5914 leis
5914 leis
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Belarmino…
- Nomeia o general da Força Aérea António da Silva Cardoso presidente do Supremo…
- Exonera, a seu pedido, o general Henrique de Oliveira Rodrigues do cargo de…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Belarmino…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domenico…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maurício…
- Reduz, por indulto, em dezasseis meses de prisão a pena residual de prisão…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Luís Nuno…
- Reduz, por indulto, em cinco anos de prisão a pena residual de prisão aplicada…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isabel…
- Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Reduz, por indulto, em três anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcos…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ana Maria…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusta…
- Reduz, por indulto, em onze meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
- Reduz, por indulto, em catorze meses e treze dias de prisão a pena residual de…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de…
- Reduz, por indulto, em dezasseis meses de prisão a pena residual de prisão…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Januário…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Nomeia para o cargo de comandante da 1.ª Brigada Mista Independente o…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Uva de Matos Proença para o…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Eduardo Barbosa de Medina do…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Augusto Sacadura Garcia…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Eduardo Monteverde Pereira…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Eduardo Monteverde Pereira…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipitenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o brigadeiro Vasco Joaquim Rocha Vieira para o…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o general Tomás George…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o Prof. Doutor António Luciano Pacheco de…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o juiz conselheiro João de…
- Designa o Secretário Adjunto do Governador de Macau, Dr. Carlos Augusto Pulido…
- Exonera vários Secretários Adjuntos do Governador de Macau
- Nomeia vários Secretários Adjuntos do Governador de Macau
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado
- Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Alberto…