-
Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva
Decreto-Presidente-Republica
1991-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões…
Decreto-Presidente-Republica
1991-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República…
Decreto-Presidente-Republica
1991-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da…
Decreto-Presidente-Republica
1991-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera do cargo de comandante-chefe das Forças Armadas no arquipélago da…
Decreto-Presidente-Republica
1991-10-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia para o cargo de comandante-chefe das Forças Armadas no arquipélago da…
Decreto-Presidente-Republica
1991-10-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de…
Decreto-Presidente-Republica
1991-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica…
Decreto-Presidente-Republica
1991-09-06
Última atualização: ↻ 2015-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa em 16 de…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo por Troca de Notas entre o Governo Português e o Governo da…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo Especial por Troca de Notas, concluído em Lisboa em 4 de…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Pires Cutileiro do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Carta Social Europeia, aberta à assinatura dos Estados membros do…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Última atualização: ↻ 1997-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Última atualização: ↻ 1995-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Última atualização: ↻ 1995-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Última atualização: ↻ 1994-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo Interno Relativo ao Financiamento e Gestão das Ajudas da…
Decreto-Presidente-Republica
1991-07-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Quarta Convenção ACP-CEE, assinada em Lomé em 15 de Dezembro de…
Decreto-Presidente-Republica
1991-07-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir…
Decreto-Presidente-Republica
1991-07-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa o dia 6 de Outubro de 1991 para a eleição dos deputados à Assembleia da…
Decreto-Presidente-Republica
1991-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Terceira Emenda do Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional
Decreto-Presidente-Republica
1991-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o Dr. Albino Aroso Ramos do cargo de Secretário de Estado Adjunto do…
Decreto-Presidente-Republica
1991-06-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o juiz conselheiro Dr. José…
Decreto-Presidente-Republica
1991-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Eduardo Monteverde Pereira…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo o embaixador António Guilherme Lopes de…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Última atualização: ↻ 1994-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Guilherme Lopes de…
Decreto-Presidente-Republica
1991-05-31
Última atualização: ↻ 1995-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize