LegalizeDecreto-Lei n.º 365/98 — Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
9 atos modificativos · 2011-05-09, Decreto-Lei n.º 64/2011 — Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimenta…
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
de 21 de Novembro
O Decreto-Lei n.º 192/89, de 8 de Junho, fixou os princípios gerais de utilização dos aditivos admissíveis em géneros alimentícios, remetendo para posterior regulamentação a fixação dos respectivos critérios de pureza.
Pela Portaria n.º 27/90, de 12 de Janeiro, foram estabelecidos os critérios de pureza gerais e específicos e os métodos de análise a que devem obedecer os conservantes, antioxidantes, bem como as substâncias emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes, transpondo-se para o direito nacional as directivas comunitárias sobre esta matéria.
Por se considerar necessário substituir os critérios gerais e específicos de pureza para os conservantes e antioxidantes, foi adoptada a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro, relativa aos critérios de pureza dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes, cuja transposição para a ordem jurídica nacional se impõe.
Relativamente às substâncias emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes e respectivos métodos de análise, o regime fixado pela Portaria n.º 27/90, de 12 de Janeiro, não sofreu alterações.
Ao fazer-se a transposição da Directiva n.º 96/77/CE, em conformidade com o disposto no n.º 9 do artigo 112.º da Constituição, aproveita-se para, simultaneamente, se unificar no mesmo diploma as disposições adoptadas na referida directiva e o normativo constante da Portaria n.º 27/90, de 12 de Janeiro, sobre emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes.
Esta unificação implica a revogação da Portaria n.º 27/90, de 12 de Janeiro, excepto quanto ao método 1 de análise constante do n.º IV do anexo V, relativo às substâncias corantes, cujo regime legal foi actualizado pela Portaria n.º 759/96, de 26 de Dezembro.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º e do n.º 5 do artigo 112.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º — Critérios de pureza
Os critérios de pureza gerais e específicos a que devem obedecer os conservantes e antioxidantes, bem como os emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes, admissíveis nos géneros alimentícios, são os constantes, respectivamente, nos anexos I e II do presente diploma.
Artigo 2.º — Análises de controlo
As análises necessárias ao controlo dos critérios de pureza gerais e específicos das substâncias referidas no número anterior serão efectuadas de acordo com os métodos descritos no anexo III do presente diploma.
Artigo 3.º — Regime sancionatório
1 - A produção, preparação, confecção, fabrico, transporte, armazenamento, venda, exposição à venda, importação, exportação ou transacção, quando destinados ao consumo público, dos aditivos a que se refere o presente diploma que não cumpram os critérios gerais e específicos constantes dos anexos I e II ao presente diploma constituem contra-ordenações, às quais se aplica o regime consagrado do Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro, e, supletivamente, o regime constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 356/89, de 17 de Outubro, e 244/95, de 14 de Setembro.
2 - As contra-ordenações previstas no número anterior são puníveis com coima de 5000$00 a 750000$00, podendo elevar-se a 4500000$00 ou a 9000000$00, em caso de negligência ou dolo, respectivamente, para as pessoas colectivas.
Artigo 4.º
Entidade competente para a aplicação de coimas e sanções acessórias Compete ao director da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar a aplicação de coimas e sanções acessórias no âmbito do presente diploma.
Artigo 5.º — Disposições transitórias
Os produtos colocados no mercado ou rotulados antes da entrada em vigor do presente diploma podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.
Artigo 6.º — Norma revogatória
É revogada a Portaria n.º 27/90, de 12 de Janeiro, com excepção do método de análise 1, relativo à determinação das substâncias extractáveis pelo éter dietílico nos corantes alimentares, organossulfonados hidrossolúveis destinados à alimentação humana, constante do n.º IV do anexo V da citada portaria.
Artigo 7.º — Entrada em vigor
O presente diploma entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 24 de Setembro de 1998. - António Manuel de Oliveira Guterres - Luís Manuel Capoulas Santos - Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Promulgado em 29 de Outubro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 9 de Novembro de 1998.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
ANEXO I
Critérios de pureza para as substâncias conservantes e antioxidantes que podem ser utilizadas em géneros destinados à alimentação humana.
Critérios gerais
Os conservantes devem obedecer aos seguintes critérios de pureza gerais:
Não apresentar um teor perigoso, do ponto de vista toxicológico, de nenhum elemento, nomeadamente de metais pesados;
Não conter mais de 3 mg/kg de arsénio nem mais de 10 mg/kg de chumbo;
Não conter mais de 50 mg/kg, no conjunto, de cobre e zinco, não podendo o teor de zinco ser superior a 25 mg/kg.
Critérios específicos
Salvo indicação em contrário, as quantidades e percentagens são calculadas em peso, sobre o produto anidro.
Quando o produto em causa inicialmente não for anidro e se falar de «matérias voláteis», a água está incluída nessas matérias voláteis.
Quando o tempo de exsicação não for indicado, esta deve entender-se «até peso constante».
Quando a interpretação dos critérios a seguir estabelecidos exigir a definição de certos dados técnicos, tal como a de «vácuo», deve-se recorrer aos métodos de análise no anexo V.
E 200 - Ácido sórbico
Definição:
Denominação química ... Ácido sórbico.
... Ácido trans, trans-2,4-hexadienóico.
Número EINECS ... 203-768-7.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 8)O(índice 2).
Massa molecular ... 112,12.
Composição ... Teor não inferior a 99% em relação à base anidra.
Descrição ... Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor branca com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105ºC durante 90 minutos.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... 133ºC-135ºC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 4 horas.
B. Espectrometria ... Absorvância máxima a 254 nm (mais ou menos) 2 nm, em solução de isopropanol (1:4000000).
C. Ensaio positivo para a pesquisa de duplas ligações.
D. Ponto de sublimação ... 80ºC.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 0,5% (determinado pelo método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,2%.
Aldeídos ... Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor nao superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 202 - Sorbato de potássio
Definição:
Denominação química ... Sorbato de potássio.
... (E, E)-2, 4-hexadienoato de potássio.
... Sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico.
Número EINECS ... 246-376-1.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 7)O(índice 2)K.
Massa molecular ... 150,22.
Composição ... Teor não inferior a 99% em relação à matéria seca.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105ºC durante 90 minutos.
Identificação:
A. Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133ºC-135ºC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de duplas ligações.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 1,0% (105ºC, durante 3 horas).
Acidez ou alcalinidade ... Não superior a 1,0% (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K(índice 2)CO(índice 3)).
Aldeídos ... Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 203 - Sorbato de cálcio
Definição:
Denominação química ... Sorbato de cálcio.
... Sal de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico.
Número EINECS ... 231-321-6.
Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 14)O(índice 4)Ca.
Massa molecular ... 262,32.
Composição ... Teor não inferior a 98%, em relação à matéria seca.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105ºC durante 90 minutos.
Identificação:
A. Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133ºC-135ºC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e de duplas ligações.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 2,0% (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico, durante 4 horas).
Aldeídos ... Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído).
Fluoreto ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 210 - Ácido benzóico
Definição:
Denominação química ... Ácido benzóico.
... Ácido benzenocarboxílico.
... Ácido fenilcarboxílico.
Número EINECS ... 200-618-2.
Fórmula química ... C(índice 7)H(índice 6)O(índice 2).
Massa molecular ... 122,12.
Composição ... Teor não inferior a 99,5%, em relação à base anidra.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino.
Identificação:
A. Intervalo de fusão: 121,5ºC-123,5ºC.
B. Ensaios positivos para o teste de sublimação e pesquisa de benzoato.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,5% (determinada após secagem com ácido sulfúrico, durante 3 horas).
pH ... Aproximadamente 4 (em solução aquosa).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%.
Compostos orgânicos clorados ... Teor não superior a 0,07% expresso em cloro ou 0,3% expresso em ácido monoclorobenzóico.
