Legalize5920 leis
5920 leis
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo…
- Exonera o Embaixador João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal…
- Ratifica o Tratado de Comércio de Armas, adotado em Nova Iorque, a 2 de abril…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Paulo Cruz dos…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Nomeia o Conselheiro de Embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida…
- Nomeia o Major-General Isidro de Morais Pereira para o cargo de Representante…
- Exonera o Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada do cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello como…
- Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto…
- Nomeia o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Jesus dos Santos do…
- Ratifica o recesso, por parte da República Portuguesa, aos Estatutos da…
- Ratifica o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha…
- Exonera o embaixador Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de Embaixador…
- Ratifica, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de…
- Ratifica o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio…
- Exoneração de ministro plenipotenciário de 1.ª classe do cargo de Embaixador de…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Xavier…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha…
- Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da…
- Ratifica o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e a Organização das…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como…
- Ratifica o Acordo de Cooperação Consular entre os Estados membros da Comunidade…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
- Fixa o dia 25 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Júlio José de Oliveira Carranca…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe João José Cabral de Albuquerque…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe António Manuel Ricoca Freire…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como…