Portaria n.º 439/94 — Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios

A. 1. a. 1. a. Sistemas de vigilância batimétricos de largo espectro para execução de mapas topográficos marítimos:

Concebidos para:

Concebidos para:

A. 1. a. 1. b. Sistemas de detecção ou de localização de objectos com uma das seguintes características:

Frequência de transmissão inferior a 10 KHz;

Nível de pressão do som, superior a 224 dB (1 micropascal a 1 m como referência) para equipamentos com frequência de funcionamento na banda de 10 a 24 KHz inclusivé;

Nível de pressão do som, superior a 235 dB (1 micropascal a 1 m como referência) para equipamentos com frequência de funcionamento na banda de 24 a 30 KHz;

Formação de feixes inferiores a 1º em qualquer dos eixos e com frequência de funcionamento inferior a 100 KHz;

Concebidos para suportar em funcionamento normal, a pressão de profundidades superiores a 1000 m e dotados de transductores:

Concebidos para medir distâncias a objectos, com um alcance superior a 5120 m;

A. 1. a. 1. c. Projectores acústicos, incluindo transdutores, dotados de elementos piezoeléctricos, magnetoestrictivos, electroestrictivos, electrodinâmicos ou hidráulicos, que funcionam individualmente ou em determinada combinação e com uma das seguintes características:

A. 1. a. 1. c. 1. Uma densidade de energia acústica radiante instantânea, superior a 0,01 mW/mm2/Hz para equipamentos que funcionam a frequências inferiores a 10 KHz;

Uma densidade de energia acústica radiante contínua, superior a 0,001 mW/mm2/Hz para equipamentos que funcionam a frequências inferiores a 10 KHz;

Concebidos para suportar em funcionamento normal, a pressão de profundidades superiores a 1000 m; ou

Supressão de franjas superiores a 22 dB;

A. 1. a. 1. d. Sistemas e equipamentos acústicos, para determinar a posição de embarcações de superfície ou veículos de submersão, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

Concebidos para funcionar numa gama superior a 1000 m com uma precisão de posicionamento inferior a 10 m rms (root mean square), quando medidos numa gama de 1000 m; ou

Concebidos para suportar pressões de profundidades superiores a 1000 m;

A. 1. a. 2. Sistemas ou equipamentos passivos (receptores, que estejam ou não relacionados, em funcionamento normal, a equipamentos activos separados) e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

Dotados de sensores flexíveis contínuos ou conjuntos de elementos discretos de sensores, com diâmetro ou comprimento inferior a 20 mm e com uma separação entre elementos inferior a 20 mm;

Dotados de um dos seguintes elementos sensores:

Sensibilidade do hidrofone melhor do que - 180 dB a qualquer profundidade e sem compensação de aceleração;

Concebidos para funcionar a profundidades inferiores a 35 m, uma sensibilidade do hidrofone melhor do que - 186 dB com compensação de aceleração;

Concebidos para funcionamento normal a profundidades superiores a 35 m, uma sensibilidade do hidrofone melhor do que - 192 dB e com compensação de aceleração;

Concebidos para funcionamento normal a profundidades superiores a 100 m, uma sensibilidade do hidrofone melhor do que - 204 dB; ou

Concebidos para funcionamento a profundidades superiores a 1000 m;

A. 1. a. 2. a. Nota Técnica: A sensibilidade do hidrofone é definida como sendo vinte vezes o logaritmo de base dez do rácio da tensão de saída rms, a 1 V rms como referência, quando o sensor do hidrofone, sem pré-amplificador, é colocado num campo acústico de onda plana, com uma pressão rms de 1 micropascal. Por exemplo, um hidrofone de - 160 dB (1 V por micropascal como referência) consegue manter uma tensão de saída de 10(elevado a -8) V, enquanto um com sensibilidade de - 180 dB mantém apenas uma tensão de saída de 10(elevado a -9) V. Assim, - 160 dB é melhor do que - 180 dB.

A. 1. a. 2. b. Conjuntos de hidrofones acústicos rebocados, com uma das seguintes características:

Espaçamento entre grupos de hidrofones inferior a 12,5 m;

Espaçamento entre grupos de hidrofones de 12,5 m a 25 m e concebidos ou com possibilidade de serem modificados para funcionarem a profundidades superiores a 35 m;

Espaçamento entre grupos de hidrofones igual ou superior a 25 m e concebidos para funcionar a profundidades superiores a 100 m;

Dotados de sensores horizontais com uma das seguintes características:

Dotados de elementos de reforço não metálicos ou cabos de conjuntos reforçados longitudinalmente;

Diâmetro do conjunto montado, inferior a 40 mm;

Sinais de grupo de hidrofones com ligações múltiplas; ou

Características do hidrofone referidas na alínea 6.A.1.a.2.a.;