Substâncias facilmente oxidáveis ... Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO(índice 4), até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão a 1 mg, na solução aquecida e titular com solução 0,1 N de KMnO(índice 4), até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante.
Substâncias facilmente carbonizáveis. ... Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5%-95,5% não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (ver nota 1), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (ver nota 2), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (ver nota 3) e 4,4 ml de água.
Ácidos policíclicos ... O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 211 - Benzoato de sódio
Definição:
Denominação química ... Benzoato de sódio.
... Sal sódico do ácido benzenocarboxílico.
... Sal sódico do ácido fenilcarboxílico.
Número EINECS ... 208-534-8.
Fórmula química ... C(índice 7)H(índice 5)O(índice 2)Na.
Massa molecular ... 144,11.
Composição ... Teor de C(índice 7)H(índice 5)O(índice 2)Na não inferior a 99% após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, praticamente inodoro.
Identificação:
A. Solubilidade ... Bastante solúvel em água; pouco solúvel em etanol.
B. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5ºC-123,5ºC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico.
C. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 1,5% (determinada após secagem a 105ºC durante 4 horas).
Substâncias facilmente oxidáveis ... Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO(índice 4), até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida e titular com solução 0,1 N de KMnO(índice 4), até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante.
Ácidos policíclicos ... O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de sódio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico.
Compostos orgânicos clorados ... Teor não superior a 0,06% expresso em ácido monoclorobenzóico.
Grau de acidez ou de alcalinidade ... Na neutralização de 1 mg de benzoato de sódio, na presença da fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou 0,1 N HCl.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 212 - Benzoato de potássio
Definição:
Denominação química ... Benzoato de potássio.
... Sal de potássio do ácido benzenocarboxílico.
... Sal de potássio do ácido fenilcarboxílico.
Número EINECS ... 209-481-3.
Fórmula química ... C(índice 7)H(índice 5)KO(índice 2)H(índice 2)O.
Massa molecular ... 214,27.
Composição ... Teor de CHKO não inferior a 99%, após secagem a massa constante a 105ºC.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5ºC-123,5ºC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de potássio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 26,5% (determinada após secagem a 105ºC).
Compostos orgânicos clorados ... Teor não superior a 0,06% expresso em cloreto ou 0,25%, se expresso em ácido monoclorobenzóico.
Substâncias facilmente oxidáveis ... Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO(índice 4), até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida e titular com solução 0,1 N de KMnO(índice 4), até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante.
Substâncias facilmente carbonizáveis. ... Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5%-95,5% não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água.
Ácidos policíclicos ... O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de potássio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico.
Grau de acidez ou de alcalinidade ... Na neutralização de 1 mg de benzoato de potássio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou de 0,1 N HCl.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 213 - Benzoato de cálcio
Sinónimos ... Benzoato monocálcico.
Definição:
Denominação química ... Benzoato de cálcio.
... Dibenzoato de cálcio.
Número EINECS ... 218-235-4.
Fórmula química ... Forma anidra: C(índice 14)H(índice 10)O(índice 4)Ca.
... Forma mono-hidratada: C(índice 14)H(índice 10)O(índice 4)Ca.H(índice 2)O.
... Forma tri-hidratada: C(índice 14)H(índice 10)O(índice 4)CA.3H(índice 2)O.
Massa molecular ... Forma anidra: 282,1.
... Forma mono-hidratada: 300,32.
... Forma tri-hidratada: 336,36.
Composição ... Teor não inferior a 99%, após secagem a 105ºC.
Descrição ... Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulverulento de cor branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5ºC-123,5ºC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de cálcio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 17,5% (determinada após secagem até peso constante a 105ºC).
Matérias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,3%.
Compostos orgânicos clorados ... Teor não superior a 0,06% expresso em cloreto ou 0,25% expresso em ácidos monoclorobenzóicos.
Substâncias facilmente oxidáveis ... Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO(índice 4), até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida e titular com solução 0,1 N de KMnO(índice 4), até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante.
Substâncias facilmente carbonizáveis. ... Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5%-95,5% não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água.
Ácidos policíclicos ... O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de cálcio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico.
Grau de acidez ou de alcalinidade ... Na neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de fenol-ftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N.
Fluoreto ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 214 - p-hidroxibenzoato de etilo
Sinónimos ... Etilparabeno.
... p-oxibenzoato de etilo.
Definição:
Denominação química ... p-hidroxibenzoato de etilo.
... Éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico.
Número EINECS ... 204-339-4.
Fórmula química ... C(índice 9)H(índice 10)O(índice 3).
Massa molecular ... 166,8.
Composição ... Teor não inferior a 99,5%, após secagem a 80ºC, durante 2 horas.
Descrição ... Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... 115ºC-118ºC.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato. ... Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 213ºC-217ºC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico.
C. Ensaio positivo para a pesquisa de álcoois.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,5% (determinada após secagem em 80ºC, durante 2 horas).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%.
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico. ... Teor não superior a 0,35% (expresso em ácido p-hidroxibenzóico).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 215 - Sal de sódio do p-hidroxibenzoato de etilo
Definição:
Denominação química ... Sal sódico do p-hidrozibenzoato de etilo.
... Composto sódico de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico.
Número EINECS ... 252-487-6.
Fórmula química ... C(índice 9)H(índice 9)O(índice 3)Na.
Massa molecular ... 188,8.
Composição ... Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83%, em relação à base anidra.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... 115ºC-118ºC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato. ... Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213ºC-217ºC.
C. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio.
D. pH de uma solução aquosa a 0,1% deve apresentar um pH compreendido entre 9,9 e 10,3.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 5% (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico).
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico. ... Teor não superior a 0,35% (expresso em ácido p-hidroxibenzóico).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 216 - p-hidroxibenzoato de propilo
Sinónimos ... Propilparabeno.
... p-oxibenzoato de propilo.
Definição:
Denominação química ... p-hidroxibenzoato de propilo.
... Éster n-propílico do ácido p-hidroxibenzóico.
Número EINECS ... 202-307-7.
Fórmula química ... C(índice 10)H(índice 12)O(índice 3).
Massa molecular ... 180,21.
Composição ... Teor não inferior a 99,5%, após secagem a 80ºC, durante 2 horas.
Descrição ... Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... 95ºC-97ºC, após secagem a 80ºC, durante 2 horas.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato. ... Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 217ºC-217ºC.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,5% (determinada após secagem a 80ºC, durante 2 horas).
Cinza sulfatada ... Teor não superir a 0,05%.
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico. ... Teor não superior a 0,35% (expresso em ácido p-hidroxibenzóico).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 217 - Sal de sódio do p-hidroxibenzoato de propilo
Definição:
Denominação química ... Sal sódico do p-hidroxibenzoato de propilo.
... Composto sódico do éster propílico do ácido p-hidroxibenzóico.
Número EINECS ... 252-488-1.
Fórmula química ... C(índice 10)H(índice 11)O(índice 3)Na.
Massa molecular ... 202,21.
Composição ... Teor de éster propílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 85%, em relação à matéria seca.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca ou quase branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão do éster isolado por acidificação e não recristalizado: 94ºC-97ºC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio.
C. pH de uma solução aquosa a 0,1% compreendido entre 9,8 e 10,2.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 5% (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico).
Cinza sulfatada ... 34%-36%.
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico. ... Teor não superior a 0,35% (expresso em ácido p-hidroxibenzóico).
Arsénio ... Teor não superior 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 218 - p-hidroxibenzoato de metilo
Sinónimos ... Metilparabeno.
... p-oxibenzoato de metilo.
Definição:
Denominação química ... p-hidroxibenzoato de metilo.
... Éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico.
Número EINECS ... 243-171-5.
Fórmula química ... C(índice 8)H(índice 8)O(índice 3).
Massa molecular ... 152,15.
