LegalizeDecreto-Lei n.º 214/88 — Regulamenta a nova Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
21 atos modificativos · 2009-01-26, Decreto-Lei n.º 25/2009 — Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alent…
Regulamenta a nova Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Comarca: Alfândega da Fé, Alijó, Amarante, Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Baião, Barcelos, Boticas, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Caminha, Castelo de Paiva, Castro Daire, Chaves, Carrazeda de Ansiães, Celorico de Basto, Cinfães, Espinho, Esposende, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Lamego, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Marco de Canaveses, Matosinhos, Melgaço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monção, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Oliveira de Azemeis, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Lanhoso, Póvoa do Varzim, Resende, Sabrosa, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, S. João da Madeira, S. João da Pesqueira, Tabuaço, Torre de Moncorvo, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Verde, Vila Real, Vimioso e Vinhais.
MAPA II
CÍRCULOS JUDICIAIS
ABRANTES
Sede em Abrantes
comarcas: Abrantes, Entroncamento, Golegã, Mação e Ponte de Sor
ALCOBAÇA
Sede em Alcobaça
Comarcas: Alcobaça e Porto de Mós
ANADIA
Sede em Anadia
Comarcas: Águeda, Anadia e Oliveira do Bairro,
ANGRA DO HEROÍSMO
Sede em Angra do Heroísmo
Comarcas: Angra do Heroísmo, Horta, Praia da Vitória, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, S.Roque do Pico, e Velas.
Juízes do Círculo (art. 103º da Lei nº 38/87): 1
AVEIRO
Sede em Aveiro
Comarcas: Albergaria-a-Velha, Aveiro e Vagos
BARCELOS
Sede em Barcelos
Comarcas: Barcelos e Esposende
BARREIRO
Sede em Barreiro
Comarcas: Barreiro, Moita, e Montijo
BEJA
Sede em Beja
Comarcas: Almodôvar, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Portel, e Serpa.
BRAGA
Sede em Braga
Comarcas: Amares, Braga, Póvoa do Lanhoso, Vieira do Minho e Vila Verde.
BRAGANÇA
Sede em Bragança
comarcas: Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais.
CALDAS DA RAINHA
Sede em Caldas da Rainha
Comarcas: Caldas da Rainha, Peniche e Rio Maior.
CASCAIS
Sede em Cascais
Comarca: Cascais
CASTELO BRANCO
Sede em Castelo Branco
Comarcas: Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor e Sertã.
CHAVES
Sede em Chaves
Comarcas: Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços.
COIMBRA
Sede em Coimbra
Comarcas: Arganil, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Tábua.
COVILHÃ
Sede em Covilhã
Comarcas: Covilhã e Fundão.
ÉVORA
Sede em Évora
Comarcas: Arraiolos, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa.
FARO
Sede em Faro
Comarcas: Faro, Loulé, Olhão da Restauração, Tavira e Vila Real de Santo António.
FIGUEIRA DA FOZ
Sede em Figueira da Foz
Comarcas: Cantanhede, Figueira da Foz e Montemor-o-Velho.
FUNCHAL
Sede em Funchal
Comarcas: Funchal, Ponta do Sol, Porto Santo, Santa Cruz e S. Vicente.
GUARDA
Sede em Guarda
Comarcas: Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Meda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso.
GUIMARÃES
Sede em Guimarães
Comarcas: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Felgueiras e Guimarães.
LAMEGO
Sede em Lamego
Comarcas: Armamar, Baião, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Peso da Régua, Resende, S.João da Pesqueira e Tabuaço.
LEIRIA
Sede em Leiria
Comarcas: Leiria e Marinha Grande.
LISBOA
Sede em Lisboa
Comarcas: Almada, Lisboa, Loures, Oeiras e Seixal.
MIRANDELA
Sede em Mirandela
Comarcas: Alfandega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa.
OLIVEIRA DE AZEMEIS
Sede em Oliveira de Azemeis
Comarcas: Arouca, Estarreja, Oliveira de Azemeis, S.João da Madeira, e Vale de Cambra.
PAREDES
Sede em Paredes
Comarcas: Lousada, Paços de Ferreira e Paredes.
PENAFIEL
Sede em Penafiel
Comarcas: Amarante, Marco de Canavezes e Penafiel.
POMBAL
Sede em Pombal
Comarcas: Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pombal e Soure.
PONTA DELGADA
Sede em Ponta Delgada
Comarcas: Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Vila do Porto.
Juízes de Círculo (art. 103º da Lei nº 38/87): 1
PORTALEGRE
Sede em Portalegre
Comarcas: Avis, Castelo-de-Vide, Elvas, Fronteira, Nisa e Portalegre.
PORTIMÃO
Sede em Portimão
Comarcas: Albufeira, Lagos, Monchique, Portimão e Silves.
PORTO
Sede no Porto
Comarcas: Espinho, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia.
SANTA MARIA DA FEIRA
Sede em Santa Maria da Feira
Comarcas: Castelo de Paiva, Ovar e Santa Maria da Feira.
SANTARÉM
Sede em Santarém
Comarcas: Cartaxo, Coruche e Santarém.
SANTIAGO DO CACÉM
Sede em Santiago do Cacém
Comarcas: Alcácer do Sal, Grândola, Odemira e Santiago do Cacém.
SANTO TIRSO
Sede em Santo Tirso
Comarcas: Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão
SETÚBAL
Sede em Setúbal
Comarcas: Sesimbra e Setúbal
SINTRA
Sede em Sintra
Comarca: Sintra
TOMAR
Sede em Tomar
Comarcas: Alcanena, Ferreira do Zézere, Tomar, Torres Novas e Vila Nova de Ourém.
TORRES VEDRAS
Sede em Torres Vedras
Comarcas: Cadaval, Lourinhã, Mafra e Torres Vedras.
VIANA DO CASTELO
Sede em Viana do Castelo
Comarcas: Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova da Cerveira.
VILA DO CONDE
Sede em Vila do Conde
Comarcas: Póvoa do Varzim e Vila do Conde.
VILA FRANCA DE XIRA
Sede em Vila Franca de Xira
Comarcas: Alenquer, Benavente e Vila Franca de Xira
VILA REAL
Sede em Vila Real
Comarcas: Alijó, Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.
VISEU
Sede em Viseu
Comarcas: Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, S.Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Viseu e Vouzela.
MAPA III
COMARCAS
ABRANTES
Sede: Abrantes
Distrito judicial: Évora
Círculo judicial: Abrantes
Freguesias:
Do Município de Abrantes:
Abrantes (S.João), Abrantes (S.Vicente), Aldeia do Mato, Alferrarede, Alvega, Bemposta, Carvalhal, Concavada, Fontes, Martinchel, Mouriscas, Pego, Rio de Moinhos, Rossio ao Sul do Tejo, S. Facundo, S. Miguel de Rio Torto, Souto, Tramagal e Vale das Mós.
Do Município de Constância:
Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada.
Do Município de Gavião:
Gavião.
Do Município do Sardoal:
Alcaravela, Santiago de Montalegre, Sardoal e Valhascos.
ÁGUEDA:
Sede: Águeda.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Anadia.
Freguesias:
Do Município de Águeda:
Agadão, Aguada de Baixo, Aguada de Cima, Águeda, Barrô, Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga, Espinhel, Fermentelos, Lamas do Vouga, Macieira de Alcoba, Macinhata do Vouga, Óis da Ribeira, Préstimo, Recardães, Segadães, Travassô, Trofa e Valongo do Vouga.
Do Município de Sever do Vouga:
Talhadas.
ALBERGARIA-A-VELHA:
Sede: Algergaria-a-Velha.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Aveiro.
Freguesias:
Do Município de Albergaria-a-Velha:
Albergaria-a-Velha, Alquerubim, Angeja, Branca, Frossos, Ribeira de Fráguas, S. João de Loure e Valmaior.
Do Município de Sever do Vouga:
Cedrim, Couto de Esteves, Paradela, Pessegueiro do Vouga, Rocas do Vouga, Sever do Vouga e Silva Escura.
ALBUFEIRA:
Sede: Albufeira.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portimão.
Freguesias:
Do Município de Albufeira:
Albufeira, Guia e Paderne
ALCÁCER DO SAL:
Sede: Alcácer do Sol.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Santiago do Cacém.
Freguesias:
Do Município de Alcácer do Sal:
Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo), Alcácer do Sal (Santiago), Santa Susana, São Martinho e Torrão.
ALCANENA:
Sede: Alcanena.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judiciais Tomar.
Freguesias:
Do Município de Alcanena:
Alcanena, Bugalhos, Espinheiro, Louriceira, Malhou, Minde, Moitas Venda, Monsanto, Serra de Santo António e Vila Moreira.
ALCOBAÇA:
Sede: Alcobaça.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Alcobaça.
Freguesias:
Do Município de Alcobaça:
Alcobaça, Alfeizerão, Aljubarrota (Prazeres), Aljubarrota (S.Vicente), Alpedriz, Bárrio, Benedita, Cela, Coz, Évora de Alcobaça, Maiorga, Martingança, Moita, Pataias, S.Martinho do Porto, Turquel, Vestiaria e Vimeiro.
Do Município da Nazaré:
Famalicão, Nazaré e Valado dos Frades.
ALENQUER:
Sede: Alenquer.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Vila Franca de Xira.
Freguesias:
Do Município de Alenquer:
Abrigada, Aldeia Galega da Merceana, Aldeia Gavinha, Alenquer (Santo Estevão), Alenquer (Triana), Cabanas de Torres, Cadafais, Carnota, Carregado, Meca, Olhavo, Ota, Pereiro de Palhacana, Ventosa e Vila Verde dos Francos.
ALFÂNDEGA DA FÉ:
Sede: Alfândega da Fé.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Mirandela.
Freguesias:
Do Município de Alfândega da Fé:
Agrobom, Alfândega da Fé, Cerejais, Eucisia, Ferradosa, Gebelim, Gouveia, Parada, Pombal, Saldonha, Sambade, Sendim da Ribeira, Sendim da Serra, Soeima, Vale Pereiro, Vales, Valverde, Vilar Chão, Vilarelhos e Vilares de Vilariça.
ALIJÓ:
Sede: Alijó.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Vila Real.
Freguesias:
Do Município de Alijó:
Alijó, Amieiro, Carlão, Casal de Loivos, Castedo, Cotas, Favaios, Pegarinho, Pinhão, Pópulo, Ribalonga, Sanfins do Douro, Santa Eugénia, S.Mamede de Ribatua, Vale de Mendiz, Vila Chã, Vila Verde, Vilar de Maçada e Vilarinho de Cotas.
ALMADA:
Sede: Almada.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Lisboa.
Freguesias:
Do Município de Almada:
Almada, Cacilhas, Caparica, Charneca de Caparica, Costa da Caparica, Cova da Piedade, Laranjeiro, Pragal, Sobreda e Trafaria.
ALMEIDA:
Sede: Almeida.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Guarda.
Freguesias:
Do Município de Almeida:
Ade, Aldeia Nova, Almeida, Amoreira, Azinhal, Cabreira, Castelo Bom, Castelo Mendo, Freineda, Freixo, Junça, Leomil, Malhada Sorda, Malpartida, Mesquitela, Mido, Miuzela, Monte Perobolço, Nave de Haver, Naves, Parada, Peva, Porto de Ovelha, S. Pedro de Rio Seco, Senouras, Vale de Coelha, Vale da Mula, Vale Verde e Vilar Formoso.
ALMODÔVAR:
Sede: Almodôvar.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Beja.
Freguesias:
Do Município de Almodôvar:
Aldeia dos Fernandes, Almodôvar, Gomes Aires, Rosário, Santa Clara-a-Nova, Santa Cruz, S. Barnabé e Senhora da Graça de Padrões.
ALVAIÁZERE:
Sede: Alvaiázere.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Pombal.
Freguesias:
Do Município de Alvaiázere:
Almoster, Alvaiázere, Maçãs de Caminho, Maças de D. Maria, Pelmá, Pussos e Rego da Murta.
AMARANTE:
Sede: Amarante.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Penafiel.
Freguesias:
Do Município de Amarante:
Aboadela, Aboim, Amarante (S. Gonçalo), Ansiães, Ataíde, Bustelo, Canadelo, Candemil, Carneiro, Carvalho de Rei, Cepelos, Chapa, Figueiró (Santa Cristina), Figueiró (Santiago), Fregim, Freixo de Baixo, Freixo de Cima, Fridão, Gaião, Gondar, Gouveia (S. Simão), Jazente, Lomba, Louredo, Lufrei, Madalena, Mancelos, Oliveira, Olo, Padronelo, Real, Rebordelo, Salvador do Monte, Sanche, Telões, Travanca, Várzea, Vila Caiz, Vila Chã do Marão e Vila Garcia.
AMARES:
Sede: Amares.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Braga.
Freguesias:
Do Município de Amares:
Amares, Barreiros, Besteiros, Bico, Bouro (Santa Maria), Bouro (Santa Marta), Caires, Caldelas, Carrazedo, Dornelas, Ferreiros, Figueiredo, Fiscal, Goães, Lago, Paranhos, Paredes Secas, Portela, Prozelo, Rendufe, Sequeiros, Seramil, Torre e Vilela.
Do Município de Terras de Bouro:
Covide, Monte e Valdosende.
ANADIA:
Sede: Anadia.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Anadia.
Freguesias:
Do Município de Anadia:
Amoreira da Gândara, Ancas, Arcos, Avelãs do Caminho, Avelãs de Cima, Mogofores, Moita, Óis do Bairro, Paredes do Bairro, Sangalhos, S.Lourenço do Bairro, Tamengos, Vila Nova de Monsarros e Vilarinho do Bairro.
Do Município da Mealhada:
Antes, Barcouço, Casal Comba, Luco, Mealhada, Pampilhosa, Vacaria e Ventosa do Bairro.
ANGRA DO HEROÍSMO
Sede: Angra do Heroísmo.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Angra do Heroísmo.
