02.02B | M7.13. | M7.17. | M7.18. | |||||||||
| FLO02.03 | M7.10. | M7.11. | M7.17. | M7.18. | M7.31. | M7.32. | ||||||
| FLO02.04 | M7.10. | M7.11. | M7.13. | M7.17. | M7.24. | M7.31. | M7.32. | |||||
| FLO02.05 | M7.10. | M7.11. | M7.17. | M7.32. | ||||||||
| FLO02.06 | ||||||||||||
| FLO02.07 |
5.2.3 - Medidas de gestão
| Unidade Operativa de Gestão | Regime de proteção | Medidas de gestão | Descrição |
|---|---|---|---|
| FLO02.01AFLO02.01BFLO02.01CFLO02.01D | Área de proteção integral e área de intervenção específica | M1.1. | Fiscalização da área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M2.9. | Vedação de terrenos que confinam com os limites da Área de Proteção Integral de forma a impedir a entrada de gado bovino, caprino e ovino. | ||
| M4.6. | Conservação de galeria ripícola em linhas de água e grotas, através da erradicação de espécies invasoras.Complementar à M7.17. | ||
| M4.9. | Conservação de zona húmida Ramsar (Sítio Ramsar n.º 1806).Conservação e recuperação de habitats com particular atenção aos prioritários, 7110 - turfeiras altas ativas, 91D0 - turfeiras arborizadas e 3130 - águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas). | ||
| M4.12. | Gestão das lagoas Branca, Comprida e Negra de acordo com os objetivos do POBHL Flores.Continuação da monitorização da qualidade da água das lagoas Comprida e Negra (colaboração com o LABRH). | ||
| M6.9. | Gestão de elementos de interesse geológico diversos e caracterização dos elementos existentes. | ||
| M7.2. | Caracterização de fauna: caracterização das espécies de peixes presentes nas lagoas Negra e Comprida. | ||
| M7.3. | Monitorização de aves prioritárias. Monitorização de morcegos. | ||
| M7.4. | Captura de artrópodes para continuidade de investigação em curso. | ||
| M7.10. | Caracterização das espécies protegidas e das manchas de habitats protegidos. | ||
| M7.11. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos em toda a área. | ||
| M7.13. | Estudos suplementares sobre combate a espécies invasoras com recurso a pastoreio de gado bovino, caprino ou ovino em zonas delimitadas. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva), Hydrangea macrophylla (hortênsia) e da espécie exótica Cryptomeria japonica. Corte da frutificação da cana-roca em todos os locais acessíveis. Prioridade na erradicação sempre que as invasoras compitam com habitats e espécies prioritários e protegidos. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. | ||
| M7.24. | Recuperação de habitats com particular atenção aos prioritários, 7110 - turfeiras altas ativas e 91D0 - turfeiras arborizadas. | ||
| M7.25. | Recuperação de turfeiras degradadas. | ||
| M7.26. | Fomento da sucessão natural por meio da erradicação de espécies invasoras e do condicionamento do acesso aos locais onde surjam habitats e espécies protegidos. | ||
| M7.30. | Medidas específicas de conservação paras as populações das espécies de Euphorbia stygiana, Angelica lignescens e * Euphrasia azorica.Reforço da população de Myosotis azorica. | ||
| M7.31. | Campanhas de sensibilização ambiental do público, entidades e parceiros para os valores presentes na unidade operativa de gestão. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes de espécies prioritárias para conservação e para produção/propagação de plantas em viveiros. | ||
| M8.10. | Proibição de acesso ao plano de água das lagoas Branca, Negra e Comprida, exceto para ações de conservação, monitorização e fins científicos. | ||
| M8.12. | Fiscalização das áreas com acesso condicionado ou restrito. | ||
| FLO02.02AFLO02.02B | Área de proteção parcial | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M3.16. | Valorização das bermas da rede viária e dos respetivos taludes como espaços de promoção da conservação da natureza. | ||
| M7.13. | Estudos suplementares sobre combate a espécies invasoras, com recurso a pastoreio de gado bovino, caprino ou ovino, em zonas delimitadas. | ||
| M7.17. | Erradicação por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso) e Rubus ulmifolius (silva). Corte da frutificação da cana-roca ao longo das bermas das vias, de forma a impedir a proliferação de flora invasora para o interior da Área de Proteção Integral. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de espécies invasoras nas áreas intervencionadas. | ||
| M8.25. | Manutenção e beneficiação do trilho PR03 FLO e do Observatório de Aves na Lagoa Branca. | ||
| M8.28. | Colocação de placards de informação relevante no início do PR03 FLO sobre a proibição de circulação fora dos percursos estabelecidos. | ||
| M8.42. | Manutenção dos Miradouros da Lagoa Negra e Comprida (FLO.M1), Lagoa Seca (FLO.M3), Lagoa Branca (FLO.M4 e Pico da Sé (FLO.M5). | ||
| FLO02.03 | Área de proteção parcial | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M3.18. | Valorização do caminho de acesso ao topo do Pico da Sé para o turismo. | ||
| M6.9. | Gestão de elementos de interesse geológico diversos. caracterização dos elementos existentes, estabelecimento de medidas para a prevenção da erosão, impedimento de pisoteio em áreas sensíveis. | ||
| M7.10. | Caracterização das espécies protegidas e das manchas de habitats protegidos. | ||
| M7.11. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos, em toda a área. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva), Hydrangea macrophylla (hortênsia) e da espécie exótica Cryptomeria japonica. Corte da frutificação da cana-roca em todos os locais acessíveis. Prioridade na erradicação sempre que as invasoras compitam com habitats e espécies prioritários e protegidos. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de espécies invasoras nas áreas intervencionadas. | ||
| M7.31. | Campanhas de sensibilização ambiental do público, entidades e parceiros para os valores presentes na unidade operativa de gestão. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes de espécies prioritárias, para conservação e para produção/propagação de plantas em viveiros. | ||
