-
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-24
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
1 art.
-
Autoriza a realização de despesa para aquisição de combustíveis de aviação para…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-17
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
10 art.
-
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-09
Última atualização: ↻ 2021-07-23
Revogada
61 art.
-
Autoriza a realização de despesa com vista à execução do programa de aquisição…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar a despesa com os serviços de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-04
Última atualização: ↻ 2022-01-01
Em vigor
Não indexado
-
Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-04
Revogada
Não indexado
-
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-04
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Adapta o regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-06-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa pelas Administrações Regionais de Saúde com a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede ao reconhecimento da necessidade da requisição civil de trabalhadores…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-28
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
58 art.
-
Autoriza a alteração ao acordo-quadro celebrado com o Fundo de Resolução, bem…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece a promoção da regularização da grave situação de degradação social e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-21
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
1 art.
-
Aprova a classificação do Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E., no Serviço…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promove o envolvimento de Portugal nas iniciativas europeias em computação…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-14
Revogada
10 art.
-
Atribui uma indemnização compensatória à SIRESP - Gestão de Redes Digitais de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-14
Última atualização: ↻ 2025-12-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
Seleciona os potenciais investidores a participar na segunda fase do processo…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina o relançamento do processo de alienação das ações representativas da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-14
Última atualização: ↻ 2023-02-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Metro-Mondego, S. A., a realizar a despesa relativa à…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-14
Última atualização: ↻ 2025-03-19
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza o reforço de realização de despesa para a aquisição de vacinas contra…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa às transferências do Fundo de Fomento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina a realização das Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Última atualização: ↻ 2024-06-03
Revogada
texto original
Não indexado
-
Institui as Comemorações do Mérito Cultural para reconhecimento de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção de Arte…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Em vigor
Não indexado
-
Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-11
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-06
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
1 art.
-
Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-04
Última atualização: ↻ 2025-03-18
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relativos ao investimento…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a desenvolver os procedimentos…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-05-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-30
Última atualização: ↻ 2021-06-05
Revogada
56 art.
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Autoriza a Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
Não indexado
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Criação do grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da despesa relativa ao…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prevê a redefinição das atribuições do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as linhas orientadoras da participação nacional na Temporada Cruzada -…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a realizar a despesa no âmbito…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Sistema de Mobilidade do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-03-26
Em vigor
Não indexado
-
Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a proceder à aquisição de serviços…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-03-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autorização da Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a celebração do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2021-03-24
Em vigor
Não indexado
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