Freguesias:
Do Município de Angra do Heroísmo:
Altares, Angra (Nossa Senhora da Conceição), Angra (Santa Luzia), Angra (S. Pedro), Angra (Sé), Doze Ribeiras, Feteira, Nossa Senhora do Pilar, Porto Judeu, Porto Santo, Raminho, Ribeirinha, Santa Bárbara, S. Bartolomeu de Regatos, S. Bento, S. Mateus da Calheta, Serreta, Terra Chã e Vila de S. Sebastião.
ANSIÃO:
Sede: Ansião.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Pombal.
Freguesias:
Do Município de Ansião:
Alvorge, Ansião, Avelar, Chão de Couce, Lagarteira, Pousaflores, Santiago da Guarda e Torre de Vale de Todos.
ARCOS DE VALDEVEZ:
Sede: Arcos de Valdevez.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Viana do Castelo.
Freguesias:
Do Município de Arcos de Valdevez:
Aboim das Choças, Aguiã, Alvora, Arcos de Valdevez (Salvador), Arcos de Valdevez (S. Paio), Ázere, Cabana Maior, Cabreiro, Carralcova, Cendufe, Couto, Eiras, Ermelo, Extremo, Gavieira, Giela, Gondoriz, Grade, Guilhadeses, Jolda (Madalena), Jolda (S. Paio), Loureda, Mei, Miranda, Monte Redondo, Oliveira, Paçô, Padreiro (Salvador), Padreiro (Santa Cristina), Padroso, Parada, Portela, Prozelo, Rio Cabrão, Rio Frio, Rio de Moinhos, Sá, Sabadim, Santar, S.Cosme e S.Damião, S. Jorge, Senharei, Sistelo, Soajo, Souto, Tabaçô, Távora (Santa Maria), Távora (S. Vicente), Vale, Vila Fonche e Vilela.
ARGANIL:
Sede: Arganil.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Coimbra.
Freguesias:
Do Município de Arganil:
Anceriz, Arganil, Barril de Alva, Benfeita, Celavisa, Cepos, Cerdeira, Coja, Folques, Moura da Serra, Piódão, Pomares, Pombeiro da Beira, S. Martinho da Cortiça, Sarzedo, Secarias, Teixeira e Vila Cova de Alva.
Do Município de Góis:
Alvares, Cadafaz, Colmeal, Góis e Vila Nova do Ceira.
ARMAMAR:
Sede: Armamar.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Lamego.
Freguesias:
Do Município de Armamar:
Aldeias, Ariceira, Armamar, Cimbres, Coura, Folgosa, Fontelo, Goujoim, Queimada, Queimadela, Santa Cruz de Lumiares, Santiago, Santo Adrião, S. Cosmado, S. Martinho das Chãs, S. Romão, Tões, Vacalar e Vila Seca.
AROUCA:
Sede: Arouca.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Oliveira de Azeméis.
Freguesias:
Do Município de Arouca:
Albergaria das Cabras, Alvarenga, Arouca, Burgo, Cabreiros, Canelas, Chave, Covelo de Paivó, Escariz, Espiunca, Fermedo, Janarde, Mansores, Moldes, Rossas, Santa Eulália, S. Miguel do Mato, Tropeço, Urrô e Várzea.
ARRAIOLOS
Sede: Arraiolos
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Évora
Freguesias:
Do Município de Arraiolos:
Arraiolos, Gafanhoeira (S.Pedro), Igrejinha, Santa Justa, S.Gregório e Vimieiro.
AVEIRO
Sede: Aveiro
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Aveiro
Freguesias:
Do Município de Aveiro:
Aradas, Cacia, Eirol, Eixo, Esgueira, Glória, Nariz, Nossa Senhora de Fátima, Oliveirinha, Requeixo, Santa Joana, S.Bernardo, S.Jacinto e Vera Cruz.
Do Município de Ílhavo:
Gafanha do Carmo, Gafanha da Encarnação, Gafanha da Nazaré e Ílhavo (S.Salvador).
AVIS
Sede: Avis
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Portalegre.
Freguesias:
Do Município de Avis:
Alcôrrego, Aldeia Velha, Avis, Benavila, Ervedal, Figueira e Barros, Maranhão e Valongo.
BAIÃO
Sede: Baião
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Lamego.
Freguesias:
Do Município de Baião:
Ancede, Baião (Santa Leocádia), Campelo, Covelas, Frende, Gestaçô, Grilo, Gove, Loivos do Monte; Loivos da Ribeira, Mesquinhata, Ovil, Ribadouro, Santa Cruz do Douro, Santa Marinha do Zêzere, Teixeira, Teixeiró, Tresouras, Valadares e Viariz.
BARCELOS
Sede: Barcelos
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Barcelos.
Freguesias:
Do Município de Barcelos:
Abade de Neiva, Aborim, Adães, Aguiar, Airó, Aldreu, Alheira, Alvelos, Alvito (S.Martinho), Alvito (S.Pedro), Arcozelo, Areias, Areias de Vilar, Balugães, Barcelinhos, Barcelos, Barqueiros, Bastuço (Santo Estêvão), Bastuço (S.João), Cambeses, Campo, Carapeços, Carreira, Carvalhal, Carvalhos, Chavão, Chorente, Cossourado, Courel, Couto, Creixomil, Cristelo, Durrães, Encourados, Faria, Feitos, Fonte Coberta, Fornelos, Fragoso, Galegos (Santa Maria), Galegos (S.Martinho), Gamil, Gilmonde, Góios, Grimancelos, Gueral, Igeja Nova, Lama, Lijó, Macieira de Rates, Manhente, Mariz, Martim, Midões, Milhazes, Monhotões, Monte de Fralães, Moure, Negreiros, Oliveira, Palme, Panque, Paradela, Pedra Furada, Pereira, Perelhal, Pousa, Quintiães, Remelhe, Rio Covo (Santa Eugénia), Rio Covo (Santa Eulália), Roriz, Sequeade, Silva, Silveiros, Tamel (Santa Leocádia), Tamel (S.Pedro Fins), Tamel (S.Verissímo) Tregosa, Ucha, Várzea, Viatodos, Vila Boa, Vila Cova, Vila Frescainha (S.Martinho), Vila Frescainha (S.Pedro), Vila Seca, Vilar de Figos e Vilar do Monte.
BARREIRO
Sede: Barreiro
Distrito Judicial: Lisboa.
Círculo Judicial: Barreiro.
Freguesias:
Do Município do Barreiro:
Alto do Seixalinho, Barreiro, Coina, Lavradio, Palhais, Santo André e Santo António da Charneca e Verderena.
BEJA
Sede: Beja
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Beja.
Freguesias:
Do Município de Beja:
Albernoa, Baleizão, Beja (Salvador), Beja (Santa Maria da Feira), Beja (Santiago Maior), Beja (S. João Baptista), Beringel, Cabeça Gorda, Mombeja, Nossa Senhora das Neves, Quintos, Salvada, Santa Clara de Louredo, Santa Vitória, S. Brissos, S. Matias, Trigaches e Trindade.
Do Município de Aljustrel:
Aljustrel, Ervidel e Rio de Moinhos.
BENAVENTE
Sede: Benavente.
Distrito Judicial: Lisboa.
Círculo Judicial: Vila Franca de Xira.
Freguesias:
Do Município de Benavente:
Barrosa, Benavente, Samora Correia e Santo Estevão.
Do Município de Salvaterra de Magos:
Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Granho, Marinhais, Muge e Salvaterra de Magos.
BOTICAS
Sede: Boticas
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Chaves.
Freguesias:
Do Município de Boticas:
Alturas do Barroso, Ardãos, Beça, Bobadela, Boticas, Cerdedo, Codessoso, Covas do Barroso, Curros, Dornelas, Fiães do Tâmega, Granja, Pinho, S. Salvador de Viveiros, Sapiães e Vilar.
BRAGA
Sede: Braga
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Braga.
Freguesias:
Do Município de Braga:
Adaúfe, Arcos, Arentim, Aveleda, Braga (Cividade), Braga (Maximinos), Braga (S. João do Souto), Braga (S.José de S. Lázaro), Braga (S. Vicente), Braga (S. Vitor), Braga (Sé), Cabreiros, Celeirós, Crespos, Cunha, Dume, Escudeiros, Espinho, Esporões, Este (S. Mamede), Este (S. Pedro), Ferreiros, Figueiredo, Fraião, Frossos, Gondizalves, Gualtar, Guisande, Lamaçães, Lamas, Lomar, Merelim (S. Paio), Merelim (S. Pedro), Mire de Tibães, Morreira, Navarra, Nogueira, Nogueiró, Oliveira (S. Pedro), Padim da Graça, Palmeira, Panoias, Parada de Tibães, Passos (S. Julião), Pedralva, Penso (S. Estevão), Penso (S. Vicente), Pousada, Priscos, Realanto, Ruílhe, Santa Lucrécia de Algeriz, Semelhe, Sequeira, Sobreposta, Tadim, Tebosa, Tenões, Trandeiras, Vilaça e Vimieiro.
BRAGANÇA
Sede: Bragança
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Bragança.
Freguesias:
Do Município de Bragança:
Alfaião, Aveleda, Babe, Baçal, Bragança, (Santa Maria), Bragança, (Sé), Calvelhe, Carragosa, Carrazedo, Castrelos, Castro de Avelãs, Coelhoso, Deilão, Donai, Espinhosela, Failde, Franca, Gimonde, Gondesende, Gostei, Grijó de Parada, Izeda, Macedo do Mato, Meixedo, Milhão, Mós, Nogueira, Outeiro, Parada, Paradinha Nova, Parâmio, Pinela, Pombares, Quintanilha, Quintela de Lampaças, Rabal, Rebordainhos, Rebordãos, Rio Frio, Rio de Onor, Salsas, Samil, Santa Comba de Rossas, S. Julião de Palácios, S. Pedro de Sarracenos, Sendas, Serapicos, Sortes e Zóio.
CABECEIRAS DE BASTO
Sede: Cabeceiras de Basto.
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Guimarães.
Freguesias:
Do Município de Cabeceiras de Basto:
Abadim, Alvite, Arco de Baúlhe, Basto, Bucos, Cabeceiras de Basto, Cavês, Faia, Gondiães, Outeiro, Painzela, Passos, Pedraça, Refojos de Basto, Rio Douro, Vila Nune e Vilar de Cunhas.
CADAVAL
Sede: Cadaval.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Torres Vedras.
Freguesias:
Do Município do Cadaval:
Alguber, Cadaval, Cercal, Figueiras, Lamas, Painho, Peral, Pero Moniz, Vermelhe e Vilar.
CALDAS DA RAINHA
Sede: Caldas da Rainha.
Distrito Judicial: Lisboa.
Círculo Judicial: Caldas da Rainha.
Freguesias:
Do Município das Caldas da Rainha:
A dos Francos, Alvorninha, Caldas da Rainha, Carvalhal Benfeito, Coto, Foz do Arelho, Landal, Nadadouro, Salir de Matos, Salir do Porto, Santa Catarina, Santo Onofre, São Gregório, Serra do Bouro, Tornada, e Vidais.
Do Município do Bombarral:
Bombarral, Carvalhal, Pó, Roliça e Vale Covo.
Do Município de Óbidos:
A dos Negros, Amoreira, Gaeiras, Óbidos (Santa Maria), Óbidos (S.Pedro), Olho Marinho, Sobral da Lagoa e Vau.
CAMINHA
Sede: Caminha
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Viana do Castelo.
Freguesias:
Do Município de Caminha:
Âncora, Arga de Baixo, Arga de Cima, Arga de S. João, Argela, Azevedo, Caminha (Matriz), Cristelo, Dem, Gondar, Lanhelas, Moledo, Orbacém, Riba de Âncora, Seixas, Venade, Vila Praia de Âncora, Vilar de Mouros, Vilarelho e Vile.
CANTANHEDE:
Sede: Cantanhede
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Figueira da Foz.
Freguesias:
Do Município de Cantanhede:
Ançã, Bolho, Cadima, Cantanhede, Cordinhã, Corticeiro de Cima, Covões, Febres, Murtede, Ourentã, Outil, Pocariça, Portunhos, São Caetano, Sepins, Tocha e Vilamar.
CARRAZEDA DE ANCIÃES
Sede: Carrazeda de Ansiães
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Mirandela
Freguesias:
Do Município de Carrazeda de Ansiães:
Amedo, Beira Grande, Belver, Carrazeda de Ansiães, Castanheiro, Fonte Longa, Lavandeira, Linhares, Marzagão, Mogo de Malta, Parambos, Pereiros, Pinhal do Norte, Pombal, Ribalonga, Seixo de Ansiães, Selores, Vilarinho da Castanheira e Zedes.
CARTAXO
Sede: Cartaxo.
Distrito Judicial: Évora.
Círculo Judicial: Santarém.
Freguesias:
Do Município do Cartaxo:
Cartaxo, Ereira, Lapa, Pontével, Valada, Vale da Pedra, Vale da Pinta e Vila Chã de Ourique.
Do Município da Azambuja:
Alcoentre, Aveiras de Baixo, Aveiras de Cima, Azambuja, Massuça, Manique do Intendente, Vale do Paraíso, Vila Nova da Rainha e Vila Nova de S.Pedro.
CASCAIS
Sede: Cascais
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Cascais
Freguesias:
Do Município de Cascais:
Alcabideche, Carcavelos, Cascais, Estoril, Parede e S. Domingos de Rana.
CASTELO BRANCO
Sede: Castelo Branco
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Castelo Branco
Freguesias:
Do Município de Castelo Branco:
Alcains, Almaceda, Benquerenças, Cafede, Castelo Branco, Cebolais de Cima, Escalos de Baixo, Escalos de Cima, Freixial do Campo, Juncal do Campo, Lardosa, Louriçal do Campo, Lousa, Malpica do Tejo, Mata, Monforte da Beira, Ninho do Açor, Póvoa de Rio de Moinhos, Retaxo, Salgueiro do Campo, Santo André das Tojeiras, S. Vicente da Beira, Sarzedas, Sobral do Campo e Tinalhas.