| FLO02.04 | Área de proteção complementar e área de intervenção específica | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M7.10. | Caracterização das espécies protegidas e das manchas de habitats protegidos. | ||
| M7.11. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos em toda a área. | ||
| M7.13. | Estudos suplementares sobre combate a espécies invasoras com recurso a pastoreio de gado bovino, caprino ou ovino em zonas delimitadas. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva), Hydrangea macrophylla (hortênsia) e da espécie exótica Cryptomeria japonica. Corte da frutificação da cana-roca em bermas de caminhos florestais e todos os locais acessíveis. Prioridade na erradicação sempre que as invasoras compitam com habitats e espécies prioritários e protegidos. | ||
| M7.24. | Recuperação de habitats, com particular atenção aos habitats prioritários 7130 - turfeiras de coberturas 7110 - turfeiras ativas e 91D0* - turfeiras arborizadas. | ||
| M7.31. | Campanhas de sensibilização ambiental do público, entidades e parceiros para os valores presentes na unidade operativa de gestão.Formação e sensibilização ambiental de entidades e parceiros que procedem à conservação dos taludes das bermas do caminho florestal de forma que sejam identificados habitats e espécies protegidos a manter nesses mesmos taludes e bermas. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes de espécies prioritárias, para conservação e para produção/propagação de plantas em viveiros. | ||
| M8.25. | Manutenção e beneficiação das condições do troço de trilho PR03 FLO. | ||
| M8.42. | Manutenção e melhoria do miradouro do Morro Alto (FLO.M2). | ||
| M8.60. | Criação e melhoramento de acessos aos troços de canyoning já em utilização nesta UOG. | ||
| FLO02.05 | Área de proteção complementar | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M4.6. | Conservação de galeria ripícola em linhas de água e grotas.Complementar à M7.17. | ||
| M7.10. | Caracterização das espécies protegidas e das manchas de habitats protegidos. | ||
| M7.11. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos em toda a área. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva), Hydrangea macrophylla (hortênsia) e da espécie exótica Cryptomeria japonica. Corte da frutificação da cana-roca em todos os locais acessíveis. Prioridade na erradicação sempre que as invasoras compitam com habitats e espécies prioritários e protegidos. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes de espécies prioritárias para conservação e para produção/propagação de plantas em viveiros. | ||
| M8.43. | Criação dos miradouros Chão da Cruzinha (FLO.MP1) e Pico dos Sete Pés (FLO.MP2). | ||
| M8.44. | Colocação de placard de informação de proibição de acesso público à Área de Proteção Integral. | ||
| FLO02.06 | Área de uso sustentável dos recursos | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| FLO02.06 | Área de uso sustentável dos recursos | M8.67. | Gestão da área onde estão instalados equipamentos e edifícios relacionados com as telecomunicações da responsabilidade de empresas e operadoras de telecomunicações.Remoção de equipamentos e antenas fora de serviço. |
| FLO02.07 | Área de uso sustentável dos recursos | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| FLO02.07 | Área de uso sustentável dos recursos | M8.15. | Gestão da área onde estão instalados os equipamentos relacionados com a aeronáutica (NAV). |
| FLO02.07 | Área de uso sustentável dos recursos | M8.43. | Criação do miradouro do Pico dos Sete Pés (FLO.MP2). |
| FLO02.07 | Área de uso sustentável dos recursos | M8.45. | Criação de estacionamento para o miradouro do Pico dos Sete Pés (FLO.MP2). |
5.3 - Proposta de intervenção para a Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa (FLO03)
| Condicionantes | Condicionantes |
|---|---|
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Domínio Hídrico (Leitos dos Cursos de Água) |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Domínio Hídrico (Lagoas) |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Espaços Naturais |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Espaços Florestais de Proteção |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Sítio de Importância Comunitária |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Perímetro Florestal |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Reserva Ecológica Regional |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Reserva Florestal Natural |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Rede Municipal de Estradas e Caminhos |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Caminhos Florestais |
| Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores | Marco Geodésico |
| Plano de Bacia Hidrográfica | Áreas de Intervenção do Plano de Bacia Hidrográfica das Lagoas Funda e Rasa |
| Conservação da Natureza | ZEC PTLO0002 - Zona Central Morro Alto |
| Conservação da Natureza | Sítio Ramsar n.º 1806 - Planalto Central das Flores (Morro Alto) |
| Conservação da Natureza | Zona Tampão da Reserva da Biosfera da Ilha das Flores |
| Unidades Operativas de Gestão | Unidades Operativas de Gestão |
| --- | --- |
| FLO03.01 - Lagoas Funda e Rasa | Área de proteção parcial e área de intervenção específica (243,13 ha) |
| FLO03.02 A, B e C - Marcela, Marcela e Picaroto e Ventosa | Área de proteção complementar (A - 25,09 ha; B - 60,95 ha; C - 38,49 ha) |
| FLO03.03 A e B - Ribeira do Mosteiro e Boca da Baleia | Área de uso sustentável dos recursos e área de intervenção específica (A - 13,01 ha; B - 45,28 ha) |
| Elementos de fruição da paisagem | Elementos de fruição da paisagem |
| --- | --- |
| Miradouros | Miradouros |
| FLO.M6 - Miradouro da Lagoa Funda | Manutenção e beneficiação |
5.3.1 - Objetivos de gestão
OB1. Conservação de habitats e ecossistemas num estado favorável, nomeadamente os habitats prioritários, 4050 - charnecas macaronésias endémicas, 7130 - turfeiras de cobertura e 91D0* - turfeira arborizadas e ainda o habitat 3130 - Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoëto-Nanojuncetea (Diretiva Habitats).
