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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2026/A — Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores

Tipo Decreto-Regulamentar-Regional

Publicação 2026-08-05

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

pt-20

Ministério Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Fonte DRE

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artigos 28

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.

Histórico de alterações JSON API

	RNIMV	RNMAPS	RNCFR	MNRB	APGHECN	APGHEPC	APGHECSS	APPZCFCO	APGRCN
Agrostis azorica P R4		X	X
Agrostis congestiflora		X	X	X	X	X	X	X
Agrostis congestiflora oreophila					X			X
Agrostis gracililaxa 1		X			X			X
Ammi trifoliatum 1P				X	X	X	X	X
Anagallis tenella		X						X
Angelica lignescens 1P		X			X
Apium nodiflorum					X		X	X
Asplenium azoricum 1					X		X	X
Asplenium hemionitis 1				X	X	X	X	X
Asplenium onopteris			X		X	X	X	X
Asplenium scolopendrium		X	X	X	X	X	X	X
Azorina vidalii *1	x				X		X	X	X
Bellis azorica 1P		X
Blechnum spicant		X	X	X	X	X	X	X
Calluna vulgaris		X	X		X		X	X
Cardamine caldeirarum		X	X	X	X		X	X
Carex hochstetterana							X	X
Carex pendula								X
Carex pilulifera azorica		X	X		X		X	X
Centaurium scilloides		X	X	X	X		X	X
Ceradenia jungermanioides		X
Cerastium azoricum 1					X			X
Chaerophyllum azoricum 1P		X	X		X		X	X
Cladium mariscus					X		X	X
Crithmum maritimum					X	X	X	X
Culcita macrocarpa 1		X					X	X
Daucus azoricus		X			X		X	X
Deschampsia foliosa		X	X	X	X	X	X	X
Diphasiastrum madeirense 1		X
Diplazium caudatum		X	X	X	X	X	X	X
Dracaena draco 1							X
Dryopteris azorica		X			X			X
Dryopteris crispifolia		X	X					X
Elaphoglossum semicylindricum		X	X				X
Eleocharis multicaulis		X	X		X			X
Erica azorica 1	X	X	X	X	X	X	X	X
Euphorbia azorica					X	X	X	X
Euphorbia stygiana 1P		X					X	X
Euphrasia azorica * 1		X					X	X
Festuca francoi		X	X	X	X		X	X
Festuca petraea					X	X	X	X	X
Frangula azorica 1P		X	X	X	X	X	X	X
Gaudinia coarctata				X	X	X	X	X
Grammitis azorica P		X
Hedera azorica				X	X	X	X	X
Holcus azoricus					X	X	X	X
Holcus rigidus		X	X	X	X		X	X
Hypericum foliosum		X	X	X	X	X	X	X
Ilex azorica		X	X	X	X	X	X	X
Isoetes azorica 1		X	X				X	X
Juncus acutus					X		X	X
Juncus effusus		X	X					X
Juniperus brevifolia 1P		X	X	X	X	X	X	X
Laurus azorica P		X	X	X	X	X	X	X
Leontodon hochstetteri		X	X	X	X		X	X
Littorella uniflora			X
Luzula purpureosplendens		X	X		X		X	X
Lycopodium spp. 1		X	X					X
Lysimachia azorica		X	X	X	X	X	X	X
Morella faya		X	X	X	X	X	X	X
Myosotis azorica 1P		X						X
Myosotis maritima 1P					X			X
Myrsine retusa		X	X	X	X		X	X
Osmunda regalis		X	X	X	X	X	X	X
Picconia azorica 1P				X	X	X	X	X
Platanthera micrantha P		X	X	X	X		X	X
Platanthera pollostantha P		X	X	X	X		X	X
Polypodium azoricum		X	X	X	X	X	X	X
Pteris incompleta			X	X	X	X	X	X
Ranunculus cortusifolius		X	X	X	X		X	X
Roccella tinctoria					X			X
Rubia agostinhoi		X	X	X	X	X	X	X
Rubus hochstetterorum P		X	X	X	X	X	X	X
Sagina maritima						X	X	X
Scabiosa nitens 1		X	X	X	X		X	X
Silene uniflora uniflora	X				X	X	X	X
Solidago azorica		X	X	X	X	X	X	X
Spartina versicolor					X		X	X
Spergularia azorica 1					x
Sphagnum spp. 1		X	X		X			X
Stegnogramma pozoi		X
Thymus caespititius		X	X	X	X		X	X
Tolpis azorica R4		X						X
Vandesboschia speciosa (syn. Trichomanes speciosum) 1		X	X		X	X	X	X
Vaccinium cylindraceum P		X	X	X	X		X	X
Veronica dabneyi P					X			X
Veronica officinalis		X
Viburnum treleasei P		X	X	X	X	X	X	X
Viola palustis		X	X				X	X
Woodwardia radicans 1		X	X	X	X		X	X