Do Município de Vila Velha de Rodão:
Fratel, Perais, Sarnadas de Rodão e Vila Velha de Ródão.
CASTELO DE PAIVA:
Sede: Castelo de Paiva.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Santa Maria da Feira.
Freguesias:
Do Município de Castelo de Paiva:
Bairros, Fornos, Paraíso, Pedorido, Raiva, Real, Santa Maria da Sardoura, S. Martinho de Sardoura e Sobrado.
CASTELO DE VIDE:
Sede: Castelo de Vide.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portalegre.
Freguesias:
Do Município de Castelo de Vide:
Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, Santa Maria da Devesa, Santiago Maior e São Jão Baptista.
Do Município de Marvão:
Beirã, Santa Maria de Marvão, Santo António das Areias e S. Salvador da Aramenha.
CASTRO DAIRE:
Sede: Castro Daire.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Lamego.
Freguesias:
Do Município de Castro Daire:
Almofala, Alva, Cabril, Castro Daire, Cujó, Ermida, Ester, Gafanhão, Gosende, Mamouros, Mezio, Mões, Moledo, Monteiras, Moura Morta, Parada de Ester, Pepim, Picão, Pinheiro, Reriz, Ribolhos e S. Joaninho.
Do Município de Vila Nova de Paiva:
Pendilhe, Touro e Vila Cova à Coelheira.
CELORICO DE BASTO:
Sede: Celorico de Basto.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Guimarães.
Freguesias:
Do Município de Celorico de Basto:
Agilde, Arnóia, Basto (Santa Tecla), Basto (S. Clemente), Borba da Montanha, Britelo, Caçarilhe, Canedo de Basto, Carvalho, Codeçoso, Corgo, Fervença, Gagos, Gémeos, Infesta, Molares, Moreira do Castelo, Ourilhe, Rego, Ribas, Vale de Bouro e Veade.
CELORICO DA BEIRA:
Sede: Celorico da Beira.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Guarda.
Freguesias:
Do Município de Celorico da Beira:
Açores, Baraçal, Cadafaz, Carrapichana, Casas do Soeiro, Celorico (Santa Maria), Celorico (S. Pedro), Cortiçô da Serra, Forno Telheiro, Lajeosa do Mondego, Linhares, Maçal do Chão, Mesquitela, Minhocal, Prados, Rapa, Ratoeira, Salgueirais, Vale de Azares, Velosa, Vide entre Vinhas e Vila Boa do Mondego.
CHAVES:
Sede: Chaves.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Chaves.
Freguesias:
Do Município de Chaves:
Águas Frias, Anelhe, Arcossó, Bobadela, Bustelo, Calvão, Cela, Cimo de Vila de Castanheira, Curalha, Eiras, Ervededo, Faiões, Lama de Arcos, Loivos, Madalena, Mairos, Moreiras, Nogueira da Montanha, Oucidres, Oura, Outeiro Seco, Paradela, Póvoa de Agrações, Redondelo, Roriz, Samaiões, Sanfins, Sanjurge, Santa Leocádia, Santa Maria Maior, Santo António de Monforte, Santo Estevão, S. Julião de Montenegro, S. Pedro de Agostém, S.Vicente, Seara Velha, Selhariz, Soutelinho da Raia, Soutelo, Travancas, Tronco, Vale de Anta, Vidago, Vila Verde da Raia, Vilar de Nantes, Vilarelho da Raia, Vilarinho de Paranheiras, Vilas Boas, Vilela Seca e Vilela do Tâmega.
CINFÃES:
Sede: Cinfães.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Lamego.
Freguesias:
Do Município de Cinfães:
Alhões, Bustelo, Cinfães, Espadanedo, Ferreiros de Tendais, Fornelos, Gralheira, Moimenta, Nespereira, Oliveira do Douro, Ramires, Santiago de Piães, S. Cristóvão de Nogueira, Souselo, Tarouquela, Tendais e Travancas.
COIMBRA:
Sede: Coimbra.
Distrido judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Coimbra.
Freguesias:
Do município de Coimbra:
Almalaguês, Ameal, Antanhol, Antuzede, Arzila, Assafarge, Botão, Brasfemes, Castelo Viegas, Ceira, Cernache, Coimbra (Almedina), Coimbra (Santa Cruz), Coimbra (S. Bartolomeu), Coimbra (Sé Nova), Eiras, Lamarosa, Ribeira de Frades, Santa Clara, Santo António dos Olivais, S. João do Campo, S. Martinho de Árvore, S. Martinho do Bispo, S. Paulo de Frades, S. Silvestre, Souselas, Taveiro, Torre de Vilela, Torres do Mondego, Trouxemil e Vil de Matos.
CONDEIXA-A-NOVA
Sede: Condeixa-a-Nova.
Distrito Judicial: Coimbra.
Círculo Judicial: Coimbra.
Freguesias:
Do Município de Condeixa-a-Nova:
Anobra, Belide, Bem da Fé, Condeixa-a-Nova, Condeixa-a-Velha, Ega, Furadouro, Sebal, Vila Seca e Zambujal.
CORUCHE
Sede: Coruche.
Distrito Judicial: Évora.
Círculo Judicial: Santarém.
Freguesias:
Do Município de Coruche:
Branca, Biscainho, Coruche, Couço, Erra, Fajarda, Santana do Mato e S. José da Lamarosa.
COVILHÃ
Sede: Covilhã.
Distrito Judicial: Coimbra.
Círculo Judicial: Covilhã.
Freguesias:
Do Município da Covilhã:
Aldeia do Carvalho, Aldeia de S. Francisco de Assis, Aldeia do Santo, Barco, Boidobra, Casegas, Cortes do Meio, Coutada, Covilhã (Conceição), Covilhã (Santa Maria), Covilhã (S. Martinho), Covilhã (S. Pedro), Dominguizo, Erada, Ferro, Orjais, Ourondo, Paul, Peralva, Peso, S. Jorge da Beira, Sarzedo, Sobral do Miguel, Teixoso, Tortosendo, Unhais da Serra, Vale Formoso, Vales do Rio e Verdelhos.
Do Município de Belmonte:
Belmonte, Caria, Colmeal da Torre, Inguias e Maçainhas.
CUBA
Sede: Cuba.
Distrito Judicial: Évora.
Círculo Judicial: Beja.
Freguesias:
Do Município de Cuba:
Cuba, Faro do Alentejo, Vila Alva, e Vila Ruiva.
Do Município de Alvito:
Alvito e Vila Nova da Baronia.
Do Município da Vidigueira:
Pedrogão, Selmes, Vidigueira e Vila de Frades.
ELVAS
Sede: Elvas.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portalegre.
Freguesias:
Do Município de Elvas:
Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, Alcáçova, Assunção, Barbacena, Caia e S. Pedro, Santa Eulália, S. Brás e S. Lourenço, S. Vicente e Ventosa, Terrugem, Vila Boim e Vila Fernando.
Do Município de Campo Maior:
Nossa Senhora da Expectação, Nossa Senhora da Graça dos Degolados e S. João Baptista.
ENTRONCAMENTO:
Sede: Entroncamento.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Abrantes.
Freguesias:
Do Município do Entroncamento:
Entroncamento.
Do Município de Vila Nova da Barquinha:
Atalaia, Moita do Norte, Praia do Ribatejo, Tancos e Vila Nova da Barquinha.
ESPINHO:
Sede: Espinho.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Porto.
Freguesias:
Do Município de Espinho:
Anta, Espinho, Guetim, Paramos e Silvalde.
ESPOSENDE:
Sede: Esposende.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Barcelos.
Freguesias:
Do Município de Esposende:
Antas, Apúlia, Belinho, Curvos, Esposende, Fão, Fonte Boa, Forjães, Gandra, Gameses, Mar, Marinhas, Palmeira de Faro, Rio Tinto e Vila Chã.
ESTARREJA:
Sede: Estarreja.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Oliveira de Azeméis.
Freguesias:
Do Município de Estarreja:
Avanca, Beduído, Canelas, Fermelã, Pardilhó, Salreu e Veiros.
Do Município da Murtosa:
Bunheiro, Monte, Murtosa e Torreira.
ESTREMOZ:
Sede: Estremoz.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Évora.
Freguesias:
Do Município de Estremoz:
Arcos, Estremoz (Santa Maria), Estremoz (Santo André), Évora Monte (Santa Maria), Glória, Santa Vitória do Ameixial, Santo Estêvão, S. Bento do Ameixial, S.Bento de Ana Loura, S.Bento do Cortiço, S. Domingos de Ana Loura, S. Lourenço de Mamporcão e Veiros.
Do Município de Monforte:
Santo Aleixo.
Do Município de Sousel:
Cano, Casa Branca, Santo Amaro e Sousel.
ÉVORA:
Sede: Évora.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Évora.
Freguesia:
Do Município de Évora:
Canaviais, Évora (Santo Antão), Évora (S.Mamede), Évora (S.Pedro), Évora (Sé), Nossa Senhora da Boa Fé, Nossa Senhora da Graça do Divor, Nossa Senhora de Guadalupe, Nossa Senhora de Machede, Nossa Senhora da Torega, S. Bento do Mato, S. Manços, S.Miguel de Machede, S.Sebastião da Giasteira, S. Vicente do Pigeiro e Torre de Coelheiros.
Do Município de Viana do Alentejo:
Aguiar, Alcáçovas e Viana do Alentejo.
FAFE:
Sede: Fafe.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Guimarães.
Freguesias:
Do Município de Fafe:
Aboim, Agrela, Antime, Ardegão, Armil, Arnozela, Arões (Santa Cristina), Arões (S.Romão), Cepães, Estorãos, Fafe, Fareja, Felgueiras, Fornelos, Freitas, Golães, Gontim, Medelo, Monte, Moreira do Rei, Passos, Pedraído, Queimadela, Quinchães, Regadas, Revelhe, Ribeiros, S.Gens, Seidões, Serafão, Silvares (S.Clemente), Silvares (S.Martinho), Travassos, Várzea Cova, Vila Cova e Vinhós.
FARO:
Sede: Faro.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Faro.
Freguesias:
Do Município de Faro:
Conceição, Estói, Faro (S.Pedro), Faro (Sé) e Santa Bárbara de Nexe.
Do Município de S. Brás de Alportel:
S. Brás de Alportel.
FELGUEIRAS:
Sede: Felgueiras.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Guimarães.
Freguesias:
Do Município de Felgueiras:
Aião, Airães, Borba de Godim, Caramos, Friande, Idães, Jugueiros, Lagares, Lordelo, Macieira da Lixa, Margaride (Santa Eulália), Moure, Pedreira, Penacova, Pinheiro, Pombeiro de Ribavizela, Rande, Refontoura, Regilde, Revinhade, Santão, Sendim, Sernande, Sousa, Torrados, Unhão, Várzea, Varziela, Vila Cova da Lixa, Vila Fria, Vila Verde, Vizela (Santo Adrião) e Vizela (S.Jorge).
FERREIRA DO ALENTEJO:
Sede: Ferreira do Alentejo.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Beja.
Freguesias:
Do Município de Ferreira do Alentejo:
Alfundão, Canhestros, Ferreira do Alentejo, Figueira dos Cavaleiros, Odivelas e Peroguarda.
Do Município de Aljustrel:
S.João de Negrilhos.
FERREIRA DO ZÉZERE:
Sede: Ferreira de Zézere.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Tomar.
Freguesias:
Do Município de Ferreira do Zézere:
Águas Belas, Areias, Beco, Chão, Dornes, Ferreira do Zézere, Igreja Nova do Sobral, Paio Mendes e Pias.
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO:
Sede: Figueira de Castelo Rodrigo.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Guarda.
Freguesias:
Do Município de Figueira de Castelo Rodrigo:
Algodres, Almofala, Castelo Rodrigo, Cinco Vilas, Colmeal, Escalhão, Escarigo, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixeda do Torrão, Mata de Lobos, Penha de Águia, Quintã de Pêro Martins, Reigada, Vale de Afonsinho, Vermiosa, Vilar de Amargo e Vilar Torpim.
FIGUEIRA DA FOZ:
Sede: Figueira da Foz.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Figueira da Foz.
Freguesias:
Do Município da Figueira da Foz:
Alhadas, Alqueidão, Bom Sucesso, Brenha, Buarcos, Ferreira-a-Nova, Lavos, Maiorca, Marinha das Ondas, Paião, Quiaios, Santana, S.Julião da Figueira da Foz, São Pedro, Tavarede a Vila Verde.
FIGUEIRÓ DOS VINHOS:
Sede: Figueiró dos vinhos.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Pombal.
Freguesias:
Do Município de Figueiró dos Vinhos:
Aguda, Arega, Bairradas, Campelo e Figueiró dos Vinhos.
Do Município de Castanheira de Pêra:
Castanheira de Pêra e Coentral.
Do Município de Pedrógão Grande:
Graça, Pedrógão Grande e Vila Facaia.
FORNOS DE ALGODRES:
Sede: Fornos de Algodres.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Guarda.
Freguesias:
Do Município de Fornos de Algodres:
Algodres, Casal Vasco, Cortiçô, Figueiró da Granja, Fornos de Algodres, Fuinhas, Infias, Juncais, Maceira, Matança, Muxagata, Queiriz, Sobral Pichorro, Vila Chã, Vila Ruiva e Vila Soeiro do Chão.
FRONTEIRA:
Sede: Fronteira.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portalegre.
Freguesias:
Do Município de Fronteira:
Cabeça de Vide, Fronteira e S. Saturnino.
Do Município de Alter do Chão:
Alter do Chão e Seda.
Do Município de Monforte:
Vaiamonte.