OB2. Conservação de espécies num estado favorável, destacando-se as espécies prioritárias para conservação, Juniperus brevifolia e Vaccinium cylindraceum (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril) e ainda as espécies Frangula azorica, Erica azorica, Vandesboschia speciosa (sin. Trichomanes speciosum) e Woodwardia radicans (anexos ii e iv da Diretiva Habitats).
OB3. Manutenção de processos ecológicos que permitem preservar as peculiaridades do ambiente lacustre das lagoas Funda e Rasa e a presença de zonas húmidas Ramsar de importância internacional.
OB4. Proteção das características estruturais da paisagem e dos seus elementos geológicos.
OB5. Preservação de exemplos do ambiente natural para estudos científicos, monitorização e educação ambiental.
OB6. Conservação das condições naturais de referência aos trabalhos científicos e projetos em curso.
OB7. Definição de limites e condicionamentos ao livre acesso público.
5.3.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão
| Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade Operativa de Gestão | M1 - Medidas gerais | M1 - Medidas gerais | M2 - Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | M2 - Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | M2 - Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | M3 - Medidas relacionadas com florestas e habitats lenhosos | M3 - Medidas relacionadas com florestas e habitats lenhosos | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial |
| FLO03.01 | M1.1. | M2.9. | M2.16. | M3.16. | M4.9. | M4.12. | M6.5. | M6.9. | ||||||
| FLO03.02AFLO03.02BFLO03.02C | M1.1 | M2.25. | M3.16. | M4.8. | M4.9. | M6.3. | ||||||||
| FLO03.03AFLO03.03B | M1.1. | M2.25. | M3.18. | |||||||||||
| Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Unidade Operativa de Gestão | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M8 - Medidas relacionadas com áreas urbanas, indústria, energia, turismo e transportes | M8 - Medidas relacionadas com áreas urbanas, indústria, energia, turismo e transportes |
| FLO03.01 | M7.2. | M7.3. | M7.4. | M7.10. | M7.11. | M7.17. | M7.18. | M7.24. | M7.26. | M7.31. | M7.32. | M8.12. | M8.19. | |
| FLO03.02AFLO03.02BFLO03.02C | M7.3. | M7.17. | M7.18. | |||||||||||
| FLO03.03AFLO03.03B | M7.3. | M7.17. | M7.24. | M8.28. | M8.28. |
5.3.3 - Medidas de gestão
| Unidade Operativa de Gestão | Regime de proteção | Medidas de gestão | Descrição |
|---|---|---|---|
| FLO03.01 | Área de proteção parcial e área de intervenção específica | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M2.9. | Vedação dos terrenos que confinam com a lagoa Rasa de forma a impedir a entrada de gado bovino. | ||
| M2.16. | Restrição ao uso como pastagem dos terrenos localizados na margem da lagoa Rasa de acordo com os objetivos do POBHL Flores. | ||
| M3.16. | Valorização das bermas da rede viária (caminhos florestais) e respetivos taludes como espaços de promoção da conservação da natureza. | ||
| M4.9. | Conservação de zona húmida Ramsar (Sítio Ramsar n.º 1806). | ||
| M4.12. | Gestão das lagoas Funda e Rasa e respetivas bacias hidrográficas de acordo com os objetivos do POBHL Flores.Continuação da monitorização da qualidade da água das lagoas Funda e Rasa [colaboração com o Laboratório de Recursos Hídricos (LABRH)]. | ||
| M6.5. | Acordos com os proprietários dos terrenos nas margens da lagoa Rasa (Acordos de custódia do território). | ||
| M6.9. | Gestão de elementos de interesse geológico diversos. Caracterização dos elementos existentes. | ||
| M7.2. | Caracterização de fauna: levantamento das espécies de peixes presentes nas lagoas Rasa e Funda. | ||
| M7.3. | Monitorização de aves prioritárias, Columba palumbus azorica (pombo-torcaz dos Açores) e outras aves migratórias. Monitorização de morcegos. | ||
| M7.4. | Captura de artrópodes para continuidade de investigação em curso. | ||
| M7.10. | Caracterização das espécies protegidas de flora e das manchas de habitats protegidos. | ||
| M7.11. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos em toda a área. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva), Hydrangea macrophylla (hortênsia) e da espécie exótica Cryptomeria japonica. Corte da frutificação da cana-roca em todos os locais acessíveis. Prioridade na erradicação sempre que as invasoras compitam com habitats e espécies prioritários e protegidos. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. | ||
| M7.24. | Recuperação dos habitats 4050 - charneca macaronésica endémica e 91D0 - turfeiras arborizadas. | ||
| M7.26. | Fomento da sucessão natural por meio da erradicação de espécies invasoras e do condicionamento do acesso aos locais onde surjam habitats e espécies protegidos. | ||