A. 1. a. 2. c. Equipamento para processamento, especialmente concebido para conjuntos de hidrofones acústicos, rebocados, com uma das seguintes características:

Transformada de Fourier rápida ou outras transformadas com 1024 ou mais pontos complexos em menos de 20 ms, sem "programação acessível ao utilizador"; ou

Processamento de tempo ou frequência e correlação, incluindo análise espectral, filtragem digital e formação de feixe com utilização da Transformada de Fourier rápida ou outras transformadas ou processos com "programação acessível ao utilizador";

A. 1. b. Geofones terrestres com capacidade de conversão para utilização em sistemas equipamentos ou componentes marítimos especialmente concebidos, referidos na alínea 6.A.1.a.2.a.;

A. 1. c. Equipamentos de bordo com sonar de correlação de velocidade concebidos para medição da velocidade horizontal do equipamento de transporte, relativamente ao fundo a distâncias superiores a 500 m entre este equipamento de transporte e o fundo.

A. 2. SENSORES ÓPTICOS

A. 2. a. Detectores ópticos:

A. 2. a. 1. Grupos de elementos únicos ou de planos focais (lineares ou bidimensionais) "qualificados para uso espacial" e com uma das seguintes características:

Resposta inferior a 0,1% relativamente à resposta máxima, a um comprimento de onda superior a 400 nm;

"Constante de tempo" de resposta de 95 ns ou inferior; ou

A. 2. a. 2. Tubos intensificadores de imagem e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

Resposta máxima, na gama de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1.050 nm;

Placa de microcanais para amplificação de imagem por electrões com um passo dos furos (distância de centro a centro) inferior a 25 micrómetros; e

Que comportem:

Inversores de imagem de fibra óptica;

Placas de microcanais com ambas as seguintes características:

Fotocátodos de GaAs ou GalnAs;

A. 2. a. 3. Grupos de elementos de planos focais (lineares ou bidimensionais) não "qualificados para uso espacial", com um dos conjuntos de características seguintes:

A alínea 6.A.2.a.3. não compreende grupos de elementos de planos focais de silício, células fotocondutoras encapsuladas ou detectores piroeléctricos de elementos múltiplos (não mais de 16 elementos), que utilizam um dos seguintes materiais:

A. 2. a. 3. a. 1. Elementos individuais com uma resposta de pico na gama de comprimentos de onda superiores a 900 nm, mas não superiores a 1.050 nm; e

"Constante de tempo" de resposta inferior a 0,5 ns;

"Constante de tempo" de resposta de 95 ns ou inferior; ou

A. 2. a. 4. Fotodíodos ou fototransístores de semicondutor de elemento único ou de múltiplos elementos sem plano focal não "qualificados para uso espacial" e com ambas as seguintes características:

A. 2. b. "Sensores de imagem multiespectrais" concebidos para aplicações de detecção remota, com uma das seguintes características:

Campo de visão instantâneo (IFOV) inferior a 200 microradianos; ou

Previstos para operar na gama de comprimentos de onda superiores a 400 nm mas não superiores a 30.000 nm; e

Concebidos para uso aerotransportado e que utilizam detectores que não de silício;

A. 2. c. Equipamentos de imagem de visão directa que operem no espectro visível ou infravermelho, e que incorporem:

Tubos intensificadores de imagem referidos na alínea 6.A.2.a.2.; ou

Grupos de elementos de planos focais referidos na alínea 6.A.2.a.3;

A. 2. d. Componentes auxiliares especiais para sensores ópticos:

Arrefecedores criogénicos "qualificados para uso espacial";

Arrefecedores criogénicos não "qualificados para uso espacial":

Fibras ópticas que podem ser usar com detectores, com uma das seguintes características:

A. 3. CÂMARAS

A. 3. a. Câmaras de instrumentação:

Câmaras de gravação cinematográfica de alta velocidade que utilizam qualquer formato de filme desde 8 mm a 16 mm inclusivé, em que o filme avança continuamente durante todo o período de gravação, e que são capazes de gravar a ritmos superiores a 13.150 imagens por segundo;

Câmaras mecânicas de alta velocidade, em que o filme não se movimenta, e que são capazes de gravar a ritmos superiores a 1.000.000 imagens por segundo para a altura completa da imagem do filme de 35 mm, ou a ritmos proporcionalmente superiores para alturas de imagem menores, ou proporcionalmente inferiores para alturas de imagem maiores;

Câmaras de varrimento, mecânicas ou electrónicas com velocidades de escrita superiores a 10 mm por microsegundo;

Câmaras de quadros de imagem, electrónicas, com uma velocidade superior a 1.000.000 imagens por segundo;

Câmaras electrónicas com as duas seguintes características:

A. 3. b. Câmaras de imagem:

Câmaras de vídeo que incorporem sensores do estado sólido, com uma das seguintes características:

Câmaras de varrimento e sistemas de câmaras de varrimento:

Câmaras que incorporam intensificadores de imagem referidos na alínea 6.A.2.a.2.a;

Câmaras que incorporam grupos de elementos de planos focais referidos na alínea 6.A.2.a.3;

A. 4. ÓPTICA

A. 4. a. Espelhos ópticos (reflectores):

A. 4. a. 1. "Espelhos deformáveis" com superfícies contínuas ou multielemento, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, capazes de reposicionar dinamicamente partes da superfície do espelho a ritmos superiores a 100 Hz;

Espelhos monolíticos leves com uma "densidade equivalente" média inferior a 30 kg/m2 e um peso total superior a 10 kg.

Estruturas leves de espelhos "compósitos" ou em favos com uma "densidade equivalente" média inferior a 30 kg/m2 e um peso total superior a 2 kg;

Espelhos direccionadores de feixes, com mais de 100 mm de diâmetro ou de comprimento do eixo principal e com uma largura de banda de controlo superior a 100 Hz;

A. 4. b. Componentes ópticos de selenieto de zinco (ZnSe) ou sulfureto de zinco (ZnS) com transmissão na gama de comprimentos de onda superiores a 3.000 nm mas não superiores a 25.000 nm e que apresentam uma das seguintes características:

Volume superior a 100 cm3; ou

Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 80 mm e espessura (profundidade) superior a 20 mm;

A. 4. c. Componentes "qualificados para uso espacial" para sistemas ópticos:

Tornados mais leves até menos de 20% da "densidade equivalente" comparada com uma peça maciça da mesma abertura e espessura;

Substractos, superfícies de substratos com revestimentos superficiais (camada única ou multicamada, metálicos ou dieléctricos, condutores, semicondutores ou isolantes) ou de filmes protectores;

Segmentos ou conjuntos de espelhos concebidos para serem montados num sistema óptico com uma abertura colectora equivalente ou maior que a de uma óptica única de 1 metro de diâmetro;

Fabricados a partir de materiais "compósitos" com um coe ficiente de dilatação térmica linear igual ou inferior a 5 x 10(elevado a -6) em qualquer direcção coordenada;

A. 4. d. Filtros ópticos:

Para comprimentos de onda maiores que 250 nm, com revestimentos ópticos multicamada e com uma das seguintes características:

Para comprimentos de onda maiores que 250 nm, com todas as seguintes características:

Interruptores ópticos de opacidade (filtros) com um campo de visão de 30º ou mais amplo e um tempo de resposta igual ou inferior a 1 ns;

A. 4. e. Equipamentos de controlo óptico:

Especialmente concebidos para manter a precisão ou a orientação da superfície dos componentes "qualificados para uso espacial" referidos nas alíneas 6.A.4.c.1. a 3.;

Com larguras de banda de direccionamento, seguimento, estabilização ou alinhamento de ressoadores iguais ou superiores a 100 Hz e uma precisão de 10 microradianos ou inferior;

Cardans com uma rotação máxima de 5º, uma largura de banda igual ou superior a 100 Hz, e uma das seguintes características:

Capazes de efectuar acelerações angulares superiores a 2 radianos/s2; e

Com erros de posicionamento angular, iguais ou inferiores a 200 microradianos; ou

Capazes de efectuar acelerações angulares superiores a 0,5 radianos/s2; e

Com erros de posicionamento angular iguais ou inferiores a 200 microradianos;

Especialmente concebidos para manter o alinhamento de sistemas de espelhos de matriz em fase ou de segmentos em fase consistindo em espelhos com um diâmetro de segmento ou comprimento do eixo principal de 1 m ou superior;

A. 4. f Cabos de "fibras fluoradas", ou suas fibras ópticas, com uma atenuação inferior a 4 dB/Km na gama de comprimentos de onda superiores a 1.000 nm mas não superiores a 3.000 nm;

A. 5. LASERS

A. 5. "Lasers", componentes e equipamentos ópticos:

Os "Lasers" excitados por impulsos incluem os que trabalham no modo de excitação contínua com excitação por impulsos sobrepostos,

O controlo dos "lasers" Raman é determinado pelos parâmetros dos "lasers" de bombeamento. Os "Lasers" de bombeamento podem ser qualquer dos "lasers" descritos abaixo.

