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Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Luís de Carvalho…
Decreto-Presidente-Republica
2020-12-17
Em vigor
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Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-12-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Teresa…
Decreto-Presidente-Republica
2020-12-15
Em vigor
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Não indexado
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Francisco Gonçalo Nunes André…
Decreto-Presidente-Republica
2020-12-15
Última atualização: ↻ 2021-06-25
Em vigor
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Não indexado
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Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-12-04
Em vigor
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Não indexado
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É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-26
Em vigor
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Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-24
Em vigor
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Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Quénia para…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-23
Em vigor
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Não indexado
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Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-20
Última atualização: ↻ 2020-12-15
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-20
Em vigor
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Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e o Reino…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-19
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-17
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-16
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-16
Última atualização: ↻ 2026-03-05
Revogada
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Não indexado
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Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-13
Em vigor
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Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-13
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-13
Em vigor
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É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-12
Em vigor
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Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-09
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro para…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-06
Em vigor
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Fernando Gomes…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-06
Em vigor
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Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação…
Decreto-Presidente-Republica
2020-11-06
Última atualização: ↻ 2021-01-19
Em vigor
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2023-12-15
Revogada
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Não indexado
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Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2023-01-19
Revogada
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2023-09-21
Revogada
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Não indexado
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Nomeia o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos para o cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2026-01-16
Revogada
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2025-03-20
Revogada
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Não indexado
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Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Revogada
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2025-12-22
Revogada
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Lourenço Antunes…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Última atualização: ↻ 2026-01-14
Revogada
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-30
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica a Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 17 de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-22
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Maurícia sobre…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-16
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Governo, José Fernandes Farinha Tavares para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-07
Em vigor
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Em vigor
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Não indexado
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Última atualização: ↻ 2023-01-11
Revogada
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Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus…
Decreto-Presidente-Republica
2020-10-01
Em vigor
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Não indexado
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