| M7.31. | Campanhas de sensibilização ambiental do público, entidades e parceiros para os valores presentes na unidade operativa de gestão. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes de espécies prioritárias para conservação e para produção/propagação de plantas em viveiros. | ||
| M8.12. | Fiscalização das áreas com acesso condicionado ou restrito. | ||
| M8.19. | Recuperação paisagística de aterros sanitários e lixeiras através da introdução de espécies endémicas e nativas e controlo da flora invasora. | ||
| M8.42. | Manutenção do miradouro FLO.M6 - Lagoa Funda. | ||
| M8.44. | Colocação de painel interpretativo para o miradouro da lagoa Funda (FLO.M6) com informação e sensibilização dos valores presentes e interpretação da paisagem, assim como das regras e atividades interditas e/ou condicionadas. | ||
| FLO03.02AFLO03.02BFLO03.02C | Área de proteção complementar | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M2.25. | Sensibilização para a correta gestão de resíduos provenientes da atividade agrícola, nomeadamente os plásticos agrícolas. | ||
| M3.16. | Valorização das bermas da rede viária (caminhos florestais) e respetivos taludes como espaços de promoção da conservação da natureza. | ||
| M4.8. | Valorização de galeria ripícola como corredor ecológico. | ||
| M4.9. | Conservação de zona húmida e do habitat prioritário 91D0* - turfeiras arborizadas, presente na área de continuum naturale (FLO03.02B). | ||
| M6.3. | Estabelecimento de uma área de continuum naturale (FLO03.02B). | ||
| M7.3. | Monitorização de aves prioritárias, Columba palumbus azorica (pombo-torcaz dos Açores). Monitorização de morcegos. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva) e Hydrangea macrophylla (hortênsia). Corte da frutificação da cana-roca em bermas de caminhos municipais e todos os locais acessíveis. Prioridade na erradicação sempre que as invasoras compitam com habitats e espécies prioritários e protegidos. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. | ||
| FLO03.03AFLO03.03B | Área de uso sustentável dos recursos e área de intervenção específica | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M2.25. | Sensibilização para a correta gestão de resíduos provenientes da atividade agrícola, nomeadamente os plásticos agrícolas. | ||
| M3.18. | Valorização do caminho de acesso à lagoa Funda para o turismo (FLO03.03B). | ||
| M7.3. | Monitorização de aves prioritárias, Columba palumbus azorica (pombo-torcaz dos Açores). Monitorização de morcegos. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva), Hydrangea macrophylla (hortênsia) e da espécie exótica Cryptomeria japonica. Corte da frutificação da cana-roca em bermas de caminhos florestais e trilhos. | ||
| M7.24. | Recuperação dos habitats 4050 - charneca macaronésica endémica e 91D0 - turfeiras arborizadas. | ||
| M8.28. | Colocação de placards no início do trilho de acesso à lagoa Funda com informação sobre os valores naturais presentes e regras de conduta em áreas protegidas (FLO03.03B). |
5.4 - Proposta de intervenção para o Monumento Natural da Rocha dos Bordões (FLO04)
| Condicionantes | Condicionantes |
|---|---|
| Plano Diretor Municipal das Lajes das Flores | Reserva Ecológica Regional |
| Plano Diretor Municipal das Lajes das Flores | Perímetro Florestal |
| Plano Diretor Municipal das Lajes das Flores | Sítios de Importância Comunitária |
| Plano Diretor Municipal das Lajes das Flores | Domínio Hídrico (Leitos dos Cursos de Água) |
| Plano Diretor Municipal das Lajes das Flores | Espaços Naturais |
| Plano Diretor Municipal das Lajes das Flores | Espaços Florestais de Proteção |
| Estrada Regional | |
| Conservação da Natureza | ZEC PTFLO0002 - Zona Central - Morro Alto |
| Conservação da Natureza | Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Ilha das Flores |
| Unidades Operativas de Gestão | Unidades Operativas de Gestão |
| --- | --- |
| FLO04.01 - Rocha dos Bordões | Área de proteção parcial (10,29 ha) |
| Elementos de fruição da paisagem | Elementos de fruição da paisagem |
| --- | --- |
| Miradouros | Miradouros |
| FLO.M7 - Miradouro da Cascata Ribeira de Fundão | Existente |
5.4.1 - Objetivos de gestão
OB1. Proteger e preservar um elemento natural de grande valor pela sua significância, singularidade e qualidade representativa.
OB2. Manutenção dos elementos geológicos e geomorfológicos ou dos afloramentos rochosos em estado de integridade, nomeadamente o Geossítio (FLO 6) da Rocha dos Bordões.
OB3. Eliminar ou prevenir tipos de exploração ou ocupação que possam constituir ameaça para o monumento natural.
OB4. Manutenção de exemplos do ambiente natural para estudos científicos e monitorização, educação, visitação, interpretação e apreciação pública.
OB5. Definição de limites e condicionamentos ao livre acesso público - proibição de acesso público à Rocha dos Bordões.