A. 5. a. "Lasers" de gás:

A. 5. a. 1. "Lasers" de excímeros com um dos conjuntos de características seguintes:

Energia de saída superior a 50 mJ por impulso; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 1 W;

Energia de saída superior a 1,5 J por impulso; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 120 W;

Energia de saída superior a 10 J por impulso; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 500 W; ou

Energia de saída superior a 1,5 J por impulso; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 30 W;

A. 5. a. 2. "Lasers" de vapores de metal:

A. 5. a. 3. "Lasers" de monóxido de carbono (CO) com:

A. 5. a. 4. "Lasers" de dióxido de carbono (CO2) com uma das seguintes características:

Potência de saída média superior a 10 KW; ou

"Potência de pico" pulsada superior a 100 KW; ou

Energia de impulso superior a 5 J por impulso e uma "potência de pico" superior a 2,5 KW; ou

Potência de saída média superior a 2,5 KW;

A. 5. a. 5. "Lasers químicos":

"Lasers" de oxigénio iodo (O2-I);

"Lasers" de fluoreto de deutério-dióxido de carbono (DF-CO2);

A. 5. a. 6. "Lasers" por descarga em gás e de iões, i.e., "lasers" de iões de cripton ou iões de argon, com:

A. 5. a. 7. Outros "lasers" de gás, excepto "lasers" de azoto, com um dos conjuntos de características seguintes:

Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e uma "potência de pico" pulsada superior a 1 W; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 1 W;

Energia de saída superior a 1,5 J por impulso e uma "potência de pico" pulsada superior a 30 W; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 30 W;

Energia de saída superior a 0,25 J por impulso e uma "potência de pico" pulsada superior a 10 W; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 10 W; ou

A. 5. b. "Lasers" de semicondutor:

A. 5. b. 1. "Lasers" individuais de semicondutor de modo transversal único com uma das seguintes características:

A. 5. b. 2. "Lasers" individuais de semicondutor de modo transversal múltiplo, ou matrizes de "lasers" individuais de semicondutor, com:

A. 5. c. "Lasers" do estado sólido:

A. 5. c. 1. "Lasers" "sintonizáveis" com um dos conjuntos de características seguintes:

A. 5. c. 1. a. Comprimento de onda de saída inferior a 600 nm e:

Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e uma "potência de pico" pulsada superior a 1 W; ou

Potência de saída potência ou de CW superior a 1 W;

Energia de saída superior a 1 J por impulso e uma "potência de pico" pulsada superior a 20 W; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 20 W; ou

Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e uma "potência de pico" pulsada superior a 1 W; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 1 W;

A. 5. c. 2. "Lasers" não "sintonizáveis":

A. 5. c. 2. a. "Lasers" de Rubi com uma energia de saída superior a 20 J por impulso;

"Lasers de Q-comutado" com um dos conjuntos de características seguintes:

"Lasers não de Q-comutado" com um dos conjuntos de características seguintes:

A. 5. c. 2. c. 1. "Lasers de Q-comutado", de modo fixo, excitados por impulsos com uma "duração de impulso" inferior a 1 ns e com uma das seguintes características:

A. 5. c. 2. c. 2. "Lasers de Q-comutado", excitados por impulsos, com uma duração de impulso igual ou superior a 1 ns, e:

"Potência de pico" superior a 100 MW;

Potência de saída média superior a 20 W; ou

Energia pulsada superior a 2 J; ou

"Potência de pico" superior a 200 MW;

Potência de saída média superior a 50 W; ou

Energia pulsada superior a 2 J;

A. 5. c. 2. c. 3. "Lasers não de Q-comutado", excitados por impulsos, com:

"Potência de pico" superior a 500 KW; ou

Potência de saída média superior a 150 W; ou

"Potência de pico" superior a 1 MW; ou

Potência média superior a 500 W;

A. 5. c. 2. c. 4. "Lasers" de excitação contínua com:

"Potência de pico" superior a 500 KW; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 150 W; ou

"Potência de pico" superior a 1 MW; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 500 W;

A. 5. c. 2. d. Outros "lasers" não "sintonizáveis", com um dos conjuntos de características seguintes:

A. 5. c. 2. d. 1. Comprimento de onda inferior a 150 nm e:

A. 5. c. 2. d. 2. Comprimento de onda de 150 nm ou mais, mas não superior a 800 nm e:

A. 5. c. 2. d. 3. Comprimento de onda superior a 800 nm, mas inferior a 1.400 nm:

Energia de saída superior a 0,5 J por impulso e uma "potência de pico" pulsada superior a 50 W; ou

Potência de saída média superior a:

Energia de saída superior a 2 J por impulso e uma "potência de pico" pulsada superior a 50 W; ou

Potência de saída média ou de CW superior a 50 W; ou

A. 5. c. 2. d. 4. Comprimento de onda superior a 1.400 nm e:

A. 5. d. "Lasers" de corantes e outros líquidos, com um dos conjuntos de características seguintes:

Comprimento de onda inferior a 150 nm e:

Comprimento de onda de 150 nm ou mais, mas não superior a 800 nm e:

Comprimento de onda superior a 800 nm mas não superior a 1.400 nm e:

Comprimento de onda superior a 1.400 nm e:

A. 5. e. "Lasers" de electrões livres;

A. 5. f. Componentes:

Espelhos arrefecidos quer por arrefecimento activo quer por arrefecimento por tubos de calor (heat pipe);

Espelhos ópticos e componentes ópticos e electro-ópticos transmissivos ou parcialmente transmissivos especialmente concebidos para utilização com "lasers" sujeitos a controlo:

A. 5. g. Equipamentos ópticos:

Equipamentos de medição dinâmica de frentes de onda (fases) capazes de indicar pelo menos 50 posições numa frente de onda fixa, com um dos conjuntos de características seguintes:

Equipamentos de diagnóstico de "lasers" capazes de medir erros de direccionamento angular de feixes de sistemas "Laser de Super-Alta Potência" (SHPL) iguais ou inferiores a 10 microradianos;

Equipamentos ópticos, conjuntos e componentes especialmente concebidos para sistemas SHPL de matriz em fase para a combinação coerente de feixes com uma precisão de Lambda/10 no comprimento de onda previsto, ou 0,1 micrómetro, adoptando-se o valor menor;

A. 5. g. 5. Telescópios de projecção especialmente concebidos para utilização em sistemas SHPL;

A. 6. MAGNETÓMETROS

A. 6. "Magnetómetros", "gradiómetros magnéticos", "gradiómetros magnéticos intrínsecos" e sistemas de compensação, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

0,05 nT rms por raíz quadrada de Hz a frequências inferiores a 1 Hz;

1 x 10(elevado a -3) nT rms por raíz quadrada de Hz a frequências iguais ou superiores a 1 Hz, mas não superiores a 10 Hz; ou

1 x 10(elevado a -4) nT rms por raíz quadrada de Hz a frequências superiores a 10 Hz;

Concebidos para funcionar a temperaturas inferiores à "temperatura crítica", de pelo menos um dos seus constituintes "supercondutores" (incluindo os dispositivos de efeito Josephson ou dispositivos "supercondutores" de interferência quântica (SQUIDS));

Concebidos para determinarem as variações do campo electromagnético, a frequências iguais ou inferiores a 1 KHz; e

Que tenham uma das seguintes características:

A. 7. GRAVÍMETROS

A. 7. Medidores de gravidade (gravímetros) e gradiómetros de gravidade:

A. 7. a. Nota: A alínea 6.A.7.a. não compreende medidores de gravidade terrestre do tipo de elemento de quartzo (Worden).

Precisão estática inferior (melhor) a 0,7 milligal; e

Precisão em serviço (operacional) inferior (melhor) a 0,7 milligal, com um tempo até ao estado estacionário inferior a 2 minutos sob qualquer combinação de compensações e influências dinâmicas;

A. 8. RADARES

A. 8. Sistemas de radar, equipamentos e conjuntos de radar, com uma das características seguintes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

A. 8. a. Que funcionem a frequências entre 40 e 230 GHz e tenham uma potência média de saída superior a 100 mW;

Técnicas de "espectro de radar disperso"; ou

Técnicas de "mobilidade de frequência de radar";

"Qualificados para uso espacial"; ou

Que utilizem técnicas de detecção heterodina ou homodina coerente e tenham uma resolução angular inferior a (melhor) 20 micro-radianos;

Um rácio de "compressão pulsante" superior a 150; ou

Uma amplitude pulsante inferior a 200 ns; ou

Dotados de sub-sistemas de processamento de dados com uma das seguintes características:

"Seguimento automático do alvo", com indicação para qualquer rotação da antena, da posição prevista do alvo, para além do momento de passagem do novo feixe de varrimento;

A. 8. 1. 1. Nota: A alínea 6.A.8.1.1. não compreende os meios de alarme de sistemas de controlo do tráfego aéreo (ATC) em caso de trajectórias incompatíveis, os radares marítimos e os portuários.

Cálculo da velocidade do alvo a partir do radar primário, com velocidades de varrimento não-periódicas (variáveis);

Processamento para reconhecimento automático de modelos (selecção de características) e comparação com as características dos dados do alvo (imagem ou forma de onda) para identificar ou classificar alvos; ou

Sobreposição e correlação, ou fusão dos dados do alvo a partir de dois ou mais "sensores de radar interligados" e "geograficamente dispersos" para forçar e discriminar os alvos.