Composição ... Teor não inferior a 99%, após secagem a 80ºC, durante 2 horas.
Descrição ... Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulverulento de cor branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... 125ºC-128ºC.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato. ... Intervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213ºC-217ºC determinada após secagem a 80ºC, durante 2 horas.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,5% (determinada após secagem a 80ºC, durante 2 horas).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%.
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico. ... Teor não superior a 0,35% (expresso em ácido p-hidroxibenzóico).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 219 - Sal de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo
Definição:
Denominação química ... Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo.
... Composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico.
Fórmula química ... C(índice 8)H(índice 7)O(índice 3)Na.
Massa molecular ... 174,15.
Composição ... Teor não inferior a 99,5% em relação à matéria seca.
Descrição ... Produto pulverulento, higroscópico, de cor branca.
Identificação:
A. A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, de uma solução aquosa a 10% (m/v) do derivado de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80ºC durante 2 horas, deve apresentar um intervalo de fusão entre 125ºC e 128ºC.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio.
C. pH de uma solução aquosa a 0,1% isenta de dióxido de carbono compreendido entre 9,7 e 10,3.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 5% (determinado pelo método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... 40-44,5, em relação ao produto anidro.
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico. ... Teor não superior a 0,35% (expresso em ácido p-hidroxibenzóico).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 220 - Dióxido de enxofre
Definição:
Denominação química ... Dióxido de enxofre.
... Anidrido sulfuroso.
Número EINECS ... 231-195-2.
Fórmula química ... SO(índice 2).
Massa molecular ... 64,07.
Composição ... Teor não superior a 99%.
Descrição ... Gás incolor não inflamável, com forte odor sufocante.
Identificação:
A. Ensaio positivo para a pesquisa de substâncias sulfurosas.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 0,05%.
Resíduo não volátil ... Não superior a 0,01%.
Trióxido de enxofre ... Teor não superior a 0,1%.
Selénio ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Outros gases que não entram normalmente na composição do ar. ... Isento.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 221 - Sulfito de sódio
Definição:
Denominação química ... Sulfito de sódio (nas formas anidra ou hepta-hidratada).
Número EINECS ... 231-821-4.
Fórmula química ... Forma anidra: Na(índice 2)SO(índice 3).
... Forma hepta-hidratada: Na(índice 2)SO(índice 3)7H(índice 2)O.
Massa molecular ... Forma anidra: 126,04.
... Forma hepta-hidratada: 252,16.
Composição ... Forma anidra:
Teor de Na(índice 2)SO(índice 3) não inferior a 95%;
Teor de SO(índice 2) não inferior a 48%.
... Forma hepta-hidratada:
Teor de Na(índice 2)SO(índice 3) não inferior a 48%;
Teor de SO(índice 2) não inferior a 24%.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio.
B. pH de uma solução aquosa a 10% (forma anidra) ou a 20% (forma hepta-hidratada) compreendido entre 8,5 e 11,5.
Pureza:
Tiossulfato ... Teor não superior a 0,1%, em relação ao teor de SO(índice 2).
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Selénio ... Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 222 - Hidrogenossulfito de sódio
Definição:
Denominação química ... Bissulfito de sódio.
... Hidrogenossulfito de sódio.
Número EINECS ... 231-921-4.
Fórmula química ... NaHSO(índice 3) em solução aquosa.
Massa molecular ... 104,06.
Composição ... Teor de NaHSO(índice 3) não inferior a 32% (m/m).
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio.
B. pH de uma solução aquosa a 10% compreendido entre 2,5 e 5,5.
Pureza:
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Selénio ... Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superiora 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 223 - Metabissulfito de sódio
Sinónimos ... Pirossulfito.
... Pirossulfito de sódio.
Definição:
Denominação química ... Dissulfito de sódio.
... Pentaoxodissulfato de sódio.
Número EINECS ... 231-673-0.
Fórmula química ... Na(índice 2)S(índice 2)O(índice 5).
Massa molecular ... 190,11.
Composição ... Teor de Na(índice 2)S(índice 2)O(índice 5) não inferior a 95%; teor de SO(índice 2) não inferior a 64%.
Descrição ... Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio.
B. pH de uma solução aquosa a 10% compreendido entre 4,0 e 5,5.
Pureza:
Tiossulfato ... Teor não superior a 0,1%, em relação ao teor de SO(índice 2).
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Selénio ... Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 224 - Metabissulfito de potássio
Sinónimos ... Pirossulfito de potássio.
Definição:
Denominação química ... Dissulfito de potássio.
... Pentaoxodissulfato de potássio.
Número EINECS ... 240-795-3.
Fórmula química ... K(índice 2)S(índice 2)O(índice 5).
Massa molecular ... 222,33.
Composição ... Teor de K(índice 2)S(índice 2)O(índice 5) não inferior a 90%; teor de SO(índice 2) não inferior a 51,8%; a fracção restante é constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de potássio.
Descrição ... Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio.
Pureza:
Tiossulfato ... Teor não superior a 0,1%, em relação ao teor de SO(índice 2).
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Selénio ... Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 226 - Sulfito de cálcio
Definição:
Denominação química ... Sulfito de cálcio.
Número EINECS ... 218-235-4.
Fórmula química ... CaSO(índice 3).2H(índice 2)O.
Massa molecular ... 156,17.
Composição ... Teor de CaSO(índice 3).2H(índice 2)O não inferior a 95%; teor de SO(índice 2) não inferior a 39%.
Descrição ... Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio.
Pureza:
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Selénio ... Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 227 - Hidrogenossulfito de cálcio
Definição:
Denominação química ... Bissulfito de cálcio.
... Hidrogenossulfito de cálcio.
Número EINECS ... 237-423-7.
Fórmula química ... Ca(HSO(índice 3))2.
Massa molecular ... 202,22.
Composição ... Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6% e 8% (m/v) e teor de óxido de cálcio compreendido entre 2,5% e 3,5% (m/v), correspondendo a 10%-14% (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO(índice 3))2].
Descrição ... Solução aquosa límpida de cor amarelo-esverdeada, com um odor característico a dióxido de enxofre.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio.
Pureza:
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Selénio ... Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 228 - Hidrogenossulfito de potássio
Definição:
Denominação química ... Bissulfito de potássio.
... Hidrogenossulfito de potássio.
Número EINECS ... 231-870-1.
Fórmula química ... KHSO(índice 3) (solução aquosa).
Massa molecular ... 120,17.
Composição ... Teor de KHSO(índice 3) não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO(índice 2)/L).
Descrição ... Solução aquosa transparente incolor.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio.
Pureza:
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Selénio ... Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Cumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 230 - Bifenilo
Sinónimos ... Difenilo.
Definição:
Denominação química ... 1,1'-bifenilo.
... Fenilbenzeno.
Número EINECS ... 202-163-5.
Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 10).
Massa molecular ... 154,20.
Composição ... Teor não inferior a 99,8%.
Descrição ... Produto cristalino de cor branca ou amarelo-pálida a âmbar, com odor característico.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... 68,5ºC-70,5ºC.
B. Intervalo de destilação ... Destila totalmente num intervalo de 2,5ºC compreendidos entre 252,5ºC e 257,5ºC.
Pureza:
Benzeno ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Aminas aromáticas ... Teor não superior a 2 mg/kg (expresso em anilina).
Derivados fenólicos ... Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em fenol).
Substâncias facilmente carbonizáveis. ... Uma solução arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5%-95,5% não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água.
Terfenilo e derivados polifenílicos superiores. ... Teor não superior a 0,2%.
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. ... Isento.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 231 - Ortofenilfenol
Sinónimos ... Ortoxenol.
Definição:
Denominação química ... (1,1'-bifenil)-2-ol.
... 2-hidroxidifenilo.
... o-hidroxidifenilo.
Número EINECS ... 201-993-5.
Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 10)O.