OB6. Conservação de espécies num estado favorável, destacando-se as espécies protegidas Erica azorica e Ammi trifoliatum (anexos ii e iv da Diretiva Habitats) e Juniperus brevifolia (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril).
5.4.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão
| Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade Operativa de Gestão | M1 - Medidas de gestão | M1 - Medidas de gestão | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca |
| FLO04.01 | M1.1. | M6.5. | M6.9. | M7.10. | M7.11. | M7.15. | M7.17. | M7.18 | M7.32. |
5.4.3 - Medidas de gestão
| Unidade Operativa de Gestão | Regime de proteção | Medidas de gestão | Descrição |
|---|---|---|---|
| FLO04.01 | Área de proteção parcial | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M6.5. | Acordos com os proprietários dos terrenos para uma melhor gestão desta área protegida (Acordo de Custódia do Território). | ||
| M6.9. | Gestão do Geossítio FLO 6 (Rocha dos Bordões). | ||
| M7.10. | Caracterização da vegetação existente em toda a área, com particular atenção para a possível presença de Myosotis azorica. | ||
| M7.11. | Monitorização da flora em toda a área. | ||
| M7.15. | Plantação de vegetação endémica e protegida, nomeadamente das espécies Erica azorica (urze), Juniperus brevifolia (cedro-do-mato), Viburnum treleasei (folhado), Frangula azorica (sanguinho) e Vaccinium cylindraceum (uva-da-serra), consoante disponibilidade de plantio nos viveiros, como forma de prevenir a proliferação de flora invasora. | ||
| M7.17. | Erradicação e limpeza periódica (pelo menos de cinco em cinco anos) de vegetação invasora e das acumulações de sedimentos da estrutura geológica (colunas) com recurso à escalada/rapell.Controlo por meios mecânicos e manuais das principais espécies invasoras: Hedychium gardneranum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso) e Hydrangea macrophylla (hortênsia). | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes das espécies prioritárias para conservação Ammi trifoliatum e Frangula azorica e das outras espécies protegidas presentes. |
5.5 - Proposta de intervenção para a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste (FLO05)
| Condicionantes | Condicionantes |
|---|---|
| Plano de Ordenamento de Orla Costeira da Ilha das Flores | Área de Projeto de Santa Cruz das Flores |
| Área de Proteção e Conservação da Natureza Terrestre | |
| Áreas Edificadas | |
| Áreas Vulneráveis | |
| Domínio Público Marítimo | |
| Estabilização da Arriba (Limite de Escarpado) | |
| Frente Urbana Litoral de Santa Cruz das Flores | |
| Reserva Ecológica Regional | |
| Sítio de Importância Comunitária (SIC) | |
| Zona Terrestre de Proteção - 500 metros | |
| Áreas Balneares | |
| Aeroporto e Respetivas Zonas de Proteção | |
| Domínio Público Lacustre e Fluvial/Leitos, Margens e Águas Particulares | |
| Áreas Agrícolas | |
| Zona de Proteção Especial | |
| Áreas de Vocação Recreativa | |
| Áreas Florestais | |
| Reserva Agrícola Regional | |
| Reserva Integral de Lapas | |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Naturais |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Afetos às Instalações de Interesse Público - Portos de Pesca |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Urbanos |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Domínio Hídrico (Leitos dos Cursos de Água) |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Servidão Aeronáutica |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Rede Municipal de Estradas e Caminhos |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Área de Maior Risco Estatístico de Acidentes |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Urbanizáveis |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Unidades Operativas de Planeamento (PP do Monte) |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Agrícolas não incluídos na Reserva Agrícola Regional |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Florestais de Produção |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Unidades Operativas de Planeamento (PP da Alagoa) |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Florestais de Proteção |
| Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores | Espaços Agrícolas incluídos na Reserva Agrícola Regional |
| Conservação da Natureza | ZEC PTFLO0003 - Costa Nordeste |
| Conservação da Natureza | ZPE PTZPE0022 - Costa Nordeste |
| Conservação da Natureza | IBA PT052 - Costa das Flores |
| Conservação da Natureza | Zona Tampão da Reserva da Biosfera das Flores |
| Conservação da Natureza | Zona de Transição da Reserva da Biosfera das Flores |
| Unidades Operativas de Gestão | Unidades Operativas de Gestão |
| --- | --- |
| FLO05.01A e B - Planalto Central | Área de proteção integral (A - 51,23 ha; B - 18,46 ha) |
| FLO05.02A, B e C - Ponta do Burquilhão e Ilhéus da Alagoa e Baixo do Moinho | Área de proteção integral (A - 1,17 ha; B - 1,09 ha; C - 0,60 ha) |
| FLO05.03 - Ilhéu Álvaro Rodrigues | Área de proteção parcial (2,60 ha) |
| FLO05.04 - Estrada dos Ferros Velhos | Área de proteção parcial (0,81 ha) |
| FLO05.05 - Barrosas | Área de proteção complementar (269,70 ha) e Área de Intervenção Específica |
| FLO05.06A, B e C (Costa Norte, Costa Nordeste e Santa Cruz) | Área prioritária para a conservação (A - 63,56 ha; B - 134,24 ha; C - 4,16 ha) |
| FLO05.07A, B e C (Tapada da Forcada e Favela) | Área de uso sustentável dos recursos (A - 172,33 ha; B - 20,43 ha; C - 11,25 ha) |
| FLO05.08A, e B (Ponta Ruiva e Alagoa) | Área de uso sustentável dos recursos (A - 73,06 ha; B - 57,30 ha) |
| FLO05.09A e B (Porto de Ponta Delgada e Zona Costeira de Santa Cruz) | Área de uso sustentável dos recursos (A - 1,83 ha; B - 4,72 ha) |
| Elementos de fruição da paisagem | Elementos de fruição da paisagem |
| --- | --- |
| Trilhos | Trilhos |
| GR01 FLO Etapa1 | Manutenção e beneficiação |
| Miradouros | Miradouros |
| FLO.M8 - Miradouro Ilhéu Maria Vaz | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M9 - Miradouro da Pedrinha (P. Delgada) | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M10 - Miradouro da Ponta Ruiva | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M11 - Miradouro dos Cedros | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M12 - Miradouro dos Caimbros | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M13 - Miradouro de São Pedro | Manutenção e beneficiação |
| FLO.M14 - Miradouro da Alagoa | Manutenção e beneficiação |
5.5.1 - Objetivos de gestão
OB1. Conservação de habitats e ecossistemas num estado favorável, nomeadamente os habitats 1250 - falésias com vegetação endémica, 1320 - prados de Spartina e 4050* - charnecas macaronésicas endémicas (Diretiva Habitats).