RNIMV - Reserva Natural de Ilhéu Maria Vaz

RNMAPS - Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé

RNCFR - Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa

APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste

APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Caveira

APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sul e Sudoeste

APPZCFCO - Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste

APGRCN - Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Norte

Espécie prioritária (Diretiva Habitats)

1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna

P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril)

R4 Espécie de flora vascular protegida por interesse regional (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril)

2.2 - Fauna

Tabela 8 - Listagem de espécies de aves por área protegida do PNI das Flores

	RNIMV	RNMAPS	RNCFR	MNRB	APGHECN	APGHEPC	APGHECSS	APPZCFCO	APGRCN
Anas crecca 1		X	X		X		X	X
Anas platyrhynchos 1		X	X		X		X	X
Ardea cinerea 1	X	X	X	X	X	X	X	X
Arenaria interpres 1	X				X	X	X		X
Calidris alba 1	X				X	X	X		X
Calonectris diomedea 1	X				X	X	X	X	X
Carduelis carduelis 1			X	X	X	X	X	X
Charadrius dubius 1	X	X	X		X	X	X	X
Columba livia atlantis 1	X	X	X	X	X	X	X	X
Gallinago gallinago 1		X	X		X	X	X	X
Columba palumbus azorica *P		X	X		X	X	X	X
Egretta garzetta *1P	X	X	X		X	X	X	X
Fringilla moreletti 1P		X	X	X	X	X	X	X
Fulica atra 1		X	X					X
Gallinula chloropus 1		X	X					X
Larus michahellis atlantis 1	X				X	X	X		X
Larus marinus 1	X				X	X	X		X
Larus ridibundus 1	X				X	X	X		X
Motacilla cinerea patriciae 1		X	X	X	X	X	X	X
Numenius phaeopus 1		X	X		X	X	X	X
Hydrobates castro 1	X				X	X	X
Oenanthe oenanthe leucorhoa 1		X						X
Numenius phaeopus 1		X	X		X	X	X	X
Puffinus herminieri baroli *P	X				X	X	X		X
Puffinus puffinus 1	X				X	X	X		X
Regulus regulus inermis 1P		X	X	X	X	X	X	X
Scolopax rusticola 1		X	X	X	X	X	X	X
Serinus canaria 1		X	X	X	X	X	X	X
Sterna dougallii *1P	X	X	X		X	X	X	X	X
Sterna hirundo *1P	X	X	X		X	X	X	X	X
Sturnus vulgaris granti 1	X	X	X	X	X	X	X	X
Sylvia atricapilla aularis 1		X	X	X	X	X	X	X
Turdus merula azorensis 1		X	X	X	X	X	X	X

RNIMV - Reserva Natural de Ilhéu Maria Vaz

RNMAPS - Reserva Natural do Morro Alto e Pico da Sé

RNCFR - Reserva Natural das Caldeiras Funda e Rasa

APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Nordeste

APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Ponta da Caveira

APGHEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sul e Sudoeste

APPZCFCO - Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste

APGRCN - Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Norte

Espécie do anexo i (Diretiva Aves)

1 Espécie protegida pela Diretiva Aves e/ou Convenção de Berna

P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril

Tabela 9 - Listagem de espécies de mamíferos por área protegida do PNI das Flores

	RNIMV	RNMAPS	RNCFR	MNRB	APGHECN	APGHEPC	APGHECSS	APPZCFCO	APGRCN
Pipistrellus cf. maderensis 1 P					X

1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna.

P Taxon prioritário para a conservação (anexo ii do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril.

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