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Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-06-07
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2023-06-07
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Paulo…
Decreto-Presidente-Republica
2023-06-07
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Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Carlos Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2023-06-07
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Emanuel…
Decreto-Presidente-Republica
2023-06-07
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-06-02
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma…
Decreto-Presidente-Republica
2023-06-02
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-23
Em vigor
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Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-08
Em vigor
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Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-08
Em vigor
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Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-08
Última atualização: ↻ 2024-05-09
Revogada
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-08
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias como…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-08
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-04
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-04
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-04
Em vigor
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Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-04
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Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-04
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Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2023-05-04
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Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à…
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-24
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Ratifica as Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas…
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-24
Em vigor
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Ratifica o Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os…
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-24
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Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-21
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Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-20
Última atualização: ↻ 2024-10-15
Revogada
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Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-12
Em vigor
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Ratifica o Acordo Suplementar ao Acordo entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-12
Em vigor
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Ratifica as Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo…
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-12
Em vigor
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Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2023-04-06
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha…
Decreto-Presidente-Republica
2023-03-30
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
Decreto-Presidente-Republica
2023-03-27
Em vigor
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão do…
Decreto-Presidente-Republica
2023-03-23
Em vigor
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Nomeia o embaixador Francisco António Duarte Lopes como Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica
2023-03-13
Em vigor
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Nomeia o embaixador Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica
2023-03-13
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Nomeação do Chefe do Estado-Maior do Exército e respetiva promoção
Decreto-Presidente-Republica
2023-03-01
Última atualização: ↻ 2026-03-02
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Exoneração do Chefe do Estado-Maior do Exército e nomeação do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2023-03-01
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Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-02-16
Última atualização: ↻ 2024-08-20
Revogada
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Gonçalo Pereira Fernandes Caleia…
Decreto-Presidente-Republica
2023-02-15
Última atualização: ↻ 2023-02-27
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Nomeia o embaixador João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-02-13
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Nomeia, sob proposta do Governo, a embaixadora Maria Clara Nunes Pinto Capelo…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-23
Em vigor
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Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António José Emauz de Almeida…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-23
Em vigor
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Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-19
Em vigor
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-19
Em vigor
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Nomeia o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-19
Última atualização: ↻ 2026-03-05
Revogada
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Exonera o embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-19
Em vigor
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Exonera a embaixadora Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-19
Em vigor
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Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-19
Última atualização: ↻ 2025-06-02
Revogada
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-19
Última atualização: ↻ 2024-09-18
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-
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-18
Em vigor
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Não indexado
-
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Nuno…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-18
Em vigor
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Não indexado
-
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico…
Decreto-Presidente-Republica
2023-01-18
Em vigor
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