FUNCHAL:
Sede: Funchal.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Funchal.
Freguesias:
Do Município do Funchal:
Imaculado Coração de Maria, Funchal (Santa Luzia), Funchal (Santa Maria Maior), Funchal (S.Pedro), Funchal (Sé), Monte, Santo António, S. Gonçalo, S. Martinho e S.Roque.
Do Município de Câmara de Lobos:
Câmara de Lobos, Curral das Freiras, Estreito de Câmara de Lobos e Quinta Grande.
Do Município de Santana:
Faial, Santana e S. Roque do Faial.
FUNDÃO:
Sede: Fundão.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Covilhã.
Freguesias:
Do Município do Fundão:
Alcaide, Alcaria, Alcongosta, Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo, Alpedrinha, Atalaia do Campo, Barroca, Bogas de Baixo, Bogas de Cima, Capinha, Castelejo, Castelo Novo, Donas, Escarigo, Fatela, Fundão, Janeiro de Cima, Lavacolhos, Mata da Rainha, Orca, Pero Viseu, Póvoa de Atalaia, Salgueiro, Silvares, Soalheira, Souto da Casa, Telhado, Vale de Prazeres e Valverde.
GOLEGÃ:
Sede: Golegã.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Abrantes.
Freguesias:
Do Município da Golegã:
Azinhaga e Golegã.
Do Município da Chamusca:
Carregueira, Chamusca, Chouto, Parreira, Pinheiro Grande, Ulme e Vale de Cavalos.
GOUVEIA:
Sede: Gouveia.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Guarda.
Freguesias:
Do Município de Gouveia:
Aldeias, Arcozelo, Cativelos, Figueiró da Serra, Folgosinho, Freixo da Serra, Gouveia (S. Julião), Gouveia (S. Pedro), Lagarinhos, Mangualde da Serra, Melo, Moimenta da Serra, Nabais, Nespereira, Paços da Serra, Ribamondego, Rio Torto, S. Paio, Vila Cortês da Serra, Vila Franca da Serra, Vila Nova de Tazem e Vinhó.
GRÂNDOLA:
Sede: Grândola.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Santiago de Cacém.
Freguesias:
Do Município de Grândola:
Azinheira dos Barros e S. Mamede do Sádão, Carvalhal, Grândola, Melides e Santa Margarida da Serra.
GUARDA:
Sede: Guarda.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Guarda.
Freguesias:
Do Município da Guarda:
Adão, Albardo, Aldeia do Bispo, Aldeia Viçosa, Alvendre, Arrifana, Avelãs de Ambom, Avelãs da Ribeira, Benespera, Carvalhal Meão, Casal de Cinza, Castanheira, Cavadoude, Codesseiro, Corujeira, Faia, Famalicão, Fernão Joanes, Gagos, Gonçalo, Gonçalo Bocas, Guarda (S.Miguel), Guarda (S.Vicente), Guarda (Sé), Jarmelo (S.Miguel), Jarmelo (S.Pedro), João Antão, Maçainhas de Baixo, Marmeleiro, Meios, Mizarela, Monte Margarida, Paneias de Cima, Pega, Pêra do Moço, Pêro Soares, Porto da Carne, Pousada, Ramela, Ribeira dos Carinhos, Rocamondo, Rochoso, Santana da Azinha, Seixo Amarelo, Sobral da Serra, Trinta, Vale de Amoreira, Vale de Estrela, Valhelhas, Vela, Videmonte, Vila Cortês do Mondego, Vila Fernando, Vila Franca do Deão, Vila Garcia e Vila Soeiro.
Do Município de Manteigas:
Manteigas (Santa Maria), Manteigas (S. Pedro) e Sameiro.
GUIMARÃES:
Sede: Guimarães.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Guimarães.
Freguesias:
Do Município de Guimarães:
Abação (S.Tomé), Airão (Santa Maria), Airão (S.João Baptista), Aldão, Arosa, Atães, Azurém, Balazar, Barco, Briteiros (Salvador), Briteiros (Santa Leocádia), Briteiros (Santo Estevão), Brito, Caldas de Vizela (S. João), Caldas de Vizela (S.Miguel), Caldelas, Calvos, Candoso (S. Martinho), Candoso (Santiago), Castelões, Conde, Costa, Crexomil, Donim, Fermentões, Figueiredo, Gandarela, Gémeos, Gominhães, Gonça, Gondar, Gondomar, Guardizela, Guimarães (Oliveira do Castelo), Guimarães (S.Paio), Guimarães (S.Sebastião), Infantas, Infias, Leitões, Longos, Lordelo, Mascotelos, Mesão Frio, Moreira de Cónegos, Nespereira, Oleiros, Pencelo, Pinheiro, Polvoreira, Ponte, Prazins (Santa Eufémia) Prazins (Santo Tirso), Rendufe, Ronfe, Sande (S.Clemente), Sande (S.Lourenço), Sande (S.Martinho), Sande (Vila Nova), S.Torcato, Selho (S.Cristóvão), Selho (S.Jorge), Selho (S.Lourenço), Serzedelo, Serzedo, Silvares, Souto (Santa Maria), Souto (S.Salvador), Tabuadelo, Tagilde, Urgezes, Vermil, Vizela (S.Faustino) e Vizela (S.Paio).
HORTA:
Sede: Horta.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Angra do Heroísmo.
Freguesias:
Do Município da Horta:
Capelo, Castelo Branco, Cedros, Feteira, Flamengos, Horta (Angústias), Horta (Conceição), Horta (Matriz), Pedro Miguel, Praia do Almoxarife, Praia do Norte, Ribeirinha e Salão.
IDANHA-A-NOVA:
Sede: Idanha-a-Nova.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Castelo Branco.
Freguesias:
Do Município de Idanha-a-Nova:
Alcafozes, Aldeia de Santa Margarida, Idanha-a-Nova, Idanha-a-Velha, Ladoeiro, Medelim, Monfortinho, Monsanto, Oledo, Penha Garcia, Proença-a-Velha, Rosmaninhal, Salvaterra do Extremo, S. Miguel de Acha, Segura, Toulões e Zebreira.
LAGOS:
Sede: Lagos.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portimão.
Freguesias:
Do Município de Lagos:
Barão de S. João, Bensafrim, Lagos (Santa Maria), Lagos (S. Sebastião), Luz e Odiáxere.
Do Município de Aljezur:
Aljezur, Bordeira e Odeceixe.
Do Município de Vila do Bispo:
Barão de S. Miguel, Budens, Raposeira, Vila do Bispo e Vila de Sagres.
LAMEGO:
Sede: Lamego.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Lamego.
Freguesias:
Do Município de Lamego:
Avões, Bigorne, Britiande, Cambres, Cepões, Ferreirim, Ferreiros de Avões, Figueira, Lalim, Lamego (Almacave), Lamego (Sé), Lazarim, Magueija, Meijinhos, Melcões, Parada do Bispo, Penajoia, Penude, Pretarouca, Samodães, Sande, Valdigem, Várzea de Abrunhais e Vila Nova de Souto d'El-Rei.
Do Município de Tarouca:
Dálvares, Gouviães, Granja Nova, Mondim da Beira, Salzedas, S. João de Tarouca, Tarouca, Ucanha, Várzea da Serra e Vila Chã da Beira.
LEIRIA:
Sede: Leiria.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Leiria.
Freguesias:
Do Município de Leiria:
Amor, Arrabal, Azoia, Bajouca, Barosa, Barreira, Bidoeira de Cima, Boa Vista, Caranguejeira, Carvide, Coimbrão, Colmeias, Cortes, Leiria, Maceira, Marrazes, Memória, Milagres, Monte Real, Monte Redondo, Ortigosa, Parceiros, Pousos, Regueira de Pontes, Santa Catarina da Serra, Santa Eufémia e Souto da Carpalhosa.
LISBOA:
Sede: Lisboa.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Lisboa.
Freguesias:
Do Município de Lisboa:
1º Bairro:
Anjos, Castelo, Coração de Jesus, Encarnação, Graça, Madalena, Mártires, Mercês, Pena, Sacramento, Santa Catarina, Santa Engrácia, Santa Justa, Santiago, Santo Estévão, S. Cristóvão e S. Lourenço, S. José, S. Mamede, S. Miguel, S. Nicolau, S. Paulo, S. Vicente de Fora, Sé e Socorro.
2º Bairro:
Ajuda, Alcântara, Lapa, Prazeres, Santa Isabel, Santa Maria de Belém, Santo Condestável, Santos-o-Velho e S. Francisco Xavier.
3º Bairro:
Alvalade, Ameixoeira, Benfica, Campo Grande, Campolide, Carnide, Charneca, Lumiar, Nossa Senhora de Fátima, S. Domingos de Benfica, S. João de Brito e S. Sebastião da Pedreira.
4º Bairro:
Alto do Pina, Beato, Marvila, Penha de França, Santa Maria dos Oliviais, S. João, S. João de Deus e S. Jorge de Arroios.
Do Município de Amadora:
Alfragide, Brandoa, Buraca, Damaia, Falagueira-Venda Nova, Mina, Reboleira e Venteira.
Do Município de Loures:
Moscavide, Odivelas, Pontinha, Portela e Sacavém.
LOULÉ
Sede: Loulé
Distrito judicial: Évora
Círculo judicial: Faro
Freguesias:
Do Município de Loulé:
Almansil, Alte, Ameixial, Benafim, Boliqueime, Loulé (S. Clemente), Loulé (S. Sebastião), Quarteira, Querença e Salir.
LOURES:
Sede: Loures.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Lisboa.
Freguesias:
Do Município de Loures:
Apelação, Bucelas, Camarate, Caneças, Fanhões, Frielas, Loures, Lousa, Póvoa de Santo Adrião, Santa Iria de Azoia, Santo Antão do Tojal, S. João da Talha, S. Julião do Tojal e Unhos.
LOURINHÃ:
Sede: Lourinhã.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Torres Vedras.
Freguesias:
Do Município da Lourinhã:
Atalaia, Lourinhã, Marteleira, Miragaia, Moita dos Ferreiros, Moledo, Reguengo Grande, Ribamar, Santa Bárbara, S. Bartolomeu dos Galegos e Vimeiro.
LOUSÃ:
Sede: Lousã.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Coimbra.
Freguesias:
Do Município da Lousã:
Casal de Ermio, Foz de Arouce, Lousã, Serpins e Vilarinho.
Do Município de Miranda do Corvo:
Lamas, Miranda do Corvo, Rio Vide, Semide e Vila Nova.
LOUSADA:
Sede: Lousada.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Paredes.
Freguesias:
Do Município de Lousada:
Alvarenga, Aveleda, Barrosas (Santa Eulália), Barrosas (Santo Estêvão), Boim, Caíde de Rei, Casais, Cernadelo, Covas, Cristelos, Figueiras, Lodares, Lousada (Santa Margarida), Lousada (S. Miguel), Lustosa, Macieira, Meinedo, Nespereira, Nevogilde, Nogueira, Ordem, Pias, Silvares, Sousela, Torno e Vilar do Torno e Alentém.
MAÇÃO:
Sede: Mação.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Abrantes.
Freguesias:
Do Município de Mação:
Aboboreira, Amêndoa, Cardigos, Carvoeiro, Envendos, Mação, Ortiga e Penhascoso.
Do Município de Gavião:
Belver.
MACAU:
Sede: Macau.
Distrito judicial: Lisboa.
Território de Macau.
MACEDO DE CAVALEIROS:
Sede: Macedo de Cavaleiros.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Bragança.
Freguesias:
Do Município de Macedo de Cavaleiros:
Ala, Amendoeira, Arcas, Bagueixe, Bornes, Burga, Carrapatas, Castelãos, Chacim, Cortiços, Corujas, Edroso, Espadanedo, Ferreira, Grijó de Vale Benfeito, Lagoa, Lamalonga, Lamas de Podence, Lombo, Macedo de Cavaleiros, Morais, Murçós, Olmos, Peredo, Podence, Salselas, Santa Combinha, Sezulfe, Soutelo Mourisco, Talhas, Talhinhas, vale Benfeito, Vale da Porca, Vale de Prados, Vilar do Monte, Vilarinho de Agrochão, Vilarinho do Monte e Vinhas.
MAFRA:
Sede: Mafra.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Torres Vedras.
Freguesias:
Do Município de Mafra:
Azueira, Carvoeira, Cheleiros, Encarnação, Enxara do Bispo, Ericeira, Gradil, Igreja Nova, Mafra, Malveira, Milharado, Santo Estêvão das Galés, Santo Isidoro, São Miguel de Alcainça, Sobral da Abelheira, Venda do Pinheiro e Vila Franca do Rosário.
MANGUALDE:
Sede: Mangualde:
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Viseu.
Freguesias:
Do Município de Mangualde:
Abrunhosa-a-Velha, Alcafache, Chãs de Tavares, Cunha Alta, Cunha Baixa, Espinho, Fornos de Maceira Dão, Freixiosa, Lobelhe do Mato, Mangualde, Mesquitela, Moimenta de Maceira Dão, Póvoa de Cervães, Quintela de Azurara, Santiago de Cassurrães, S. João da Fresta, Travanca de Tavares e Várzea de Tavares.
Do Município de Penalva do Castelo:
Antas, Castelo de Penalva, Esmolfe, Germil, Ínsua, Lusinde, Mareco, Matela, Pindo Real, Sezures, Trancozelos e Vila Cova do Covelo.
MARCO DE CANAVESES:
Sede: Marco de Canaveses.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Penafiel.
Freguesias:
Do Município de Marco de Canaveses:
Alpendurada e Matos, Ariz, Avessadas, Banho e Carvalhosa, Constance, Favões, Folhada, Fornos, Freixo, Magrelos, Manhuncelos, Maureles, Paços de Gaiolo, Paredes de Viadores, Penha Longa, Rio de Galinhas, Rosem, Sande, Santo Isidoro, S. Lourenço do Douro, S.Nicolau, Soalhães, Sobretâmega, Tabuado, Torrão, Toutosa, Tuias, Várzea do Douro, Várzea da Ovelha e Aliviada, Vila Boa do Bispo e Vila Boa de Quires.