OB2. Conservação de espécies num estado favorável, destacando-se as espécies de flora * Azorina vidalii (prioritária), Angelica lignescens (anexos ii e iv da Diretiva Habitats) e Juniperus brevifolia (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril) e as espécies de avifauna Puffinus lherminieri baroli (frulho), Sterna hirundo (garajau-comum) e Sterna dougalii (garajau-rosado) (anexo i da Diretiva Aves) e Puffinus puffinus (estapagado) (anexo ii da Diretiva Aves).
OB3. Promover a investigação científica e a monitorização ambiental como atividades indispensáveis à gestão sustentável.
OB4. Criar e delimitar áreas destinadas ao conhecimento e divulgação das características dos habitats a proteger.
OB5. Disciplinar os usos e atividades que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats ou espécies.
OB6. Permitir que a população local usufrua de benefícios que resultem da prática de atividades no âmbito da área protegida, desde que aquelas sejam compatíveis com os objetivos de gestão da mesma.
5.5.2 - Quadro-resumo das medidas de gestão
| Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Unidade Operativa de Gestão | M1 - Medidas gerais | M1 - Medidas gerais | M2 - Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | M2 - Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | M2 - Medidas relacionadas com a agricultura e habitats abertos | M3 - Medidas relacionadas com florestas e habitats lenhosos | M3 - Medidas relacionadas com florestas e habitats lenhosos | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M4 - Medidas relacionadas com zonas húmidas, águas correntes e habitats costeiros | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial | M6 - Medidas relacionadas com planeamento espacial |
| FLO05.01AFLO05.01B | M1.1. | M4.9. | |||||||||
| FLO05.02AFLO05.02BFLO05.02C | M1.1. | ||||||||||
| FLO05.03 | M1.1. | M2.16. | M6.5. | ||||||||
| FLO05.04 | M3.16. | ||||||||||
| FLO05.05 | M1.1. | ||||||||||
| FLO05.06AFLO05.06BFLO05.06C | M1.1. | ||||||||||
| FLO05.07AFLO05.07BFLO05.07C | M1.1. | M2.4. | |||||||||
| FLO05.08AFLO05.08B | M1.1. | M2.4. | M2.25. | ||||||||
| FLO05.09AFLO05.09B | M1.1. | M4.21. | |||||||||
| Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão | Medidas de Gestão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Unidade Operativa de Gestão | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M7 - Medidas relacionadas com gestão de habitats e espécies, caça, recoleção e pesca | M8 - Medidas relacionadas com áreas urbanas, indústria, energia, turismo e transportes |
| FLO05.01AFLO05.01B | M7.10. | M7.11. | M7.17. | M7.18. | M7.25. | M7.30. | M7.32. | ||||
| FLO05.02AFLO05.02BFLO05.02C | M7.2. | M7.3. | M7.7. | M7.8. | M7.10. | M7.13. | M7.17. | M7.18. | M7.30. | M8.10. | |
| FLO05.03 | M7.2. | M7.3. | M7.7. | M7.8. | M7.10. | M7.13. | M7.14. | M7.17. | M7.24. | M7.31. | |
| FLO05.04 | M7.17. | M7.18. | M7.31. | ||||||||
| FLO05.05 | M7.3. | M7.10. | M7.11. | M7.17. | M7.18. | M7.25. | M7.30. | M7.32. | M8.19. | ||
| FLO05.06AFLO05.06BFLO05.06C | M7.2. | M7.3. | M7.10. | M7.11. | M7.17. | M7.18. | M7.24. | M7.30. | M7.32. | ||
| FLO05.07AFLO05.07BFLO05.07C | M7.3. | M7.10. | M8.25. | ||||||||
| FLO05.08AFLO05.08B | M7.3. | M7.10. | M7.18. | M8.25. | |||||||
| FLO05.09AFLO05.09B | M7.18. | M8.44. |
5.5.3 - Medidas de gestão
| Unidade Operativa de Gestão | Regime de proteção | Medidas de gestão | Descrição |
|---|---|---|---|
| FLO05.01AFLO05.01B | Área de proteção integral | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M4.9. | Conservação de zona húmida Ramsar (Sítio Ramsar n.º 1806). Conservação e recuperação do habitat prioritário 91D0* - turfeiras arborizadas. | ||
| M7.10. | Caracterização das espécies protegidas e das manchas de habitats protegidos. | ||
| M7.11. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos em toda a área. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva), Hydrangea macrophylla (hortênsias) e da espécie exótica Cryptomeria japonica. Corte da frutificação da cana-roca em todos os locais acessíveis. Prioridade na erradicação sempre que as invasoras compitam com habitats e espécies prioritários e protegidos. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. | ||
| M7.25. | Recuperação de turfeiras degradadas. | ||
| M7.30. | Medidas específicas de conservação para as populações das espécies Angelica lignescens e Euphorbia stygiana. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes de espécies prioritárias para conservação e para produção/propagação de plantas em viveiros. | ||
| FLO05.02AFLO05.02BFLO05.02C | Área de proteção integral | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M7.2. | Caracterização da avifauna nidificante. | ||
