Legalize4757 leis
4757 leis
- Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19
- Recomenda ao Governo que permita a transmissão de publicidade comercial à…
- Recomenda ao Governo que solucione os problemas causados pelo encerramento dos…
- Recomenda ao Governo a requalificação e reabertura de serviços ferroviários no…
- Recomenda ao Governo a criação urgente da Unidade Territorial para fins…
- Recomenda ao Governo a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional…
- Recomenda ao Governo a requalificação e modernização da Escola Manuel Teixeira…
- Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação dos concursos públicos para…
- Recomenda ao Governo a beneficiação, valorização e dignificação do Museu…
- Recomenda ao Governo que massifique a testagem para controlar a pandemia
- Recomenda ao Governo a construção urgente de uma escola secundária e a…
- Recomenda ao Governo que considere prioritária a construção do novo Centro de…
- Recomenda ao Governo a criação da Área Marinha Protegida de Interesse…
- Recomenda ao Governo que classifique os colonatos israelitas na Palestina como…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito…
- Recomenda ao Governo a reabertura urgente da Extensão de Saúde na Mina de São…
- Recomenda ao Governo a construção de uma aldeia académica na Escola Superior de…
- Recomenda ao Governo que preste auxílio humanitário urgente a Moçambique
- Recomenda ao Governo a defesa da redução do IVA nos atos médico-veterinários…
- Recomenda ao Governo que acompanhe a resposta económica e social ao ecossistema…
- Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena central…
- Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia 2020»
- Recomenda ao Governo a simplificação do acesso ao título de reconhecimento do…
- Recomenda a criação de uma campanha nacional de informação para o voto das…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio a pessoas LGBTQI+
- Recomenda ao Governo a criação da Área Marinha Protegida de Interesse…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas para prevenir e combater o…
- Recomenda ao Governo que torne públicos os dados referentes a obstetrícia e…
- Recomenda ao Governo que procure internacionalmente soluções para eliminar os…
- Deslocação do Presidente da República ao Brasil
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda e a valorização ambiental e patrimonial da…
- Recomenda ao Governo medidas para a despoluição dos rios Tornada e Arnoia
- Recomenda ao Governo a abertura de um processo extraordinário de equiparação à…
- Eleição de um membro efetivo e um membro suplente para o conselho de…
- Recomenda ao Governo a construção de novas instalações para o Departamento de…
- Recomenda ao Governo o reforço da proteção social e amplificação dos mecanismos…
- Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde
- Eleição de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional
- Aprova o Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia…
- Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação…
- Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização Europeia de…
- Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade
- Deslocação do Presidente da República a Luanda
- Recomenda ao Governo a reconstituição das NUTS III Grande Lisboa e Península de…
- Recomenda ao Governo que adote medidas relativas à proteção dos direitos…
- Recomenda ao Governo o combate à pirataria de publicações jornalísticas…
- Recomenda ao Governo o investimento na transição digital nos museus, palácios e…