MARINHA GRANDE:
Sede: Marinha Grande.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Leiria.
Freguesias:
Do Município da Marinha Grande:
Marinha Grande e Vieira de Leiria.
MATOSINHOS:
Sede: Matosinhos.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Porto.
Freguesias:
Do Município de Matosinhos:
Custóias, Guifões, Lavra, Leça do Bailio, Leça da Palmeira, Matosinhos, Perafita, Santa Cruz do Bispo, S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora.
MEDA:
Sede: Meda.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Guarda.
Freguesias:
Do Município de Meda:
Aveloso, Barreira, Carvalhal, Casteição, Coriscada, Fonte Longa, Longroiva, Marialva, Meda, Outeiro de Gatos, Pai Penela, Poço do Canto, Prova, Rabaçal, Ranhados e Vale Flor.
Do Município de Penedono:
Antas, Granja, Ourozinho, Penedono e Souto.
MELGAÇO:
Sede: Melgaço.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Viana do Castelo.
Freguesias:
Do Município de Melgaço:
Alvaredo, Castro Laboreiro, Chaviães, Cousso, Cristoval, Cubalhão, Fiães, Gave, Lamas de Mouro, Paços, Paderne, Parada do Monte, Penso, Prado, Remoães, Roussas, S. Paio e Vila.
MÉRTOLA:
Sede: Mértola.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Beja.
Freguesias:
Do Município de Mértola:
Alcaria Ruiva, Corte do Pinto, Espírito Santo, Mértola, Santana de Cambas, S. João dos Caldeireiros, S. Miguel do Pinheiro, S. Pedro de Solis e S.Sebastião dos Carros.
MESÃO FRIO:
Sede: Mesão Frio.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Lamego.
Freguesias:
Do Município de Mesão Frio:
Barqueiros, Cidadelhe, Mesão Frio (Santa Cristina), Mesão Frio (S. Nicolau), Oliveira, Vila Jusã e Vila Marim.
MIRANDA DO DOURO:
Sede: Miranda do Douro.
Distrito judicial: Porto.
Círculo Judicial: Bragança.
Freguesias:
Do Município de Miranda do Douro:
Atenor, Cicouro, Constantim, Duas Igrejas, Genísio, Ifanes, Malhadas, Miranda do Douro, Palaçoulo, Paradela, Picote, Póvoa, S. Martinho de Angueira, Sendim, Silva e Vila Chã de Braciosa.
MIRANDELA:
Sede: Mirandela.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Mirandela.
Freguesias:
Do Município de Mirandela:
Abambres, Abreiro, Aguieiras, Alvites, Avantos, Avidagos, Barcel, Bouça, Cabanelas, Caravelas, Carvalhais, Cedães, Cobro, Fradizela, Franco, Frechas, Freixeda, Lamas de Orelhão, Marmelos, Mascarenhas, Mirandela, Murias, Navalho, Passos, Pereira, Romeu, S. Pedro Velho, S. Salvador, Suçães, Torre de D. Chama, Vale de Asnes, Vale de Gouvinhas, Vale de Salgueiro, Vale de Telhas, Valverde, Vila Boa e Vila Verde.
MOGADOURO:
Sede: Mogadouro.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Mirandela.
Freguesias:
Do Município de Mogadouro:
Azinhoso, Bemposta, Bruçó, Brunhoso, Brunhozinho, Castanheira, Castelo Branco, Castro Vicente, Meirinhos, Mogadouro, Paradela, Penas Roias, Peredo da Bemposta, Remondes, Saldanha, Sanhoane, S. Martinho do Peso, Soutelo, Tó, Travanca, Urrós, Vale da Madre, Vale de Porco, Valverde, Ventozelo, Vila de Ala, Vilar de Rei e Vilarinho dos Galegos.
MOIMENTA DA BEIRA:
Sede: Moimenta da Beira.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Lamego.
Freguesias:
Do Município de Moimenta da Beira:
Aldeia de Nacomba, Alvite, Arcozelos, Ariz, Baldos, Cabaços, Caria, Castelo, Leomil, Moimenta da Beira, Nagosa, Paradinha, Passô, Pêra Velha, Peva, Rua, Sarzedo, Segões, Sever e Vilar.
Do Município de Sernancelhe:
Arnas, Carregal, Chosendo, Cunha, Escurquela, Faia, Ferreirim, Fonte Arcada, Freixinho, Granjal, Lamosa, Macieira, Penso, Quintela, Sarzeda, Sernancelhe e Vila da Ponte.
Do Município de Penedono:
Beselga.
MOITA:
Sede: Moita.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Barreiro.
Freguesias:
Do Município da Moita:
Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Gaio-Rosário, Moita, Sarilhos Pequenos e Vale da Amoreira.
MONÇÃO:
Sede: Monção.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Viana do Castelo.
Freguesias:
Do Município de Monção:
Abedim, Anhões, Badim, Barbeita, Barroças e Taias, Bela, Cambeses, Ceivães, Lapela, Lara, Longos Vales, Lordelo, Luzio, Mazedo, Merufe, Messegães, Monção, Moreira, Parada, Pias, Pinheiros, Podame, Portela, Riba de Mouro, Sá, Sago, Segude, Tangil, Troporiz, Troviscoso, Trute e Valadares.
MONCHIQUE:
Sede: Monchique.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portimão.
Freguesias:
Do Município de Monchique:
Alferce, Marmelete e Monchique.
MONDIM DE BASTO:
Sede: Mondim de Basto.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Vila Real.
Freguesias:
Do Município de Mondim de Basto:
Atei, Bilhó, Campanhó, Ermelo, Mondim de Basto, Paradança, Pardelhas e Vilar de Ferreiros.
MONTALEGRE:
Sede: Montalegre.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Chaves.
Freguesias:
Do Município de Montalegre:
Cabril, Cambeses do Rio, Cervos, Chã, Contim, Covelães, Covelo do Gerês, Donões, Ferral, Fervidelas, Fiães do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Montalegre, Morgade, Mourilhe, Negrões, Outeiro, Padornelos, Padroso, Paradela, Pitões das Junias, Pondras, Reigoso, Salto, Sarraquinhos, Sezelhe, Solveira, Tourém, Venda Nova, Viade de Baixo, Vila da Ponte, Vilar de Perdizes (Santo André) e Vilar de Perdizes (S.Miguel).
MONTEMOR-O-NOVO:
Sede: Montemor-o-Novo.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Évora.
Freguesias:
Do Município de Montemor-o-Novo:
Cabrela, Ciborro, Cortiçadas de Lavre, Foros de Vale de Figueira, Lavre, Nossa Senhora do Bispo, Nossa Senhora da Vila, Santiago do Escoural, S. Cristóvão e Silveiras.
Do Município de Vendas Novas:
Landeira e Vendas Novas.
MONTEMOR-O-VELHO:
Sede: Montemor-o-Velho.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Figueira da Foz.
Freguesias:
Do Município de Montemor-o-Velho:
Abrunheira, Arazede, Carapinheira, Ereira, Gatões, Liceia, Meãs do Campo, Montemor-o-Velho, Pereira, Santo Varão, Seixo de Gatões, Tentúgal, Verride e Vila Nova da Barca.
MONTIJO:
Sede: Montijo.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Barreiro.
Freguesias:
Do Município do Montijo:
Alto-Estanqueiro-Jardia, Atalaia, Canha, Montijo, Pegões, Santo Isidro de Pegões e Sarilhos Grandes.
Do Município de Alcochete:
Alcochete, Samouco e São Francisco.
MOURA:
Sede: Moura.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Beja.
Freguesias:
Do Município de Moura:
Amareleja, Moura (Santo Agostinho), Moura (S.João Baptista), Póvoa de São Miguel, Safara, Santo Aleixo da Restauração, Santo Amador e Sobral da Adiça.
Do Município de Barrancos:
Barrancos.
MURÇA:
Sede: Murça.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Vila Real.
Freguesias:
Do Município de Murça:
Candedo, Carva, Fiolhoso, Jou, Murça, Noura, Palheiros, Valongo de Milhais e Vilares.
NELAS:
Sede: Nelas.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Viseu.
Freguesias:
Do Município de Nelas:
Aguieira, Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Lapa do Lobo, Nelas, Santar, Senhorim e Vilar Seco.
NISA:
Sede: Nisa.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portalegre.
Freguesias:
Do Município de Nisa:
Alpalhão, Amieira do Tejo, Arez, Espírito Santo, Montalvão, Nossa Senhora da Graça, Santana, S. Matias, S. Simão e Tolosa.
Do Município de Gavião:
Atalaia e Comenda.
NORDESTE:
Sede: Nordeste.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Ponta Delgada.
Freguesias:
Do Município de Nordeste:
Achada, Achadinha, Lomba da Fazenda, Nordeste, Nordestinho, Salga e Santana.
ODEMIRA:
Sede: Odemira.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Santiago do Cacém.
Freguesias:
Do Município de Odemira:
Colos, Odemira (Santa Maria), Odemira (S. Salvador), Pereiras-Gare, Relíquias, Saboia, Santa-Clara-a-Velha, S. Luis, S. Martinho da Amoreiras, S. Teotónio, Vale de Santiago e Vila Nova de Milfontes.
OEIRAS:
Sede: Oeiras.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Lisboa.
Freguesias:
Do Município de Oeiras:
Barcarena, Carnaxide, Oeiras, S. Julião da Barra e Paço de Arcos.
OLEIROS:
Sede: Oleiros.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Castelo Branco.
Freguesias:
Do Município de Oleiros:
Álvaro, Amieira, Cambas, Estreito, Isna, Madeirã, Mosteiro, Oleiros, Orvalho, Sarnadas de S. Simão, Sobral e Vilar Barroco.
OLHÃO DA RESTAURAÇÃO:
Sede: Olhão da Restauração.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Faro.
Freguesias:
Do Município de Olhão da Restauração:
Fuseta, Moncarapacho, Olhão, Pechão e Quelfes.
OLIVEIRA DE AZEMÉIS:
Sede: Oliveira de Azeméis.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Oliveira de Azeméis.
Freguesias:
Do Município de Oliveira de Azeméis:
Carregosa, César, Fajões, Loureiro, Macieira e Sarnes, Macinhata de Seixa, Madail, Nogueira do Cravo, Oliveira de Azeméis, Ossela, Palmaz, Pindelo, Pinheiro da Bemposta, Santiago de Riba-Ul, S.Martinho da Gândara, Travanca, Ul, Vila Chã de S. Roque e Vila de Cucujães.
OLIVEIRA DO BAIRRO:
Sede: Oliveira do Bairro.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Anadia.
Freguesias:
Do Município de Oliveira do Bairro:
Bustos, Mamarrosa, Oiã, Oliveira do Bairro, Palhaça e Troviscal
OLIVEIRA DE FRADES:
Sede: Oliveira de Frades.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Viseu.
Freguesias:
Do Município de Oliveira de Frades:
Arca, Arcozelo das Maias, Destriz, Oliveira de Frades, Pinheiro, Reigoso, Ribeiradio, S. João da Serra, S. Vicente de Lafões, Sejães, Souto de Lafões e Varzielas.
OLIVEIRA DO HOSPITAL:
Sede: Oliveira do Hospital.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Coimbra.
Freguesias:
Do Município de Oliveira do Hospital:
Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Avô, Bobadela, Ervedal, Lagares, Lagos da Beira, Lajeosa, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital, Penalva de Alva, Santa Ovaia, S. Gião, S. Paio de Gramaços, S. Sebastião da Feira, Seixo da Beira, Travanca de Lagos, Vila Franca da Beira e Vila Pouca da Beira.
OURIQUE:
Sede: Ourique.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Beja.
Freguesias:
Do Município de Ourique:
Conceição, Garvão, Ourique, Panóias, Santa Luzia e Santana da Serra.
Do Município de Aljustrel:
Messejana.
Do Município de Castro Verde:
Casével, Castro Verde, Entradas, Santa Bárbara de Padrões e S. Marcos de Ataboeira.
OVAR:
Sede: Ovar.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Santa Maria da Feira.
Freguesias:
Do Município de Ovar:
Arada, Cortegaça, Esmoriz, Maceda, Ovar, São João, São Vicente de Pereira Jusã e Válega.
PAÇOS DE FERREIRA:
Sede: Paços de Ferreira.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Paredes.
Freguesias:
Do Município de Paços de Ferreira:
Arreigada, Carvalhosa, Codessos, Eiriz, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde, Lamoso, Meixomil, Modelos, Paços de Ferreira, Penamaior, Raimonda, Sanfins de Ferreira e Seroa.
PAMPILHOSA DA SERRA:
Sede: Pampilhosa da Serra.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Coimbra.
Freguesias:
Do Município de Pampilhosa da Serra:
Cabril, Dornelas do Zêzere, Fajão, Janeiro de Baixo, Machio, Pampilhosa da Serra, Pessegueiro, Portela do Fojo, Unhais-o-Velho e Vidual.
PAREDES:
Sede: Paredes.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Paredes.
Freguesias:
Do Município de Paredes:
Aguiar de Sousa, Astromil, Baltar, Beire, Besteiros, Bitarães, Castelões de Cepeda, Cete, Cristelo, Duas Igrejas, Gandra, Gondalães, Lordelo, Louredo, Madalena, Mouriz, Parada de Todeia, Rebordosa, Recarei, Sobreira, Sobrosa, Vandoma, Vila Cova de Carros e Vilela.
PAREDES DE COURA:
Sede: Paredes de Coura.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Viana do Castelo.
