Legalize5916 leis
5916 leis
- Ratifica a retirada da reserva formulada pela República Portuguesa à Convenção…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello do cargo…
- Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Maria Rodrigues…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Maurício…
- É indultado o remanescente da pena acessória de inibição de conduzir veículos…
- É indultada, parcialmente, na medida de dois anos, a pena de prisão aplicada a…
- É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada em…
- É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada a…
- É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada a…
- Ratifica o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- Ratifica o Acordo Europeu relativo às Pessoas que intervenham em Processos…
- Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a…
- Nomeia o Brigadeiro-General Hermínio Teodoro Maio para o cargo de Comandante…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José…
- Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Isabel Maria Oliveira…
- Exonera, a seu pedido, e sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel Martins dos…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Rosa Augusta Valente de Matos…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José António…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Eugénio…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Davide…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe da…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Fernando…
- Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Nunes da…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…