B. EQUIPAMENTOS DE ENSAIO DE VERIFICAÇÃO E DE PRODUÇÃO

B. 1. ACÚSTICA Nenhum

B. 2. SENSORES ÓPTICOS Nenhum

B. 3. CÂMARAS Nenhum

B. 4. ÓPTICA

B. 4. Equipamentos para medir a reflectância absoluta com uma precisão de (mais ou menos)0,1% do valor de reflectância;

B. 5. LASERS

B. 5. Equipamentos especialmente concebidos ou modificados, incluindo ferramentas, matrizes, fixações e escalas, e outros componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos:

Agitadores magnéticos (Wigglers) para "lasers" de electrões livres;

Injectores de fotões para "lasers" de electrões livres;

B. 6. MAGNETÓMETROS Nenhum

B. 7. GRAVÍMETROS

B. 7. Equipamentos para produzir, alinhar ou calibrar medidores da gravidade terrestre, com uma precisão estática melhor que 0,1 milligal;

B. 8. RADARES

B. 8. Sistemas de medida da secção transversal dos radares pulsantes, com amplitudes de transmissão pulsante iguais ou inferiores a 100 ns e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

C. MATERIAIS

C. 1. ACÚSTICA Nenhum

C. 2. SENSORES ÓPTICOS

C. 3. CÂMARAS Nenhum

C. 4. ÓPTICA

Com volume superior a 100 cm3; ou

Com diâmetro superior a 80 mm e espessura igual ou superior a 20 mm;

Arseniato de potássio titanilo (KTA)

Selenieto de gálio-prata (AgGaSe2)

Selenieto de tálio-arsénio (Tl3AsSe3)

Susceptibilidade de 3ª ordem (chi 3) igual ou inferior a 1 W/m2; e

Tempo de resposta inferior a 1 ms

Compostos de fluoretos em bruto que contenham ingredientes de pureza igual ou superior a 99,999%;

Vidro fluoretado em bruto obtido a partir dos compostos referidos na alínea 6.c.4.e.1.

Concentração em ião hidroxilo (OH-) inferior a 5 ppm;

Teor de impurezas metálicas inferior a 1 ppm; e

Homogeneidade (variação do índice de refração) inferior a 5 x 10(elevado a -6);

C. 5. LASERS

C. 6. MAGNETÓMETROS Nenhum

C. 7. GRAVÍMETROS Nenhum

C. 8. RADARES Nenhum

D. 1. "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento" ou a "produção" dos equipamentos referidos nos parágrafos 6.A.4., 6.A.5., 6.A.8., 6.B.8.;

D. 3. Outro "software", a seguir indicado:

D. 3. a. Acústica

"Software" especialmente concebido para formação de feixes acústicos para "processamento em tempo real" de dados acústicos, para recepção passiva com utilização de conjuntos de hidrofones rebocados;

"Código fonte" para o "processamento em tempo real" de dados acústicos, para recepção passiva com utilização de conjuntos de hidrofones rebocados;

"Software" especialmente concebido para sistemas de compensação magnética, de sensores magnéticos, concebidos para funcionar em plataformas móveis;

"Software" especialmente concebido para detecção magnética de anomalias em plataformas móveis;

"Programas" de aplicação de "software" de Controlo de Tráfego Aéreo, residentes em computadores de uso geral, localizados em centros de Controlo de Tráfego Aéreo com uma das características seguintes:

"Software" para concepção ou "produção" de protecções plásticas para antenas de radar de aviões:

E. TECNOLOGIA

E. 1. Tecnologia de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento" dos equipamentos, materiais ou "software" referidos nas sub-Categorias 6.A., 6.B., 6.C. ou 6.D.;

E. 2. Tecnologia de acordo com a Nota Geral sobre Tecnologia, para a "produção" de equipamentos ou materiais referidos nas sub-Categorias 6.A., 6.B. ou 6.C.;

E. 3. Outra tecnologia:

Tecnologia de revestimento e tratamento de superfícies ópticas, necessária para atingir uma uniformidade de 99,5%, ou melhor, para revestimentos ópticos de diâmetro ou comprimento do eixo principal igual ou superior a 500 mm e com uma perda total (absorção e dispersão) inferior a 5 x 10(elevado a -3);

Tecnologia de fabricação óptica:

Uma área superior a 1 m2; e

Uma precisão da superfície superior a Lambda/10 rms no comprimento de onda planeado;

Tecnologia para filtros ópticos com uma largura de banda igual ou inferior a 10 nm, um campo de visão (FOV) superior a 40º e uma resolução superior a 0,75 pares de linhas por mm;

"Tecnologia" "necessária" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de alvos ou instrumentos de diagnóstico especialmente concebidos em instalações para teste de "Lasers de Super Alta Potência" (SHPL) ou teste ou avaliação de materiais irradiados por feixes de SHPL;

Inferior a 0,05 nT rms por raíz quadrada de Hz, a frequências inferiores a 1 Hz; ou

Inferior a 1 x 10(elevado a -3) nT rms por raíz quadrada de Hz, a frequências iguais ou superiores a 1 Hz.