Freguesias:
Do Município de Paredes de Coura:
Agualonga, Bico, Castanheira, Cossourado, Coura, Cristelo, Cunha, Ferreira, Formariz, Infesta, Insalde, Linhares, Mozelos, Padornelo, Parada, Paredes de Coura, Porreiras, Resende, Romarigães, Rubiães e Vascões.
PENACOVA:
Sede: Penacova.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Coimbra.
Freguesias:
Do Município de Penacova:
Carvalho, Figueira de Lorvão, Friúmes, Lorvão, Oliveira do Mondego, Paradela, Penacova, S. Paio do Mondego, São Pedro de Alva, Sazes do Lorvão e Travanca do Mondego.
Do Município de Vila Nova de Poiares:
Arrifana, Lavegadas, Poiares (Santo André) e S. Miguel de Poiares.
PENAFIEL:
Sede: Penafiel.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Penafiel.
Freguesias:
Do Município de Penafiel:
Abragão, Boelhe, Bustelo, Cabeça Santa, Canelas, Capela, Castelões, Croca, Duas Igrejas, Eja, Figueira, Fonte Arcada, Galegos, Guilhufe, Irivo, Lagares, Luzim, Marecos, Milhundos, Novelas, Oldrões, Paço de Sousa, Paredes, Penafiel, Perozelo, Pinheiro, Portela, Rãs, Recezinhos (S.Mamede), Recezinhos (S. Martinho), Rio Mau, Rio de Moinhos, Santa Marta, Santiago de Subarrifana, Sebolido, Urrô, Valpedre e Vila Cova.
PENAMACOR:
Sede: Penamacor.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Castelo Branco.
Freguesias:
Do Município de Penamacor:
Águas, Aldeia do Bispo, Aldeia de João Pires, Aranhas, Bemposta, Benquerença, Meimão, Meimoa, Pedrógão, Penamacor, Salvador e Vale da Senhora da Póvoa.
PENELA:
Sede: Penela.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Coimbra.
Freguesias:
Do Município de Penela:
Cumeeira, Espinhal, Penela (Santa Eufémia), Penela (S. Miguel), Podentes e Rabaçal.
PENICHE:
Sede: Peniche.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Caldas da Rainha.
Freguesias:
Do Município de Peniche:
Atouguia da Baleia, Ferrel, Peniche (Ajuda), Peniche (Conceição), Peniche (S. Pedro) e Serra d'El-Rei.
PESO DA RÉGUA:
Sede: Peso da Régua.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Lamego.
Freguesias:
Do Município de Peso da Régua:
Canelas, Covelinhas, Fontelas, Galafura, Godim, Loureiro, Moura Morta, Peso da Régua, Poiares, Sedielos, Vilarinho dos Freires e Vinhós.
Do Município de Santa Marta de Penaguião:
Alvações do Corgo, Fontes, Fornelos, Lobrigos (S.João Baptista), Lobrigos (S.Miguel), Louredo, Medrões, Sanhoane e Sever.
PINHEL:
Seda: Pinhel.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Guarda.
Freguesias:
Do Município de Pinhel:
Alverca da Beira, Atalaia, Azevo, Bogalhal, Bouça Cova, Cerejo, Cidadelhe, Ervas Tenras, Ervedosa, Freixedas, Gouveia, Lamegal, Lameiras, Manigoto, Pala, Pereiro, Pinhel, Pínzio, Pomares, Póvoa d'El-Rei, Safurdão, Santa Eufémea, Sorval, Soura Pires, Valbom, Vale de Madeira e Vascoveiro.
POMBAL
Sede: Pombal.
Distrito judicial: Coimbra.
Círculo judicial: Pombal.
Freguesias:
Do Município de Pombal:
Abiul, Albergaria dos Doze, Almagreira, Carnide, Carriço, Guia, Louriçal, Mata Mourisca, Meirinhas, Pelariga, Pombal, Redinha, Santiago de Litém, S. Simão de Litém, Vermoil e Vila Chã.
PORTA DELGADA:
Sede: Ponta Delgada.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Ponta Delgada.
Freguesias:
Do Município de Ponta Delgada:
Arrifes, Bretanha, Candelária, Capelas, Covoada, Fajã de Baixo, Fajã de Cima, Fenais da Luz, Feteiras, Ginetes, Mosteiros, Ponta Delgada (Matriz), Ponta Delgada (S. José), Ponta Delgada (S.Pedro), Relva, Remédios, Rosto do Cão (Livramento), Rosto do Cão (S. Roque), Santa Bárbara, Santo António, S. Vicente, Ferreira e Sete Cidades.
Do Município da Lagoa:
Cabouco, Lagoa (Nossa Senhora do Rosário), Lagoa (Santa Cruz).
PONTA DO SOL:
Sede: Ponta do Sol.
Distrito judicial: Lisboa.
Círculo judicial: Funchal.
Freguesias:
Do Município de Ponta do Sol:
Canhas, Madalena do Mar e Ponta do Sol.
Do Município da Calheta:
Arco da Calheta, Calheta, Estreito da Calheta, Fajã da Ovelha, Jardim do Mar, Paul do Mar, Ponta do Pargo e Prazeres.
Do Município da Ribeira Brava:
Campanário, Ribeira Brava, Serra de Água e Tábua.
PONTE DA BARCA:
Sede: Ponte da Barca.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Viana do Castelo.
Freguesias:
Do Município de Ponte da Barca:
Azias, Boivães, Bravães, Britelo, Crasto, Cuide de Vila Verde, Entre Ambos-os-Rios, Ermida, Germil, Grovelas, Lavradas, Lindoso, Nogueira, Oleiros, Paço Vedro de Magalhães, Ponte da Barca, Ruivos, Sampriz, Touvedo (Salvador), Touvedo (S.Lourenço), Vade (S.Pedro), Vade (S.Tomé), Vila Chã (Santiago), Vila Chã (S.João Baptista) a Vila Nova de Muía.
PONTE DE LIMA:
Sede: Ponte de Lima.
Distrito judicial: Porto.
Círculo judicial: Viana do Castelo.
Freguesias:
Do Município de Ponte de Lima:
Anais, Arca, Arcos, Arcozelo, Ardegão, Bárrio, Beiral do Lima, Bertiandos, Boalhosa, Brandara, Cabaços, Cabração, Calheiros, Calvelo, Cepões, Correlhã, Estorãos, Facha, Feitosa, Fojo Lobal, Fontão, Fornelos, Freixo, Friastelas, Gaifar, Gandra, Gemieira, Gondufe, Labruja, Labrujó, Mato, Moreira do Lima, Navió, Poiares, Ponte de Lima, Queijada, Rebordões (Santa Maria), Rebordões (Souto), Refóis do Lima, Rendufe, Ribeira, Sá, Sandiães, Santa Comba, Santa Cruz do Lima, Seara, Serdedelo, Vilar das Almas, Vilar do Monte, Vitorino das Donas e Vitorino dos Piães.
PONTE DE SOR:
Sede: Ponte de Sor.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Abrantes.
Freguesias:
Do Município de Ponte de Sor:
Foros de Arrão, Galveias, Longomel, Montargil, Ponte de Sor e Vale do Açor.
Do Município de Alter do Chão:
Chancelaria e Cunheira.
Do Município de Gavião:
Margem.
PORTALEGRE:
Sede: Portalegre.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portalegre.
Freguesias:
Do Município de Portalegre:
Alagoa, Alegrete, Carreiras, Fortios, Reguengo, Ribeira de Nisa, S. Julião, S. Lourenço, Sé e Urra.
Do Município de Arronches:
Assunção, Esperança e Mosteiros.
Do Município do Crato:
Aldeia da Mata, Crato e Mártires, Flor da Rosa, Gáfete, Monte da Pedra e Vale do Peso.
Do Município de Monforte:
Assumar e Monforte.
PORTEL:
Sede: Portel.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Beja.
Freguesias:
Do Município de Portel:
Alqueva, Amieira, Monte do Trigo, Oriola, Portel, Santana, S. Bartolomeu do Outeiro e Vera Cruz.
PORTIMÃO:
Sede: Portimão.
Distrito judicial: Évora.
Círculo judicial: Portimão.
Freguesias:
Do Município de Portimão:
Alvor, Mexilhoeira Grande e Portimão.
Do Município de Lagoa:
Carvoeiro, Estômbar, Ferragudo, Lagoa e Porches.
PORTO
Sede: Porto
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Porto
Freguesias:
Do Município do Porto:
1º Bairro (Bairro Oriental)
Bonfim, Campanhã, Paranhos, Santo Ildefonso e Sé.
2º Bairro (Bairro Ocidental)
Aldoar, Cedofeita, Foz do Douro, Lordelo do Douro, Massarelos, Miragaia, Nevogilde, Ramalde, S.Nicolau e Vitória.
Do Município de Gondomar:
Baguim do Monte (Rio Tinto), Covelo, Fânzeres, Foz do Sousa, Gondomar (S.Cosme), Jovim, Lomba, Medas, Melres, Rio Tinto, São Pedro da Cova e Valbom.
Do Município de Maia:
Águas Santas, Avioso (Santa Maria), Avioso (S. Pedro), Barca, Folgosa, Gemunde, Gondim, Gueifões, Maia, Milheirós, Moreira, Nogueira, Pedrouços, S.Pedro Fins, Silva Escura, Vermoim e Vila Nova da Telha.
Do Município do Valongo:
Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo.
PORTO DE MÓS
Sede: Porto de Mós
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Alcobaça
Freguesias:
Do Município de Porto de Mós:
Alcaria, Alqueidão da Serra, Alvados, Arrimal, Calvaria de Cima, Juncal, Mendiga, Mira de Aire, Pedreiras, Porto de Mós (S.João Baptista), Porto de Mós (S. Pedro), S. Bento e Serro Ventoso.
Do Município de Batalha:
Batalha, Golpilheira, Reguengo do Fétal e S. Mamede.
PORTO SANTO
Sede: Porto Santo
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Funchal
Freguesias:
Do Município de Porto Santo:
Porto Santo.
POVOAÇÃO
Sede: Povoação
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Ponta Delgada
Freguesias:
Do Município da Povoação:
Água Retorta, Faial da Terra, Furnas, Nossa Senhora dos Remédios, Povoação e Ribeira Quente.
PÓVOA DE LANHOSO
Sede: Póvoa de Lanhoso
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Braga
Freguesias:
Do Município da Póvoa de Lanhoso:
Aguas Santas, Ajude, Brunhais, Calvos, Campos, Covelas, Esperança, Ferreiros, Fonte Arcada, Frades, Friande, Galegos, Garfe, Geraz do Minho, Lanhoso, Louredo, Monsul, Moure, Oliveira, Póvoa do Lanhaso (Nossa Senhora do Amparo), Rendufinho, Santo Emilião, S. João de Rei, Serzedelo, Sobradelo da Goma, Taíde, Travassos, Verim e Vilela.
PÓVOA DO VARZIM:
Sede: Póvoa do Varzim
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Vila do Conde.
Freguesias:
Do Município da Póvoa do Varzim:
Aguçadora, A Ver-o-Mar, Amorim, Argivai, Balazar, Beiriz, Estela, Laundos, Navais, Póvoa de Varzim, Rates e Terroso.
PRAIA DA VITÓRIA
Sede: Praia da Vitória
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Angra do Heroísmo
Freguesias:
Do Município da Praia da Vitória:
Agualva, Biscoitos, Cabo da Praia, Fonte do Bastardo, Fontinhas, Lajes, Praia da Vitória (Santa Cruz), Quatro Ribeiras, S. Brás e Vila Nova.
REDONDO
Sede: Redondo
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Évora
Freguesias:
Do Município do Redondo:
Montoito e Redondo.
Do Município de Alandroal:
Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), Capelins (Santo António), Santiago Maior e Terena (S.Pedro).
REGUENGOS DE MONSARAZ
Sede: Reguengos de Monsaraz
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Évora
Freguesias:
Do Município de Reguengos de Monsaraz:
Campinho, Campo, Corval, Monsaraz e Reguengos de Monsaraz.
Do Município de Mourão:
Granja, Luz e Mourão.
RESENDE:
Sede: Resende
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Lamego
Freguesias:
Do Município de Resende:
Anreade, Barrô, Cárquere, Feirão, Felgueiras, Freigil, Miomães, Ovadas, Panchorra, Paus, Resende, S. Cipriano, S. João de Fontura, S. Martinho de Mouros e S. Romão de Aregos.
RIBEIRA GRANDE:
Sede: Ribeira Grande
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Ponta Delgada
Freguesias:
Do Município da Ribeira Grande:
Calhetas, Fenais da Ajuda, Lomba da Maia, Lomba de S. Pedro, Maia, Pico de Pedra, Porto Formoso, Rabo de Peixe, Ribeira Grande (Conceição), Ribeira Grande (Matriz), Ribeira Seca, Ribeirinha e Santa Bárbara, São Bráz.
RIO MAIOR
Sede: Rio Maior
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Caldas da Rainha
Freguesias:
Do Município de Rio Maior:
Alcobertas, Arrouquelas, Arruda dos Pisões, Asseiceira, Azambujeira, Fráguas, Malaqueijo, Marmeleira, Outeiro da Cortiçada, Ribeira de São João, Rio Maior, São João da Ribeira e São Sebastião.
SABROSA:
Sede: Sabrosa
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Vila Real
Freguesias:
Do Município de Sabrosa:
Celeirós, Covas do Douro, Gouvães do Douro, Gouvinhas, Parada de Pinhão, Paradela de Guiães, Passos, Provesende, Sabrosa, S. Cristóvão do Douro, S. Lourenço de Ribapinhão, S. Martinho de Antas, Souto Maior, Torre de Pinhão e Vilarinho de S. Romão.