Massa molecular ... 170,20.
Composição ... Teor não inferior a 99%.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... 56ºC-58ºC.
B. Ensaio positivo para a pesquisa de fenolato. ... A adição de uma solução de cloreto férrico a 10% a uma solução etanólica (1 g/10 ml) produz uma coloração verde.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%.
Éter difenílico ... Teor não superior a 0,3%.
p-fenilfenol ... Teor não superior a 0,1%.
1-naftol ... Teor não superior a 0,01%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 232 - Ortofenilfenol de sódio
Sinónimos ... Ortofenilfenato de sódio.
... Sal de sódio do o-fenilfenol.
Definição:
Denominação química ... Orto-fenilfenol de sódio.
Número EINECS ... 205-055-6.
Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 9)ONa.4H(índice 2)O.
Massa molecular ... 264,26.
Composição ... Teor de C(índice 12)H(índice 9)ONa.4H(índice 2)O não inferior a 97%.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de fenolato e de sódio.
B. Intervalo de fusão de ortofenilfenol proveniente da amostra isolada por acidificação e não recristalizado: 56ºC-58ºC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico.
C. pH de uma solução aquosa a 2% compreendido entre 11,1 e 11,8.
Pureza:
Éter difenílico ... Teor não superior a 0,3%.
p-fenilfenol ... Teor não superior a 0,1%.
1-naftol ... Teor não superior a 0,01%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 233 - Tiabendazolo
Definição:
Denominação química ... 4-(2-benzimidazolil) tiazolo.
... 2-(4-tiazolil)-1H-benzimidazolo.
Número EINECS ... 1205-725-8.
Fórmula química ... C(índice 10)H(índice 7)N(índice 3)S.
Massa molecular ... 201,26.
Composição ... Teor não inferior a 98%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase branca.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... 296ºC-303ºC.
B. Espectroscopia ... Máximos de absorção de uma solução aquosa a 0,0005% (m/v) em HCl 0,1 N a 302 nm, 258 nm e 243 nm:
E(índice cm)(elevado a 1%) a 302 nm (mais ou menos) 2 nm: cerca de 1230;
E(índice cm)(elevado a 1%) a 258 nm (mais ou menos) 2 nm: cerca de 200;
E(índice cm)(elevado a 1%) a 243 nm (mais ou menos) 2 nm: cerca de 620.
... Relação de absorção 243 nm/302 nm = 0,47-0,53.
... Relação de absorção 258 nm/302 nm = 0,14-0,18.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 0,5% (determinado pelo método de Karl Fischer).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,2%.
Selénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 234 - Nisina
Definição ... A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes naturais de Streptococcus lactis, grupo Lancefield N.
Número EINECS ... 215-807-5.
Fórmula química ... C(índice 143)H(índice 230)N(índice 42)O(índice 37)S(índice 7).
Massa molecular ... 3354,12.
Composição ... O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50,0%.
Descrição ... Produto pulverulento, de cor branca.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 3%, após secagem a peso constante a 102ºC-103ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 235 - Natamicina
Sinónimos ... Pimaricina.
Definição ... A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos produzido por estirpes de Streptomyces natalensis ou estirpes naturais de Streptococcus lactis.
Número EINECS ... 231-683-5.
Fórmula química ... C(índice 33)H(índice 47)O(índice 13)N.
Massa molecular ... 665,74.
Composição ... Teor não inferior a 95%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento de cor branca ou creme.
Identificação:
A. Reacções colorimétricas ... A adição a alguns cristais de natamicina, numa cápsula, de uma gota de ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul; a adição de ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde, que passa a vermelho-pálida após alguns minutos.
B. Espectroscopia ... Uma solução a 0,0005% (m/v) em solução metanólica de ácido acético a 1% apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm.
C. pH ... 5,5-7,5, numa solução a 1% (m/v) numa mistura em ácido acético glacial de 20 partes de dimetilformamida para 80 partes de água, previamente neutralizada.
D. Rotação específica, calculada em relação ao produto anidro. ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) = +250º-295º, numa solução a 1% (m/v) em ácido acético glacial, a 20ºC.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 8%, após secagem com P(índice 2)O(índice 5) a 60ºC, sob vácuo.
Cinzas sulfatadas ... Teor não superior a 0,5%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Parâmetro microbiológico:
Número de unidades formadoras de colónias. ... Não superior a 100 por grama.
E 239 - Hexametilenotetramina
Sinónimos ... Hexamina.
... Metenamina.
Definição:
Denominação química ... 1,3,5,7-tetraazatriciclo [3.3.1.1. (elevado a 3,7)]-decano; hexametilenotetramina.
Número EINECS ... 202-905-8.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 12)N(índice 4).
Massa molecular ... 140,19.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento incolor ou de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de formaldeído e de amónio.
B. Ponto de sublimação: cerca de 260ºC.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,5%, após secagem com P(índice 2)O(índice 5) a 105ºC, sob vácuo, durante 2 horas.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,5%.
Sulfato ... Teor não superior a 0,0005%, expresso em SO(índice 4).
Cloreto ... Teor não superior a 0,0005%, expresso em Cl.
Sais de amónio ... Teor não detectável.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 242 - Dicarbonato dimetílico
Sinónimos ... DMDC.
... Pirocarbonato de dimetilo.
Definição:
Denominação química ... Dicarbonato de dimetilo.
... Éster dimetílico do ácido pirocarbónico.
Número EINECS ... 224-859-8.
Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 6)O(índice 5).
Massa molecular ... 134,09.
Composição ... Teor não inferior a 99,8%.
Descrição ... Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a pele e os olhos; tóxico por inalação e ingestão.
Identificação:
A. Decomposição ... Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO(índice 2).
B. Ponto de fusão ... 17ºC.
Ponto de ebulição ... 172ºC, com decomposição.
C. Densidade (a 20ºC) ... Cerca de 1,25 g/cm3.
D. Espectro de infravermelhos ... Máximos a 1156 e 1832 cm(elevado a -1).
Pureza:
Carbonato de dimetilo ... Teor não superior a 0,2%.
Cloro total ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 249 - Nitrito de potássio
Definição:
Denominação química ... Nitrito de potássio.
Número EINECS ... 231-832-4.
Fórmula química ... KNO(índice 2).
Massa molecular ... 85,11.
Composição ... Teor não inferior a 95%, em relação ao produto anidro (ver nota 4).
Descrição ... Produto granular deliquescente de cor branca ou ligeiramente amarela.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de potássio.
B. pH de uma solução a 5% compreendido entre 6,0 e 9,0.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 3%, após secagem com silicagel durante 4 horas.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 250 - Nitrito de sódio
Definição:
Denominação química ... Nitrito de sódio.
Número EINECS ... 231-555-9.
Fórmula química ... NaNO(índice 2).
Massa molecular ... 69,00.
Composição ... Teor não inferior a 97%, em relação ao produto anidro (ver nota 5).
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca ou grânulos amarelados.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,25%, após secagem com silicagel durante 4 horas.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 251 - Nitrato de sódio
Sinónimos ... Nitrato do Chile.
Definição:
Denominação química ... Nitrato de sódio.
Número EINECS ... 231-554-3.
Fórmula química ... NaNO(índice 3).
Massa molecular ... 85,00.
Composição ... Teor não inferior a 99%, após secagem a 105ºC, durante 4 horas.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e de sódio.
B. pH de uma solução a 5% compreendido entre 5,5 e 8,3.
C. Ponto de fusão: (mais ou menos)308ºC.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 2%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Nitritos ... Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 252 - Nitrato de potássio
Definição:
Denominação química ... Nitrato de potássio.
Número EINECS ... 231-818-8.
Fórmula química ... KNO(índice 3).
Massa molecular ... 101,11.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cristais transparentes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado e picante.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e de potássio.