| M7.3. | Monitorização da avifauna nidificante. | ||
| M7.7. | Promoção das condições de nidificação das colónias de garajau através do controlo de roedores e impedindo a ocupação para nidificação das referidas colónias pela espécie Larus michahellis atlantis (gaivota). | ||
| M7.8. | Gestão da espécie Larus michahellis atlantis (gaivota) e de espécies de fauna invasora.Complementar a M7.7. | ||
| M7.10. | Caracterização das espécies de flora presente com particular atenção a presença das espécies * Azorina vidalii e Myosotis maritima. | ||
| M7.13. | Outros estudos suplementares sobre o habitat, flora e avifauna marinha. | ||
| M7.17. | Erradicação de espécies invasoras, nomeadamente a espécie Rhaphiolepis umbellata. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. | ||
| M7.30. | Reforço das populações de * Azorina vidalii e Myosotis maritima. | ||
| M8.10. | Proibição de acesso à Ponta do Burquilhão (FLO05.02A) Ilhéus da Alagoa (FLO05.02B) e Baixa do Moinho (FLO05.02C), exceto para conservação e fins científicos. | ||
| M8.44. | Colocação de placards de informação sobre a interdição de visitação da Ponta do Burquilhão (FLO05.02A), Ilhéus da Alagoa (FLO05.02B) e Baixa do Moinho (FLO05.02C), sensibilização dos valores presentes nesta Área de Proteção Integral. A colocar nos portos mais próximos (Santa Cruz e Ponta Delgada). | ||
| M8.68. | Gestão do tráfego marítimo em redor dos ilhéus da Alagoa (FLO05.02B) durante a época de nidificação das espécies de garajaus, entre os meses de abril e agosto. | ||
| FLO05.03 | Área de proteção parcial | M1.1. | Fiscalização da área protegida. |
| M2.16. | Restrições ao uso como pastagem, definição de área de nidificação e de área utilizável para pastoreio de caprinos (utilização de caprinos para controlo de espécies invasoras). | ||
| M6.5. | Acordos com proprietários de terrenos com vista a implementação das medidas preconizadas para esta Área de Proteção Parcial. | ||
| M7.2. | Caracterização da avifauna nidificante. | ||
| M7.3. | Monitorização da avifauna nidificante. | ||
| M7.7. | Promoção das condições de nidificação das colónias de garajau através do controlo de roedores e impedindo a ocupação para nidificação das referidas colónias pela espécie Larus michahellis atlantis (gaivota). | ||
| M7.8. | Gestão da espécie Larus michahellis atlantis (gaivota) e de espécies de fauna invasora.Complementar a M7.7. | ||
| M7.10. | Caracterização das espécies de flora presente com particular atenção a presença das espécies * Azorina vidalii e Myosotis maritima. | ||
| M7.13. | Outros estudos suplementares sobre o habitat, flora e avifauna marinha. | ||
| M7.14. | Plantação e sementeira de vegetação endémica utilizando as espécies * Azorina vidalii, Myosotis maritima e Festuca petraea. | ||
| M7.17. | Erradicação por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras, Arundo donax (cana) e Pteridium aquilinum (feto das pastagens). | ||
| M7.24. | Recuperação do habitat 1250 - falésias com vegetação das costas macaronésicas (flora endémica). | ||
| M7.31. | Campanhas de sensibilização ambiental do público, entidades e parceiros para os valores presentes na unidade operativa de gestão. | ||
| FLO05.04 | Área de proteção parcial | M3.16. | Valorização das bermas da rede viária (caminhos florestais) e respetivos taludes como espaços de promoção da conservação da natureza. |
| M7.17. | Erradicação por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso) e Rubus ulmifolius (silva). Corte da frutificação da cana-roca ao longo das bermas das vias, de forma a impedir a proliferação de flora invasora para o interior da Área de Proteção Integral. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de espécies invasoras nas áreas intervencionadas. | ||
| M7.31. | Campanhas de sensibilização ambiental do público, entidades e parceiros para os valores presentes na unidade operativa de gestão. Formação e sensibilização ambiental de entidades e parceiros que procedem à conservação dos taludes das bermas da via de circulação do caminho florestal de forma que sejam identificados habitats e espécies protegidos a manter nesses mesmos taludes e bermas. | ||
| FLO05.05 | Área de proteção complementar e Área de Intervenção Específica | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M7.3. | Monitorização de aves prioritárias, Columba palumbus azorica (pombo-torcaz dos Açores). Monitorização de morcegos. | ||
| M7.10. | Caracterização de flora, com particular atenção à presença das espécies protegidas Angelica lignescens e Euphorbia stygiana. | ||
| M7.11. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos em toda a área. | ||