A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

A. 1. Acelerómetros concebidos para serem utilizados nos sistemas de navegação por inércia ou sistemas de orientação com uma das seguintes características e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

A. 2. Giroscópios com uma das características seguintes e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

Inferior a (melhor que) 0,1 grau por hora quando o aparelho for especificado para funcionar continuamente abaixo de 10 g; ou

Inferior a (melhor que) 0,5 graus por hora quando o aparelho for especificado para funcionar entre 10 a 100 g inclusivé;

A. 3. Sistemas de navegação por inércia (a cardan e rígidos) e equipamentos por inércia para posição, orientação ou controlo com uma das seguintes características e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

Erro de navegação (inércia só) de 0,8 milhas náuticas por hora (50% de probabilidade de erro circular) ou menor (melhor) depois de um alinhamento normal.

Não homologados para utilização em "aeronaves civis" pelas autoridades aeronáuticas civis de um país membro; ou

Especificados para funcionar a níveis de aceleração superiores a 10 g;

Erro de navegação (inércia só) de 0,8 milhas náuticas por hora (50% de probabilidade de erro circular) ou menor (melhor) depois de um alinhamento normal; ou

Especificados para funcionar a níveis de aceleração superiores a 10 g;

A. 4. Giro-astro bússolas e outros aparelhos que permitem determinar a posição ou orientação por meio de seguimento automático de corpos celestes ou satélites, com uma precisão de azimute igual ou inferior a (melhor que) 5 segundos de arco;

A. 5. Equipamentos de recepção de posicionamento global por satélite (GPS) com uma das características seguintes e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

A. 6. Altímetros que operem fora da banda de 4.2 a 4.4 GHz e com uma das características seguintes:

B. EQUIPAMENTOS DE ENSAIO, DE CONTROLO E DE PRODUÇÃO

B 1. Equipamentos de ensaio, calibração ou alinhamento especialmente concebidos para os equipamentos referidos na sub-Categoria 7.A, com exclusão dos equipamentos de manutenção de níveis I ou II;

Os termos manutenção de nível II designam a operação seguinte - A unidade intermutável na linha da frente (LRU) avariada é enviada à oficina de manutenção (do fabricante ou do operador responsável da manutenção de nível II). Na oficina a unidade avariada é testada por meios apropriados para localização do módulo de substituição em oficina (SRA) responsável pela avaria. Este módulo é retirado e substituído por outro em estado utilizável. O módulo avariado (ou eventualmente a unidade intermutável na linha da frente (LRU) completa) é então enviada ao fabricante.

B. 2. Equipamentos, especialmente concebidos para caracterização dos espelhos para giro-laser em anel:

B. 3. Equipamentos especialmente concebidos para a produção de equipamentos incluidos na sub-Categoria 7.A, designadamente:

C. MATERIAIS - nenhum

D. "SOFTWARE"

D. 1. "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento" ou a "produção" dos equipamentos incluidos nas sub-categorias 7.A ou 7.B.;

D. 2. "Código fonte" para a "utilização" de todo o equipamento de navegação por inércia ou sistemas de referência de atitude e direcção (AHRS) (com excepção dos sistemas de referência de cardan) incluindo os equipamentos por inércia não compreendidos nos parágrafos 7.A.3 ou 7.A.4;

D. 3. Outro "Software":

Velocidade de radar Doppler;

Referências de posicionamento global por satélite (GPS); ou

Base de dados do terreno

Sistemas numéricos de gestão de voo para optimização da trajectória de voo;

Sistemas de comando integrados de propulsão e de controlo de voo;

Sistemas de comando de voo por cabo eléctrico ou por fibras ópticas;

"Sistemas de controlo activo de voo" tolerantes a falhas ou autoreconfiguráveis;

Equipamentos de bordo de goniometria automáticos;

Centrais aerodinâmicas que utilizem dados estáticos de superficie;

Ecrans de varrimento do tipo head-up-display (HUD) ou ecrans tridimensionais.

