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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Hermínio…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Francisco…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Última atualização: ↻ 2023-01-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Última atualização: ↻ 2023-10-23
Revogada
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Última atualização: ↻ 2024-12-23
Revogada
texto original
Não indexado
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Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-06
Última atualização: ↻ 2023-05-08
Revogada
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-04
Última atualização: ↻ 2022-10-28
Revogada
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o Conselheiro da Embaixada Rui Alberto…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica o Protocolo Suplementar à Convenção para a Repressão da Captura…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto de Jesus Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Decisão (UE, Euratom) 2018/994 do Conselho, de 13 de julho de 2018…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Júlio Pereira Gomes do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João Manuel da Cruz da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-25
Última atualização: ↻ 2022-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-22
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o Tenente-General José Nunes da Fonseca para o cargo de Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-19
Última atualização: ↻ 2023-03-01
Revogada
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Não indexado
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