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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José António…
Decreto-Presidente-Republica
2013-06-25
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-06-21
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Ratifica o Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um…
Decreto-Presidente-Republica
2013-06-18
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-06-18
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel do Amaral…
Decreto-Presidente-Republica
2013-06-18
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando António Alberty…
Decreto-Presidente-Republica
2013-06-18
Última atualização: ↻ 2015-07-21
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2013-06-18
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita…
Decreto-Presidente-Republica
2013-05-22
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita…
Decreto-Presidente-Republica
2013-05-22
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Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares como Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-05-22
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Ratifica o Protocolo sobre as Preocupações do Povo Irlandês a Respeito do…
Decreto-Presidente-Republica
2013-05-17
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho…
Decreto-Presidente-Republica
2013-05-08
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Ratifica a Decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-04-22
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco Xavier de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-04-22
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São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof…
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2013-04-22
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São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2013-04-13
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Mestre Teresa Morais…
Decreto-Presidente-Republica
2013-04-13
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Maria de Barros…
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2013-04-13
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Miguel…
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2013-04-13
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
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2013-04-11
Última atualização: ↻ 2015-07-29
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Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
Decreto-Presidente-Republica
2013-04-11
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Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Presidente-Republica
2013-04-04
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Exonera o Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo…
Decreto-Presidente-Republica
2013-03-25
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Ratifica o Acordo Intercalar para Um Acordo de Parceria Económica entre a…
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2013-03-12
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Nomeia o embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica
2013-03-08
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Augusto de Jesus Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2013-03-08
Última atualização: ↻ 2016-07-25
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva…
Decreto-Presidente-Republica
2013-03-01
Última atualização: ↻ 2019-02-13
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Joaquim Alberto de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-28
Última atualização: ↻ 2016-09-09
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Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Novo Palma…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-19
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Confirmação da graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-19
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-15
Última atualização: ↻ 2017-10-20
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-15
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Perestrello do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-14
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe João José Cabral de Albuquerque…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-14
Última atualização: ↻ 2016-11-21
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-14
Última atualização: ↻ 2017-07-24
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-14
Última atualização: ↻ 2017-07-24
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-14
Última atualização: ↻ 2015-06-17
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Fernando Moreira da Cunha…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-14
Última atualização: ↻ 2018-06-12
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-14
Última atualização: ↻ 2017-04-06
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Exonera a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de…
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2013-02-14
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Exonera a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de…
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2013-02-14
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Ana Rita Gomes Barosa para o…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-01
Última atualização: ↻ 2014-10-02
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engenheiro Paulo…
Decreto-Presidente-Republica
2013-02-01
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa…
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2013-01-28
Última atualização: ↻ 2015-09-04
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa…
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2013-01-28
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel António Gonçalves de…
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2013-01-28
Última atualização: ↻ 2017-09-14
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Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador…
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2013-01-23
Última atualização: ↻ 2014-10-14
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho…
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2013-01-23
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Exonera o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de Embaixador de…
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2013-01-23
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Pestana de…
Decreto-Presidente-Republica
2013-01-23
Última atualização: ↻ 2016-08-01
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