E. TECNOLOGIA

E. 1. Tecnologia, no sentido da Nota geral de tecnologia, para o "desenvolvimento" dos equipamentos ou do "software" incluidos nas sub-Categorias 7.A., 7.B. ou 7.D.;

E. 2. Tecnologia, no sentido da Nota geral de tecnologia, para a "produção" dos equipamentos incluidos nas sub-Categorias 7.A. ou 7.B.;

E. 3. Tecnologia, no sentido da Nota geral de tecnologia, para a reparação, a revisão ou o recondicionamento dos equipamentos incluidos nos parágrafos 7.A.1. a 7.A.4., com exclusão da tecnologia de manutenção directamente associada à calibração, à remoção e substituição de módulos intermutáveis na linha da frente (LRU) e de unidades de substituição em oficina (SRA) avariadas ou inutilizadas de "aeronaves civis" definidas pela Manutenção de Nível I ou Manutenção de Nível II;

E. 4. Outras tecnologias:

Equipamentos goniométricos automáticos de bordo que operam em frequências superiores a 5 MHz;

Centrais acrodinâmicas que utilizem exclusivamente os dados estáticos de superfície, isto é, que dispensem os sensores aerodinâmicos convencionais;

Ecrans de varrimento tipo HUD ou ecrans tridimensionais para "aeronaves";

Sistemas de navegação por inércia ou giro-astrobússolas que contêm acelerómetros ou giroscópios incluidos nos parágrafos 7.A.1 ou 7.A.2.;

Concepção de configuração para a interconexão de vários elementos de tratamento microeléctrónicos (computadores de bordo) para obter o "tratamento em tempo real" da implementação das regras de controlo;

Compensação das regras de controlo para localização dos sensores ou das cargas dinâmicas da célula ou seja a compensação do ambiente vibratório dos sensores ou da modificação da localização dos sensores em relação ao centro de gravidade;

Gestão electrónica da redundância dos dados ou da redundância dos sistemas, para a detecção de falhas a tolerância de avarias, a localização das avarias ou a reconfiguração;

Controlo de voo que permite a reconfiguração em voo dos comandos de força e momento para o controlo autónomo em tempo real do veículo aéreo;

Integração de dados de controlo de voo digital, de controlo de navegação e propulsão num sistema digital de controlo de voo para optimização da trajectória do voo, com exclusão da tecnologia para o "desenvolvimento" de sistemas de instrumentos de voo integrados exclusivamente para navegação ou aproximação VOR, DME, ILS ou MLS;

Sistemas de controlo de voo digitais full authority ou sistemas multisensores de gestão de missão compreendendo os sistemas inteligentes; (Relativamente à tecnologia do controlo digital de motores full authority (FADEC) ver alínea 9.E.3.a.10)

Comandos de voo por cabo eléctrico ou por fibras ópticas de vários eixos que combinam num só elemento de comando duas ou mais das funções seguintes:

"Sistemas anti-torque ou de controlo direccional controlados por circulação";

Pás do rotor de helicópteros que incorporam "superfícies aerodinâmicas de geometria variável" para sistemas de controlo individual das pás.

A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES

A. 1. Veículos submersíveis ou navios de superfície:

A. 1. a. Veículos submersíveis tripulados, fixos, concebidos para funcionar em profundidades superiores a 1000 m;

A. 1. b. Veículos submersíveis tripulados, não fixos, que apresentam uma das características seguintes:

Concebidos para um funcionamento autónomo e uma capacidade de elevação de:

Concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1000 m; ou

a. Concebidos para transportar uma tripulação de quatro pessoas ou mais;

A. 1. b. Notas Técnicas: 1. O termo funcionamento autónomo designa o funcionamento do submersível em imersão total, sem snorkel, com todos os sistemas em funcionamento e evoluindo à velocidade mínima à qual o submersível pode controlar em segurança a profundidade de forma dinâmica utilizando unicamente os lemes de profundidade, sem necessidade de um navio de apoio nem duma base de apoio à superfície, no fundo ou plataformas oceânicas, e com um sistema de propulsão para utilização em imersão ou à superfície.

O termo autonomia designa metade da distância máxima que o submersível pode percorrer.

A. 1. c. Veículos submersíveis não tripulados, fixos, concebidos para funcionar a profundidades superiores a 1000 m e com uma das características seguintes:

Concebidos para auto-propulsão por meio de motores ou impulsores incluidos na alínea 8.A.2.a.2.; ou

Dispondo de transmissão de dados por cabo de fibras ópticas;

A. 1. d. Veículos submersíveis não tripulados, não fixos, com uma das características seguintes:

Concebidos para determinar uma trajectória relativamente a um referencial geográfico, sem assistência humana em tempo real;

Dispondo de transmissão de dados ou comando por via acústica; ou

Dispondo de transmissão de dados ou comando por cabo de fibras ópticas superior a 1000 m;

A. 1. e. Sistemas de salvação oceânica com uma capacidade de elevação superior a 5 MN para a recuperação de objectos situados a profundidades superiores a 250 m e dotados de um dos dois tipos de sistemas seguintes:

Sistemas de posicionamento dinâmico capazes de manter a posição até 20 m do ponto indicado pelo sistema de navegação; ou

Sistemas integrados de navegação sobre fundos marinhos e de navegação para profundidades superiores a 1000 m com precisões de posicionamento até 10 m de um ponto predeterminado;