B. pH de uma solução a 5% compreendido entre 4,5 e 8,5.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 1%, após secagem a 105ºC durante 4 horas.
Nitritos ... Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em KNO(índice 2).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 260 - Ácido acético
Definição:
Denominação química ... Ácido acético.
... Ácido etanóico.
Número EINECS ... 200-580-7.
Fórmula química ... C(índice 2)H(índice 4)O(índice 2).
Massa molecular ... 60,05.
Composição ... Teor não inferior a 99,8%.
Descrição ... Líquido incolor, límpido, com odor picante característico.
Identificação:
A. Ponto de ebulição ... 118ºC, a 760 mm Hg.
B. Gravidade específica ... Cerca de 1,049.
C. Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaio positivo para a pesquisa de acetato.
D. Ponto de solidificação ... Não inferior a 14,5ºC.
Pureza:
Resíduos não voláteis ... Teor não superior a 100 mg/kg.
Ácido fórmico, formatos e outras impurezas oxidáveis. ... Teor não superior a 1000 mg/kg, expresso em ácido fórmico.
Substâncias facilmente oxidáveis ... Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 261 - Acetato de potássio
Definição:
Denominação química ... Acetato de potássio.
Número EINECS ... 204-822-2.
Fórmula química ... C(índice 2)H(índice 3)O(índice 2)K.
Massa molecular ... 98,14.
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, inodoro ou com um ligeiro odor ácido e um sabor salgado.
Identificação:
A. pH de uma solução aquosa a 5% compreendido entre 7,5 e 9,0.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de potássio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 8%, após secagem a 150ºC, durante 2 horas.
Ácido fórmico, formatos e outras impurezas oxidáveis. ... Teor não superior a 1000 mg/kg, expresso em ácido fórmico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 262 - (i) Acetato de sódio
Definição:
Denominação química ... Acetato de sódio.
Número EINECS ... 204-823-8.
Fórmula química ... C(índice 2)H(índice 3)NaO(índice 2)nH(índice 2)O (n = 0 ou 3).
Massa molecular ... Forma anidra: 82,03.
... Forma tri-hidratada: 136,08.
Composição ... Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Forma anidra: produto pulverulento granular higroscópico, inodoro.
... Forma tri-hidratada: cristais incolores transparentes ou produto pulverulento cristalino granular, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco.
Identificação:
A. pH de uma solução aquosa a 1% compreendido entre 8,0 e 9,5.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Forma anidra: não superior a 2% (a 120ºC, durante 4 horas).
... Forma tri-hidratada: compreendida entre 36% e 42% (a 120ºC, durante 4 horas).
Ácido fórmico, formatos e outras impurezas oxidáveis. ... Teor não superior a 1000 mg/kg, expresso em ácido fórmico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 262 - (ii) Diacetato de sódio
Definição ... O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e ácido acético.
Denominação química ... Hidrogenoacetato de sódio.
Número EINECS ... 204-814-9.
Fórmula química ... C(índice 4)H(índice 7)NaO(índice 4)H(índice 2)O (n = 0 ou 3).
Massa molecular ... 142,09 (forma anidra).
Composição ... Teor de ácido acético livre compreendido entre 39% e 41%; teor de acetato de sódio compreendido entre 58% e 60%.
Descrição ... Sólido cristalino higroscópico de cor branca, com odor a ácido acético.
Identificação:
A. pH de uma solução aquosa a 10% compreendido entre 4,5 e 5,0.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio.
Pureza:
Água ... Teor não superior a 2% (determinado pelo método de Karl Fischer).
Ácido fórmico, formatos e outras impurezas oxidáveis. ... Teor não superior a 1000 mg/kg, expresso em ácido fórmico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 263 - Acetato de cálcio
Definição:
Denominação química ... Acetato de cálcio.
Número EINECS ... 200-540-9.
Fórmula química ... Forma anidra: C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4).
... Forma mono-hidratada: C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4)Ca.H(índice 2)O.
Massa molecular ... Forma anidra: 158,17.
... Forma mono-hidratada: 176,18.
Composição ... Teor não inferior a 98%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo e, eventualmente, um ligeiro odor a ácido acético. O composto mono-hidratado pode apresentar-se na forma de agulhas, grânulos ou produto pulverulento.
Identificação:
A. pH de uma solução aquosa a 10% compreendido entre 6,0 e 9,0.
B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de cálcio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 11%, após secagem a peso constante, a 155ºC (forma mono-hidratada).
Matérias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,3%.
Ácido fórmico, formatos e outras impurezas oxidáveis. ... Teor não superior a 1000 mg/kg, expresso em ácido fórmico.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 270 - Ácido láctico
Definição:
Denominação química ... Ácido láctico.
... Ácido 2-hidroxipropiónico.
... Ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico.
Número EINECS ... 200-018-0.
Fórmula química ... C(índice 3)H(índice 6)O(índice 3).
Massa molecular ... 90,08.
Composição ... Teor não inferior a 76% e não superior a 84%.
Descrição ... Líquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase inodoro, com sabor ácido, constituído por uma mistura de ácido láctico (C(índice 3)H(índice 6)O(índice 3)) e do respectivo lactato (C(índice 6)H(índice 10)O(índice 5)). Obtém-se por fermentação láctica de glúcidos ou por via sintética.
Nota. - O ácido láctico é higroscópico; quando concentrado por ebulição, condensa para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico.
Identificação:
A. Ensaio positivo para a pesquisa de lactato.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Cloreto ... Teor não superior a 0,2%.
Sulfato ... Teor não superior a 0,25%.
Ferro ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Nota. - As especificações apresentadas referem-se a uma solução aquosa a 80%. No caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas.
E 280 - Ácido propiónico
Definição:
Denominação química ... Ácido propiónico.
... Ácido propanóico.
Número EINECS ... 201-176-3.
Fórmula química ... C(índice 3)H(índice 6)O(índice 2).
Massa molecular ... 74,08.
Composição ... Teor não inferior a 99,5%.
Descrição ... Líquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor picante.
Identificação:
A. Ponto de fusão ... -22ºC.
B. Intervalo de destilação ... 138ºC-142,5ºC.
Pureza:
Resíduo não volátil ... Não superior a 0,1%, após secagem a peso constante, a 140ºC.
Aldeídos ... Teor não superior a 1%, expresso em formaldeído.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 281 - Propionato de sódio
Definição:
Denominação química ... Propionato de sódio.
... Propanoato de sódio.
Número EINECS ... 205-290-4.
Fórmula química ... C(índice 3)H(índice 5)O(índice 2)Na.
Massa molecular ... 96,06.
Composição ... Teor não inferior a 99% após secagem a 105ºC, durante 2 horas.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor branca.
... Produto pulverulento fino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e do sódio.
B. pH de uma solução aquosa a 10% compreendido entre 7,5 e 10,5.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 4%, após secagem a 105ºC, durante 2 horas.
Matérias insolúveis de água ... Teor não superior a 0,1%.
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 282 - Propionato de cálcio
Definição:
Denominação química ... Propionato de cálcio.
Número EINECS ... 223-795-8.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 10)O(índice 4)Ca.
Massa molecular ... 186,22.
Composição ... Teor não inferior a 99% após secagem a 105ºC, durante 2 horas.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de cálcio.
B. pH de uma solução aquosa a 10% compreendido entre 6,0 e 9,0.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 4%, após secagem a 105ºC, durante 2 horas.
Matérias insolúveis em água ... Teor não superior a 0,3%.
Ferro ... Teor não superior a 50 mg/kg.
Fluoreto ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 283 - Propionato de potássio
Definição:
Denominação química ... Propionato de potássio.
... Propanoato de potássio.
Número EINECS ... 206-323-5.
Fórmula química ... C(índice 3)H(índice 5)KO(índice 2).
Massa molecular ... 112,17.
Composição ... Teor não inferior a 99% após secagem a 105ºC, durante 2 horas.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de potássio.
