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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, António…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico, João…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Eduardo…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, José…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General, Pedro…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, após proposta do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-20
Última atualização: ↻ 2020-05-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, após iniciativa do Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2024-02-19
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeação do embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2025-02-13
Revogada
texto original
Não indexado
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Exoneração do embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exoneração do embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exoneração do embaixador Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2023-01-19
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeação do embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2025-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Madalena Lobo…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeação do embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-19
Última atualização: ↻ 2024-03-08
Revogada
texto original
Não indexado
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É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-14
Em vigor
2 art.
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Ratifica o Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Acordo Suplementar à Convenção sobre o Estatuto da Organização do…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca, adotada…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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É prorrogado o mandato, até 21 de novembro de 2019, do Tenente-General Marco…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-26
Última atualização: ↻ 2022-03-28
Em vigor
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Não indexado
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: José Duarte Silvestre Cordeiro…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-26
Última atualização: ↻ 2020-12-15
Em vigor
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Não indexado
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É nomeado Primeiro-Ministro António Luís Santos da Costa
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-26
Última atualização: ↻ 2022-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional António…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-26
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao…
Decreto-Presidente-Republica
2019-10-25
Em vigor
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Não indexado
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