SABUGAL
Sede: Sabugal
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Guarda
Freguesias:
Do Município do Sabugal:
Águas Belas, Aldeia do Bispo, Aldeia da Ponte, Aldeia da Ribeira, Aldeia de Santo António, Aldeia Velha, Alfaiates, Badamalos, Baraçal, Bendada, Bismula, Casteleiro, Cerdeira, Fóios, Forcalhos, Lajeosa, Lomba, Malcata, Moita, Nave, Pena Lobo, Pousafoles do Bispo, Quadrazais, Quintas de S. Bartolomeu, Rapoula do Côa, Rebolosa, Rendo, Ruivós, Ruvina, Sabugal, Santo Estevão, Seixo do Côa, Sortelha, Souto, Vale das Éguas, Vale de Espinho, Vale Longo, Vila Boa, Vila do Touro e Vilar Maior.
SANTA COMBA DÃO
Sede: Santa Comba Dão
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Viseu
Freguesias:
Do Município de Santa Comba Dão:
Couto do Mosteiro, Nagozela, Ovoa, Pinheiro de Azere, Santa Comba Dão, S. Joaninho, S. João de Areias, Treixedo e Vimieiro.
Do Município de Carregal do Sal:
Beijós, Cabanas de Viriato, Currelos, Oliveira do Conde, Papízios, Parada e Sobral de Papízios.
Do Município de Mortágua:
Almaça, Cercosa, Cortegaça, Espinho, Marmeleira, Mortágua, Pála, Sobral, Trezoi e Vale de Remígio.
SANTA CRUZ
Sede: Santa Cruz
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Funchal
Freguesias:
Do Município de Santa Cruz:
Água de Pena, Camacha, Caniço, Gaula, Santa Cruz e Santo António da Serra.
Do Município de Machico:
Água de Pena, Caniçal, Machico, Porto da Cruz e Santo António da Serra.
SANTA CRUZ DAS FLORES
Sede: Santa Cruz das Flores
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Angra do Heroísmo
Freguesias:
Do Município de Santa Cruz das Flores:
Caveira, Cedros, Ponta Delgada, e Santa Cruz das Flores.
Do Município do Corvo
Corvo
Do Município das Lages das Flores:
Fajã Grande, Fajãzinha, Fazenda, Lajedo, Lajes das Flores, Lomba e Mosteiro.
SANTA CRUZ DA GRACIOSA
Sede: Santa Cruz da Graciosa
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Angra do Heroísmo
Freguesias:
Do Município de Santa Cruz da Graciosa:
Guadalupe, Luz, Praia (S. Mateus) e Santa Cruz da Graciosa.
SANTA MARIA DA FEIRA
Sede: Santa Maria da Feira
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Santa Maria da Feira
Freguesias:
Do Município de Santa Maria da Feira:
Argoncilhe, Arrifana, Caldas de S. Jorge, Canedo, Escapães, Espargo, Feira, Fiães, Fornos, Gião, Guisande, Lobão, Louredo, Lourosa, Milheirós de Poiares, Mosteiró, Mozelos, Nogueira da Regedoura, Paços de Brandão, Pigeiros, Rio Meão, Romariz, Sanfins, Sanguedo, Santa Maria de Lamas, S.João de Ver, S. Paio de Oleiros, Souto, Travanca, Vale e Vila Maior.
SANTARÉM:
Sede: Santarém
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Santarém
Freguesias:
Do Município de Santarém:
Abitureiras, Abrã, Achete, Alcanede, Alcanhões, Almostar, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Casével, Gançaria, Moçarria, Pernes, Pombalinho, Póvoa da Isenta, Póvoa de Santarém, Romeira, Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (Marvila), Santarém (S. Nicolau), Santarém (S. Salvador), S. Vicente do Paul, Tremês, Vale de Figueira, Vale de Santarém, Vaqueiros e Várzea.
Do Município de Almeirim:
Almeirim, Benfica do Ribatejo, Fazendas de Almeirim e Raposa.
Do Município de Alpiarça:
Alpiarça.
SANTIAGO DO CACÉM:
Sede: Santiago do Cacém
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Santiago do Cacém
Freguesias:
Abela, Alvalade, Cercal, Ermidas-Sado, Santa Cruz, Santiago do Cacém, Santo André, S. Bartolomeu da Serra, S. Domingos e S. Francisco da Serra.
Do Município de Sines:
Porto Covo e Sines.
SANTO TIRSO
Sede: Santo Tirso
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Santo Tirso
Freguesias:
Do Município de Santo Tirso:
Agrela, Água Longa, Alvarelhos, Areias, Aves, Bougado (Santiago), Bougado (S. Martinho), Burgães, Campo (S.Martinho), Carreira, Coronado (S. Mamede), Coronado (S. Romão), Couto (Santa Cristina), Couto (S. Miguel), Covelas, Guidões, Guimarei, Lama, Lamelas, Monte Córdova, Muro, Negrelos (S. Mamede), Negrelos (S. Tomé), Palmeira, Rebordões, Refojos de Riba de Ave, Reguenga, Roriz, Santo Tirso, S. Salvador do Campo, Sequeiró e Vilarinho.
S. JOÃO DA MADEIRA
Sede: S. João da Madeira
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Oliveira de Azeméis
Freguesias:
Do Município de S. João da Madeira:
S. João da Madeira.
S. JOÃO DA PESQUEIRA
Sede: S. João da Pesqueira
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Lamego
Freguesias:
De Município de S. João da Pesqueira:
Castanheiro do Sul, Ervedosa do Douro, Espinhosa, Nagozelo do Douro, Paredes da Beira, Pereiros, Riodades, S. João da Pesqueira, Soutelo do Douro, Trevões, Vale de Figueira, Valongo dos Azeites, Várzea de Trevões e Vilarouco.
Do Município de Penedono:
Castainço, Penela da Beira e Póvoa de Penela.
S. PEDRO DO SUL
Sede: S. Pedro do Sul
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Viseu
Freguesias:
Do Município de S. Pedro do Sul:
Baiões, Bordonhos, Candal, Carvalhais, Covas do Rio, Figueiredo de Alva, Manhouce, Pindelo dos Milagres, Pinho, Santa Cruz da Trapa, S. Cristóvão de Lafões, S. Félix, S. Martinho das Moitas, S. Pedro do Sul, Serrazes, Sul, Valadares, Várzea e Vila Maior.
S.ROQUE DO PICO
Sede: S. Roque do Pico
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Angra do Heroísmo
Freguesias:
Do Município de S. Roque do Pico:
Prainha, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo António e S. Roque do Píco.
Do Município das Lajes do Pico:
Calheta de Nesquim, Lajes do Pico, Piedade, Ribeiras, Ribeirinha e S. João.
Do Município de Madalena:
Bandeiras, Candelária, Criação Velha, Madalena, S. Caetano e S. Mateus.
S. VICENTE
Sede: S. Vicente
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Funchal
Freguesias:
Do Município de S. Vicente:
Boa Ventura, Ponta Delgada e S. Vicente.
Do Município de Porto Moniz:
Achadas da Cruz, Porto Moniz, Ribeira da Janela e Seixal.
Do Município de Santana:
Arco de S. Jorge e S. Jorge.
SÁTÃO:
Sede: Sátão
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Viseu
Freguesias:
Do Município de Sátão:
Águas Boas, Avelal, Decermilo, Ferreira de Aves, Forles, Mioma, Rio de Moinhos, Romãs, S. Miguel de Vila Boa, Sátão, Silvã de Cima e Vila Longa.
Do Município de Vila Nova de Paiva:
Alhais, Fráguas, Queiriga e Vila Nova de Paiva.
SEIA
Sede: Seia
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Guarda
Freguesias:
Do Município de Seia:
Alvoco da Serra, Cabeça, Carregozela, Folhadosa, Girabolhos, Lajes, Lapa dos Dinheiros, Loriga, Paranhos, Pinhanços, Sabugueiro, Sameice, Sandomil, Santa Comba, Santa Eulália, Santa Marinha, Santiago, S. Martinho, S. Romão, Sazes da Beira, Seia, Teixeira, Torrozelo, Tourais, Travancinha, Valezim, Várzea de Meruge, Vide e Vila Cova à Coelheira.
SEIXAL
Sede: Seixal
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Lisboa
Freguesias:
Do Município do Seixal:
Aldeia de Paio Pires, Amora, Arrentela, Corroios e Seixal.
SERPA
Sede: Serpa
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Beja
Freguesias:
Do Município de Serpa:
Brinches, Pias, Serpa (Salvador), Serpa (Santa Maria), Vale de Vargo, Vila Nova de São Bento e Vila Verde de Ficalho.
SERTÃ
Sede: Sertã
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Castelo Branco
Freguesias:
Do Município da Sertã:
Cabeçudo, Carvalhal, Castelo, Cernache do Bonjardim, Cumeada, Ermida, Figueiredo, Marmeleiro, Nesperal, Palhais, Pedrógão Pequeno, Sertã, Troviscal e Várzea dos Cavaleiros.
Do Município de Proença-a-Nova:
Alvito da Beira, Montes da Senhora, Peral, Proença-a-Nova, S.Pedro do Esteval e Sobreira Formosa.
Do Município de Vila de Rei:
Fundada, S. João do Peso e Vila de Rei.
SESIMBRA
Sede: Sesimbra
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Setúbal
Freguesias:
Do Município de Sesimbra:
Quinta do Conde, Sesimbra (Castelo) e Sesimbra (Santiago).
SETÚBAL
Sede: Setúbal
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Setúbal
Freguesias:
Do Município de Setúbal:
Gambia-Pontes-Alto da Guerra, Sado, S. Lourenço, S. Simão, Setúbal (Nossa Senhora da Anunciada), Setúbal (Santa Maria da Graça), Setúbal (São Julião) e Setúbal (São Sebastião)
Do Município de Palmela:
Marateca, Palmela, Pinhal Novo, Poceirão e Quinta do Anjo.
SILVES
Sede: Silves
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Portimão
Freguesias:
Do Município de Silves:
Alcantarilha, Algoz, Armação de Pêra, Tunes, Pêra, S. Bartolomeu de Messines, S. Marcos da Serra e Silves.
SINTRA
Sede: Sintra
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Sintra
Freguesias:
Do Município de Sintra:
Agualva-Cacém, Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo, Belas, Colares, Montelavar, Pero Pinheiro, Queluz, Rio de Mouro, S. João das Lampas, Sintra (Santa Maria e S. Miguel), Sintra (S. Martinho), Sintra (S. Pedro de Penaferrim) e Terrugem.
SOURE
Sede: Soure
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Pombal
Freguesias:
Do Município de Soure:
Alfarelos, Brunhós, Degracias, Figueiró do Campos, Gesteira, Granja do Ulmeiro, Pombalinho, Samuel, Soure, Tapéus, Vila Nova de Anços e Vinha da Rainha.
TÁBUA
Sede: Tábua
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Coimbra
Freguesias:
Do Município de Tábua:
Ázere, Candosa, Carapinha, Covas, Covelo, Espariz de Mouros, Midões, Mouronho, Meda, Pinheiro de Coja, Póvoa de Midões, S. João da Boa Vista, Sinde, Tábua e Vila Nova de Oliveirinha.
TABUAÇO
Sede: Tabuaço
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Lamego
Freguesias:
Do Município de Tabuaço:
Adorigo, Arcos, Barcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Granjinha, Longra, Paradela, Pereiro, Pinheiros, Santa Leocádia, Sendim, Tabuaço, Távora, Vale de Figueira e Valença do Douro.
TAVIRA
Sede: Tavira
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Faro
Freguesias:
Do Município de Tavira:
Cachopo, Conceição, Luz, Santa Catarina da Fonte do Bispo, Santa Luzia, Santo Estêvão, Tavira (Santa Maria) e Tavira (Santiago).
TOMAR
Sede: Tomar
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Tomar
Freguesias:
Do Município de Tomar:
Além da Ribeira, Alviobeira, Beselga, Cerregueiros, Casais, Junceira, Madalena, Olalhas, Paialvo, Pedreira, Sabacheira S. Pedro de Tomar, Serra, Tomar (Santa Maria dos Olivais) e Tomar (S. João Baptista).
TONDELA
Sede: Tondela
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Viseu
Freguesias:
Do Município de Tondela:
Barreiro de Besteiros, Campo de Besteiros, Canas de Santa Maria, Caparrosa, Castelões, Dardavaz, Ferreirós do Dão, Guardão, Lajeosa, Lobão da Beira, Molelos, Mosteirinho, Mosteiro de Fráguas, Mouraz, Nandufe, Parada de Gonta, Sabugosa, Santiago de Besteiros, S. João de do Monte, S. Miguel do Outeiro, Silvares, Tonda, Tondela, Vila Nova da Rainha e Vilar de Besteiros.
TORRE DE MONCORVO
Sede: Torre de Moncorvo
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Bragança
Freguesias:
Do Município de Terra de Moncorvo:
Açoreira, Adeganha, Cabeça Boa, Cardanha, Carviçais, Castedo, Felgar, Felgueiras, Horta da Vilariça, Larinho, Lousa, Maçores, Mós, Peredo dos Castelhanos, Souto da Velha, Torre de Moncorvo e Urros.
Do Município de Freixo Espada à Cinta:
Fornos, Freixo de Espada à Cinta, Lagoaça, Ligares, Mazouco e Poiares.
TORRES NOVAS
Sede: Torres Novas
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Tomar
Freguesias:
Do Município de Torres Novas:
Alcorochel, Assentiz, Brogueira, Chancelaria, Lapas, Olaia, Paço, Parceiros de Igreja, Pedrogão, Riachos, Ribeira Branca, Torres Novas (Salvador), Torres Novas (Santa Maria), Torres Novas (Santiago), Torres Novas (S. Pedro) e Zibreira.
TORRES VEDRAS
Sede: Torres Vedras
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Torres Vedras
Freguesias:
Do Município de Torres Vedras:
A dos Cunhados, Campelos, Carmões, Carvoeira, Dois Portos, Freiria, Matacães, Maxial, Monte Redondo, Outeiro da Cabeça, Ponte do Rol, Ramalhal, Runa, S. Pedro da Cadeira, Silveira, Torres Vedras (Santa Maria e S. Miguel), Torres Vedras (S. Pedro e Santiago), Turcifal e Ventosa.