Pureza:
Perda por secagem ... Teor não superior a 4%, após secagem a 105ºC, durante 2 horas.
Matérias insolúveis em água ... Não superior a 0,3%.
Ferro ... Teor não superior a 30 mg/kg.
Fluoreto ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 284 - Ácido bórico
Sinónimos ... Ácido ortobórico.
... Borofax.
Definição:
Número EINECS ... 233-139-2.
Fórmula química ... H(índice 3)BO(índice 3).
Massa molecular ... 61,84.
Composição ... Teor não inferior a 99,5%.
Descrição ... Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de sassolite.
Identificação:
A. Ponto de fusão ... Cerca de 171ºC.
B. A combustão produz uma chama de cor verde.
C. pH de uma solução aquosa a 3,3% em água compreendido entre 3,8 e 4,8.
Pureza:
Peróxidos ... A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 285 - Tetraborato de sódio (bórax)
Sinónimos ... Borato de sódio.
Definição:
Denominação química ... Tetraborato de sódio.
... Diborato de sódio.
... Piroborato de sódio.
... Tetraborato de sódio anidro.
Número EINECS ... 215-540-4.
Fórmula química ... Na(índice 2)B(índice 4)O(índice 7).
Massa molecular ... Na(índice 2)B(índice 4)O(índice 7).10 H(índice 2)O.
Descrição ... Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas por exposição ao ar; ligeiramente solúvel em água.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... Entre 171ºC e 175ºC, com decomposição.
Pureza:
Peróxidos ... A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 290 - Dióxido de carbono
Sinónimos ... Gás carbónico.
... Neve carbónica (forma sólida).
... Anidrido carbónico.
Definição:
Denominação química ... Dióxido de carbono.
Número EINECS ... 204-696-9.
Fórmula química ... CO(índice 2).
Massa molecular ... 44,01.
Composição ... Teor não inferior a 99% (v/v), em relação ao produto na fase gasosa.
Descrição ... Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um ligeiro odor picante. O dióxido de carbono comercial é armazenado e transportado na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, ou na forma de blocos compridos de neve carbónica. Esta última forma contém, de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral.
Identificação:
A. Precipitado ... A passagem de uma corrente de dióxido de carbono numa solução de hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído.
Pureza:
Acidez ... A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N.
Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio. ... A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opaca ou escura.
Monóxido de carbono ... Teor não superior a 10 (mi)l/l.
Óleo ... Teor não superior a 0,1 mg/l.
E 300 - Ácido ascórbico
Definição:
Denominação química ... Ácido L-ascórbico.
... Ácido ascórbico.
... 2,3-dide-hidro-L-treo-hexono-1,4-lactona.
... 3-ceto-L-gulofuranolactona.
Número EINECS ... 200-066-2.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 8)O(índice 6).
Massa molecular ... 176,13.
Composição ... Teor de C(índice 6)H(índice 8)O(índice 6) do ácido ascórbico não inferior a 99%, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas.
Descrição ... Produto sólido cristalino, branco ou amarelo-pálido e inodoro.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... Entre 189ºC e 193ºC, com decomposição.
B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,4%, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Rotação específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre +20,5º e +21,5º (solução aquosa a 10%, m/v).
pH de uma solução aquosa a 2% ... Entre 2,4 e 2,8.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 301 - Ascorbato de sódio
Definição:
Denominação química ... Ascorbato de sódio.
... L - ascorbato de sódio.
... Sal de sódio da forma enolato da 2,3-dide-hidro-L-treo-hexono-1,4-lactona.
... Sal de sódio de forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona.
Número EINECS ... 205-126-1.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 7)O(índice 6)Na.
Massa molecular ... 198,11.
Composição ... Teor de C(índice 6)H(índice 7)O(índice 6)Na do ascorbato de sódio não inferior a 99%, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas.
Descrição ... Produto sólido cristalino, branco ou praticamente branco e inodoro que escurece por exposição à luz.
Identificação:
A. Ensaios positivos nas pesquisas de ascorbatos e de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,25%, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas.
Rotação específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre +103º e 106º (solução aquosa a 10%, m/v).
pH de uma solução aquosa a 10% ... Entre 6,5 e 8,0.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 302 - Ascorbato de cálcio
Definição:
Denominação química ... Ascorbato de cálcio bi-hidratado.
... Sal de cálcio bi-hidratado da 2,3-dide-hidro-L-treo-hexono-1,4-lactona.
Número de EINECS ... 227-261-5.
Fórmula química ... C(índice 12)H(índice 14)O(índice 12)Ca.2H(índice 2)O.
Massa molecular ... 426,35.
Composição ... Teor não inferior a 98%, expresso em relação ao produto isento de matérias voláteis.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma muito ligeira tonalidade de amarelo-acinzentado e inodoro.
Identificação:
A. Ensaios positivos nas pesquisas de ascorbatos e de cálcio.
Pureza:
Fluoretos ... Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor).
Rotação específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre +95º e +97º (solução aquosa a 5%, m/v).
pH de uma solução aquosa a 10% ... Entre 6,0 e 7,5.
Matérias voláteis ... Teor não superior a 0,3%, após secagem com ácido sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24 horas.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 304 - i) Palmitato de ascorbilo
Definição:
Denominação química ... Palmitato de ascorbilo.
... Palmitato de L-ascorbilo.
... 6-palmitato da 2,3-dide-hidro-L-treo-hexono-1,4-lactona.
... 6-palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona.
Número EINECS ... 205-305-4.
Fórmula química ... C(índice 22)H(índice 38)O(índice 7).
Massa molecular ... 414,55.
Composição ... Teor não inferior a 98%, após secagem.
Descrição ... Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... Entre 107ºC e 117ºC.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 2,0%, após secagem em estufa de vácuo a 56ºC-60ºC durante 1 hora.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Rotação específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre +21º e 24º (solução metanólica a 5%, m/v).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 304 - ii) Estearato de ascorbilo
Definição:
Denominação química ... Estearato de ascorbilo.
... Estearato de L-ascorbilo.
... 6-estearato da 2,3-dide-hidro-L-treo-hexono-1,4-lactona.
... 6-estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona.
Número EINECS ... 246-944-9.
Fórmula química ... C(índice 24)H(índice 42)O(índice 7).
Massa molecular ... 442,6.
Composição ... Teor não inferior a 98%.
Descrição ... Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos.
Identificação:
A. Temperatura de fusão ... Cerca de 116ºC.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 2,0%, após secagem em estufa de vácuo a 56ºC-60ºC durante 1 hora.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 306 - Extracto rico em tocoferóis
Definição ... Produto obtido por destilação por arrastamento com vapor sob vácuo de óleos vegetais edíveis, parcialmente constituído por tocoferóis e tocotrienóis concentrados.
... Contém, nomeadamente, os tocoferóis D-(alfa), D-(beta), D-(gama) e D-(zeta).
Massa molecular ... 430,71 (D-(alfa)-tocoferol).
Composição ... Teor total de tocoferóis não inferior a 34%.
Descrição ... Produto oleoso viscoso, límpido, vermelho ou vermelho-acastanhado, com um odor e um sabor característicos. Poderá dar-se uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina.
Identificação:
A. Por um método adequado de cromatografia gás-líquido.
B. Ensaios de solubilidade ... Insolúvel em água; solúvel em etanol; miscível com éter.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Rotação específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) não inferior +20º.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 307 - Alfa-tocoferol
Sinónimos ... DL-(alfa)-tocoferol.
Definição:
Denominação química ... DL-5,7,8-trimetiltocol.
... DL-2,5,7,8-tetrametil-2-(4',8',12'-trimetiltridecil)-6-cromanol.
Número EINECS ... 200-412-2.
Fórmula química ... C(índice 29)H(índice 50)O(índice 2).
Massa molecular ... 430,71.
