Legalize83956 leis
83956 leis
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 192/2023, de 28 de abril, publicada no…
- Autoriza o Exército português a assumir o encargo com a aquisição de fardamento…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo…
- Autoriza as entidades mencionadas na portaria a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o Instituto de Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Aprova as normas de competência e os conhecimentos e aptidões correspondentes…
- Altera a Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos…
- Segunda alteração da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regulamenta o…
- Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona…
- Regulamenta a apresentação por via eletrónica de requerimentos e declarações…
- Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas…
- Aprova o Regulamento Específico da Linha de Apoio à Tesouraria e ao…
- Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Procuradoria-Geral da República a efetuar a reprogramação dos…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
- Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a proceder à repartição dos encargos…
- Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
- Alteração do modelo de declaração mensal global referida na alínea a) do n.º 11…
- Alteração da Portaria n.º 221/2017, de 21 de julho, que aprova os modelos da…
- Alteração da Portaria n.º 215/2020, de 10 de setembro, que aprova o modelo da…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Fixa as restrições e a zona especial de proteção do conjunto constituído pelos…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um…
- Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Monteiro-Mor, ou…
- Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um…
- Altera o mapa de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que…
- Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023…
- Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais para…
- Classifica como monumento de interesse público o núcleo de génese pombalina do…
- Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 213/2022, publicada no Diário da…