Do Município de Sobral de Monte Agraço:
Santo Quintino, Sapataria e Sobral de Monte Agraço.
TRANCOSO
Sede: Trancoso
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Guarda
Freguesias:
Do Município de Trancoso:
Aldeia Nova, Carnicães, Castanheira, Cogula, Cótimos, Feital, Fiães, Freches, Granja, Guilheiro, Moimentinha, Moreira de Rei, Palhais, Póvoa do Concelho, Reboleiro, Rio de Mel, Sobadelhe da Serra, Souto Maior, Tamanhos, Terrenho, Torre de Terrenho, Torres, Trancoso (Santa Maria), Trancoso (S. Pedro) Valdujo, Vale do Seixo, Vila Franca das Naves, Vila Garcia e Vilares.
Do Município de Aguiar da Beira:
Aguiar da Beira, Carapito, Cortiçada, Coruche, Dornelas, Eirado, Forninhos, Gradiz, Pena Verde, Pinheiro, Sequeiros, Souto de Aguiar da Beira e Valverde.
VAGOS
Sede: Vagos
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Aveiro
Freguesias:
Do Município de Vagos:
Calvão, Covão do Lobo, Fonte de Angeão, Gafanha da Boa Hora, Ouca, Ponte de Vagos, Santa Catarina, Santo André de Vagos, Santo António de Vagos, Sosa e Vagos.
Do Município de Mira:
Carapelhos, Mira, Praia de Mira e Seixo.
VALE DE CAMBRA
Sede: Vale de Cambra
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Oliveira de Azeméis.
Freguesias:
Do Município de Vale de Cambra:
Arões, Castelões, Cepelos, Codal, Junqueira, Macieira, Roge, Vila Chã e Vila Cova de Perrinho.
VALENÇA
Sede: Valença
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Viana do Castelo
Freguesias:
Do Município de Valença:
Arão, Boivão, Cerdal, Cristelo Covo, Fontoura, Friestas, Gandra, Ganfei, Gondomil, Sanfins, S. Julião, S. Pedro da Torre, Silva, Taião, Valença e Verdoejo.
VALPAÇOS
Sede: Valpaços
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Chaves
Freguesias:
Do Município de Valpaços:
Água Revês e Crasto, Alvarelhos, Algeriz, Barreiros, Bouçoães, Canaveses, Carrazedo de Montenegro, Curros, Ervões, Fiães, Fornos do Pinhal, Friões, Lebução, Nozelos, Padrela e Tazem, Possacos, Rio Torto, Sanfins, Santa Maria de Emeres, Santa Valha, Santiago da Ribeira de Alhariz, S. João da Corveira, S. Pedro de Veiga de Lila, Serapicos, Sonim, Tinhela, Vales, Valpaços, Vassal, Veiga de Lila e Vilarandelo.
VELAS
Sede: Velas
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Angra do Heroísmo
Freguesias:
Do Município de Velas:
Manadas (Santa Bárbara), Norte Grande (Neves), Rosais, Santo Amaro, Urzelina (S. Mateus) e Velas (S. Jorge).
Do Município da Calheta:
Calheta, Norte Pequeno, Ribeira Seca, Santo Antão e Topo (Nossa Senhora do Rosário).
VIANA DO CASTELO
Sede: Viana do Castelo
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Viana do Castelo
Freguesias:
Do Município de Viana do Castelo:
Afife, Alvarães, Amonde, Anha, Areosa, Barroselas, Cardielos, Carreço, Carvoeiro, Castelo do Neiva, Chafé, Darque, Deão, Deocriste, Freixieiro do Soutelo, Geraz do Lima (Santa Leocádia), Geraz do Lima (Santa Maria), Lanheses, Mazarefes, Meadela, Meixedo, Montaria, Moreira de Geraz do Lima, Mujães, Noiva, Nogueira, Outeiro, Perre, Portela Susã, Portuzelo, Serreleis, Subportela, Torre, Viana do Castelo (Monserrate), Viana do Castelo (Santa Maria Maior), Vila Franca, Vila Fria, Vila Mou, Vila de Punhe e Vilar de Murteda.
VIEIRA DO MINHO
Sede: Vieira do Minho
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Braga
Freguesias:
Do Município de Vieira do Minho:
Anissó, Anjos, Campos, Caniçada, Cantelães, Cova, Eira Vedra, Guilhofrei, Louredo, Mosteiro, Parada do Bouro, Pinheiro, Rossas, Ruivães, Salamonde, Soengas, Soutelo, Tabuaças, Ventosa, Vieira do Minho e Vilar Chão.
Do Município de Terras de Bouro:
Rio Caldo e Vilar da Veiga.
VILA DO CONDE
Sede: Vila do Conde
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Vila do Conde.
Freguesias:
Do Município de Vila do Conde:
Arcos, Árvore, Aveleda, Azurara, Bagunte, Canidelo, Fajozes, Ferreiró, Fornelo, Gião, Guilhabreu, Junqueira, Labruge, Macieira da Maia, Malta, Mindelo, Modivas, Mosteiró, Outeiro Maior, Parada, Retorta, Rio Mau, Touges, Touguinha, Touquinhó, Vairão, Vila Chã, Vila do Conde, Vilar e Vilar de Pinheiro.
VILA FLOR
Sede: Vila Flor
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Mirandela
Freguesias:
Do Município de Vila Flor:
Assares, Benlhevai, Candoso, Carvalho de Egas, Freixiel, Lodões, Mourão, Nabo, Roios, Samões, Sampaio, Santa Comba da Vilariça, Seixo de Manhoses, Trindade, Vale Frechoso, Vale de Torno, Vila Flor, Vilarinho das Azenhas e Vilas Boas.
VILA FRANCA DO CAMPO
Sede: Vila Franca do Campo
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Ponta Delgada
Freguesias:
Do Município de Vila Franca do Campo:
Água de Alto, Ponta Garça, Ribeira das Tainhas, Vila Franca do Campo (S. Miguel) e Vila Franca do campo (S. Pedro).
Do Município de Lagoa:
Água de Pau e Ribeira Chã.
VILA FRANCA DE XIRA
Sede: Vila Franca de Xira
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Vila Franca de Xira
Freguesias:
Do Município de Vila Franca de Xira:
Alhandra, Alverca do Ribatejo, Cachoeiras, Calhandriz, Castanheira do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria, S. João dos Montes, Sobralinho, Vialonga e Vila Franca de Xira.
Do Município de Arrudas dos Vinhos:
Arranhó, Arruda dos Vinhos, Cardosas e Santiago dos Velhos.
VILA NOVA DE CERVEIRA
Sede: Vila Nova de Cerveira
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Viana do Castelo
Freguesias:
Do Município de Vila Nova de Cerveira:
Campos, Candemil, Cornes, Covas, Gondar, Gondarém, Loivo, Lovelhe, Mentrestido, Nogueira, Reboreda, Sapardos, Sopo, Vila Meã e Vila Nova de Cerveira.
VILA NOVA DE FAMALICÃO
Sede: Vila Nova de Famalicão
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Santo Tirso
Freguesias:
Do Município de Vila Nova de Famalicão:
Abade de Vermoin, Antas, Arnoso (Santa Eulália), Arnoso (Santa Maria), Avidos, Bairro, Bente, Brufe, Cabeçudos, Calendário, Carreira, Castelões, Cavalões, Cruz, Delães, Esmeriz, Fradelos, Gavião, Gondifelos, Jesufrei, Joane, Lagoa, Landim, Lemenhe, Louro, Lousado, Mogege, Mouquim, Nine, Novais, Oliveira (Santa Maria), Oliveira (S. Mateus), Outiz, Pedome, Portela, Pousada de Saramagos, Requião, Riba de Ave, Ribeirão, Ruivães, Seide (S. Miguel), Seide (S. Paio), Sezures, Telhado, Vale (S. Cosmo), Vale (S. Martinho), Vermoim, Vila Nova de Famalicão e Vilarinho das Cambas.
VILA NOVA DE FOZ CÔA
Sede: Vila Nova de Foz Côa
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Mirandela
Freguesias:
Do Município de Vila Nova de Foz Côa:
Almendra, Castelo Melhor, Cedovim, Chãs, Custóias, Freixo de Numão, Horta, Mós, Murça, Muxagata, Numão, Santa Comba, Santo Amaro, Sebadelhe, Seixas, Touça e Vila Nova de Foz Côa.
VILA NOVA DE GAIA
Sede: Vila Nova de Gaia
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Porto
Freguesias:
Do Município de Vila Nova de Gaia:
Arcozelo, Avintes, Canelas, Canidelo, Crestuma, Grijó, Gulpilhares, Lever, Madalena, Mafamude, Olival, Oliveira do Douro, Pedroso, Perozinho, Sandim, S. Félix da Marinha, S. Pedro da Afurada, Seixezelo, Sermonde, Serzedo, Valadares, Vila Nova de Gaia (Santa Marinha), Vilar de Andorinho e Vilar de Paraíso.
VILA NOVA DE OURÉM
Sede: Vila Nova de Ourém
Distrito Judicial: Coimbra
Círculo Judicial: Tomar
Freguesias:
Do Município de Vila Nova de Ourém:
Alburitel, Atouguia, Casal dos Bernardos, Caxarias, Cercal, Espite, Fátima, Formigais, Freixianda, Gondemaria, Matas, Olival, Ourém, Rio de Couros, Seiça, Urqueira e Vila Nova de Ourém.
VILA DO PORTO
Sede: Vila do Porto
Distrito Judicial: Lisboa
Círculo Judicial: Ponta Delgada
Freguesias:
Do Município de Vila do Porto:
Almagreira, Santa Bárbara, Santo Espírito, S. Pedro e Vila do Porto.
VILA POUCA DE AGUIAR
Sede: Vila Pouca de Aguiar
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Vila Real
Freguesias:
Do Município de Vila Pouca de Aguiar:
Afonsim, Alfarela de Jales, Bornes de Aguiar, Bragado, Capeludos, Gouvães da Serra, Parada de Monteiros, Pensalvos, Santa Marta da Montanha, Soutelo de Aguiar, Telões, Tresminas, Valoura, Vila Pouca de Aguiar, Vreia de Bornes e Vreia de Jales.
Do Município de Ribeira de Pena:
Alvadia, Canedo, Cerva, Limões, Ribeira de Pena (Salvador), Santa Marinha e Santo Aleixo de Além-Tâmega.
VILA REAL
Sede: Vila Real
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Vila Real
Freguesias:
Do Município de Vila Real:
Abaças, Adoufe, Andrães, Arroios, Borbela, Campeã, Constantim, Ermida, Folhadela, Guiães, Justes, Lamares, Lamas de Olo, Lordelo, Mateus, Mondrões, Mouçós, Nogueira, Parada de Cunhos, Pena, Quintã, S. Tomé do Castelo, Torgueda, Vale de Nogueiras, Vila Cova, Vila Marim, Vila Real (Nossa Senhora da Conceição), Vila Real (S. Dinis), Vila Real (S. Pedro) e Vilarinho de Samardã.
Do Município de Santa Marta de Penaguião:
Cumeeira.
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Sede: Vila Real de Santo António
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Faro
Freguesias:
Do Município de Vila Real de Santo António:
Monte Gordo, Vila Nova de Cacela e Vila Real de Santo António.
Do Município de Alcoutim:
Alcoutim, Giões, Martim Longo, Pereiro e Vaqueiros.
Do Município de Castro Marim:
Azinhal, Castro Marim e Odeleite.
VILA VERDE
Sede: Vila Verde
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Braga
Freguesias:
Do Município de Vila Verde:
Aboim da Nóbrega, Arcozelo, Atães, Atiães, Azões, Barbudo, Barros, Cabanelas, Carreiras (Santiago), Carreiras (S. Miguel), Cervães, Codeceda, Coucieiro, Covas, Dossãos, Duas Igrejas, Escariz (S. Mamede), Escariz (S. Martinho), Esqueiros, Freiriz, Geme, Goães, Godinhaços, Gomide, Gondiães, Gondomar, Laje, Lanhas, Loureira, Marrancos, Mós, Moure, Nevogilde, Oleiros, Oriz (Santa Marinha), Oriz (S. Miguel), Parada de Gatim, Passó, Pedregais, Penascais, Pico, Pico de Regalados, Ponte, Portela das Cabras, Prado (Santa Maria), Prado (S. Miguel), Rio Mau, Sabariz, Sande, Soutelo, Travassós, Turiz, Valbom (S. Martinho) Valbom (S. Pedro), Valdreu, Valões, Vila Verde e Vilarinho.
Do Município de Terras de Bouro:
Balança, Brufe, Campo do Gerês, Carvalheira, Chamoim, Chorense, Cibões, Gondoriz, Moimenta, Ribeira, Souto e Vilar.
VILA VIÇOSA
Sede: Vila Viçosa
Distrito Judicial: Évora
Círculo Judicial: Évora
Freguesias:
Do Município de Vila Viçosa:
Bencatel, Ciladas, Pardais, Vila Viçosa (Conceição) e Vila Viçosa (S. Bartolomeu).
Do Município de Alandroal:
Juromenha e São Braz dos Matos (Mina do Bugalho).
Do Município de Borba:
Borba (Matriz), Borba (S. Bartolomeu), Orada Rio de Moinhos.
VIMIOSO
Sede: Vimioso
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Bragança
Freguesias:
Do Município de Vimioso:
Algoso, Angueira, Argoselo, Avelanoso, Caçarelhos, Campo de Víboras, Carção, Matela, Pinelo, Santulhão, Uva, Vale de Frades, Vilar Seco e Vimioso.
VINHAIS
Sede: Vinhais
Distrito Judicial: Porto
Círculo Judicial: Bragança
Freguesias:
Do Município de Vinhais:
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).