Composição ... Teor não inferior a 96%.
Descrição ... Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado ou âmbar, praticamente inodoro, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz.
Identificação:
A. Ensaios de solubilidade ... Insolúvel em água; muito solúvel em etanol; miscível com éter.
B. Espectrofotometria ... Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto.
Pureza:
Índice de refracção ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre 1,503 e 1,507.
Absorção específica em etanol ... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (292 nm) entre 72 e 76 (0,01 g de alfa-tocoferol em 200 ml de etanol absoluto).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Rotação específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) 0º + 0,05º (mais ou menos) (solução 1:10 em clorofórmio).
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 308 - Gama-tocoferol
Sinónimos ... DL-(gama)-tocoferol.
Definição:
Denominação química ... 2,7,8-trimetil-2-(4',8',12'-trimetiltridecil)-6-cromanol.
Número EINECS ... 231-523-4.
Fórmula química ... C(índice 28)H(índice 48)O(índice 2).
Massa molecular ... 416,69.
Composição ... Teor não inferior a 97%.
Descrição ... Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz.
Identificação:
A. Espectrometria ... Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto.
Pureza:
Absorção específica em etanol ... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (298 nm) entre 91 e 97.
... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (257 nm) entre 5,0 e 8,0.
Índice de refracção ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre 1,503 e 1,507.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 309 - Delta-tocoferol
Definição:
Denominação química ... 2,8-dimetil-2-(4',8',12'-trimetiltridecil)-6-cromanol.
Número EINECS ... 204-299-0.
Fórmula química ... C(índice 27)H(índice 46)O(índice 2).
Massa molecular ... 402,7.
Composição ... Teor não inferior a 97%.
Descrição ... Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido ou alaranjado, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz.
Identificação:
A. Espectrometria ... Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto.
Pureza:
Absorção específica em etanol ... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (298 nm) entre 89 e 95.
... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (257 nm) entre 3,0 e 6,0.
Índice de refracção ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre 1,500 e 1,504.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 310 - Galato de propilo
Definição:
Denominação química ... Galato de propilo.
... Éster propílico do ácido gálico.
... Éster n-propílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico.
Número EINECS ... 204-498-2.
Fórmula química ... C(índice 10)H(índice 12)O(índice 5).
Massa molecular ... 212,20.
Composição ... Teor não inferior a 98%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto sólido cristalino, branco ou branco-creme e inodoro.
Identificação:
A. Ensaios de solubilidade ... Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol.
B. Intervalo de fusão ... Entre 146ºC e 150ºC, após secagem a 110ºC durante 4 horas.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 1,0% (4 horas a 110ºC).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,1%.
Ácido livre ... Teor não superior a 0,5% (expresso em ácido gálico).
Compostos organoclorados ... Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl).
Absorção específica em etanol ... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (275 nm): mínimo 485, máximo 520.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 311 - Galato de octilo
Definição:
Denominação química ... Galato de octilo.
... Éster octílico do ácido gálico.
... Éster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico.
Número EINECS ... 213-853-0.
Fórmula química ... C(índice 15)H(índice 22)O(índice 5).
Massa molecular ... 282,34.
Composição ... Teor não inferior a 98%, após secagem a 90ºC durante 6 horas.
Descrição ... Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro.
Identificação:
A. Ensaios de solubilidade ... Insolúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol.
B. Intervalo de fusão ... Entre 99ºC e 102ºC, após secagem a 90ºC durante 6 horas.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,5% (6 horas a 90ºC).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%.
Ácido livre ... Teor não superior a 0,5% (expresso em ácido gálico).
Compostos organoclorados ... Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl).
Absorção específica em etanol ... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (275 nm): mínimo 375, máximo 390.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 312 - Galato de dodecilo
Sinónimos ... Galato de laurilo.
Definição:
Denominação química ... Galato de dodecilo.
... Éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico.
... Éster dodecílico do ácido gálico.
Número EINECS ... 214-620-6.
Fórmula química ... C(índice 19)H(índice 30)O(índice 5).
Massa molecular ... 338,45.
Composição ... Teor não inferior a 98%, após secagem a 90ºC durante 6 horas.
Descrição ... Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro.
Identificação:
A. Ensaios de solubilidade ... Insolúvel em água; muito solúvel em etanol e éter.
B. Intervalo de fusão ... Entre 95ºC e 98ºC, após secagem a 90ºC durante 6 horas.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,5% (6 horas a 90ºC).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%.
Ácido livre ... Teor não superior a 0,5% (expresso em ácido gálico).
Compostos organoclorados ... Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl).
Absorção específica em etanol ... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (275 nm): mínimo 300, máximo 325.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 30 mg/kg.
E 315 - Ácido eritórbico
Sinónimos ... Ácido isoascórbico.
... Ácido D-araboascórbico.
Definição:
Denominação química ... (gama)-lactona do ácido D-eritro-2-hexenóico.
... Ácido isoascórbico.
... Ácido D-isoascórbico.
Número EINECS ... 201-928-0.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 8)O(índice 6).
Massa molecular ... 176,13.
Composição ... Teor não inferior a 98%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto sólido cristalino, branco ou ligeiramente amarelado, que escurece gradualmente por exposição à luz.
Identificação:
A. Intervalo de fusão ... Aproximadamente 164ºC-172ºC, com decomposição.
B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,4%, após secagem com silicagel, sob pressão reduzida, durante 3 horas.
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,3%.
Rotação específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre -16,5º e -18,0º (solução aquosa a 10%, m/v).
Oxalatos ... Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução de a 10% de acetado de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 316 - Eritorbato de sódio
Sinónimos ... Isoascorbato de sódio.
Definição:
Denominação química ... Isoascorbato de sódio.
... Sal de sódio do ácido D-isoascórbico.
... Sal de sódio de 2,3-dide-hidro-L-eritro-hexono-1,4-lactona.
... Sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona.
Número EINECS ... 228-973-9.
Fórmula química ... C(índice 6)H(índice 7)O(índice 6)Na.H(índice 2)O.
Massa molecular ... 216,13
Composição ... Teor não inferior a 98%, expresso em relação ao produto mono-hidratado, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas.
Descrição ... Produto sólido cristalino de cor branca.
Identificação:
A. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol.
B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada.
C. Ensaio positivo na pesquisa de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 0,25%, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador de vácuo durante 24 horas.
Rotação específica ... ([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/1998/11/270a00/62816349.pdf)) entre +95º e +98º (solução aquosa a 10%, m/v).
pH de uma solução aquosa a 10% ... Entre 5,5 e 8,0.
Oxalatos ... Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10% de acetado de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 320 - Butil-hidroxianisolo (BHA)
Sinónimos ... BHA.
Definição:
Denominação química ... 3-t-butil-4-hidroxianisolo.
... Mistura de 2-t-butil-hidroxianisolo e 3-t-butil-4-hidroxianisolo.
Número EINECS ... 246-563-8.
Fórmula química ... C(índice 11)H(índice 16)O(índice 2).
Massa molecular ... 180,25.
Composição ... Teor de C(índice 11)H(índice 16)O(índice 2) não inferior a 98,5%; teor do isómero 3-t-butil-4-hidroxianisolo não inferior a 85%.
Descrição ... Cristais de cor branca ou ligeiramente amarelados ou produto sólido ceroso, com um ligeiro odor aromático.
Identificação:
A. Ensaios de solubilidade ... Insolúvel em água.
B. Intervalo de fusão ... Entre 48ºC e 55ºC.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%, após calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Impurezas fenólicas ... Teor não superior a 0,5%.
Absorção específica em etanol ... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (290 nm): mínimo 190, máximo 210.
... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (228 nm): mínimo 326, máximo 345.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 321 - Butil-hidroxitolueno (BHT)
Sinónimos ... BHT.
Definição:
Denominação química ... 2,6-di-t-butil-p-cresol.
