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5920 leis

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5920 leis

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Edmundo Barbosa…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Lobo Gomes da Silva…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Última atualização: ↻ 2004-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Feliciano José Barreiras…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Henrique José Monteiro Chaves…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Sofia de Sequeira Galvão…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Domingos Manuel Martins…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Última atualização: ↻ 2008-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Última atualização: ↻ 2008-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Última atualização: ↻ 2007-08-03 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Última atualização: ↻ 2006-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-16 Última atualização: ↻ 2015-09-10 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-16 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-15 Última atualização: ↻ 2008-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria de Almeida…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-15 Em vigor Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Canastreiro…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-15 Última atualização: ↻ 2008-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-11-15 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 2004-10-13 Última atualização: ↻ 2009-01-28 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-10-02 Última atualização: ↻ 2008-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-10-02 Última atualização: ↻ 2007-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Última atualização: ↻ 2008-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Rosa Lã para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Última atualização: ↻ 2006-01-04 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Última atualização: ↻ 2007-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Última atualização: ↻ 2008-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Última atualização: ↻ 2010-04-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Última atualização: ↻ 2008-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Rosa Lã do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Caetano Luís Pequito de…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-15 Última atualização: ↻ 2008-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-15 Última atualização: ↻ 2008-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-15 Última atualização: ↻ 2006-12-19 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-15 Última atualização: ↻ 2006-03-13 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-11 Última atualização: ↻ 2006-07-26 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Raúl de Freitas…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-11 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-11 Última atualização: ↻ 2009-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João…
Decreto-Presidente-Republica 2004-09-06 Última atualização: ↻ 2006-09-28 Em vigor texto original Não indexado

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