Catálogo de leis portuguesas — 5914+ normas

Nomeia, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Raquel Lopes de…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-29 ↻ 1992-11-30 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-29 ↻ 1993-12-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-29 ↻ 1992-11-30 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-29 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-29 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra do…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-29 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-29 ↻ 1992-12-18 Revogada texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Borges Gama Cornélio…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1990-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1992-11-30 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1995-03-03 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Augusto de Medeiros…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1992-11-30 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando José Reino para o cargo…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1990-07-11 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1993-09-30 Revogada texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Uva de Matos Proença para o…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1993-01-22 Revogada texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Morais da Cunha Matos para o…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1993-09-17 Revogada texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Pires Cutileiro para o cargo…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 ↻ 1993-08-31 Revogada texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Peixoto de…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António de Oliveira Pinto da…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Alberto de Vasconcelos Góis…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Morais da Cunha Matos do…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada Sebastião Maria de…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Uva de Matos Proença do…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando José Reino do cargo de…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…

Decreto-Presidente-Republica 1988-04-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia para o cargo de comandante-chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização…

Decreto-Presidente-Republica 1988-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera do cargo de comandante-chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do…

Decreto-Presidente-Republica 1988-02-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Augusto Fernandes do…

Decreto-Presidente-Republica 1988-01-21 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Augusto Henrique de Almeida…

Decreto-Presidente-Republica 1988-01-21 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o vice-almirante António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva…

Decreto-Presidente-Republica 1988-01-18 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia membro do Conselho de Estado o Prof. Doutor João José Fraústo da Silva

Decreto-Presidente-Republica 1988-01-12 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel de Noronha Gamito do…

Decreto-Presidente-Republica 1988-01-06 Em vigor texto original Não indexado

5914 leis