... 4-metil-2,6-di-t-butilfenol.
Número EINECS ... 204-881-4.
Fórmula química ... C(índice 15)H(índice 24)O.
Massa molecular ... 220,36.
Composição ... Teor não inferior a 99%.
Descrição ... Produto sólido cristalino ou em palhetas, branco e inodoro, ou com um ligeiro odor aromático característico.
Identificação:
A. Ensaios de solubilidade ... Insolúvel em água e em 1,2-propanodiol; muito solúvel em etanol.
B. Temperatura de fusão ... 70ºC.
C. Absorvância máxima ... Detecção de um único máximo de absorvância de uma solução 1:100000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 nm-320 nm utilizando uma tina de espessura de 2 cm.
Pureza:
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,005%.
Impurezas fenólicas ... Teor não superior a 0,5%.
Absorção específica em etanol ... E(índice 1 cm) (elevado a 1%) (278 nm): mínimo 81, máximo 88.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 322 - Lecitinas
Sinónimos ... Fosfatídeos.
... Fosfolípidos.
Definição ... As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por processos físicos a partir de produtos alimentares animais ou vegetais, incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas apropriadas. O produto final não poderá apresentar qualquer actividade enzimática residual.
... As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de hidrogénio em meio aquoso, desde que o processo de oxidação não altere quimicamente os fosfatídeos que as compõem.
Número EINECS ... 232-307-2.
Composição ... - Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 60,0%.
... - Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 56,0%.
Descrição ... - Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semilíquido viscoso de cor castanha.
... - Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso de cor castanho-clara a castanha.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de colina, de fósforo e de ácidos gordos.
B. Pesquisa de lecitina hidrolisada ... Introduzir 500 ml de água (30ºC-35ºC) para um copo de 800 ml. Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. A lecitina não hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada formará um precipitado com cerca de 50 g.
Pureza:
Perda por secagem ... Não superior a 2,0%, após secagem a 105ºC durante 1 hora.
Matérias insolúveis em tuoleno ... Teor não superior a 0,3%.
Índice de acidez ... - Lecitinas: não superior a 35% mg de hidróxido de potássio por grama.
... - Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de potássio por grama.
Índice de peróxidos ... Máximo 10.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
E 325 - Lactato de sódio
Definição:
Denominação química ... Lactato de sódio.
... 2-hidroxipropanoato de sódio.
Número EINECS ... 200-772-0.
Fórmula química ... C(índice 3)H(índice 5)NaO(índice 3).
Massa molecular ... 112,06 (produto anidro).
Composição ... Teor mínimo 57%, teor máximo 66%.
Descrição ... Produto líquido incolor, transparente e inodoro, ou com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Ensaio positivo na pesquisa de lactatos.
B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio.
Pureza:
Acidez ... Não superior a 0,5% de matéria seca, expressa em ácido láctico.
pH de uma solução aquosa a 20% ... Entre 6,5 e 7,5.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Substâncias redutoras ... Não reduz a solução de Fehling.
Nota. - Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60%.
E 326 - Lactato de potássio
Definição:
Denominação química ... Lactato de potássio.
... 2-hidroxipropanoato de potássio.
Número EINECS ... 213-631-3.
Fórmula química ... C(índice 3)H(índice 5)O(índice 3)K.
Massa molecular ... 128,17 (produto anidro).
Composição ... Teor mínimo 57%, teor máximo 66%.
Descrição ... Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso e praticamente inodoro, ou com um ligeiro odor característico.
Identificação:
A. Incineração ... Incinerar a solução de lactato de potássio. A cinza obtida é alcalina e a adição de um ácido produz efervescência.
B. Reacção colorimétrica ... Introduzir 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto adquire uma tonalidade vermelho-escura.
C. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de lactatos.
Pureza:
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Acidez ... Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água, adicionar 3 gotas de solução de fenolftaleína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml.
Substâncias redutoras ... A solução de lactato de potássio não deve reduzir a solução de Fehling.
Nota. - Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60%.
E 327 - Lactato de cálcio
Definição:
Denominação química ... Dilactato de cálcio.
... Dilactato de cálcio hidratado.
... Sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropiónico.
Número EINECS ... 212-406-7.
Fórmula química ... (C(índice 3)H(índice 5)O(índice 2)) (índice 2)Ca.nH(índice 2)O (n = 0 a 5).
Massa molecular ... 218,22 (produto anidro).
Composição ... Teor não inferior a 98%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e praticamente inodoro.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de lactatos e de cálcio.
B. Ensaios de solubilidade ... Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol.
Pureza:
Perda por secagem ... Após secagem a 120ºC durante 4 horas:
- produto anidro: não superior a 3,0%;
- produto com 1 molécula de água: não superior a 8,0%;
- produto com 3 moléculas de água: não superior a 20,0%;
- produto com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0%.
Acidez ... Não superior a 0,5% do resíduo seco, expressa em ácido láctico.
Fluoretos ... Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor).
pH de uma solução aquosa a 5% ... Entre 6,0 e 8,0.
Arsénio ... Teor não superior a 3 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 10 mg/kg.
Substâncias redutoras ... Não reduz a solução de Fehling.
E 330 - Ácido cítrico
Definição:
Denominação química ... Ácido cítrico.
... Ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
... Ácido (beta)-hidroxitricarbalílico.
Número EINECS ... 201-069-1.
Fórmula química ... a) C(índice 6)H(índice 8)O(índice 7) (produto anidro).
... b) C(índice 6)H(índice 8)O(índice 7).H(índice 2)O (produto mono-hidratado).
Massa molecular ... a) 192,13 (produto anidro).
... b) 210,15 (produto mono-hidratado).
Composição ... O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter 1 molécula de água. O teor de C(índice 6)H(índice 8)O(índice 7) do ácido cítrico não poderá ser inferior a 99,5%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto sólido cristalino, branco ou incolor, inodoro, com um gosto ácido muito pronunciado. O mono-hidrato sofre eflorescência quando exposto a ar seco.
Identificação:
A. Ensaios de solubilidade ... Muito solúvel em água e em etanol; solúvel em éter.
Pureza:
Humidade ... Teor máximo de água, pelo método de Karl Fischer: 0,5% (ácido cítrico anidro) ou 8,8% (ácido cítrico mono-hidratado).
Cinza sulfatada ... Teor não superior a 0,05%, após calcinação a 800ºC (mais ou menos) 25ºC.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
Substâncias facilmente carbonizáveis. ... Aquecer a 90ºC num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98%. A solução deve apresentar coloração castanha (fluido de comparação K).
E 331 - i) Citrato monossódico
Sinónimos ... Citrato monossódico.
... Citrato monobásico de sódio.
Definição:
Denominação química ... Citrato monossódico.
... Sal monossódico de ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico.
Fórmula química ... a) C(índice 6)H(índice 7)O(índice 7)Na (produto anidro).
... b) C(índice 6)H(índice 7)O(índice 7)Na.H(índice 2)O (produto mono-hidratado).
Massa molecular ... a) 214,11 (produto anidro).
... b) 232,23 (produto mono-hidratado).
Composição ... Teor não inferior a 99%, em relação ao produto anidro.
Descrição ... Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores.
Identificação:
A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio.
Pureza:
Perda por secagem ... Após secagem a 180ºC durante 4 horas:
- produto anidro: não superior a 1,0%;
- produto mono-hidratado: não superior a 8,8%.
Oxalatos ... Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem.
pH de uma solução aquosa a 1% ... Entre 3,5 e 3,8.
Arsénio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Chumbo ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Mercúrio ... Teor não superior a 1 mg/kg.
Metais pesados (expressos em Pb) ... Teor não superior a 5 mg/kg.
E 331 - ii) Citrato dissódico
Sinónimos ... Citrato dibásico de sódio.
Definição:
Denominação química ... Citrato dissódico.
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