Legalize5914 leis
5914 leis
- Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, César Manuel Pires Correia, para o…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha…
- É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Freitas Bairos…
- Nomeia o conselheiro de embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves para o cargo…
- Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos…
- Nomeia a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de Embaixadora de…
- Exonera o Tenente-General Paulo José Reis Mateus do cargo de Chefe da Missão…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Leonel José…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Homologa a promoção por distinção, a título póstumo, ao posto de General do…
- Homologa a graduação no posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Marco…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General da Brigadeiro-General Engenheira…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Avis ao General António dos…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Carmelo Rosa Calado Lopes…
- Homologa a exoneração do Vice-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro do…
- É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do XXIV Governo Constitucional Luís…
- É nomeado Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional Luís Filipe…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de…
- Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins do cargo…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins para o…