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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2010-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a identificação prevista no Decreto do Presidente da República n.º…
Decreto-Presidente-Republica
2010-02-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-22
Última atualização: ↻ 2010-02-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Artur…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do…
Decreto-Presidente-Republica
2010-01-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Xavier…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Elizabeth…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Ascenção…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mhammed El…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Ricardo Luís Gomes…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel José Barral…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorroga, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2009, o período de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorroga, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2009, o período de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-09
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-09
Em vigor
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Não indexado
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Prorroga, com efeitos a partir de 5 de Dezembro de 2009, o período de exercício…
Decreto-Presidente-Republica
2009-12-04
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2009-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Carlos…
Decreto-Presidente-Republica
2009-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2009-11-30
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira…
Decreto-Presidente-Republica
2009-11-26
Última atualização: ↻ 2015-10-20
Revogada
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como…
Decreto-Presidente-Republica
2009-11-26
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga…
Decreto-Presidente-Republica
2009-11-06
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Gouveia Almeida…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-31
Última atualização: ↻ 2010-11-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Vítor…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-26
Última atualização: ↻ 2011-06-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a produção de efeitos prevista nos Decretos do Presidente da República…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-07
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2009-10-07
Última atualização: ↻ 2013-01-23
Revogada
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Não indexado
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