-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-12
Última atualização: ↻ 2006-11-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-04
Última atualização: ↻ 2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2005-01-04
Última atualização: ↻ 2005-12-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ricardo Miguel Pereira…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António de Faria
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Estêvão Filipe Lemos…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Barbosa da…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Moura Silva
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria José Soares…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Domingos…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Alves
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Almeida de…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Pina de…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduíno…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Eduardo Rodriguez
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Comuta o remanescente da pena de prisão aplicada a José António Nobre Marques…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Armando do Lala…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Énio Paulo Victorino…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Yevheny…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abílio…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rogério Nuno Barros…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Luís
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Torres…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Marco Bruno Romano…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Dissolve a Assembleia da República
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
2 art.
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Natalya…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rui Pedro Calheiros…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Mariana da Conceição…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Crisóstomo dos…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Andrea…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Demite o Governo, por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-10
Última atualização: ↻ 2005-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-10
Última atualização: ↻ 2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça de Oliveira Neves para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-03
Última atualização: ↻ 2005-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-03
Última atualização: ↻ 2010-04-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-03
Última atualização: ↻ 2008-12-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria da Silva Marques…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro do cargo de Embaixador de…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o embaixador Fernando Manuel de Mendonça de Oliveira Neves do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o Dr. Pedro Miguel de Azeredo Duarte Secretário de Estado da Juventude e…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves do cargo de Ministro…
Decreto-Presidente-Republica
2004-12-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2004-11-24
Última atualização: ↻ 2007-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize