Legalize5917 leis
5917 leis
- Exonera o embaixador José de Bouza Serrano do cargo de Embaixador de Portugal…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo para o cargo…
- Nomeia o embaixador João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão do…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Carqueijeiro…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Frederico Viola de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Manuel Folhadela de…
- Nomeia o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral para o cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Silva Lopes…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Costa do…
- Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira…
- Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
- Exonera o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles do cargo de…
- Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo…
- Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de…
- Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva…
- Nomeia o Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de Chefe…
- Nomeia o Brigadeiro-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto para o…
- Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Embaixador de Portugal…
- Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em…
- Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Embaixador de Portugal em…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Pestana de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio José de Oliveira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Augusto de Jesus Duarte…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Francisco…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- É concedido ao antigo Chefe de Estado Moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, o…
- É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de…
- É concedido ao General António dos Santos Ramalho Eanes, de nacionalidade…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e…