Legalize5920 leis
5920 leis
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bernardino…
- Comuta, por indulto, na pena determinada de oito anos e quatro meses de prisão…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felicidade…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias a pena…
- Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Dulce Alves…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Noé…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Reduz, por indulto, em dois anos de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vítor Manuel…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para…
- Estende ao território de Macau a Convenção Relativa à Importação Temporária
- Estende ao território de Macau a Convenção n.º 103 da Organização Internacional…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objectos de…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira Relativa ao Material de…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau os Actos adoptados no XXI Congresso da União…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Exonera o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de…
- Nomeia o vice-almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva para o cargo de…
- Exonera o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a elas está vinculado…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau a Convenção n.º 138 da OIT, sobre a idade mínima…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…