| M7.17. | Controlo por métodos mecânicos e manuais das principais invasoras: Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Rubus ulmifolius (silva), Hydrangea macrophylla (hortênsia) e da espécie exótica Cryptomeria japonica. Corte da frutificação da cana-roca em todos os locais acessíveis. Prioridade na erradicação sempre que as invasoras compitam com habitats e espécies prioritários e protegidos. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de espécies invasoras. | ||
| M7.25. | Recuperação de turfeiras degradadas. | ||
| M7.30. | Medidas específicas de conservação para as populações das espécies Angelica lignescens e Euphorbia stygiana. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes de espécies prioritárias para conservação e para produção/propagação de plantas em viveiros. | ||
| M8.19. | Recuperação paisagística de aterros sanitários e lixeiras através da introdução de espécies endémicas e nativas e controlos da flora invasora. | ||
| M8.25. | Manutenção e beneficiação do trilho GR01 FLO Etapa 1. | ||
| FLO05.06AFLO05.06BFLO05.06C | Área prioritária para a conservação | M1.1. | Fiscalização de área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M7.2. | Caracterização da avifauna nidificante. | ||
| M7.3. | Monitorização da avifauna nidificante. | ||
| M7.10. | Caracterização das espécies protegidas e das manchas de habitats.Alargamento dos levantamentos às falésias sempre que possível. | ||
| M7.11. | Monitorização da flora em toda a área. Alargamento da monitorização às falésias sempre que possível. | ||
| M7.17. | Controlo das principais invasoras Hedychium gardnerianum (cana-roca), Pittosporum undulatum (incenso), Arundo donax (cana), Rhaphiolepis umbellata e Carpobrotus edulis (chorão). | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. | ||
| M7.24. | Restauro/melhoria dos habitats: 1250 - falésias com flora endémica das costas macaronésicas e 4050* - charnecas macaronésicas endémicas. | ||
| M7.30. | Identificação e reforço das populações de * Azorina vidalii, Euphorbia azorica e Cerastium azoricum. | ||
| M7.32. | Recolha de sementes para o banco de sementes de espécies prioritárias e protegidas e para produção/propagação de plantas em viveiros. | ||
| FLO05.07A FLO05.07B FLO05.07C | Área de uso sustentável dos recursos | M1.1. | Fiscalização da área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M2.4. | Ações de sensibilização para diminuição da utilização de fitofarmacêuticos - herbicidas e pesticidas - nas pastagens e prados naturais existentes na área. | ||
| M7.3. | Monitorização de fauna: aves, com especial atenção para a espécie Columba palumbus azorica (pombo-torcaz dos Açores). Monitorização de morcegos. | ||
| M7.10. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos em toda a área. | ||
| M8.25. | Manutenção e beneficiação do trilho GR01 FLO Etapa 1. | ||
| FLO05.08AFLO05.08B | Área de uso sustentável dos recursos | M1.1. | Fiscalização da área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| M2.4. | Ações de sensibilização para diminuição da utilização de fitofarmacêuticos - herbicidas e pesticidas - nas pastagens e prados naturais existentes na área. | ||
| M2.25. | Incentivar os produtores e proprietários privados a candidatarem-se a fontes de financiamento no âmbito do sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos Parques Naturais de Ilha e em Reservas da Biosfera. | ||
| M7.3. | Monitorização de fauna: aves, com especial atenção para a espécie Columba palumbus azorica (pombo-torcaz dos Açores). Monitorização de morcegos. | ||
| M7.10. | Monitorização das espécies de flora e das manchas de habitats protegidos em toda a área. | ||
| M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. | ||
| M8.25. | Manutenção e beneficiação do trilho GR01 FLO Etapa 1. | ||
| M8.50. | Manutenção do parque de merendas da Alagoa (FLO.M14) em colaboração com a autarquia local. | ||
| FLO05.09AFLO05.09B | Área de uso sustentável dos recursos | M1.1. | Fiscalização da área protegida pelos vigilantes da natureza. |
| FLO05.09AFLO05.09B | Área de uso sustentável dos recursos | M4.21. | Monitorização da linha de costa e arriba fóssil. |
| FLO05.09AFLO05.09B | Área de uso sustentável dos recursos | M7.18. | Monitorização e gestão de novas espécies invasoras. |
| FLO05.09AFLO05.09B | Área de uso sustentável dos recursos | M8.44. | Colocação de placard com informação, sensibilização dos valores presentes e de interdição de acesso à Ponta do Burquilhão (FLO05.02A), Ilhéus da Alagoa (FLO05.02B) e Ilhéu da Baixa do Moinho (FLO05.02C). |
5.6 - Proposta de intervenção para a Área Protegida para Gestão de Habitats e Espécies da Ponta da Caveira (FLO06)
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