Legalize / Portugal / pt-20 / Decreto-Regulamentar-Regional

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/A — Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge

Tipo Decreto-Regulamentar-Regional

Publicação 2026-08-05

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

pt-20

Ministério Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Regional

Fonte DRE

PDF Descarregar

artigos 28

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge.

Histórico de alterações JSON API

	MNPR	APGHECN	APGHECS	APGHECV	APGHEPEPC	APGHEFA	APGHECT	APGHEIT	APPFN
1150 - Lagunas costeiras *									X
1210 - Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré	X	X	X	X		X	X	X	X
1220 - Vegetação perene das costas de calhaus rolados	X	X	X	X		X	X	X	X
1250 - Falésias com flora endémica das costas macaronésias	X	X	X	X		X	X	X	X
3130 - Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoeto-Nanojuncetea					X
3160 - Lagos e charcos distróficos naturais					X
3170 - Charcos temporários mediterrânicos *					X
4050 - Charnecas macaronésicas endémicas *	X	X	X	X	X	X	X		X
5330 - Matos termomediterrânicos pré desérticos					x
6180 - Prados mesófilos macaronésicos					X				X
7110 - Turfeiras altas ativas *					X				X
7120 - Turfeiras altas degradadas ainda suscetíveis de regeneração natural					X				X
7130 - Turfeiras de cobertura *					X				X
8220 - Vegetação casmofítica das falésias rochosas siliciosas									x
8230 - Vegetação pioneira de superfícies rochosas					X		X		X
8310 - Grutas não exploradas pelo turismo					X		X		X
91D0 - Turfeiras arborizadas *					X				X
9360 - Laurissilvas macaronésias *					X		X		X
9560 - Florestas macaronésicas de Juniperus spp.*					X		X		X

MNPR - Monumento Natural da Ponta dos Rosais.

APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Noroeste.

APGHECS - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste.

APGHECV - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa de Velas.

APGHEPEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Pico da Esperança e Planalto Central.

APGHEFA - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Fajã das Almas.

APGHECT - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa do Topo.

APGHEIT - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu do Topo.

APPFN - Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte.

Habitat prioritário (Diretiva Habitats).

2 - Espécies com interesse para a conservação da natureza nas áreas protegidas do PNI São Jorge

2.1 - Flora

Tabela 7 - Listagem de espécies de flora por área protegida do PNI São Jorge

	MNPR	APGHECN	APGHECS	APGHECV	APGHEPEPC	APGHEFA	APGHECT	APGHEIT	APPFN
Ammi trifoliatum 1P	X				X				X
Arceuthobium azoricum 1P					X				X
Asplenium azoricum 1									X
Asplenium hemionitis 1		X							X
Asplenium maninum									X
Asplenium scolopendrium					X
Azorina vidalii *1						X	X	X	X
Bellis azorica 1P					X				X
Blechnum spicant					X				X
Calluna vulgaris					X				X
Cardamine caldeirarum					X				X
Carex hochstetteriana									X
Carex pendula									X
Carex peregrina					X				X
Centaurium scilloides					X
Chaerophyllum azoricum 1P					X				X
Cladonia ssp.1					X				X
Corema azoricum P				X					X
Crithmum maritimum						X	X	X	X
Culcita macrocarpa 1					X				X
Daboecia azorica 1P					X				X
Daucus azoricus	X	X	X	X		X	X	X	X
Deschampsia foliosa					X				X
Diphasium madeirense1					X
Dryopteris azorica					X				X
Elaphoglossum semicylindricum									X
Equisetum telmateia					X
Erica azorica 1	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Euphorbia azorica	X	X	X	X		X	X	X	X
Euphorbia stygiana 1P					X				X
Euphrasia grandiflora 1P					X				X
Festuca francoi					X				X
Festuca petraea	X	X	X	X		X	X	X	X
Frangula azorica 1P					X				X
Hedera azorica	X	X	X		X				X
Holcus rigidus					X				X
Hypericum foliosum	X	X			X				X
Huperzia dentata1					X
Ilex azorica	X	X	X		X		X		X
Isoetes azorica 1P					X
Juncus acutus									X
Juncus effusus					X
Juncus maritimus									X
Juniperus brevifolia 1P					X		X		X
Laurus azorica P		X		X	X		X		X
Leontodon filli 1P					X				X
Leucobryum glaucum 1					X				X
Lotus azoricus *1									X
Luzula purpureosplendens					X				X
Lycopodium spp.1					X				X
Lysimachia azorica		X			X				X
Morella faya	X	X	X	X		X	X		X
Myosotis maritima1	X								X
Myrsine retusa	X								X
Osmunda regalis					X				X
Pericallis malvifolia 1	X				X		X		X
Picconia azorica 1P	X	X	X	X		X			X
Platanthera azorica P					X
Platanthera micrantha P					X				X
Platanthera pollostantha					X
Polygonum maritimum									X
Potamogeton polygonifolius					X
Potentilla anglica					X
Prunus azorica 1P					X				X
Ranunculus cortisifolius					X				X
Rubia agostinhoi	X	X			X				X
Rubus hochstetterorum P									X
Rumex azoricus 1P	X				X		X		X
Ruppia marítima									X
Sanicula azorica 1P					X				X
Scabiosa nitens 1	X	X			X		X	X	X
Scirpus maritimus L.									X
Serapias cordigera subsp. azorica					X				X
Silene uniflora uniflora									X
Smilax azorica 1									X
Solidago azorica	X	X	X	X		X	X	X	X
Spergularia azorica 1							X	X	X
Sphagnum spp. 1					X				X
Tolpis azorica R4					X				X
Vandesboschia speciosa (sin Trichomanes speciosum) 1					X				X
Vaccinium cylindraceum P					X		X		X
Viburnum treleasei P	X	X					X		X
Woodwardia radicans 1					X				X

MNPR - Monumento Natural da Ponta dos Rosais.

APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Noroeste.

APGHECS - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste.

APGHECV - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa de Velas.

APGHEPEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Pico da Esperança e Planalto Central.

APGHEFA - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Fajã das Almas.

APGHECT - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa do Topo.

APGHEIT - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu do Topo.

APPFN - Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte.

Espécie prioritária (Diretiva Habitats).

1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna.

P Taxon prioritário para a conservação (Anexo II do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril).

R4 Espécie de flora vascular protegida por interesse regional (Anexo II do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril).

2.2 - Fauna

Tabela 8 - Listagem de espécies de aves por área protegida do PNI São Jorge

	MNPR	APGHECN	APGHECS	APGHECV	APGHEPEPC	APGHEFA	APGHECT	APGHEIT	APPFN
Anas crecca 1					X				X
Anas platyrhynchos 1					X				X
Ardea cinerea 1					X		X	X	X
Arenaria interpres 1	X			X			X	X	X
Asio otus 1					X		X		X
Buteo buteo rothschildi 1P	X	X	X	X	X	X	X		X
Calidris alba 1	X			X			X	X	X
Calidris fuscicollis 1									X
Calonectris borealis *1P	X	X	X	X		X	X	X	X
Carduelis carduelis 1					X		X	X	X
Charadrius alexandrinus *1P	X			X			X	X	X
Charadrius hiaticula 1									X
Charadrius semipalmatus 1									X
Columba livia atlantis 1	X	X	X	X		X	X	X	X
Columba palumbus azorica *P		X	X		X	X	X		X
Coturnix coturnix conturbans 1					X				X
Egretta garzetta *1P					X		X	X	X
Erithacus rubecula 1	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Fringilla moreletti 1P	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Fulica atra 1					X				X
Gallinago gallinago 1					X				X
Gallinula chloropus 1					X				X
Hydrobates castro *1P							X	X
Larus marinus 1	X						X	X	X
Larus michahellis 1	x						x	x	x
Larus ridibundus 1	X						X	X	X
Limosa limosa 1									X
Motacilla cinerea patriciae 1	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Numenius phaeopus 1	X			X					X
Puffinus lherminieri baroli *1P	X	X	X	X			X	X
Regulus regulus inermis 1P	X	X	X	X	X	X	X		X
Scolopax rusticola 1					X				X
Serinus canaria 1	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Sterna dougallii *1P	X	X	X	X		X	X	X	X
Sterna hirundo *1P	X	X	X	X		X	X	X	X
Sturnus vulgaris 1	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Sylvia atricapilla gularis 1	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Tringa nebularia 1									X
Turdus merula azorensis 1	X	X	X	X	X	X	X	X	X

MNPR - Monumento Natural da Ponta dos Rosais.

APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Noroeste.

APGHECS - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste.

APGHECV - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa de Velas.

APGHEPEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Pico da Esperança e Planalto Central.

APGHEFA - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Fajã das Almas.

APGHECT - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa do Topo.

APGHEIT - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu do Topo.

APPFN - Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte.

Espécie do anexo I (Diretiva Aves).

1 Espécie protegida pela Diretiva Aves e/ou Convenção de Berna.

P Taxon prioritário para a conservação (Anexo II do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril.

Tabela 9 - Listagem de espécies de mamíferos por área protegida do PNI São Jorge

	MNPR	APGHECN	APGHECS	APGHECV	APGHEPEPC	APGHEFA	APGHECT	APGHEIT	APPFN
Nyctalus azoreum 1P	X	X	X	X	X	X	X	X	X
Pipistrellus cf. maderensis 1P				X					X

MNPR - Monumento Natural da Ponta dos Rosais.

APGHECN - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Noroeste.

APGHECS - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste.

APGHECV - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa de Velas.

APGHEPEPC - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Pico da Esperança e Planalto Central.

APGHEFA - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Fajã das Almas.

APGHECT - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies da Costa do Topo.

APGHEIT - Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu do Topo.

APPFN - Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte.

1 Espécie protegida pela Diretiva Habitats e/ou Convenção de Berna.

P Taxon prioritário para a conservação (Anexo II do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público. DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).